OAB Montes Claros promove 14ª entrega de carteiras para 57 novos advogados e estagiários

,

A OAB Montes Claros realiza a 14ª entrega de carteiras para 57 novos advogados e estagiários,

A OAB Montes Claros promoveu nesta quinta-feira (31) a 14ª solenidade de entrega de carteiras profissionais, realizada para 57 novos advogados e estagiários. O evento, que aconteceu na sede da instituição, reuniu familiares, amigos e membros da diretoria, e foi marcado por discursos inspiradores e pela alegria de ver jovens advogados iniciando oficialmente suas carreiras.

Durante a cerimônia, o presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara, destacou a importância deste passo inicial e parabenizou os novos profissionais, reforçando o orgulho da instituição em apoiá-los na jornada jurídica. “A advocacia exige dedicação constante, e a gratidão é um valor que nos fortalece. Lembrem-se de que é essencial seguir estudando e aprimorando-se. Contem com a OAB Montes Claros para crescer e se desenvolver”, disse o presidente.

O Dr. Herbert ainda convidou os novos advogados a se integrarem ativamente nas ações da OAB Montes Claros, mencionando a infraestrutura de escritórios compartilhados e os cursos de capacitação oferecidos, além de um clube exclusivo para a advocacia, que proporciona lazer e bem-estar aos profissionais.

A solenidade foi também um momento de agradecimento aos familiares e amigos presentes, que acompanharam de perto o esforço e a dedicação desses novos advogados e estagiários. A presença de cada um ali reforçou o apoio e o compromisso que a OAB Montes Claros oferece para que os profissionais sintam-se acolhidos e amparados em suas jornadas.

Fotos: Andrey Librelon/OAB Montes Claros

/0 Comentários/por

OAB Montes Claros e UniFipMoc Afya promovem o 1º Congresso Brasileiro de Direito

,

Sob o tema “Inovação e Contemporaneidade”, a OAB Montes Claros promove nos dias 24 e 25 de agosto o 1º Congresso Brasileiro de Direito. O evento, que faz parte das comemorações pelo Mês da Advocacia, é uma colaboração entre o curso de Direito do Centro Universitário UniFipMoc Afya e a 11ª Subseção da OAB-MG. O congresso acontece no Espaço OAB Eventos. A abertura oficial será dia 24/8, às 19h. As inscrições podem ser feitas no aqui.

O congresso proporcionará uma plataforma de debates e ideias do Direito, permitindo que os congressistas se conectem diretamente com destacados juristas e advogados de destaque, atuantes nas áreas do cenário jurídico-científico.

Na palestra de abertura, o evento receberá o advogado e professor Darlan Barroso, mestre em Direito Processual Civil (PUC/SP). Como coordenador de Pós-graduação em Processo Civil e figura de destaque em instituições educacionais renomadas, como a Rede LFG e o Damásio Educacional, ele traz consigo uma vasta bagagem de conhecimento. Autor e coordenador de obras na Editora Revista dos Tribunais e na Editora Saraiva, Barroso é referência.

“Estamos extremamente honrados em firmar essa parceria de grande relevância com a UNIFIPMOC para a realização do Congresso de Direito, que destaca um tema tão relevante: ‘Inovação e Contemporaneidade’. Essa colaboração fortalece nossa missão de promover discussões que impulsionem o avanço do conhecimento jurídico, alinhando-o com as demandas e desafios do mundo atual. Juntos, OAB Montes Claros e UNIFIPMOC estão comprometidos em proporcionar um evento enriquecedor que explore as interseções entre o direito, a inovação e as transformações da sociedade moderna, acrescenta o presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcântara.

Submissão de trabalhos – Os interessados em produzir publicações para o Congresso de Direito poderão fazê-lo a partir do Edital para Publicação de Resumos – Modelo de Resumo Simples e  Pôster. A inscrição dos trabalhos tem como área temática: Atualidades em Direito Penal Processo Penal, Direitos das famílias e das sucessões, Direitos dos negócios e empreendedorismo, Inovação, licitações e contratos e Responsabilidade civil. As inscrições podem ser feitas até 20 de agosto.

