Do zero à advocacia digital: evento da OAB capacita profissionais para o mercado jurídico moderno

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A OAB Montes Claros, por meio da Comissão de Marketing Jurídico, promove nos dias 6 e 7 de maio, das 18h30 às 22h, o workshop Do zero à advocacia digital. Com transmissão online pela plataforma Zoom, o evento é voltado para advogados(as) que desejam se destacar no mercado por meio de estratégias modernas de posicionamento, marketing e vendas no ambiente jurídico.

Mais do que um curso, será uma imersão com profissionais que vivem a prática da advocacia digital e já ajudam outros colegas a crescerem com propósito e autoridade no meio online. Entre os nomes confirmados estão Leonardo Marcondes, Guilherme Lage, Vitor Lanna e Eduardo Arrais — todos com trajetórias inspiradoras e muita experiência para compartilhar. Um convite para quem deseja transformar seu escritório e sua carreira, começando por onde muitos têm dúvidas: o primeiro passo.

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“Atuação da Defesa no Flagrante” é tema do primeiro evento de 2025 da Comissão de Direito Penal

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A Comissão de Direito Penal da OAB Montes Claros promove o primeiro evento oficial de 2025. A atividade acontecerá no dia 28 de abril, às 18h30, na sede da OAB Montes Claros.

Com o tema “Atuação da Defesa no Flagrante: Da Ligação da Família à Atuação na Polícia Federal – a prática entre delegacia e advocacia”, o evento trará um debate enriquecedor sobre os desafios e possibilidades da advocacia criminal no momento mais sensível do processo penal: o flagrante.

A mesa será composta por profissionais com ampla vivência na área, oferecendo diferentes perspectivas sobre o plantão policial. Estarão presentes uma delegada, um escrivão e dois advogados criminalistas, que compartilharão experiências práticas e reflexões sobre a atuação conjunta entre a delegacia e a defesa.

O evento é gratuito, com registro audiovisual e vagas limitadas.

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Mais uma conquista da advocacia mineira, com protagonismo da OAB Montes Claros

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Foi sancionada hoje (16) de abril de 2025, pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema, na sede da OAB/MG, a Lei Estadual nº 25.218/25, que garante prioridade de atendimento a advogados e advogadas no exercício da profissão em órgãos e repartições públicas do Estado.

A lei é fruto de uma iniciativa da OAB de Montes Claros, por meio do presidente Dr. Herbert Alcântara, que idealizou e apresentou a minuta do projeto, resultado de anos de trabalho, articulação e defesa firme das prerrogativas da advocacia.

“A ideia nasceu da escuta atenta da advocacia no dia a dia forense, do trabalho incansável pela valorização da nossa profissão e da sensibilidade que temos que ter como dirigentes de Ordem para transformar demandas em resultados concretos”, afirmou Dr. Herbert Alcântara.

A proposta foi acolhida e levada à Assembleia Legislativa pelos deputados Jean Freire, Arlen Santiago e Arnaldo Silva, sendo aprovada por unanimidade e agora convertida em lei. Com apoio incondicional do presidente da ALMG, deputado Tadeuu Martins Leite (Tadeuzinho).

A nova legislação reforça o disposto no artigo 133 da Constituição Federal, que reconhece a advocacia como função essencial à administração da Justiça, e altera a Lei Estadual nº 23.902/21 para incluir os advogados entre as categorias com atendimento prioritário — desde que no exercício da função e com a carteira funcional da OAB.

Os órgãos públicos estaduais terão até 90 dias para se adequarem à nova norma.

A OAB Montes Claros se orgulha de ver um projeto nascido no interior ganhar força estadual e beneficiar toda a advocacia mineira. Seguimos firmes na defesa da nossa classe e no fortalecimento das nossas prerrogativas.

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Presidente da OAB Montes Claros reforça alerta contra fraudes

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Presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara, durante entrevista à InterTV Grande Minas

A OAB Montes Claros endossa uma campanha nacional de Combate à Fraude como forma de conscientizar a população sobre golpes envolvendo o uso indevido da imagem de advogados. A iniciativa orienta cidadãos a identificar práticas criminosas em que estelionatários se passam por profissionais da advocacia, especialmente em casos relacionados a ações judiciais de recebimento de valores. Em Montes Claros, a OAB local está engajada na campanha, reforçando a importância da informação como ferramenta de proteção.

