Presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB Montes Claros é eleito delegado titular para a Conferência Estadual LGBTQIAPN+

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O presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da 11ª Subseção da OAB/MG, Dr. Clodovaldo da Silva Santos Júnior, foi eleito delegado titular para representar o município de Montes Claros na 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+, que acontecerá em Belo Horizonte. O advogado Dr. Paulo Thiago também foi eleito para compor a delegação titular.

A eleição ocorreu nesta segunda-feira (7), durante a realização da I Conferência Municipal de Políticas das Pessoas LGBTQIAPN+ de Montes Claros, evento que reuniu representantes da sociedade civil e do poder público para debater políticas públicas voltadas à promoção dos direitos e da cidadania da população LGBTQIAPN+.

A participação da OAB Montes Claros, por meio da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero, foi iniciada na última sexta-feira (4), quando a entidade apresentou a proposta de regimento da conferência municipal. Durante o evento, foram discutidos temas como enfrentamento à violência, trabalho digno, geração de renda, segurança alimentar, interseccionalidade e a institucionalização da política nacional de direitos LGBTQIAPN+.

Além da eleição dos delegados, a conferência aprovou propostas que serão encaminhadas ao município e que também serão levadas para debate na etapa estadual. As propostas visam fortalecer e aprimorar políticas públicas já existentes, além de criar novas estratégias para garantir a inclusão, a proteção e a promoção dos direitos da população LGBTQIAPN+.

A OAB Montes Claros reafirma, com essa participação ativa, seu compromisso com a promoção da igualdade, a defesa dos direitos humanos e o fortalecimento da diversidade e da cidadania no município e em todo o estado de Minas Gerais.

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IV Jornada de Trabalho do Norte de Minas discute efetividade dos direitos trabalhistas, sindicalismo e sustentabilidade

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A OAB Montes Claros, por meio da Comissão de Direito do Trabalho, em parceria com a Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), promove nos dias 29 e 30 de abril de 2025 da IV Jornada de Trabalho do Norte de Minas. Com o tema “Efetividade dos direitos trabalhistas, sindicalismo e sustentabilidade nas relações de trabalho”, a jornada reunirá juristas, acadêmicos e profissionais da área para um debate qualificado e multidisciplinar. As inscrições estão abertas via Sympla e as vagas são limitadas. A jornada conta com o apoio de diversas comissões da OAB, da Unimontes e de entidades parceiras, reforçando seu compromisso com o avanço do debate jurídico-trabalhista na região.

A abertura do evento será na terça-feira, 29 de abril, às 19h, no salão de eventos da OAB Montes Claros, com café receptivo e uma performance teatral contextualizada com a artista Priscila Custódio. Em seguida, ocorrem duas palestras: às 20h, o Dr. Otávio Vieira Tostes falará sobre “Trabalho Autônomo X Relação de Emprego: Competência da Justiça do Trabalho”, com enfoque nas recentes decisões do STF. Às 21h, a Profa. Dra. Maria Inês e o juiz do trabalho Dr. Júlio Cangussu comandam um bate-papo sobre Conciliação e Mediação na Justiça do Trabalho.

No dia 30 de abril (quarta-feira), a programação se desloca para o campus da Unimontes. Pela manhã, das 8h às 12h, haverá apresentação de trabalhos acadêmicos no prédio do curso de Direito. À tarde, duas oficinas práticas serão oferecidas no auditório do prédio II do CCH: das 14h às 16h, a Oficina I – Prática Trabalhista, com Dr. Alcino Júnio Rabelo, e das 16h às 18h, a Oficina II – Perícia Trabalhista, com a fisioterapeuta forense Gracielle Parrela.

À noite, a jornada retorna ao salão de eventos da OAB Montes Claros. Às 19h30, o jurista Dr. Dalton Max Fernandes de Oliveira ministra palestra sobre Direito Coletivo do Trabalho. E às 20h30, o Ministro Antônio Fabrício de Matos fecha o evento com a palestra “Mundo Real x Redes Sociais: Consequências sob o término da relação de emprego”. O encerramento está previsto para as 22h.

As inscrições estão abertas via Sympla e as vagas são limitadas. A jornada conta com o apoio de diversas comissões da OAB, da Unimontes e de entidades parceiras, reforçando seu compromisso com o avanço do debate jurídico-trabalhista na região.

