Sob o tema “Inova√ß√£o e Contemporaneidade”, a OAB Montes Claros promove nos dias 24 e 25 de agosto o 1¬ļ Congresso Brasileiro de Direito. O evento, que faz parte das comemora√ß√Ķes pelo M√™s da Advocacia, √© uma colabora√ß√£o entre o curso de Direito do Centro Universit√°rio UniFipMoc Afya e a 11¬™ Subse√ß√£o da OAB-MG. O congresso acontece no Espa√ßo OAB Eventos. A abertura oficial ser√° dia 24/8, √†s 19h. As inscri√ß√Ķes podem ser feitas no aqui.

O congresso proporcionará uma plataforma de debates e ideias do Direito, permitindo que os congressistas se conectem diretamente com destacados juristas e advogados de destaque, atuantes nas áreas do cenário jurídico-científico.

Na palestra de abertura, o evento receber√° o advogado e professor Darlan Barroso, mestre em Direito Processual Civil (PUC/SP). Como coordenador de P√≥s-gradua√ß√£o em Processo Civil e figura de destaque em institui√ß√Ķes educacionais renomadas, como a Rede LFG e o Dam√°sio Educacional, ele traz consigo uma vasta bagagem de conhecimento. Autor e coordenador de obras na Editora Revista dos Tribunais e na Editora Saraiva, Barroso √© refer√™ncia.

“Estamos extremamente honrados em firmar essa parceria de grande relev√Ęncia com a UNIFIPMOC para a realiza√ß√£o do Congresso de Direito, que destaca um tema t√£o relevante: ‘Inova√ß√£o e Contemporaneidade’. Essa colabora√ß√£o fortalece nossa miss√£o de promover discuss√Ķes que impulsionem o avan√ßo do conhecimento jur√≠dico, alinhando-o com as demandas e desafios do mundo atual. Juntos, OAB Montes Claros e UNIFIPMOC est√£o comprometidos em proporcionar um evento enriquecedor que explore as interse√ß√Ķes entre o direito, a inova√ß√£o e as transforma√ß√Ķes da sociedade moderna, acrescenta o presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alc√Ęntara.

Submiss√£o de trabalhos – Os interessados em produzir publica√ß√Ķes para o Congresso de Direito poder√£o faz√™-lo a partir do Edital para Publica√ß√£o de ResumosModelo de Resumo Simples e  P√īster. A inscri√ß√£o dos trabalhos tem como √°rea tem√°tica: Atualidades em Direito Penal Processo Penal, Direitos das fam√≠lias e das sucess√Ķes, Direitos dos neg√≥cios e empreendedorismo, Inova√ß√£o, licita√ß√Ķes e contratos e Responsabilidade civil. As inscri√ß√Ķes podem ser feitas at√© 20 de agosto.

CELEBRANDO O MÊS DA ADVOCACIA COM HONRA E UNIÃO

A tarde de quarta-feira (2) foi marcante para a OAB Montes Claros. Isso porque o presidente da 11¬™ Subse√ß√£o, Herbert Alc√Ęntara, acompanhado dos membros da Diretoria, foi o anfitri√£o de um encontro in√©dito: o 1¬ļ Col√©gio de Ex-presidentes, que reuniu seis ex-dirigentes da 11¬™ Subse√ß√£o OAB-MG. Tamb√©m participou do encontro o presidente da OAB-MG, S√©rgio Leonardo.

Durante o encontro, os ex-presidentes mapearam uma a linha do tempo de realiza√ß√Ķes, destacando os feitos, frutos da dedica√ß√£o e o esfor√ßo hist√≥rico coletivo que fortaleceram o caminho da Advocacia em nossa regi√£o. Os ex-presidentes receberam a L√°urea de Reconhecimento pelo trabalho desenvolvido em benef√≠cio da Advocacia, e elogiaram a atual gest√£o, desejando sucesso na caminhada, hipotecaram a participa√ß√£o e apoio aos atos da gest√£o.

Na sequência, visitaram as obras do Centro de Serviços da OAB/CAA-MG, que está sendo erguido com o propósito de ser um espaço de excelência jurídica, símbolo do compromisso de nossa entidade em servir à sociedade e defender a justiça e os direitos fundamentais. O novo espaço promete modernidade e espaço para o exercício da Advocacia, com escritórios compartilhados, estacionamento, centro esportivo e muito mais.