“A OAB Montes Claros trabalha de forma incansável para informar tanto os colegas advogados e, de forma direta, também o cidadão, que deve ter consciência que ele só pode fazer qualquer tipo de pagamento após conferir que aquela informação ou contato realizado é um dado real e faz parte do contrato que ele fez com o escritório ou advogado”, destaca o presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara.

Uma cartilha produzida pela OAB Minas “Golpe do Falso Advogado” alerta para cuidados básicos que podem evitar prejuízos, como verificar a inscrição do advogado junto à OAB e desconfiar de pedidos de pagamento via PIX ou transferências suspeitas. O golpe do “falso advogado” tem se tornado cada vez mais frequente, atingindo vítimas que aguardam o recebimento de precatórios e indenizações, por exemplo. O trabalho conjunto entre a OAB e a sociedade é essencial para coibir essas práticas criminosas.

O presidente da OAB Montes Claros, Herbert Alcântara, destaca a importância da mobilização: “A OAB Montes Claros atua ativamente nesse alerta à população. Nosso objetivo é garantir que o cidadão tenha acesso à informação de qualidade e possa se proteger dessas fraudes. A advocacia é um pilar da justiça e não pode ter sua imagem manchada por criminosos. Estamos firmes na missão de orientar e defender a sociedade.”

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OAB Montes Claros e CIMAMS firmam parceria para fortalecer a advocacia norte-mineira e ampliar projetos sociais

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O presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herber Alcântara, recebeu na tarde desta quarta-feira (9) o prefeito de Curral de Dentro e presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (CIMAMS), Adaildo Rocha Moreira, para uma reunião estratégica voltada ao fortalecimento da advocacia norte-mineira.

O encontro também contou com a presença do coordenador das Comissões da OAB Montes Claros, Dr. Bruno Alexandre, do secretário executivo da CIMAMS, Ricardo Antunes Magalhães, e de assessores das instituições.

Parceria para desenvolvimento regional e fortalecimento da advocacia

Durante a reunião, foi firmado um compromisso de parceria entre a OAB Montes Claros e o CIMAMS para a realização de importantes projetos voltados à sociedade. Um dos destaques é o apoio ao projeto “OAB na Praça”, que tem se consolidado como uma iniciativa fundamental para aproximar a advocacia da comunidade, proporcionando aos cidadãos de Montes Claros acesso gratuito a informações e orientações jurídicas sobre temas relevantes, como direito de família, trabalhista, previdenciário, civil, criminal, imobiliário, entre outros.

Compromisso com a sociedade e valorização da advocacia

A parceria com o CIMAMS reforça o papel da OAB Montes Claros na promoção da cidadania, no fortalecimento das instituições e no desenvolvimento regional sustentável. Além do “OAB na Praça”, a Seccional tem investido na realização de congressos jurídicos, seminários e ações educativas que visam o aperfeiçoamento da advocacia e o engajamento em diversas áreas da sociedade.

Atuação integrada e fortalecimento do diálogo institucional

Segundo o presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herber Alcântara, encontros como este são estratégicos para construir pontes entre a advocacia e o poder público, fortalecendo a atuação da entidade em prol dos interesses da classe e da sociedade em geral.

“Fortalecer o diálogo institucional e estabelecer parcerias estratégicas é essencial para impulsionarmos projetos que beneficiem a advocacia e a população. A união de esforços com o CIMAMS certamente trará grandes resultados para toda a nossa região”, destacou.

A OAB Montes Claros reafirma, assim, seu compromisso de seguir trabalhando de forma ativa e integrada em prol da advocacia norte-mineira e do desenvolvimento social.

