Montes Claros realiza sua 1ª Conferência Municipal de Políticas LGBTQIAPN+ com base em decreto nacional

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Montes Claros sediará, nos dias 25 de março e 4 de abril, a 1ª Conferência Municipal de Políticas das Pessoas LGBTQIAPN+, com o tema “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+”. A iniciativa segue as diretrizes estabelecidas pelo Decreto Federal nº 11.848/2023, que convoca e regulamenta a 4ª Conferência Nacional LGBTQIA+.

O evento tem o apoio da OAB Montes Claros por meio da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero, presidida pelo Dr. Clodovaldo da Silva  Santos Júnior.

A pré-conferência tem início nesta terça-feira (25 de março), às 15h, no Centro Cultural Hermes Augusto de Paula (Praça da Matriz). Já a conferência principal acontece no dia 04 de abril, a partir das 7h, na Câmara Municipal de Montes Claros, localizada na Rua Urbino Viana, nº 600, bairro Vila Guilhermina.

O evento é aberto ao público e visa reunir representantes da sociedade civil, movimentos sociais e instituições públicas para discutir propostas que contribuam com a formulação de políticas públicas voltadas à promoção dos direitos humanos da população LGBTQIAPN+.

A conferência municipal integra o processo preparatório da etapa nacional convocada pelo Governo Federal. De acordo com o Decreto nº 11.848/2023, publicado em dezembro de 2023, a 4ª Conferência Nacional LGBTQIA+ será realizada em 2025 com o objetivo de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política Nacional de Direitos das Pessoas LGBTQIA+.

Entre os princípios norteadores da conferência nacional estão:

  • O reconhecimento da identidade de gênero e orientação sexual como direitos humanos;
  • A promoção da cidadania plena da população LGBTQIAPN+;
  • A transversalidade nas políticas públicas;
  • O enfrentamento à violência e à discriminação.

As inscrições para a conferência municipal já estão abertas e podem ser feitas presencialmente na Casa da Cidadania (Praça Raul Soares – Centro) ou pelos telefones (38) 2211-3450 e (38) 98824-6934.

A realização do evento conta com o apoio da Prefeitura de Montes Claros, em parceria com entidades da sociedade civil como a Associação do Amor, CRDH Norte, Dos Anjos, Inserto, Transidentidade, GRAPPA, entre outras.

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Campanha de vacinação 2025 com dose gratuita para advogados regularmente inscritos

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A Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA/MG), em parceria com a OAB/MG e OAB Montes Claros, iniciou a Campanha VacinaAção 2025, com o objetivo de promover a saúde e o bem-estar da advocacia mineira.

Advogados e advogadas regularmente inscritos na OAB/MG terão acesso gratuito à vacinação, enquanto os dependentes poderão receber a dose a preço de custo.

A ação reforça o compromisso da CAA/MG em oferecer cuidados essenciais à saúde da classe e de seus familiares, tornando o acesso à vacinação mais democrático e acessível em todo o estado.

Os interessados já podem realizar o cadastro para garantir sua dose.
O processo é rápido e pode ser feito diretamente pelo link:

👉 https://caamg.org.br/vacinacao-2025/

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Reconhecimento que fortalece. Respeito que inspira.

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A solenidade de posse da diretoria reeleita, realizada na última terça-feira (18), da OAB Montes Claros foi marcada por grandes demonstrações de prestígio e valorização da advocacia do Norte de Minas.

Recebemos mensagens de apoio institucional de autoridades como o Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o Governador do Estado, o Vice-Governador e o Secretário de Estado de Governo.

Assista aos vídeos no link

Cada palavra reafirma o lugar que a nossa subseção ocupa hoje: um polo de protagonismo jurídico e de diálogo respeitoso com os poderes públicos.

A OAB Montes Claros segue fortalecida, presente e atuante, com sua voz ecoando além das fronteiras da nossa região.
Seguiremos honrando esse reconhecimento com trabalho, compromisso e representatividade.