/0 Comentários/por

Presidente da OAB Montes Claros promove encontro inédito entre ex-presidentes da 11ª Subseção

,

CELEBRANDO O MÊS DA ADVOCACIA COM HONRA E UNIÃO

A tarde de quarta-feira (2) foi marcante para a OAB Montes Claros. Isso porque o presidente da 11ª Subseção, Herbert Alcântara, acompanhado dos membros da Diretoria, foi o anfitrião de um encontro inédito: o 1º Colégio de Ex-presidentes, que reuniu seis ex-dirigentes da 11ª Subseção OAB-MG. Também participou do encontro o presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo.

Durante o encontro, os ex-presidentes mapearam uma a linha do tempo de realizações, destacando os feitos, frutos da dedicação e o esforço histórico coletivo que fortaleceram o caminho da Advocacia em nossa região. Os ex-presidentes receberam a Láurea de Reconhecimento pelo trabalho desenvolvido em benefício da Advocacia, e elogiaram a atual gestão, desejando sucesso na caminhada, hipotecaram a participação e apoio aos atos da gestão.

Na sequência, visitaram as obras do Centro de Serviços da OAB/CAA-MG, que está sendo erguido com o propósito de ser um espaço de excelência jurídica, símbolo do compromisso de nossa entidade em servir à sociedade e defender a justiça e os direitos fundamentais. O novo espaço promete modernidade e espaço para o exercício da Advocacia, com escritórios compartilhados, estacionamento, centro esportivo e muito mais.

No encontro, os ex-dirigentes presentes – Odorico de Mesquita, Sebastião Vieira, André Crisóstomo, Álvaro Guilherme, Dalton Caldeira e Paulo César Mendes -receberam a Láurea de Reconhecimento pelo trabalho desenvolvido pela valorização da advocacia. Eles agradeceram a homenagem e hipotecaram apoio à atual gestão.

“Agradecemos a todos que fizeram e fazem parte dessa jornada, desde ex-presidentes, diretores, advogados colaboradores e estagiários. Cada um tem um papel crucial na concretização de nossos ideais. Juntos, alcançaremos patamares ainda mais elevados para tornar a Advocacia cada vez mais forte e a profissão valorizada e, consequentemente, tornar o acesso à justiça uma realidade para todos”, destacou o presidente Herbert Alcântara.

“A OAB Minas seguirá apoiando os projetos da subseção, pois estamos trabalhando juntos pelo bem da advocacia para inovar, incluir e avançar. Prova disso, é a construção de mais um espaço de apoio ao exercício da advocacia e de encontro entre advogadas e advogados”, destacou o Dr Sérgio Leonardo.

/0 Comentários/por

OAB Montes Claros inicia comemorações pelo Mês da Advocacia com seminário sobre ‘Impacto da LGPD’

,

Na noite de terça-feira (1º), o presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcântara, presidiu a abertura do I Seminário LGPD – O Impacto da Lei Geral de Proteção de Dados, pontapé inicial da série de eventos do Mês da Advocacia, promovido pela OAB Montes Claros. O evento foi promovido pela Comissão de Proteção de Dados.

A presidente da Comissão, Dra Maria Fernanda Câmara, fez uma apresentação especial sobre a LGPD, destancando os pormenores da lei, com exemplos e informações contextualizadas sobre a temática.

Os convidados, Dr. Sérgio Souza Xavier, Dra. Viviane Fernandes Medeiros e o professor Rafael Lima, também forneceram informações sobre necessidades e conformidades da lei, Responsabilidade Civil dos Agentes, bem como boas práticas e implicações da aplicação da LGPD.

Além disso, foi divulgada a Cartilha LGPD, desenvolvida pela própria Comissão, que também sorteou brindes e respondeu às dúvidas dos participantes que trocaram experiências durante o Seminário.