No encontro, os ex-dirigentes presentes – Odorico de Mesquita, Sebasti√£o Vieira, Andr√© Cris√≥stomo, √Ālvaro Guilherme, Dalton Caldeira e Paulo C√©sar Mendes -receberam a L√°urea de Reconhecimento pelo trabalho desenvolvido pela valoriza√ß√£o da advocacia. Eles agradeceram a homenagem e hipotecaram apoio √† atual gest√£o.

‚ÄúAgradecemos a todos que fizeram e fazem parte dessa jornada, desde ex-presidentes, diretores, advogados colaboradores e estagi√°rios. Cada um tem um papel crucial na concretiza√ß√£o de nossos ideais. Juntos, alcan√ßaremos patamares ainda mais elevados para tornar a Advocacia cada vez mais forte e a profiss√£o valorizada e, consequentemente, tornar o acesso √† justi√ßa uma realidade para todos‚ÄĚ, destacou o presidente Herbert Alc√Ęntara.

“A OAB Minas seguir√° apoiando os projetos da subse√ß√£o, pois estamos trabalhando juntos pelo bem da advocacia para inovar, incluir e avan√ßar. Prova disso, √© a constru√ß√£o de mais um espa√ßo de apoio ao exerc√≠cio da advocacia e de encontro entre advogadas e advogados”, destacou o Dr S√©rgio Leonardo.

Na noite de ter√ßa-feira (1¬ļ), o presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alc√Ęntara, presidiu a abertura do I Semin√°rio LGPD ‚Äď O Impacto da Lei Geral de Prote√ß√£o de Dados, pontap√© inicial da s√©rie de eventos do M√™s da Advocacia, promovido pela OAB Montes Claros. O evento foi promovido pela Comiss√£o de Prote√ß√£o de Dados.

A presidente da Comiss√£o, Dra Maria Fernanda C√Ęmara, fez uma apresenta√ß√£o especial sobre a LGPD, destancando os pormenores da lei, com exemplos e informa√ß√Ķes contextualizadas sobre a tem√°tica.

Os convidados, Dr. S√©rgio Souza Xavier, Dra. Viviane Fernandes Medeiros e o professor Rafael Lima, tamb√©m forneceram informa√ß√Ķes sobre necessidades e conformidades da lei, Responsabilidade Civil dos Agentes, bem como boas pr√°ticas e implica√ß√Ķes da aplica√ß√£o da LGPD.

Al√©m disso, foi divulgada a Cartilha LGPD, desenvolvida pela pr√≥pria Comiss√£o, que tamb√©m sorteou brindes e respondeu √†s d√ļvidas dos participantes que trocaram experi√™ncias durante o Semin√°rio.

VEJA MAIS FOTOS DO SEMIN√ĀRIO

A Comiss√£o de Prote√ß√£o de Dados da 11¬™ Subse√ß√£o da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Minas Gerais realizar√° uma apresenta√ß√£o especial sobre a Lei Geral de Prote√ß√£o de Dados (LGPD), no dia 1¬ļ de agosto, na sede da OAB, em Montes Claros. Nesse evento, ser√° divulgada a Cartilha LGPD, desenvolvida pela pr√≥pria Comiss√£o. O objetivo √© fornecer informa√ß√Ķes abrangentes sobre a LGPD e suas implica√ß√Ķes.

A Cartilha LGPD estar√° dispon√≠vel para todos os interessados, possibilitando que obtenham acesso √†s informa√ß√Ķes essenciais sobre essa importante lei. ‚Äú√Č uma excelente oportunidade de se informar sobre a LGPD e entender como ela impacta os indiv√≠duos e as empresas. A OAB Montes Claros quer auxiliar os neg√≥cios e empres√°rios a lidar com os desafios e as oportunidades trazidas por essa lei de prote√ß√£o de dados t√£o importante‚ÄĚ, destaca o presidente da OAB, Dr Herbert Alc√Ęntara.

√Äs 21h30, haver√° uma sess√£o de perguntas e respostas para esclarecer d√ļvidas dos participantes, seguida pelo lan√ßamento oficial da Cartilha LGPD.

Programação

Painel 1 – Vis√£o Geral da Lei Geral de Prote√ß√£o de Dados e a Import√Ęncia na Sociedade Atual
Palestrante: Dra. Maria Fernanda Souza Aguiar

Painel 2 РImpactos da Lei Geral de Proteção de Dados nas Empresas e a Necessidade de Conformidade com a Lei
Palestrantes: Dr. S√©rgio Souza Xavier, advogado especialista em Direito Empresarial, com p√≥s-gradua√ß√£o em Direito P√ļblico, Direito Civil e Direito Empresarial.