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Presidente Dr Herbert Alcântara apresenta pautas importantes para a valorização da advocacia a desembargadores do TJMG

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O presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara, recebeu na última sexta-feira (28) uma visita institucional dos Desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Dr. Laílson Baeta e Dr. Leopoldo Mameluque. Os magistrados participaram de uma reunião estratégica que abordou diversas pautas de interesse da advocacia regional, com foco na valorização da classe e na melhoria da prestação jurisdicional no Norte de Minas.

Durante o encontro, foram apresentados requerimentos formais destinados ao TJMG, pleiteando avanços estruturais e administrativos que impactam diretamente o exercício da advocacia na região. “A visita reforça o diálogo institucional entre a OAB e o Poder Judiciário, promovendo a cooperação mútua em prol de uma justiça mais acessível, eficiente e sensível às demandas da sociedade”, destacou o presidente Dr. Herbert Alcântara.

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Montes Claros realiza sua 1ª Conferência Municipal de Políticas LGBTQIAPN+ com base em decreto nacional

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Montes Claros sediará, nos dias 25 de março e 4 de abril, a 1ª Conferência Municipal de Políticas das Pessoas LGBTQIAPN+, com o tema “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+”. A iniciativa segue as diretrizes estabelecidas pelo Decreto Federal nº 11.848/2023, que convoca e regulamenta a 4ª Conferência Nacional LGBTQIA+.

O evento tem o apoio da OAB Montes Claros por meio da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero, presidida pelo Dr. Clodovaldo da Silva  Santos Júnior.

A pré-conferência tem início nesta terça-feira (25 de março), às 15h, no Centro Cultural Hermes Augusto de Paula (Praça da Matriz). Já a conferência principal acontece no dia 04 de abril, a partir das 7h, na Câmara Municipal de Montes Claros, localizada na Rua Urbino Viana, nº 600, bairro Vila Guilhermina.

O evento é aberto ao público e visa reunir representantes da sociedade civil, movimentos sociais e instituições públicas para discutir propostas que contribuam com a formulação de políticas públicas voltadas à promoção dos direitos humanos da população LGBTQIAPN+.

A conferência municipal integra o processo preparatório da etapa nacional convocada pelo Governo Federal. De acordo com o Decreto nº 11.848/2023, publicado em dezembro de 2023, a 4ª Conferência Nacional LGBTQIA+ será realizada em 2025 com o objetivo de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política Nacional de Direitos das Pessoas LGBTQIA+.

Entre os princípios norteadores da conferência nacional estão:

  • O reconhecimento da identidade de gênero e orientação sexual como direitos humanos;
  • A promoção da cidadania plena da população LGBTQIAPN+;
  • A transversalidade nas políticas públicas;
  • O enfrentamento à violência e à discriminação.

As inscrições para a conferência municipal já estão abertas e podem ser feitas presencialmente na Casa da Cidadania (Praça Raul Soares – Centro) ou pelos telefones (38) 2211-3450 e (38) 98824-6934.

A realização do evento conta com o apoio da Prefeitura de Montes Claros, em parceria com entidades da sociedade civil como a Associação do Amor, CRDH Norte, Dos Anjos, Inserto, Transidentidade, GRAPPA, entre outras.

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Campanha de vacinação 2025 com dose gratuita para advogados regularmente inscritos

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A Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA/MG), em parceria com a OAB/MG e OAB Montes Claros, iniciou a Campanha VacinaAção 2025, com o objetivo de promover a saúde e o bem-estar da advocacia mineira.

Advogados e advogadas regularmente inscritos na OAB/MG terão acesso gratuito à vacinação, enquanto os dependentes poderão receber a dose a preço de custo.

A ação reforça o compromisso da CAA/MG em oferecer cuidados essenciais à saúde da classe e de seus familiares, tornando o acesso à vacinação mais democrático e acessível em todo o estado.

Os interessados já podem realizar o cadastro para garantir sua dose.
O processo é rápido e pode ser feito diretamente pelo link:

👉 https://caamg.org.br/vacinacao-2025/

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Reconhecimento que fortalece. Respeito que inspira.

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A solenidade de posse da diretoria reeleita, realizada na última terça-feira (18), da OAB Montes Claros foi marcada por grandes demonstrações de prestígio e valorização da advocacia do Norte de Minas.

Recebemos mensagens de apoio institucional de autoridades como o Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o Governador do Estado, o Vice-Governador e o Secretário de Estado de Governo.

Assista aos vídeos no link

Cada palavra reafirma o lugar que a nossa subseção ocupa hoje: um polo de protagonismo jurídico e de diálogo respeitoso com os poderes públicos.

A OAB Montes Claros segue fortalecida, presente e atuante, com sua voz ecoando além das fronteiras da nossa região.
Seguiremos honrando esse reconhecimento com trabalho, compromisso e representatividade.

Viva a Advocacia de Montes Claros, viva a Advocacia de MG

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OAB Montes Claros empossa nova diretoria e conselheiros para o triênio 2025/2027

“São mais de 18 anos dedicados à advocacia, ocupando os mais diversos cargos. Mas nada se compara à honra de estar à frente da OAB de Montes Claros, construindo o futuro da nossa classe. Antes da estrutura, construímos respeito, credibilidade e valor para a advocacia. Juntos, somos 4 mil advogados e advogadas. Seguiremos com força, determinação e coragem. O melhor ainda está por vir. Viva a advocacia, viva Montes Claros, viva Minas Gerais”. O pronunciamento emocionado foi presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara, proferido na noite de quarta-feira (19)durante a solenidade de posse da nova Diretoria e dos Conselheiros Subseccionais para o triênio 2025/2027.

O evento ocorreu na sede da OAB Montes Claros, e contou com a presença de diversas autoridades locais, como o prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, o presidente da OAB Minas Gerais, Dr. Gustavo Chalfun, que ressaltou a importância da subseção de Montes Claros no fortalecimento da advocacia no estado, e o Desembargador Laílson Baeta, representante do Poder Judiciário estadual, . A cerimônia contou ainda com as presenças da Conselheira Federal da OAB, Drª Virgínia Afonso, da presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAAMG), Drª Ângela Botelho, vereadores e demais autoridades e representantes da advocacia mineira.

O presidente reeleito, Dr. Herbert Alcântara Ferreira, foi homenageado com uma láurea entregue pela vice-presidente, Dra. Graciete Afonso Prioto de Castro, e pelos demais membros da diretoria anterior. Além da diretoria, também foram empossados os novos conselheiros subseccionais, que atuarão ao lado da diretoria na gestão da OAB Montes Claros para o triênio 2025-2027.

O evento foi finalizado com uma confraternização entre os advogados, ao som do músico Luciano Pacco e banda, celebrando o início de uma nova gestão comprometida com a valorização e o fortalecimento da classe advocatícia na região.

A nova diretoria é composta por:

  • Dra. Graciete Afonso Prioto de Castro – Vice-presidente
  • Dr. Henrique Tondineli Neto – Diretor Tesoureiro
  • Dra. Maria Inês Gomes da Silva – Secretária-Geral
  • Dra. Gracyelle Almeida Rodrigues Bicalho – Secretária-Geral Adjunta
  • Dra. Cynara Silde Mesquita Veloso de Aguiar – Tesoureira Adjunta
  • Dr. Edson Cosme Martins Filho – Diretor de Prerrogativas
  • Dra. Gislayne de Jesus Lopes Pinheiro – Diretora Institucional
  • Dr. Warlen Freire Barbosa – Diretor da Escola Superior da Advocacia (ESA)

Conselheiros do Conselho de Ética e Disciplina

  • Dra Wannessa Aquino Reis Nunes – Presidente
  • Dr Anderson Carvalho Barbosa – Conselheiro
  • Dr.Auricélio Anselmo da Silva – Conselheiro
  • Dr. Gerson Batista Viana – Conselheiro
  • Dr. Mariele Ribeiro Gonçalves Caldeira – Conselheira
  • Dra. Nivia Carlos de Oliveira Araújo – Conselheira
  • Dra Vânia Ereni Lima Vieira – Conselheira
  • Dr. André Felipe Guimarães Rocha – Conselheira
  • Dra Rosângela Antunes Silva – Conselheira
  • Dr. Tales Mendes Antunes – Conselheiro

Crédito das Fotos: Andrey Librelon e W&W

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ALMG aprova PL sugerido pelo presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara, que garante prioridade de atendimento a advogados

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em segundo turno, o Projeto de Lei 2815/2024 – sugerido pela 11ª Subseção OAB/MG – Montes Claros, por meio do presidente Dr. Herbert Alcântara, que estabelece prioridade de atendimento a advogados no exercício da função em repartições públicas estaduais. A matéria agora segue para sanção do governador Romeu Zema.

De autoria dos deputados Doutor Jean Freire (PT), Arnaldo Silva (União) e Arlen Santiago (Avante), o PL tem o objetivo de garantir mais celeridade e respeito à atuação da advocacia em órgãos públicos, concessionárias de serviços públicos e instituições financeiras. Segundo o texto aprovado, os advogados regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deverão ser atendidos com prioridade sempre que estiverem exercendo sua função profissional e apresentarem a carteira funcional da entidade.