VEJA MAIS FOTOS DO SEMINÁRIO

/0 Comentários/por

LGPD: Seminário da OAB Montes Claros aborda o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados nos negócios

, , ,

A Comissão de Proteção de Dados da 11ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Minas Gerais realizará uma apresentação especial sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no dia 1º de agosto, na sede da OAB, em Montes Claros. Nesse evento, será divulgada a Cartilha LGPD, desenvolvida pela própria Comissão. O objetivo é fornecer informações abrangentes sobre a LGPD e suas implicações.

A Cartilha LGPD estará disponível para todos os interessados, possibilitando que obtenham acesso às informações essenciais sobre essa importante lei. “É uma excelente oportunidade de se informar sobre a LGPD e entender como ela impacta os indivíduos e as empresas. A OAB Montes Claros quer auxiliar os negócios e empresários a lidar com os desafios e as oportunidades trazidas por essa lei de proteção de dados tão importante”, destaca o presidente da OAB, Dr Herbert Alcântara.

Às 21h30, haverá uma sessão de perguntas e respostas para esclarecer dúvidas dos participantes, seguida pelo lançamento oficial da Cartilha LGPD.

Programação

Painel 1 – Visão Geral da Lei Geral de Proteção de Dados e a Importância na Sociedade Atual
Palestrante: Dra. Maria Fernanda Souza Aguiar

Painel 2 – Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados nas Empresas e a Necessidade de Conformidade com a Lei
Palestrantes: Dr. Sérgio Souza Xavier, advogado especialista em Direito Empresarial, com pós-graduação em Direito Público, Direito Civil e Direito Empresarial.

Painel 3 – Responsabilidade Civil dos Agentes de Tratamento em Caso de Incidentes com Dados Pessoais
Palestrante: Dra. Viviane Fernandes Medeiros, advogada e mestre em Direito Civil

Painel 4 – Medidas de Conformidade e Boas Práticas
Palestrante: Rafael Lima, professor especialista em Tecnologia da Informação e DPO certificado pela EXIN

/0 Comentários/por

Convênio renovado: Expomontes e OAB juntas na edição 2023

,

Está chegando a tão esperada Expomontes 2023. E a 11ª Subseção da OAB Montes Claros, por meio da Comissão OAB Convênios, traz para advogados(as) e estagiários inscritos nos quadros da Ordem, bem como aos colaboradores da OAB Montes Claros, a extensão do benefício da meia-entrada para aquisição de ingressos para a Expomontes 2023

Importante ressaltar que a extensão do benefício de meia-entrada está limitada aos quantitativos legalmente disponibilizados para essa modalidade e nos preços praticados na data da compra nos postos de vendas. É imprescindível a apresentação da Carteira da OAB no ato da compra do ingresso, bem como na entrada no Parque de Exposições, local do evento.

O desconto não é válido para passaporte, contudo válido para ingressos por dia e front stage. Os ingressos podem ser adquiridos nos seguintes pontos de venda: Montes Claros Shopping (ponto de venda da cia Promoções), Lojas Mib e Lojas TdeB

Juntos pelo bem da advocacia!

/0 Comentários/por

OAB Montes Claros recebe o I Congresso Regional do MPMG – inscrições são gratuitas

,


Participe do Congresso Direito em Foco: Atualidades Jurídicas em Montes Claros. Realizado pelo Ministério Público, o evento acontecerá nos dias 15 e 16 de junho de 2023, no Auditório da OAB Montes Claros

. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo link https://www.even3.com.br/congressompmoc/.

O congresso é voltado para integrantes do MPMG e também para o público externo interessado no tema. Serão abordadas as mais recentes atualidades jurídicas, proporcionando um ambiente de aprendizado e troca de conhecimentos.

Além disso, certificação será concedida aos participantes que obtiverem uma frequência mínima de 75%, verificada por meio da assinatura em lista de presença. Não perca a oportunidade de se atualizar e expandir seus conhecimentos.

Garanta sua vaga. Participe do Congresso Direito em Foco em Montes Claros e enriqueça sua experiência jurídica!