Viva a Advocacia de Montes Claros, viva a Advocacia de MG

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OAB Montes Claros empossa nova diretoria e conselheiros para o triênio 2025/2027

“São mais de 18 anos dedicados à advocacia, ocupando os mais diversos cargos. Mas nada se compara à honra de estar à frente da OAB de Montes Claros, construindo o futuro da nossa classe. Antes da estrutura, construímos respeito, credibilidade e valor para a advocacia. Juntos, somos 4 mil advogados e advogadas. Seguiremos com força, determinação e coragem. O melhor ainda está por vir. Viva a advocacia, viva Montes Claros, viva Minas Gerais”. O pronunciamento emocionado foi presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara, proferido na noite de quarta-feira (19)durante a solenidade de posse da nova Diretoria e dos Conselheiros Subseccionais para o triênio 2025/2027.

O evento ocorreu na sede da OAB Montes Claros, e contou com a presença de diversas autoridades locais, como o prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, o presidente da OAB Minas Gerais, Dr. Gustavo Chalfun, que ressaltou a importância da subseção de Montes Claros no fortalecimento da advocacia no estado, e o Desembargador Laílson Baeta, representante do Poder Judiciário estadual, . A cerimônia contou ainda com as presenças da Conselheira Federal da OAB, Drª Virgínia Afonso, da presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAAMG), Drª Ângela Botelho, vereadores e demais autoridades e representantes da advocacia mineira.

O presidente reeleito, Dr. Herbert Alcântara Ferreira, foi homenageado com uma láurea entregue pela vice-presidente, Dra. Graciete Afonso Prioto de Castro, e pelos demais membros da diretoria anterior. Além da diretoria, também foram empossados os novos conselheiros subseccionais, que atuarão ao lado da diretoria na gestão da OAB Montes Claros para o triênio 2025-2027.

O evento foi finalizado com uma confraternização entre os advogados, ao som do músico Luciano Pacco e banda, celebrando o início de uma nova gestão comprometida com a valorização e o fortalecimento da classe advocatícia na região.

A nova diretoria é composta por:

  • Dra. Graciete Afonso Prioto de Castro – Vice-presidente
  • Dr. Henrique Tondineli Neto – Diretor Tesoureiro
  • Dra. Maria Inês Gomes da Silva – Secretária-Geral
  • Dra. Gracyelle Almeida Rodrigues Bicalho – Secretária-Geral Adjunta
  • Dra. Cynara Silde Mesquita Veloso de Aguiar – Tesoureira Adjunta
  • Dr. Edson Cosme Martins Filho – Diretor de Prerrogativas
  • Dra. Gislayne de Jesus Lopes Pinheiro – Diretora Institucional
  • Dr. Warlen Freire Barbosa – Diretor da Escola Superior da Advocacia (ESA)

Conselheiros do Conselho de Ética e Disciplina

  • Dra Wannessa Aquino Reis Nunes – Presidente
  • Dr Anderson Carvalho Barbosa – Conselheiro
  • Dr.Auricélio Anselmo da Silva – Conselheiro
  • Dr. Gerson Batista Viana – Conselheiro
  • Dr. Mariele Ribeiro Gonçalves Caldeira – Conselheira
  • Dra. Nivia Carlos de Oliveira Araújo – Conselheira
  • Dra Vânia Ereni Lima Vieira – Conselheira
  • Dr. André Felipe Guimarães Rocha – Conselheira
  • Dra Rosângela Antunes Silva – Conselheira
  • Dr. Tales Mendes Antunes – Conselheiro

Crédito das Fotos: Andrey Librelon e W&W

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ALMG aprova PL sugerido pelo presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara, que garante prioridade de atendimento a advogados

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em segundo turno, o Projeto de Lei 2815/2024 – sugerido pela 11ª Subseção OAB/MG – Montes Claros, por meio do presidente Dr. Herbert Alcântara, que estabelece prioridade de atendimento a advogados no exercício da função em repartições públicas estaduais. A matéria agora segue para sanção do governador Romeu Zema.

