Pela primeira vez, Montes Claros recebeu o Colégio de Presidentes da OAB-MG e Delegados da CAAMG, um evento que tradicionalmente acontece em Belo Horizonte. A transferência desse importante encontro para Montes Claros não só demonstra o prestígio crescente da nossa advocacia local, mas também reflete o reconhecimento e a valorização dos nossos profissionais.

Durante o encontro, além de várias pautas importantes, os dirigentes decidiram apoiar o Projeto de Lei 121/2023, que está em tramitação na Assembleia de Minas Gerais. Esse projeto estabelece prioridade de atendimento para advogados em exercício da função nas repartições públicas estaduais. Além disso, incentivaram a adesão ao aplicativo Voto Legal, que recebe denúncias de irregularidades cometidas por candidatos nas eleições para posterior apuração pelo Ministério Público, todos os dois últimos apresentados pelo presidente da Subseção de Montes Claros o Dr Herbert Alcântara. Além disso, ocorreu a cerimônia de posse da Turma Regional do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) do Norte de Minas.

A solenidade foi conduzida pelo presidente do TED, Donaldo Almeida, que nomeou os nove membros do colegiado, presidido pelo advogado e ex presidente da subseção Dr André Crisostomo. A realização desse evento no Norte de Minas reforça o compromisso da OAB Montes Claros com o fortalecimento da advocacia em todas as regiões do estado

O presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcântara, destacou a importância da descentralização do evento. “Trazer o Colégio de Presidentes e Delegados para Montes Claros é uma forma de valorizar os advogados. Isso demonstra que a OAB está atenta e comprometida com as necessidades de toda a advocacia mineira”, destacou o presidente.

A OAB Montes Claros promove, nesta terça-feira (11), às 19h, uma live especial abordando a Reforma Tributária e seus impactos na advocacia e nas atividades de prestação de serviços. O evento será transmitido ao vivo pelo Instagram da OAB Montes Claros e contará com a participação de especialistas na área tributária.

A convidada principal será a Drª Renata da Silveira Bilhim, advogada tributarista com mais de 25 anos de experiência, ex-Conselheira do CARF, diretora da BILHIM Consultoria e Educação Empresarial, e Ph.D. em Finanças Públicas e Tributação pela UERJ. A mediação ficará a cargo do Dr. Phillipe Librelon Pimenta, Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB Montes Claros, MBA em Direito Tributário pela FGV, e Membro do Conselho de Contribuintes de Montes Claros.

A live faz parte de uma série de eventos promovidos pela OAB Montes Claros com o objetivo de manter a advocacia atualizada e engajada em temas cruciais para a profissão. “A participação ativa da classe é fundamental para fortalecer nossa atuação e garantir que estejamos preparados para enfrentar os desafios e oportunidades que a Reforma Tributária trará. Convidamos todos os advogados e advogadas a participarem desta discussão essencial para nossa profissão”, convida o presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcântara.

Serviço:

Live: Reforma Tributária e Seus Impactos na Advocacia e nas Atividades de Prestação de Serviços

Data: 11 de junho

Hora: 19h

Local: Instagram da OAB Montes Claros

OAB Montes Claros lança primeira edição de Revista Digital Informativa

A nova publicação surge com a missão de celebrar as inovações, enfrentar os desafios e destacar os sucessos da nossa vibrante comunidade jurídica.

A edição inaugural traz uma cobertura especial sobre o recém-inaugurado Centro de Serviços da OAB Montes Claros e Escritórios Compartilhados CAA-MG. Este novo espaço, concebido com infraestrutura moderna e funcional, promete revolucionar o ambiente de trabalho da advocacia local, oferecendo recursos e comodidades que visam otimizar a prática jurídica e fomentar a colaboração profissional.

Além de textos, matérias e reportagens detalhadas sobre as novas instalações, a revista apresenta notas, imagens e depoimentos sobre as ações e projetos da atual gestão que impactam a advocacia em nossa região.