Painel 3 – Responsabilidade Civil dos Agentes de Tratamento em Caso de Incidentes com Dados Pessoais
Palestrante: Dra. Viviane Fernandes Medeiros, advogada e mestre em Direito Civil

Painel 4 – Medidas de Conformidade e Boas Pr√°ticas
Palestrante: Rafael Lima, professor especialista em Tecnologia da Informação e DPO certificado pela EXIN

Está chegando a tão esperada Expomontes 2023. E a 11ª Subseção da OAB Montes Claros, por meio da Comissão OAB Convênios, traz para advogados(as) e estagiários inscritos nos quadros da Ordem, bem como aos colaboradores da OAB Montes Claros, a extensão do benefício da meia-entrada para aquisição de ingressos para a Expomontes 2023

Importante ressaltar que a extens√£o do benef√≠cio de meia-entrada est√° limitada aos quantitativos legalmente disponibilizados para essa modalidade e nos pre√ßos praticados na data da compra nos postos de vendas. √Č imprescind√≠vel a apresenta√ß√£o da Carteira da OAB no ato da compra do ingresso, bem como na entrada no Parque de Exposi√ß√Ķes, local do evento.

O desconto n√£o √© v√°lido para passaporte, contudo v√°lido para ingressos por dia e front stage. Os ingressos podem ser adquiridos nos seguintes pontos de venda: Montes Claros Shopping (ponto de venda da cia Promo√ß√Ķes), Lojas Mib e Lojas TdeB

Juntos pelo bem da advocacia!


Participe do Congresso Direito em Foco: Atualidades Jur√≠dicas em Montes Claros. Realizado pelo Minist√©rio P√ļblico, o evento acontecer√° nos dias 15 e 16 de junho de 2023, no Audit√≥rio da OAB Montes Claros

. As inscri√ß√Ķes j√° est√£o abertas e podem ser feitas pelo link https://www.even3.com.br/congressompmoc/.

O congresso √© voltado para integrantes do MPMG e tamb√©m para o p√ļblico externo interessado no tema. Ser√£o abordadas as mais recentes atualidades jur√≠dicas, proporcionando um ambiente de aprendizado e troca de conhecimentos.

Além disso, certificação será concedida aos participantes que obtiverem uma frequência mínima de 75%, verificada por meio da assinatura em lista de presença. Não perca a oportunidade de se atualizar e expandir seus conhecimentos.

Garanta sua vaga. Participe do Congresso Direito em Foco em Montes Claros e enriqueça sua experiência jurídica!

PROGRAMAÇÃO

15 de junho ‚Äď quinta-feira

8:30 ‚Äď Credenciamento e caf√© receptivo

09:00 ‚Äď Abertura

10:00 √†s 10:50 ‚Äď Quatro conceitos para a responsabilidade civil na quarta revolu√ß√£o tecnol√≥gica

Docente: Nelson Rosenvald- Procurador de Justiça e Coordenador da Coordenadoria de controle de constitucionalidade / MPMG

Presidente de mesa: Professor Marcelo Vin√≠cius Santos Chaves – Reitor do Centro Universit√°rio FIPMOC
 

11:00 √†s 12:30 ‚Äď Painel: Atua√ß√£o integrada nos desastres ambientais

Docentes: Carlos Eduardo Ferreira Pinto ‚Äď Promotor de Justi√ßa e Coordenador CAOMA/ MPMG

Marília Carvalho de Melo РSecretária de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais

Coronel Erlon Dias do Nascimento Botelho – Comandante-Geral do CBMMG

Presidente de mesa: Franklin Reginato Pereira Mendes РPromotor de Justiça Coordenador Regional da Promotorias de Justiça de Meio Ambiente das Bacias dos Rios Verde Grande e Pardo

 12:30- Intervalo para almo√ßo
 

16:30 ‚Äď Credenciamento e caf√© receptivo

17:00 às 17:40 РO papel do TRF6 em Minas Gerais para o fortalecimento da democracia

Docente: Desembargadora TRF-6 M√īnica Sifuentes

Presidente de mesa: Jarbas Soares J√ļnior ‚Äď Procurador-Geral de Justi√ßa

17:50 √†s 18:30 ‚Äď Palestra: Lei 14.181/2021 ‚Äď Superendividamento 

Docente: Fernando Rodrigues Martins ‚Äď Promotor de Justi√ßa / MPMG

Presidente de mesa: Maria In√™s Gomes da Silva ‚Äď Secret√°ria-Geral OAB/Montes Claros
 