De autoria dos deputados Doutor Jean Freire (PT), Arnaldo Silva (União) e Arlen Santiago (Avante), o PL tem o objetivo de garantir mais celeridade e respeito à atuação da advocacia em órgãos públicos, concessionárias de serviços públicos e instituições financeiras. Segundo o texto aprovado, os advogados regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deverão ser atendidos com prioridade sempre que estiverem exercendo sua função profissional e apresentarem a carteira funcional da entidade.

Tramitação e apoio da advocacia

A tramitação do PL contou com pareceres favoráveis das Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, que analisaram a constitucionalidade e a relevância da proposta. No dia 17 de dezembro de 2024, o projeto foi aprovado em primeiro turno pelo Plenário da ALMG, com expressivo apoio dos parlamentares: foram 60 votos a favor e nenhum contrário.

Em entrevista ao Portal da OAB Montes Claros, Alcântara destacou os impactos positivos que a nova legislação trará para a advocacia mineira:

“Essa vitória representa um avanço significativo para a nossa categoria. Muitas vezes, os advogados enfrentam longas esperas em órgãos públicos, o que prejudica não apenas o exercício da profissão, mas, principalmente, o direito do cidadão que depende da atuação do advogado para a resolução de demandas urgentes. A prioridade no atendimento garantirá mais eficiência na prestação jurisdicional e no acesso à Justiça, beneficiando toda a sociedade”, afirmou.

O presidente da OAB Montes Claros também ressaltou que o projeto corrige uma lacuna histórica e fortalece o respeito às prerrogativas da advocacia:

“É inadmissível que advogados sejam tratados como meros despachantes dentro de repartições públicas. Nossa função é essencial à administração da Justiça, e essa legislação vem para reforçar esse reconhecimento. Com a aprovação do PL, Minas Gerais avança na valorização dos profissionais que garantem o direito de defesa da população”, completou.

Expectativa para sanção do governador

Agora, o texto segue para sanção do governador Romeu Zema, que tem um prazo legal para decidir se promulga ou veta a proposta, total ou parcialmente. Caso sancionado, o projeto passará a vigorar como lei estadual, sendo regulamentado para garantir sua aplicação em todo o estado.

A advocacia mineira aguarda com grande expectativa a sanção do projeto, visto como um marco para a classe e um reforço às prerrogativas profissionais dos advogados.

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Conselheira Federal eleita, Drª Virgínia Afonso, visita a OAB Montes Claros para tratar de pautas institucionais

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Na tarde desta quarta-feira (19), a OAB Montes Claros recebeu a visita da Drª Virgínia Afonso, advogada, professora, Mestre e Doutoranda em Direito, fundadora do Escritório Virgínia Afonso Advogados Associados e Conselheira Federal eleita do Conselho Federal da OAB (@cfoab).

Em reunião com o presidente da Subseção, Dr Herbert Alcântara, a Drª Virgínia discutiu pautas essenciais para a advocacia, incluindo o fortalecimento da representatividade da classe, melhorias nas condições do exercício profissional e projetos voltados para a qualificação dos advogados da região. A visita reforça o compromisso da OAB Montes Claros em manter um diálogo aberto e alinhado com as diretrizes nacionais da Ordem, buscando sempre o avanço e a valorização da advocacia.

“A troca de experiências e o debate sobre questões institucionais são fundamentais para garantir que a advocacia tenha cada vez mais respaldo e estrutura para enfrentar os desafios diários da profissão”, destacou a Conselheira Federal eleita.

A OAB Montes Claros segue atuante e empenhada em promover iniciativas que beneficiem a classe e fortaleçam a atuação dos advogados na região. ⚖️💼

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Fortalecendo laços e projetando o futuro

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Na manhã desta quarta (12), a presidente em exercício da OAB Montes Claros, Drª Graciete Prioto, juntamente com a diretoria, participou de um encontro especial oferecido pelo Hotel Dubai, reunindo mulheres e lideranças femininas locais para alinhar projetos futuros.

No encontro, autoridades municipais, como as vereadoras Iara Pimentel, Maria Helena Lopes, Graça do Motor e Carol Figueiredo, representantes da Unimontes, a presidente do Conselho de Ética e Disciplina, Drª Wannessa Aquino, conselheiras seccionais e da subseção, presidentes de comissões, também participaram integrantes da Câmara Mulher Empreendedora.