Tramitação e apoio da advocacia

A tramitação do PL contou com pareceres favoráveis das Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, que analisaram a constitucionalidade e a relevância da proposta. No dia 17 de dezembro de 2024, o projeto foi aprovado em primeiro turno pelo Plenário da ALMG, com expressivo apoio dos parlamentares: foram 60 votos a favor e nenhum contrário.

Em entrevista ao Portal da OAB Montes Claros, Alcântara destacou os impactos positivos que a nova legislação trará para a advocacia mineira:

“Essa vitória representa um avanço significativo para a nossa categoria. Muitas vezes, os advogados enfrentam longas esperas em órgãos públicos, o que prejudica não apenas o exercício da profissão, mas, principalmente, o direito do cidadão que depende da atuação do advogado para a resolução de demandas urgentes. A prioridade no atendimento garantirá mais eficiência na prestação jurisdicional e no acesso à Justiça, beneficiando toda a sociedade”, afirmou.

O presidente da OAB Montes Claros também ressaltou que o projeto corrige uma lacuna histórica e fortalece o respeito às prerrogativas da advocacia:

“É inadmissível que advogados sejam tratados como meros despachantes dentro de repartições públicas. Nossa função é essencial à administração da Justiça, e essa legislação vem para reforçar esse reconhecimento. Com a aprovação do PL, Minas Gerais avança na valorização dos profissionais que garantem o direito de defesa da população”, completou.

Expectativa para sanção do governador

Agora, o texto segue para sanção do governador Romeu Zema, que tem um prazo legal para decidir se promulga ou veta a proposta, total ou parcialmente. Caso sancionado, o projeto passará a vigorar como lei estadual, sendo regulamentado para garantir sua aplicação em todo o estado.

A advocacia mineira aguarda com grande expectativa a sanção do projeto, visto como um marco para a classe e um reforço às prerrogativas profissionais dos advogados.

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Conselheira Federal eleita, Drª Virgínia Afonso, visita a OAB Montes Claros para tratar de pautas institucionais

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Na tarde desta quarta-feira (19), a OAB Montes Claros recebeu a visita da Drª Virgínia Afonso, advogada, professora, Mestre e Doutoranda em Direito, fundadora do Escritório Virgínia Afonso Advogados Associados e Conselheira Federal eleita do Conselho Federal da OAB (@cfoab).

Em reunião com o presidente da Subseção, Dr Herbert Alcântara, a Drª Virgínia discutiu pautas essenciais para a advocacia, incluindo o fortalecimento da representatividade da classe, melhorias nas condições do exercício profissional e projetos voltados para a qualificação dos advogados da região. A visita reforça o compromisso da OAB Montes Claros em manter um diálogo aberto e alinhado com as diretrizes nacionais da Ordem, buscando sempre o avanço e a valorização da advocacia.

“A troca de experiências e o debate sobre questões institucionais são fundamentais para garantir que a advocacia tenha cada vez mais respaldo e estrutura para enfrentar os desafios diários da profissão”, destacou a Conselheira Federal eleita.

A OAB Montes Claros segue atuante e empenhada em promover iniciativas que beneficiem a classe e fortaleçam a atuação dos advogados na região. ⚖️💼

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Fortalecendo laços e projetando o futuro

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Na manhã desta quarta (12), a presidente em exercício da OAB Montes Claros, Drª Graciete Prioto, juntamente com a diretoria, participou de um encontro especial oferecido pelo Hotel Dubai, reunindo mulheres e lideranças femininas locais para alinhar projetos futuros.

No encontro, autoridades municipais, como as vereadoras Iara Pimentel, Maria Helena Lopes, Graça do Motor e Carol Figueiredo, representantes da Unimontes, a presidente do Conselho de Ética e Disciplina, Drª Wannessa Aquino, conselheiras seccionais e da subseção, presidentes de comissões, também participaram integrantes da Câmara Mulher Empreendedora.

“A conexão institucional entre essas frentes é essencial para que possamos transformar ideias em projetos concretos. A OAB Montes Claros está comprometida em fortalecer parcerias e criar mais oportunidades para a advocacia feminina e a sociedade como um todo”, destacou a presidente interina Drª Graciete Prioto.

Com a presença da Comissão OAB Mulher, o encontro reforçou a importância da união para impulsionar novas iniciativas.

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