18:30 às 19:10 РA educação como ferramenta para enfrentar a violência doméstica contra a mulher

Docente: Karine Maia Costa- Delegada de Polícia, titular da Delegacia de Mulheres de Montes Claros
 

19:10 √†s 19:50 ‚Äď Atua√ß√£o da advocacia na defesa da v√≠tima no Tribunal do J√ļri

Docente: Warlem Freire Barbosa ‚Äď Diretor-Geral de Prerrogativas da 11¬™ Subse√ß√£o da Ordem dos Advogados

19:50 √†s 20:30 – Palestra‚ÄďAcordo de n√£o persecu√ß√£o penal (ANPP)

Docente: Mauro Messias ‚Äď Promotor de Justi√ßa do Par√°

Presidente de mesa: Pablo Gran Crist√≥foro ‚Äď Coordenador Pedag√≥gico do CEAF

20:30 ‚Äď Encerramento das atividades do dia
          

16 de junho ‚Äď sexta-feira

8:30- Credenciamento e café receptivo

9:00 ‚Äď Abertura

09:30 às 10:10 РTítulo (a confirmar)

Docente: Conselheiro do CNMP – Ot√°vio Rodrigues J√ļnior

Presidente de mesa: Conselheiro do CNMP – Rodrigo Badar√≥ Almeida de Castro

10:10 √†s 10:50 – Novas orienta√ß√Ķes do STJ em tema de prova no processo penal

Docente:  Ministro do STJ Rog√©rio Schietti Cruz

10:50 √†s 11:30 – Argui√ß√£o de relev√Ęncia da quest√£o federal em recurso especial

Docente: Ministro do STJ – Jo√£o Ot√°vio de Noronha

Presidente de mesa: Professor Marcelo Vin√≠cius Santos Chaves – Reitor do Centro Universit√°rio FIPMOC

12:00 – Encerramento
 

Informa√ß√Ķes:

Escola Institucional do MPMG – escolainstitucional@mpmg.mp.br

Organizado pela Comiss√£o de Direito Previdenci√°rio da OAB Montes Claros, a live ‚ÄúTrabalhadores rurais e suas modalidades: dicas para o preenchimento da autodeclara√ß√£o rural‚ÄĚ contar√° com a participa√ß√£o especial de Luci Mara Carlesse, advogada especialista em Direito Previdenci√°rio, e Diego dos Anjos, advogado e membro da Comiss√£o. A transmiss√£o ao vivo ser√° realizada no dia 13 de junho, √†s 19h30, no perfil cdprevmoc no instagram.

‚ÄúNossa gest√£o valoriza o aprendizado constante e o aprimoramento do conhecimento jur√≠dico. Esta √© mais uma √≥tima oportunidade para que advogados e advogadas tenham insights valiosos e informa√ß√Ķes essenciais para garantir que os procedimentos sejam feitos corretamente. O preenchimento adequado da autodeclara√ß√£o rural √© fundamental para acessar benef√≠cios previdenci√°rios e evitar problemas futuros‚ÄĚ, destaca o presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alc√Ęntara.

Durante a Live, Luci Mara Carlesse e Diego dos Anjos compartilhar√£o suas experi√™ncias e conhecimentos em Direito Previdenci√°rio, com orienta√ß√Ķes que v√£o facilitar o preenchimento da autodeclara√ß√£o rural. Os advogados participantes da live receber√£o dicas essenciais para evitar erros comuns e maximizar suas chances de obter os benef√≠cios devidos de seus clientes.

‚ÄúA Comiss√£o de Direito Previdenci√°rio sempre busca a excel√™ncia dos advogados especialistas na √°rea, e a participa√ß√£o de Luci Mara Carlesse e Diego dos Anjos neste evento garante um conte√ļdo de alta qualidade e relev√Ęncia para todos interessados em aprimorar seus conhecimentos sobre o tema‚ÄĚ, destaca o presidente da Comiss√£o Direito Previdenci√°rio, Dr Filipe Meira Martins.

Live РPrepare suas perguntas, anote as datas e marque seu alarme para o dia 13 de junho, às 19h30.

Amplia√ß√£o de cursos de Instru√ß√£o para advogados e a revoga√ß√£o das orienta√ß√Ķes do Numopede foram pontos apresentados pelo presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alc√Ęntara, durante o Col√©gio Regional de Dirigentes do Norte e Noroeste de Minas, evento realizado no dia 28 de abril, em Pirapora.