“É com imenso orgulho que anunciamos o lançamento desta primeira edição. Este é um momento histórico para a nossa subseção, que reflete o nosso compromisso contínuo com o desenvolvimento profissional e a valorização da nossa classe. Destaco com especial entusiasmo a matéria sobre o Centro de Serviços da OAB Montes Claros e Escritórios Compartilhados CAA-MG. Este novo espaço é um verdadeiro marco para nossa cidade, oferecendo uma infraestrutura moderna e funcional que certamente elevará o padrão do exercício da advocacia em Montes Claros”, destaca o presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcântara.

Acesse agora mesmo a versão digital da Revista OAB Montes Claros, disponível para download. Fique por dentro de todas as novidades e participe deste momento histórico para a advocacia de Montes Claros.

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Na noite de quarta-feira (5), a Câmara de Montes Claros promoveu uma Sessão Especial de Homenagem à 11ª Subseção da OAB Montes Claros, em reconhecimento aos serviços prestados à sociedade norte-mineira. A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, que compuseram a mesa de honra, destacando a importância da advocacia para a comunidade local. O Presidente da casa, vereador Júnior Martins, abriu a sessão com um discurso exaltando o papel fundamental da advocacia.  A proposta da sessão de homenagem foi da vereadora Iara Pimentel.

“A advocacia é um sacerdócio em prol de cuidar do próximo. Nesta gestão, nosso trabalho tem sido desenvolvido de forma holística, pela defesa literal da sociedade. Prova disso é este reconhecimento da OAB Montes Claros nesta noite. É importante registrar que todos os nossos pedidos, para fortalecer a advocacia, a Câmara de Montes Claros é atenciosa para ampliar o papel da advocacia. Essa lealdade institucional faz a diferença no resultado objetivo da valorização da advocacia”, destacou o presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcântara no seu discurso.

Presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcântara (fotos: Andrey Librelon)

Atualmente, a 11ª Subseção possui 5.500 advogados inscritos e mais de 4.000 advogados ativos.

Iara Pimentel, autora da proposta da homenagem, sublinhou a relevância do reconhecimento. “Reconhecer a OAB é dar visibilidade, é reconhecer o trabalho dos advogados e advogadas. A OAB defende a ética e os direitos da classe e promove o acesso à justiça. Reservamos esse tempo para promover essa sincera homenagem à OAB Montes Claros”, concluiu.

A vice-presidente da OAB, Drª Graciete Afonso Prioto, ressaltou a importância da solenidade para a instituição. “Pra nós é uma honra participar dessa sessão especial. Nesta gestão, temos o privilégio de sermos representadas pelo nosso presidente, Dr Herbert Alcântara, que abriu oportunidades para as mulheres, a jovem advocacia e demais comissões”, destacou.

Também estiveram presentes, compondo a mesa de honra, representantes de várias instituições: Promotora de Justiça, Ana Maria Camilo; o Delegado Danilo Santos Soares, representando a Polícia Civil; Marcos Vinícius Santos de Oliveira, representando o 4º Comando do Corpo de Bombeiros; o Subtenente do 55º BI, Fábio Tiago da Conceição; o Pró-reitor Adjunto de Extensão da Unimontes, Prof. Marcelo Brito; Defensor Público da União, Dr. Rodrigo Brás Barbosa, Pró-reitor de Extensão e Cultura do IFNMG, Roni Enderson de Oliveira, Diretor Institucional da OAB, Dr. Edson Cosme Martins Filho e a Secretária-Geral da OAB Montes Claros, Drª Maria Inês Gomes da Silva.

A OAB Montes Claros se prepara para reviver uma de suas mais queridas celebrações: a tradicional Festa Junina. Com data marcada para o dia 8 de junho, sábado, às 8h, a festa promete ser um ponto de encontro da advocacia. Os advogados e advogadas que ainda não retiraram o ingresso terão novo prazo: Até 5 de junho! Aproveite essa oportunidade extra para garantir sua entrada e não perca essa festa que promete ser memorável para a advocacia.

A Festa Junina é uma das celebrações mais aguardadas no calendário da OAB Montes Claros, e a versão da 11ª Subseção é conhecida por sua atmosfera vibrante e acolhedora. Este ano, os organizadores estão empenhados em criar uma experiência inesquecível para todos os visitantes, com uma variedade de atrações que capturam o espírito junino.

