Dr. Herbert Alcântara é reeleito presidente da OAB Montes Claros com vitória expressiva e apoio da advocacia

Montes Claros viveu, neste domingo (17), um momento marcante para a advocacia local. Com quase 75% dos votos, o advogado Dr. Herbert Alcântara foi reeleito presidente da OAB Montes Claros, reafirmando sua posição como um dos líderes mais representativos da classe na região. A vitória expressiva reflete a confiança da advocacia em sua gestão e no compromisso contínuo com o fortalecimento da profissão.

Em uma campanha marcada pelo debate de propostas e realizações, o presidente Dr Herbert Alcântara aumentou a margem de votos em relação à eleição anterior. O resultado pode estar atrelado ao impacto das realizações da atual gestão, que incluem ações como a construção do clube de lazer para advogados, a criação de escritórios compartilhados e a ampliação dos benefícios para a advocacia.

“Essa vitória é um reconhecimento do trabalho sério e comprometido que realizamos. É uma prova de que a advocacia de Montes Claros quer continuar avançando, com respeito às prerrogativas e valorização da nossa classe”, destacou o presidente reeleito, que promoveu uma campanha focada em resultados e inovação. Comemorou o resultado ao lado de sua equipe e apoiadores.

Para a chapa eleita, a reeleição reforça a confiança da advocacia de Montes Claros em uma gestão moderna e inclusiva, com foco na defesa das prerrogativas, na valorização da mulher advogada e na construção de um ambiente de trabalho mais acolhedor e inovador. Com o resultado, Herbert assume mais um mandato com a missão de ampliar ainda mais os avanços e conquistas da advocacia local.

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Advocacia em defesa: OAB Montes Claros exige fim da taxa sobre honorários de sucumbência e valorização da Classe

A OAB Montes Claros enviou um ofício ao Juízo da 1ª Vara Cível solicitando a isenção da taxa de expedição de alvará sobre os honorários de sucumbência. Os honorários de sucumbência possuem natureza alimentar e devem ser liberados integralmente aos advogados, sem a incidência de taxas.

A cobrança, segundo a entidade, representa uma desvalorização da classe, especialmente por tratar-se de verba essencial para o sustento dos profissionais. A subseção destaca ainda que o Provimento 75/2018 da Corregedoria de Justiça de Minas Gerais prevê isenção de taxas sobre honorários advocatícios, reforçando o caráter salarial dessas verbas.

Essa reivindicação busca valorizar a advocacia e assegurar que os direitos dos advogados sejam respeitados, contribuindo para o fortalecimento da profissão e a proteção das prerrogativas da classe.

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OAB Montes Claros realiza XXIII Campanha Solidária pela Dignidade Trans

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OAB Montes Claros realiza XXIII Campanha Solidária pela Dignidade Trans

A OAB Montes Claros, por meio da Comissão OAB Solidária e da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero, lançou a XXIII Campanha Solidária pela Dignidade Trans, com o apoio dos estudantes da UniFipMoc e da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). A ação tem como objetivo arrecadar doações de alimentos, roupas novas e usadas, acessórios femininos e maquiagens para beneficiar pessoas trans em situação de vulnerabilidade, especialmente as atendidas pelo Movimento Gay de Montes Claros (MGG/MOC).

A sociedade civil e a advocacia estão convidadas a contribuir até o dia 9 de novembro, com pontos de coleta disponíveis na sede da OAB, nas salas da OAB, na UniFipMoc e com os membros das comissões. “Contamos com a solidariedade de todos para realizar mais uma campanha em prol das pessoas em vulnerabilidade”, convida o presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcântara.

Além das doações, o evento oferecerá uma série de serviços gratuitos para a comunidade, incluindo atendimento jurídico, odontológico e laboratorial, além de corte de cabelo e maquiagem. A iniciativa destaca o compromisso da OAB Montes Claros com a inclusão e o apoio à população trans, reforçando a importância da solidariedade para a dignidade e o bem-estar social.

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OAB Montes Claros promove 14ª entrega de carteiras para 57 novos advogados e estagiários

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A OAB Montes Claros realiza a 14ª entrega de carteiras para 57 novos advogados e estagiários,

A OAB Montes Claros promoveu nesta quinta-feira (31) a 14ª solenidade de entrega de carteiras profissionais, realizada para 57 novos advogados e estagiários. O evento, que aconteceu na sede da instituição, reuniu familiares, amigos e membros da diretoria, e foi marcado por discursos inspiradores e pela alegria de ver jovens advogados iniciando oficialmente suas carreiras.