“A conexão institucional entre essas frentes é essencial para que possamos transformar ideias em projetos concretos. A OAB Montes Claros está comprometida em fortalecer parcerias e criar mais oportunidades para a advocacia feminina e a sociedade como um todo”, destacou a presidente interina Drª Graciete Prioto.

Com a presença da Comissão OAB Mulher, o encontro reforçou a importância da união para impulsionar novas iniciativas.

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Encontro Jurídico recebe Dr. Marcelo Barroso Lima Brito de Campos, autor de diversas obras jurídicas

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A OAB Montes Claros, por meio da Comissão de Direito Previdenciário, promove a Noite do Previdenciário no dia 18/03, às 19h, quando recebertá o Dr. Marcelo Barroso Lima Brito de Campos, renomado advogado, pós-doutor pela UFMG e autor de diversas obras jurídicas.

O advogado previdenciarista, referência nacional, é esperado para um evento exclusivo, onde serão debatidos temas essenciais para o universo jurídico. Com uma abordagem dinâmica e fundamentada, Dr. Marcelo Barroso compartilha sua experiência, trazendo insights sobre os desafios e tendências do Direito na atualidade.

“Seja você um estudante, profissional da advocacia ou entusiasta da área, essa é uma oportunidade única para ampliar seus conhecimentos e trocar experiências com um dos grandes nomes do Direito. Não perca a chance de participar desse encontro enriquecedor! Inscreva-se agora e garanta sua vaga”, convida o presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara.

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OAB Montes Claros promove “Uma de Muitas” para fortalecer e inspirar mulheres

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A OAB Montes Claros, por meio da Comissão OAB Mulher, com o apoio da OAB Solidária e OAB Convênios, promoverá no dia 12 de março o evento “Uma de Muitas”, um encontro especial que busca inspirar, acolher e fortalecer mulheres por meio de reflexões profundas e conexões transformadoras.

Com a condução da psiquiatra Maria Clara e da psicóloga Ionara Malveira, o evento proporcionará um espaço de crescimento e empoderamento feminino. “Será um momento de troca, aprendizado e valorização da nossa essência, reforçando os laços que nos unem”, destacam as organizadoras.

A entrada será simbolizada pela doação de um produto de higiene básica, um gesto de solidariedade que beneficiará mulheres em situação de vulnerabilidade. “Além de vivermos essa experiência enriquecedora, poderemos contribuir para que outras mulheres também se sintam cuidadas e acolhidas”, reforça a comissão organizadora.

O evento acontecerá na OAB Montes Claros, às 19h, e as inscrições podem ser feitas via Sympla. A expectativa é reunir um grande público em uma noite de aprendizado e inspiração.

📍 Local: OAB Montes Claros
🕖 Horário: 19h
🎟 Entrada: Um produto de higiene básica

🔗 Inscrições via Sympla

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Campanha de Vacinação 2025 para advogados e dependentes

A Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAAMG) anunciou a Campanha de Vacinação 2025, que oferecerá a vacina tetravalente contra a gripe para advogados, dependentes e funcionários da OABMG.

A imunização será gratuita para advogados adimplentes com a anuidade da OABMG até 2024. Já os inadimplentes e dependentes poderão adquirir as doses a preço de custo. Cada advogado adimplente poderá cadastrar até quatro dependentes, incluindo cônjuges e filhos menores de 18 anos.

O cadastro estará disponível a partir da segunda quinzena de fevereiro, pelo site caamg.org.br/vacinacao-2025, enquanto durarem os estoques. A vacinação ocorrerá em todas as Subseções de Minas Gerais, conforme cronograma a ser divulgado.

A presidente da CAAMG, Ângela Parreira de Oliveira Botelho, reforça a importância da adesão:
“Nosso objetivo é promover a saúde e o bem-estar da advocacia mineira. Participar da campanha é uma forma de se proteger e proteger aqueles que amamos.”

Para mais informações, acesse www.caamg.org.br.

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