PROGRAMAÇÃO

15 de junho – quinta-feira

8:30 – Credenciamento e café receptivo

09:00 – Abertura

10:00 às 10:50 – Quatro conceitos para a responsabilidade civil na quarta revolução tecnológica

Docente: Nelson Rosenvald- Procurador de Justiça e Coordenador da Coordenadoria de controle de constitucionalidade / MPMG

Presidente de mesa: Professor Marcelo Vinícius Santos Chaves – Reitor do Centro Universitário FIPMOC
 

11:00 às 12:30 – Painel: Atuação integrada nos desastres ambientais

Docentes: Carlos Eduardo Ferreira Pinto – Promotor de Justiça e Coordenador CAOMA/ MPMG

Marília Carvalho de Melo – Secretária de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais

Coronel Erlon Dias do Nascimento Botelho – Comandante-Geral do CBMMG

Presidente de mesa: Franklin Reginato Pereira Mendes – Promotor de Justiça Coordenador Regional da Promotorias de Justiça de Meio Ambiente das Bacias dos Rios Verde Grande e Pardo

 12:30- Intervalo para almoço
 

16:30 – Credenciamento e café receptivo

17:00 às 17:40 – O papel do TRF6 em Minas Gerais para o fortalecimento da democracia

Docente: Desembargadora TRF-6 Mônica Sifuentes

Presidente de mesa: Jarbas Soares Júnior – Procurador-Geral de Justiça

17:50 às 18:30 – Palestra: Lei 14.181/2021 – Superendividamento 

Docente: Fernando Rodrigues Martins – Promotor de Justiça / MPMG

Presidente de mesa: Maria Inês Gomes da Silva – Secretária-Geral OAB/Montes Claros
 

18:30 às 19:10 – A educação como ferramenta para enfrentar a violência doméstica contra a mulher

Docente: Karine Maia Costa- Delegada de Polícia, titular da Delegacia de Mulheres de Montes Claros
 

19:10 às 19:50 – Atuação da advocacia na defesa da vítima no Tribunal do Júri

Docente: Warlem Freire Barbosa – Diretor-Geral de Prerrogativas da 11ª Subseção da Ordem dos Advogados

19:50 às 20:30 – Palestra–Acordo de não persecução penal (ANPP)

Docente: Mauro Messias – Promotor de Justiça do Pará

Presidente de mesa: Pablo Gran Cristóforo – Coordenador Pedagógico do CEAF

20:30 – Encerramento das atividades do dia
          

16 de junho – sexta-feira

8:30- Credenciamento e café receptivo

9:00 – Abertura

09:30 às 10:10 – Título (a confirmar)

Docente: Conselheiro do CNMP – Otávio Rodrigues Júnior

Presidente de mesa: Conselheiro do CNMP – Rodrigo Badaró Almeida de Castro

10:10 às 10:50 – Novas orientações do STJ em tema de prova no processo penal

Docente:  Ministro do STJ Rogério Schietti Cruz

10:50 às 11:30 – Arguição de relevância da questão federal em recurso especial

Docente: Ministro do STJ – João Otávio de Noronha

Presidente de mesa: Professor Marcelo Vinícius Santos Chaves – Reitor do Centro Universitário FIPMOC

12:00 – Encerramento
 

Informações:

Escola Institucional do MPMG – escolainstitucional@mpmg.mp.br

/0 Comentários/por

Domine a autodeclaração rural: dicas essenciais em uma live imperdível da OAB Montes Claros

,

Organizado pela Comissão de Direito Previdenciário da OAB Montes Claros, a live “Trabalhadores rurais e suas modalidades: dicas para o preenchimento da autodeclaração rural” contará com a participação especial de Luci Mara Carlesse, advogada especialista em Direito Previdenciário, e Diego dos Anjos, advogado e membro da Comissão. A transmissão ao vivo será realizada no dia 13 de junho, às 19h30, no perfil cdprevmoc no instagram.