Durante a cerimônia, o presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara, destacou a importância deste passo inicial e parabenizou os novos profissionais, reforçando o orgulho da instituição em apoiá-los na jornada jurídica. “A advocacia exige dedicação constante, e a gratidão é um valor que nos fortalece. Lembrem-se de que é essencial seguir estudando e aprimorando-se. Contem com a OAB Montes Claros para crescer e se desenvolver”, disse o presidente.

O Dr. Herbert ainda convidou os novos advogados a se integrarem ativamente nas ações da OAB Montes Claros, mencionando a infraestrutura de escritórios compartilhados e os cursos de capacitação oferecidos, além de um clube exclusivo para a advocacia, que proporciona lazer e bem-estar aos profissionais.

A solenidade foi também um momento de agradecimento aos familiares e amigos presentes, que acompanharam de perto o esforço e a dedicação desses novos advogados e estagiários. A presença de cada um ali reforçou o apoio e o compromisso que a OAB Montes Claros oferece para que os profissionais sintam-se acolhidos e amparados em suas jornadas.

Fotos: Andrey Librelon/OAB Montes Claros

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OAB Montes Claros celebra Dia da Pessoa com Deficiência com programação especial

OAB Montes Claros celebra Dia da Pessoa com Deficiência com programação especial

No próximo dia 17 de setembro, a OAB Montes Claros, em parceria com o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, promoverá uma série de atividades em alusão ao Dia da Pessoa com Deficiência. O evento, organizado pela Comissão OAB PCD, tem o objetivo de debater temas fundamentais para a inclusão e os direitos das pessoas com deficiência, além de reforçar o compromisso da advocacia com essa causa.

A programação, que acontece das 19h às 21h na sede da OAB Montes Claros, será aberta com uma mesa-redonda sobre reabilitação visual, tema de grande importância para a comunidade. A discussão será mediada pela Dra. Camila Antonielle Ferreira Ramos, especialista na área. Em seguida, o presidente da Comissão OAB PCD, Dr. Sebastião Mendes de Oliveira, fará uma palestra abordando os desafios e as conquistas das pessoas com deficiência no contexto jurídico e social.

“O evento representa uma oportunidade de troca de conhecimentos e de reforçar a importância da acessibilidade e da inclusão no dia a dia. A advocacia tem um papel essencial na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, e eventos como este são fundamentais para fortalecer esse compromisso,” destaca o presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcânatara, que convida toda a sociedade a participar e apoiar essa causa, que é de todos.

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OAB Montes Claros participa de solenidade do TJMG que homologa transferência de processos eletrônicos de Montes Claros para BH

O presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara, participou nesta quarta-feira (28) da solenidade de homologação da transferência dos processos eletrônicos das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) de Montes Claros para Belo Horizonte. A solenidade de assinatura do provimento foi conduzida pelo presidente Luiz Carlos Corrêa Junior, no Fórum Gonçalves Chaves, em Montes Claros.

O objetivo da mudança é ampliar a eficiência e a celeridade no julgamento dos processos, beneficiando diretamente a advocacia e os jurisdicionados do Norte de Minas. A OAB Montes Claros esteve presente, representada pelo presidente Dr. Herbert Alcântara, que ressaltou a importância da medida para a advocacia regional.

Dr. Herbert Alcântara destacou ainda que “acreditamos que essa transferência trará mais agilidade ao sistema de justiça, oferecendo respostas mais rápidas e adequadas às demandas dos advogados e seus clientes”. O presidente enfatizou ainda que a OAB está comprometida em acompanhar e colaborar com o TJMG nesse processo de modernização, assegurando que a advocacia continue a ser valorizada e que o acesso à justiça seja garantido a todos.

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Congresso Norte-Mineiro da Igualdade Racial debaterá descriminalização da maconha sob perspectiva racial

No próximo dia 2 de setembro, às 19h, o Espaço OAB receberá o Congresso Norte-Mineiro da Igualdade Racial. O evento, que aborda o tema “A descriminalização da maconha sob uma ótica racial”, reunirá especialistas de diversas áreas para um debate profundo e, conforme os organizadores, necessário sobre as implicações raciais da criminalização da maconha no Brasil.

O congresso é uma organização da OAB Montes Claros por meio das Comissões de Promoção da Igualdade Racial, Convênios e OAB Solidária. As inscrições podem ser feitas pela plataforma Sympla, com ingresso solidário: 1kg de alimento não perecível no ato da inscrição.