A música será um dos destaques, com apresentações ao vivo de forró pé-de-serra, garantindo que ninguém fique parado. E, como não poderia faltar em uma verdadeira Festa Junina, a quadrilha promete ser o ponto alto do evento.

📍 Local de retirada: [Sede da OAB Montes Claros, JESP e Fórum]
Horário de funcionamento: 8h às 18h

Então, não esqueça: 8 de junho, sábado, às 20h. Vista seu melhor traje caipira e junte-se a nós na OAB Montes Claros. Marque no seu calendário e faça parte dessa festa que promete ser memorável! 🌽💃 Confira as atrações abaixo:

Procurador Federal e presidente de Comissão da OAB Montes Claros lança nova edição de livro sobre jurisprudência previdenciária

O Procurador Federal Vinicius Camargos Martins, presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB Montes Claros, acaba de lançar a segunda edição do livro “Manual da Jurisprudência Previdenciária do STF e STJ”.

Em colaboração com os juristas Frederico Amado e André Lisboa, a obra aborda a jurisprudência previdenciária dos principais tribunais superiores do país, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), órgãos responsáveis por estabelecer os precedentes mais relevantes nas discussões sobre previdência.

Para mais informações sobre a obra, visite o site da editora JusPodivm.

SOBRE OS AUTORES

Vinícius Camargos Martins

Procurador Federal (AGU). MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Damásio de Jesus. Pós-Graduado em Direito Público e em Direito Tributário pela Universidade UNIDERP/Anhanguera/LFG. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Graduado em Comunicação Social – habilitação Jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Ex-servidor do TRF1. Ex-servidor do TJMG.

Frederico Amado

– Procurador Federal/Procuradoria-Geral do INSS em Brasília-DF com atuação perante o STF, STJ e TNU. – Professor de Direito Previdenciário e Ambiental do Especcial Jus (www.especcialjus.com.br). – Coordenador da Pós-graduação EAD em Prática Previdenciária da Faculdade Verbo em parceria com o Especcial Jus. – Coordenador da Pós-graduação AO VIVO pelo MEET em Prática Previdenciária da FBB em parceria com o Especcial Jus. – Coordenador da Pós-graduação em Direito Ambiental EAD da Faculdade Verbo em parceria com o Especcial Jus. – Instrutor da Escola da AGU. – Mestre em Planejamento Ambiental pela UCSAL. – Especialista em Direito do Estado pela Unyahna. Palestrante.  

André Luiz Coelho Lisboa

Procurador Federal (PGF/AGU). Atual responsável pela Gestão dos Representativos de Controvérsia da TNU (DEPCONT/PGF). Responsável pela Coordenação Nacional das Equipes Regionais de Turmas Recursais da Procuradoria-Geral Federal (2019-2021). Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Pós-Graduado em Direito Previdenciário pela Universidade UNIDERP/ANHAGUERA. Pós-Graduado pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA/PB). Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Ex-Assessor de Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe.

Câmara Municipal de Montes Claros realiza homenagem à OAB Montes Claros

Em um evento especial, a Câmara Municipal de Montes Claros prestará homenagem à 11ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na próxima quarta-feira, 5 de junho de 2024. A cerimônia, marcada para as 19h, ocorrerá na Câmara Municipal, na Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina.

A iniciativa da homenagem é do Presidente da Câmara, Vereador Júnior Martins, juntamente com a autora da proposição, Vereadora Professora Iara Pimentel. Ambos convidam a população e autoridades locais a participarem deste reconhecimento à OAB, entidade que desempenha um papel crucial na defesa dos direitos dos cidadãos e na promoção da justiça.

A OAB Montes Claros tem se destacado pelo seu trabalho árduo em prol da advocacia e da sociedade, atuando de forma incisiva na defesa das prerrogativas dos advogados e na promoção da ética profissional. Sua atuação abrange uma série de ações educativas, sociais e jurídicas, que impactam positivamente a comunidade local.

“É com imensa honra e gratidão que recebo, em nome de toda a 11ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, esta homenagem tão significativa. Agradeço ao Presidente da Câmara, Vereador Júnior Martins, e à Vereadora Professora Iara Pimentel, pela proposição desta celebração. Ser reconhecido por esta Casa Legislativa, que tanto representa a voz do povo de Montes Claros, é uma honra que nos enche de orgulho e nos motiva a continuar nossa missão com ainda mais dedicação. A OAB Montes Claros tem se empenhado, ao longo dos anos, na defesa intransigente da justiça, da ética e dos direitos fundamentais de cada cidadão. Nosso compromisso é com a advocacia, com a legalidade e, sobretudo, com a sociedade que servimos”, destaca o presidente Dr. Herbert Alcântara.