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Presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB Montes Claros é eleito delegado titular para a Conferência Estadual LGBTQIAPN+

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O presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da 11ª Subseção da OAB/MG, Dr. Clodovaldo da Silva Santos Júnior, foi eleito delegado titular para representar o município de Montes Claros na 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+, que acontecerá em Belo Horizonte. O advogado Dr. Paulo Thiago também foi eleito para compor a delegação titular.

A eleição ocorreu nesta segunda-feira (7), durante a realização da I Conferência Municipal de Políticas das Pessoas LGBTQIAPN+ de Montes Claros, evento que reuniu representantes da sociedade civil e do poder público para debater políticas públicas voltadas à promoção dos direitos e da cidadania da população LGBTQIAPN+.

A participação da OAB Montes Claros, por meio da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero, foi iniciada na última sexta-feira (4), quando a entidade apresentou a proposta de regimento da conferência municipal. Durante o evento, foram discutidos temas como enfrentamento à violência, trabalho digno, geração de renda, segurança alimentar, interseccionalidade e a institucionalização da política nacional de direitos LGBTQIAPN+.

Além da eleição dos delegados, a conferência aprovou propostas que serão encaminhadas ao município e que também serão levadas para debate na etapa estadual. As propostas visam fortalecer e aprimorar políticas públicas já existentes, além de criar novas estratégias para garantir a inclusão, a proteção e a promoção dos direitos da população LGBTQIAPN+.

A OAB Montes Claros reafirma, com essa participação ativa, seu compromisso com a promoção da igualdade, a defesa dos direitos humanos e o fortalecimento da diversidade e da cidadania no município e em todo o estado de Minas Gerais.

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IV Jornada de Trabalho do Norte de Minas discute efetividade dos direitos trabalhistas, sindicalismo e sustentabilidade

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A OAB Montes Claros, por meio da Comissão de Direito do Trabalho, em parceria com a Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), promove nos dias 29 e 30 de abril de 2025 da IV Jornada de Trabalho do Norte de Minas. Com o tema “Efetividade dos direitos trabalhistas, sindicalismo e sustentabilidade nas relações de trabalho”, a jornada reunirá juristas, acadêmicos e profissionais da área para um debate qualificado e multidisciplinar. As inscrições estão abertas via Sympla e as vagas são limitadas. A jornada conta com o apoio de diversas comissões da OAB, da Unimontes e de entidades parceiras, reforçando seu compromisso com o avanço do debate jurídico-trabalhista na região.

A abertura do evento será na terça-feira, 29 de abril, às 19h, no salão de eventos da OAB Montes Claros, com café receptivo e uma performance teatral contextualizada com a artista Priscila Custódio. Em seguida, ocorrem duas palestras: às 20h, o Dr. Otávio Vieira Tostes falará sobre “Trabalho Autônomo X Relação de Emprego: Competência da Justiça do Trabalho”, com enfoque nas recentes decisões do STF. Às 21h, a Profa. Dra. Maria Inês e o juiz do trabalho Dr. Júlio Cangussu comandam um bate-papo sobre Conciliação e Mediação na Justiça do Trabalho.

No dia 30 de abril (quarta-feira), a programação se desloca para o campus da Unimontes. Pela manhã, das 8h às 12h, haverá apresentação de trabalhos acadêmicos no prédio do curso de Direito. À tarde, duas oficinas práticas serão oferecidas no auditório do prédio II do CCH: das 14h às 16h, a Oficina I – Prática Trabalhista, com Dr. Alcino Júnio Rabelo, e das 16h às 18h, a Oficina II – Perícia Trabalhista, com a fisioterapeuta forense Gracielle Parrela.

À noite, a jornada retorna ao salão de eventos da OAB Montes Claros. Às 19h30, o jurista Dr. Dalton Max Fernandes de Oliveira ministra palestra sobre Direito Coletivo do Trabalho. E às 20h30, o Ministro Antônio Fabrício de Matos fecha o evento com a palestra “Mundo Real x Redes Sociais: Consequências sob o término da relação de emprego”. O encerramento está previsto para as 22h.

As inscrições estão abertas via Sympla e as vagas são limitadas. A jornada conta com o apoio de diversas comissões da OAB, da Unimontes e de entidades parceiras, reforçando seu compromisso com o avanço do debate jurídico-trabalhista na região.