Inscrições aqui

O congresso contará com a participação de vários convidados como o Dr. Marcelo Colen, advogado criminalista e presidente da Comissão Estadual de Promoção da Igualdade Racial da OAB/MG, Dra. Janniny Figueiredo, médica especialista em medicina endocanabinoide, Dr. Guilherme Roedel Fernandez Silva, promotor de justiça e autor de livros sobre a guerra às drogas, e Dr. Wallisson Mendes Santos, advogado atuante em Direito Médico e da Saúde, além da paraninfa, advogada e diretora tesoureira da Comissão da OAB Jovem Estadual, Dra. Cíntia Delfino.

O evento é voltado para advogados, estudantes de direito, profissionais da saúde, e estudantes da área. O objetivo é discutir as disparidades raciais no contexto das políticas de drogas no Brasil e as possíveis alternativas para uma abordagem mais equitativa e inclusiva.

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II Congresso Brasileiro de Direito: Ciências Criminais e Direitos Humanos será aberto nesta terça (27)

Será aberto oficialmente nesta terça-feira (27), no Espaço OAB Eventos, o II Congresso Brasileiro de Direito: Ciências Criminais e Direitos Humanos, evento jurídico que acontece do dia 27 ao dia 28 de agosto, numa realização do Centro Universitário UNIFIPMoc Afya em parceria com a OAB Montes Claros e o Instituto de Ciências Penais.

Durante os dois dias de trabalhos, o evento reunirá juristas, professores e estudantes para discutir temas atuais nas áreas criminais e de direitos humanos. Além de palestras e debates, o congresso oferece uma inscrição solidária, que incentiva a doação de alimentos. A iniciativa visa promover a conscientização social dos participantes e ajudar quem mais precisa.

“Convidamos toda a advocacia e a comunidade jurídica de Montes Claros e região a participarem de mais este evento que é uma oportunidade para aprofundarmos nossos conhecimentos e discutirmos questões fundamentais que permeiam o direito penal e os direitos humanos em nossa sociedade. Além disso, nossa inscrição solidária reforça o compromisso social da advocacia, contribuindo para ajudar aqueles que mais necessitam. Contamos com a presença de todos para enriquecer esse importante debate”, convida o presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara.

ACESSE A PROGRAMAÇÃO

Palestra magna – No dia 27, a partir das 19h, será realizada a Palestra Magna “Processo Penal, Democracia e Direitos Humanos” com o Dr. Leonardo Marinho, doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e atual presidente do Instituto de Ciências Penais (ICP). A palestra é uma oportunidade única para discutir a interseção entre o processo penal e os direitos humanos em um contexto democrático.

Na sequência, às 21h, será realizada a segunda Palestra Magna “A Advocacia e Direitos Humanos” com a presença do presidente da CAAMG, Dr. Gustavo Chalfun, mestre em Direito pela FDSM e especialista em Direito Processual pela PUC/MG. A palestra abordará o papel fundamental da advocacia na defesa dos direitos humanos, proporcionando uma reflexão profunda sobre as responsabilidades e desafios enfrentados pelos advogados no contexto atual.

Congresso Solidário:

* Valor da inscrição + 1 quilo de alimento não perecível.

*Pontos de coleta 11ª Subseção da OAB e UNIFIPMoc Afya.

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Primeiro lote de ingressos para o Baile da Advocacia da OAB Montes Claros esgota e segundo lote já está disponível

A OAB Montes Claros anunciou nesta quarta-feira (21) a virada do lote de ingressos para o tradicional Baile da Advocacia, marcado para o dia 27 de setembro.

Com o esgotamento do primeiro lote de convites, a OAB Montes Claros reforça a importância de garantir a participação no evento, que é conhecido por proporcionar momentos de confraternização e celebração. A virada do lote representa o crescente interesse dos profissionais do direito em participar deste encontro que celebra a união e a valorização da advocacia.

O segundo lote de ingressos já está disponível ao valor de R$ 150,00 advogado(a) e R$ 180 convidado. Os ingressos devem ser retirados na sede da OAB Montes Claros, localizada na Rua Dr. Walter Ferreira Barreto, 154, Bairro Ibituruna. Os interessados devem se apressar, pois a demanda está alta e os convites são limitados.

O Baile da Advocacia deste ano promete uma noite inesquecível, repleta de animação, música e reencontros, em um ambiente cuidadosamente preparado para receber a classe jurídica e seus convidados. Além disso, a organização do evento garante que todas as medidas de segurança e conforto serão adotadas para proporcionar uma experiência única a todos os presentes, com DJ, Bandas, Buffet completo e muito mais.

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