Esta homenagem não é apenas um reconhecimento do nosso trabalho, mas também uma reafirmação da importância da união entre as instituições para o fortalecimento da democracia e da justiça. A OAB Montes Claros continuará a ser uma parceira ativa da Câmara Municipal, buscando sempre o bem-estar e o desenvolvimento de nossa comunidade.

Presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara Ferreira, durante entrega das carteiras (Fotos: Andrey Librelon)

A OAB Montes Claros realizou na manhã desta terça-feira (28) a cerimônia solene para a entrega de carteiras aos 61 novos advogados e Advogadas e quatro Estagiarios, além da posse de 47 novos Membros das Comissões da Subseção. O evento, realizado em Montes Claros, contou com a presença de diversas autoridades, membros da diretoria, incluindo o presidente da Subseção de Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara Ferreira, e o paraninfo da solenidade, Dr. José Carlos Rizk Filho, presidente da OAB/Espírito Santo.

Durante a cerimônia, os novos advogados fizeram o juramento profissional e receberam suas carteiras, que são documentos de identidade profissional obrigatórios para o exercício da advocacia. Além disso, foram nomeados novos membros das comissões da subseção. O evento teve como destaque o discurso inspirador do paraninfo, que ressaltou a importância da ética e da dedicação na advocacia, bem como a gratidão aos pais pela educação e condução exemplar.

O paraninfo da solenidade, Dr. José Carlos Rizk Filho, presidente da OAB/Espírito Santo.

“Meu profundo e sincero agradecimento ao Dr. José Carlos Rizk Filho, presidente da OAB/ES, cuja presença e discurso inspirador encheram esta manhã de significado e entusiasmo. Sua presença marcou de forma especial a posse dos novos advogados, advogadas e estagiários. É uma honra tê-lo conosco e compartilhar deste momento tão significativo para a advocacia”, destacou o presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara, que encerrou a solenidade desejando sucesso aos novos advogados e advogadas, enfatizando o compromisso da OAB com a valorização e apoio aos profissionais da área.

Além disso, o presidente Dr Herbert Alcântara enfatizou as conquistas da classe, como a recente inauguração do Clube OAB Moc e, em breve, a entrega dos Escritórios Compartilhados, com inauguração marcada para o 7 de junho, no bairro Ibituruna.

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Solenidade especial contará com a presença do presidente da OAB do Espírito Santo

A OAB Montes Claros realiza mais uma edição da cerimônia de entrega de carteiras aos novos advogados e estagiários, além da posse dos novos membros das comissões, no dia 28 de maio, às 9h30, na sede da OAB. A cerimônia acontece em um ambiente de celebração e compromisso com a advocacia. Isso porque o ano tem sido marcado por várias conquistas e entregas para os advogados, como Centro de Serviços da OAB Montes Claros e CAAMG (Clube OAB Moc) e, brevemente, os Escritórios Compartilhados. A previsão de inauguração deste último é 07/06, às 9h30.

Um dos destaques da cerimônia será a presença do presidente da OAB Espírito Santo, José Carlos Rizk. “Receber um dos presidentes de outras seccionais é um grande prestígio para a OAB Montes Claros. Isso reforça a união e a força da advocacia em todo o país. A participação de Dr. Rizk abrilhanta ainda mais o evento, mostrando a importância da colaboração e do intercâmbio entre as diferentes seccionais da OAB”, destaca o presidente da OAB Montes Claros, Herbert Alcântara.

Nova Geração de Advogados – Os novos advogados e estagiários receberão suas carteiras acompanhados de familiares e amigos, marcando o início de suas trajetórias na advocacia. A cerimônia de posse dos novos membros das comissões também será um momento significativo para a advocacia, uma vez que destaca o compromisso contínuo da OAB Montes Claros com a formação e o apoio aos profissionais do Direito.