“Nossa gestão valoriza o aprendizado constante e o aprimoramento do conhecimento jurídico. Esta é mais uma ótima oportunidade para que advogados e advogadas tenham insights valiosos e informações essenciais para garantir que os procedimentos sejam feitos corretamente. O preenchimento adequado da autodeclaração rural é fundamental para acessar benefícios previdenciários e evitar problemas futuros”, destaca o presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcântara.

Durante a Live, Luci Mara Carlesse e Diego dos Anjos compartilharão suas experiências e conhecimentos em Direito Previdenciário, com orientações que vão facilitar o preenchimento da autodeclaração rural. Os advogados participantes da live receberão dicas essenciais para evitar erros comuns e maximizar suas chances de obter os benefícios devidos de seus clientes.

“A Comissão de Direito Previdenciário sempre busca a excelência dos advogados especialistas na área, e a participação de Luci Mara Carlesse e Diego dos Anjos neste evento garante um conteúdo de alta qualidade e relevância para todos interessados em aprimorar seus conhecimentos sobre o tema”, destaca o presidente da Comissão Direito Previdenciário, Dr Filipe Meira Martins.

Live – Prepare suas perguntas, anote as datas e marque seu alarme para o dia 13 de junho, às 19h30.

/0 Comentários/por

Colégio Regional de Dirigentes: Presidente da OAB Montes Claros propõe ampliação de cursos de instrução e revogação das orientações do Numopede

, ,

Ampliação de cursos de Instrução para advogados e a revogação das orientações do Numopede foram pontos apresentados pelo presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcântara, durante o Colégio Regional de Dirigentes do Norte e Noroeste de Minas, evento realizado no dia 28 de abril, em Pirapora.

Em relação à orientação 03/2018 Numopede, o presidente Herbert Alcântara propôs um trabalho e atenção especial da Seccional para revogar as orientações, uma vez que tal orientação inovou o Código de Processo Civil (CPC) e tem causado atrasos e morosidade no andamento processual.

A atual gestão da OAB Montes Claros propôs ainda atenção especial para advocacia no sentido de ampliar a oferta de cursos de instrução, com apresentação das diretrizes relacionadas ao atendimento ao cliente, questões éticas e disciplinares, a serem realizadas pela Seccional. “Observamos que a pauta é uma demanda sempre presente, apontada nas entregas de carteira, contudo já é uma ação efetiva da atual gestão da OAB Montes Claros. Vamos ampliar ainda mais essa oferta de capacitação para os nossos advogados”, destaca o presidente.

Também participaram da reunião membros da Diretoria da atual gestão: Drª Graciete Prioto (vice-presidente), Drª Maria Inês Gomes (Secretária Geral), Dr. Henrique Tondineli Neto (Tesoureiro) e o Dr Faley Souza (Conselheiro).

Juntos pelo bem da advocacia

/0 Comentários/por

OAB Montes Claros promove encontro com o MPMG para tratar sobre Direito na Escola e LDB

, ,

A OAB Montes Claros, empenhada na valorização da advocacia e nas diversas frentes de trabalho de suas comissões, tratou na última semana de pautas que envolvem o direito na escola e o apoio nos projetos de inclusão do direito nas matérias básicas da Lei de Diretrizes Básicas do Município (LDB) de Montes Claros.

O assunto foi abordado durante encontro do presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara Ferreira, e do coordenador Regional de Proteção e Defesa do Consumidor de Montes Claros, promotor Felipe Gustavo Gonçalves Caires, na sede da 11ª Subseção da OAB-MG.

Também participaram da reunião de trabalhos o diretor institucional da OAB, Dr. Edson Cosme Martins Filho, a Drª Maria Inês Gomes da Silva (secretária-geral da OAB), o diretor secretário-sdjunto, Dr. Eluiz Antônio Ribeiro Mendes e Bispo (Ética e Disciplina), Drª Amanda Maria Lopes Silveira (Direito na Escola) e o oficial do MP, Rilton Ferreira Chagas.

Juntos pelo bem da Advocacia

/0 Comentários/por