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Presidente Dr Herbert Alcântara apresenta pautas importantes para a valorização da advocacia a desembargadores do TJMG

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O presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara, recebeu na última sexta-feira (28) uma visita institucional dos Desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Dr. Laílson Baeta e Dr. Leopoldo Mameluque. Os magistrados participaram de uma reunião estratégica que abordou diversas pautas de interesse da advocacia regional, com foco na valorização da classe e na melhoria da prestação jurisdicional no Norte de Minas.

Durante o encontro, foram apresentados requerimentos formais destinados ao TJMG, pleiteando avanços estruturais e administrativos que impactam diretamente o exercício da advocacia na região. “A visita reforça o diálogo institucional entre a OAB e o Poder Judiciário, promovendo a cooperação mútua em prol de uma justiça mais acessível, eficiente e sensível às demandas da sociedade”, destacou o presidente Dr. Herbert Alcântara.

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Montes Claros realiza sua 1ª Conferência Municipal de Políticas LGBTQIAPN+ com base em decreto nacional

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Montes Claros sediará, nos dias 25 de março e 4 de abril, a 1ª Conferência Municipal de Políticas das Pessoas LGBTQIAPN+, com o tema “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+”. A iniciativa segue as diretrizes estabelecidas pelo Decreto Federal nº 11.848/2023, que convoca e regulamenta a 4ª Conferência Nacional LGBTQIA+.

O evento tem o apoio da OAB Montes Claros por meio da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero, presidida pelo Dr. Clodovaldo da Silva  Santos Júnior.

A pré-conferência tem início nesta terça-feira (25 de março), às 15h, no Centro Cultural Hermes Augusto de Paula (Praça da Matriz). Já a conferência principal acontece no dia 04 de abril, a partir das 7h, na Câmara Municipal de Montes Claros, localizada na Rua Urbino Viana, nº 600, bairro Vila Guilhermina.

O evento é aberto ao público e visa reunir representantes da sociedade civil, movimentos sociais e instituições públicas para discutir propostas que contribuam com a formulação de políticas públicas voltadas à promoção dos direitos humanos da população LGBTQIAPN+.

A conferência municipal integra o processo preparatório da etapa nacional convocada pelo Governo Federal. De acordo com o Decreto nº 11.848/2023, publicado em dezembro de 2023, a 4ª Conferência Nacional LGBTQIA+ será realizada em 2025 com o objetivo de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política Nacional de Direitos das Pessoas LGBTQIA+.

Entre os princípios norteadores da conferência nacional estão:

  • O reconhecimento da identidade de gênero e orientação sexual como direitos humanos;
  • A promoção da cidadania plena da população LGBTQIAPN+;
  • A transversalidade nas políticas públicas;
  • O enfrentamento à violência e à discriminação.

As inscrições para a conferência municipal já estão abertas e podem ser feitas presencialmente na Casa da Cidadania (Praça Raul Soares – Centro) ou pelos telefones (38) 2211-3450 e (38) 98824-6934.

A realização do evento conta com o apoio da Prefeitura de Montes Claros, em parceria com entidades da sociedade civil como a Associação do Amor, CRDH Norte, Dos Anjos, Inserto, Transidentidade, GRAPPA, entre outras.

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Campanha de vacinação 2025 com dose gratuita para advogados regularmente inscritos

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A Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA/MG), em parceria com a OAB/MG e OAB Montes Claros, iniciou a Campanha VacinaAção 2025, com o objetivo de promover a saúde e o bem-estar da advocacia mineira.

Advogados e advogadas regularmente inscritos na OAB/MG terão acesso gratuito à vacinação, enquanto os dependentes poderão receber a dose a preço de custo.

A ação reforça o compromisso da CAA/MG em oferecer cuidados essenciais à saúde da classe e de seus familiares, tornando o acesso à vacinação mais democrático e acessível em todo o estado.

Os interessados já podem realizar o cadastro para garantir sua dose.
O processo é rápido e pode ser feito diretamente pelo link:

👉 https://caamg.org.br/vacinacao-2025/

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