Em rela√ß√£o √† orienta√ß√£o 03/2018 Numopede, o presidente Herbert Alc√Ęntara prop√īs um trabalho e aten√ß√£o especial da Seccional para revogar as orienta√ß√Ķes, uma vez que tal orienta√ß√£o inovou o C√≥digo de Processo Civil (CPC) e tem causado atrasos e morosidade no andamento processual.

A atual gest√£o da OAB Montes Claros prop√īs ainda aten√ß√£o especial para advocacia no sentido de ampliar a oferta de cursos de instru√ß√£o, com apresenta√ß√£o das diretrizes relacionadas ao atendimento ao cliente, quest√Ķes √©ticas e disciplinares, a serem realizadas pela Seccional. ‚ÄúObservamos que a pauta √© uma demanda sempre presente, apontada nas entregas de carteira, contudo j√° √© uma a√ß√£o efetiva da atual gest√£o da OAB Montes Claros. Vamos ampliar ainda mais essa oferta de capacita√ß√£o para os nossos advogados‚ÄĚ, destaca o presidente.

Também participaram da reunião membros da Diretoria da atual gestão: Drª Graciete Prioto (vice-presidente), Drª Maria Inês Gomes (Secretária Geral), Dr. Henrique Tondineli Neto (Tesoureiro) e o Dr Faley Souza (Conselheiro).

Juntos pelo bem da advocacia

A OAB Montes Claros, empenhada na valoriza√ß√£o da advocacia e nas diversas frentes de trabalho de suas comiss√Ķes, tratou na √ļltima semana de pautas que envolvem o direito na escola e o apoio nos projetos de inclus√£o do direito nas mat√©rias b√°sicas da Lei de Diretrizes B√°sicas do Munic√≠pio (LDB) de Montes Claros.

O assunto foi abordado durante encontro do presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alc√Ęntara Ferreira, e do coordenador Regional de Prote√ß√£o e Defesa do Consumidor de Montes Claros, promotor Felipe Gustavo Gon√ßalves Caires, na sede da 11¬™ Subse√ß√£o da OAB-MG.

Tamb√©m participaram da reuni√£o de trabalhos o diretor institucional da OAB, Dr. Edson Cosme Martins Filho, a Dr¬™ Maria In√™s Gomes da Silva (secret√°ria-geral da OAB), o diretor secret√°rio-sdjunto, Dr. Eluiz Ant√īnio Ribeiro Mendes e Bispo (√Čtica e Disciplina), Dr¬™ Amanda Maria Lopes Silveira (Direito na Escola) e o oficial do MP, Rilton Ferreira Chagas.

Juntos pelo bem da Advocacia

A OAB Montes Claros vai sediar no dia 6 de maio, de 8h √†s 18h, o Programa de Acelera√ß√£o de Carreira da Mulher Advogada. O evento √© promovido pela Comiss√£o da Mulher Advogada e as inscri√ß√Ķes podem ser feitas por advogadas de todo o Norte de Minas pelo link.

Trata-se da segunda edi√ß√£o do programa que prop√Ķe uma imers√£o, no per√≠odo da manh√£ e tarde, a diversas ferramentas para acelerar a carreira da mulher advogada.

PRA QUEM √Č – O Programa de Acelera√ß√£o de Carreira da Mulher Advogada √© para todas que queiram estar por dentro das inova√ß√Ķes e tend√™ncias do mercado jur√≠dico, promovendo o networking, acelerando a carreira, buscando a diferen√ßa no mercado de trabalho ao atingir os objetivos profissionais.

> INSCRI√á√ēES AQUI

‚ÄúO objetivo √© impulsionar a carreira da Mulher Advogada do Norte de Minas, bem como proporcionar um momento de networking e troca de experi√™ncias. Buscaremos por meio desta imers√£o alavancar a advocacia feminina por meio de eficazes ferramentas que ser√£o disponibilizadas nas palestras com profissionais extremamente capacitadas‚ÄĚ, destaca a presidente da Comiss√£o da Mulher Advogada, Dr¬™ Gracyelle Bicalho.

Entre os temas que serão abordados estão: Advocacia real: percursos e desafios de uma carreira de sucesso; Planejamento estratégico РSwot na Advocacia; Rede Social como vitrine da sua advocacia; Os primeiros passos para um escritório digital; Jornada do cliente: aprenda a atrair e demitir seu cliente.

Programação completa abaixo: