OAB promove V Congresso Brasileiro de Direito Tributário e Financeiro

A 11ª Subseção OAB/MG – Montes Claros iniciou na noite desta quarta-feira (24) o V Congresso Brasileiro de Direito Tributário e Financeiro. Com 60 conferencistas, 20 painéis e mais de 1000 participantes inscritos, o evento segue até a sexta (26), de forma presencial e com transmissão ao vivo.
 
O presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara, reforça a importância do momento para a comunidade jurídica. “Um evento desta magnitude, que traz para nossa cidade profissionais que são referência no Brasil e no exterior nas suas áreas de atuação, é de extrema importância para a advocacia de todo o Norte de Minas Gerais.
 
A abertura do congresso contou com a presença do presidente da OAB/MG, Dr. Sérgio Rodrigues Leonardo e o presidente da Caixa de Assistência do Advogado (CAA/MG), Dr. Gustavo Chalfun, que participaram do primeiro painel da programação e discutiram sobre o futuro da advocacia.
 
O presidente da OAB/MG, Dr. Sérgio Rodrigues Leonardo, aproveitou a fala para valorizar e defender os advogados e advogadas. “A advocacia tem uma arma muito especial e distinta, que é a palavra escrita e falada. A arma mais poderosa do mundo, que é dominada e difundida pela democracia”, afirmou antes de começar sua palestra no painel. 
 
O presidente da CAA reforçou a importância de participar de um evento que reúne não somente profissionais da área, mas acadêmicos do direito, autoridades e presidentes de outras subseções do estado. “É uma alegria poder compartilhar este painel com grandes nomes da advocacia brasileira, acerca do nosso futuro”, afirmou o Dr. Gustavo Chalfun.
 
Mais tarde foi a vez de falar sobre o futuro do sistema tributário, com advogados e professores da Unimontes, da Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt), da Universidade de São Paulo, Pontifícia Universidade Católica e da Universidade Federal de Minas Gerais.
 
As atividades dos dias 25 e 26 começam às 9h30, e serão realizadas durante todo o dia. O Evento encerra na noite de sexta-feira, com a conferência de encerramento com a Drª. Misabel de Abreu Machado Derzi e o tema “a segurança jurídica e a modificação de jurisprudência no direito brasileiro”.
/0 Comentários/por

Congresso aborda os principais temas do processo eleitoral deste ano

Advogados, servidores públicos, contadores, pré-candidatos e seus assessores, magistrados e outros profissionais que atuam no processo eleitoral de todo o Norte de Minas deverão participar, no dia 18 deste mês, a partir das 13h30, do Congresso Eleitoral promovido pela 11ª Subseção OAB/MG – Montes Claros, com o apoio do Consórcio Intermunicipal da Área Mineira da Sudene – CIMAMS. 
 

Dr. Gabriel Sousa e Silva

“Nosso propósito é dar ênfase no aspecto prático da aplicação do Direito Eleitoral, com a finalidade precípua de atualizar o público participante acerca das recentes inovações promovidas em matéria eleitoral e seus impactos nos prélios eleitorais vindouros”, explica o Dr. Gabriel Sousa e Silva Soares, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Montes Claros e um dos organizadores do evento.

 
Entre os temas escolhidos para o congresso estão os desafios e perspectivas para as eleições de 2022, além do fenômeno da mobilização virtual, redes sociais e a desinformação no período eleitoral. “Esse evento reforça o compromisso da OAB com o estado democrático de direito e com a coletivização de informações a respeito das eleições. É uma forma, também, de dar a oportunidade à sociedade, à advocacia e aos agentes públicos de ouvir os magistrados, em suas especialidades”, salienta o presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara.
 

O procurador jurídico do CIMAMS e presidente da Comissão de Direito Público Municipal da 11ª Subseção da OAB, Dr. Danilo Oliveira, ressalta que “a festa da democracia requer atenção e zelo, por isso o Congresso de Direito Eleitoral nos traz a oportunidade de discutirmos assuntos de extrema importância como as inovações do processo eleitoral e a responsabilização dos agentes públicos. Certamente será uma oportunidade ímpar para os nossos municípios se

Dr. Danilo Soares de Oliveira

atualizarem sobre a temática”, diz.

 
As inscrições, que são gratuitas, já estão disponíveis através do Sympla. O evento também será importante para acadêmicos de Direito, e será emitido certificado de participação. O congresso está sendo organizado pelas comissões de Direito Eleitoral e Direito Público Municipal da OAB Montes Claros.
 
Inscrições  https://bit.ly/3Jdq7Pc
 
Programação 
 
Credenciamento – 13h30
 
Abertura – 14h00
 
Painel 1 – 14h30
Principais alterações normativas no Direito Eleitoral e suas repercussões nas Eleições de 2022 – Dr. Gabriel Sousa e Silva Soares, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral
 
Painel 2 – 15h
Atualidades da propaganda política eleitoral – Reflexões jurídicas sobre os limites e parâmetros a partir da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral – Drª. Beatriz Coelho Morais de Sá, Advogada Especialista
 
Painel 3 – 15h30
Aspectos relevantes da rejeição de contas de prefeitos e a caracterização de inelegibilidade – Dr. Luciano Barbosa Braga, Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Montes Claros e Membro da Comissão de Direito Eleitoral
 
Coffee Break – 16h
 
Painel 4 – 16h30
A nova Lei de Improbidade e seus reflexos no Direito Eleitoral – Dr. Danilo Soares de Oliveira, Procurador do CIMAMS e Presidente da Comissão de Direito Público Municipal
 
Período Noturno – Início da Conferência Magna
 
Abertura – 19h15
 
Painel 5 – 19h30
Condutas vedadas aos Agentes Públicos durante o período eleitoral – Conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas à prevenção e controle de conformidade com a Legislação Eleitoral no âmbito da Administração Pública – Dr. Otávio Batista Rocha Machado, Procurador-Geral do Município de Montes Claros/MG
 
Painel 6 – 20h
O Fenômeno da Mobilização Virtual, Redes Sociais, Desinformação e Eleições – Dr. Marcos Lourenço Capanema de Almeida, Juiz Eleitoral Substituto do TRE/MG
 
Painel 7 – 20h30
Desafios e Perspectivas para as Eleições de 2022 – Dr. Marcelo Vaz Bueno, Juiz Eleitoral Titular do TRE/MG
/0 Comentários/por

OAB lança campanha contra assédio de forma regional

Amanhã (9) a 11ª Subseção OAB/MG – Montes Claros fará o lançamento da campanha Advocacia sem Assédio, de forma regional, com a participação de subseções de outros 18 municípios e da Comissão da Mulher Advogada da OAB Minas Gerais. A ação, em caráter nacional, é uma forma de conscientizar a categoria, bem como toda a sociedade, a respeito da violência contra mulher e o assédio, principalmente nos locais de trabalho. O evento será realizado no Espaço OAB Eventos, a partir das 19h do próximo dia 09 (terça-feira). As inscrições podem ser realizadas pelo Sympla, de forma gratuita.

Na oportunidade, a entidade também firmará parceria com o Município de Montes Claros para criação de um núcleo jurídico de atuação “Pro Bono” voltado ao atendimento às mulheres vítimas de violências e em situação de vulnerabilidade social que funcionará no – Centro de Referência de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência – CRAM. Além disso, a OAB também passará a integrar a Rede de enfrentamento à Violência Contra Mulher – REVICOM.

“Sabemos que, enfrentar a violência contra Mulher não é tarefa fácil. Por isso, acreditamos nas redes de apoio e na participação colaborativa entre os órgãos e instituições. Essas parcerias são mais que importantes, são essenciais. Sabemos da importância do nosso papel social e queremos auxiliar no enfrentamento à violência em nosso Município no que for possível”, avalia a presidente da Comissão OAB Mulher, Drª. Gracyelle Bicalho. “O acolhimento e o atendimento à vítima, o acesso à justiça, a garantia de direitos e a aplicabilidade das leis são pilares basilares para redução dos índices alarmantes da violência de gênero contra as mulheres em Montes Claros e região”.

O presidente da 11ª Subseção, Dr. Herbert Alcântara, afirma que a OAB Montes Claros tem trabalhado, desde o início da atual gestão, de forma a promover a inclusão das mulheres para garantir a equidade de direitos entre os gêneros. “O mês de agosto é um momento para refletirmos sobre tantos desafios que ainda temos e o quanto ainda precisamos lutar por uma sociedade menos violenta – seja essa violência física, moral, patrimonial ou qualquer outra – para as mulheres”, explica.

A Drª. Gracyelle Bicalho reforça que a violência contra Mulher é um problema estrutural e, por isso, exige preparo, humanização e constância no combate. “A atuação da advogada nesses casos é fundamental desde a abordagem inicial junto à vítima até a intervenção perante o judiciário. Através do olhar feminino aumenta-se a garantia das medidas protetivas que visam a defesa física, psicológica, sexual e patrimonial. No entanto, precisamos da participação também dos colegas advogados em campanhas e ações de combate à violência de gênero, esta luta é de todos”, lembra.

Programação:
19h – Credenciamento
19h15 – Lançamento da Campanha
20h – Palestra com o tema “A Cultura do assédio”, com a Drª. Cristiane Araújo, professora da ESA/MG
20h40 – Assinatura dos termos de parceria
21h – Happy Hour “Advocacia sem assédio” no Bar Mãe Joana (comanda individual)

Inscrições: https://bit.ly/3v8ohJs

/0 Comentários/por

OAB lançará campanha contra o assédio de forma regional

Na próxima semana a 11ª Subseção OAB/MG – Montes Claros fará o lançamento da campanha Advocacia sem Assédio, de forma regional, com a participação de subseções de outros 18 municípios e da Comissão da Mulher Advogada da OAB Minas Gerais. A ação, em caráter nacional, é uma forma de conscientizar a categoria, bem como toda a sociedade, a respeito da violência contra mulher e o assédio, principalmente nos locais de trabalho. O evento será realizado no Espaço OAB Eventos, a partir das 19h do próximo dia 09 (terça-feira). As inscrições podem ser realizadas pelo Sympla, de forma gratuita.

Na oportunidade, a entidade também firmará parceria com o Município de Montes Claros para criação de um núcleo jurídico de atuação “Pro Bono” voltado ao atendimento às mulheres vítimas de violências e em situação de vulnerabilidade social que funcionará no – Centro de Referência de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência – CRAM. Além disso, a OAB também passará a integrar a Rede de enfrentamento à Violência Contra Mulher – REVICOM.

Drª. Gracyelle Bicalho, presidente da Comissão OAB Mulher

“Sabemos que, enfrentar a violência contra Mulher não é tarefa fácil. Por isso, acreditamos nas redes de apoio e na participação colaborativa entre os órgãos e instituições. Essas parcerias são mais que importantes, são essenciais. Sabemos da importância do nosso papel social e queremos auxiliar no enfrentamento à violência em nosso Município no que for possível”, avalia a presidente da Comissão OAB Mulher, Drª. Gracyelle Bicalho. “O acolhimento e o atendimento à vítima, o acesso à justiça, a garantia de direitos e a aplicabilidade das leis são pilares basilares para redução dos índices alarmantes da violência de gênero contra as mulheres em Montes Claros e região”.

O presidente da 11ª Subseção, Dr. Herbert Alcântara, afirma que a OAB Montes Claros tem trabalhado, desde o início da atual gestão, de forma a promover a inclusão das mulheres para garantir a equidade de direitos entre os gêneros. “O mês de agosto é um momento para refletirmos sobre tantos desafios que ainda temos e o quanto ainda precisamos lutar por uma sociedade menos violenta – seja essa violência física, moral, patrimonial ou qualquer outra – para as mulheres”, explica.

A Drª. Gracyelle Bicalho reforça que a violência contra Mulher é um problema estrutural e, por isso, exige preparo, humanização e constância no combate. “A atuação da advogada nesses casos é fundamental desde a abordagem inicial junto à vítima até a intervenção perante o judiciário. Através do olhar feminino aumenta-se a garantia das medidas protetivas que visam a defesa física, psicológica, sexual e patrimonial. No entanto, precisamos da participação também dos colegas advogados em campanhas e ações de combate à violência de gênero, esta luta é de todos”, lembra.

Programação:
19h – Credenciamento
19h15 – Lançamento da Campanha
20h – Palestra com o tema “A Cultura do assédio”, com a Drª. Cristiane Araújo, professora da ESA/MG
20h40 – Assinatura dos termos de parceria
21h – Happy Hour “Advocacia sem assédio” no Bar Mãe Joana (comanda individual)

Inscrições:

/0 Comentários/por

OAB promove reunião com a Polícia Civil

A 11º Subseção OAB/MG – Montes Claros realizou reunião institucional com a Polícia Civil para alinhar o atendimento aos advogados e advogadas e agilizar o acesso aos clientes presos e custodiados na delegacia de plantão, atendendo a uma demanda da classe.

“Após discussões, foi decidido que sairá um comunicado conjunto pra que o atendimento da advocacia seja mais eficiente, trazendo mais agilidade para o trabalho da advocacia e também celeridade para os clientes”, afirma o Dr. Herbert Alcântara, presidente da OAB Montes Claros que esteve na reunião acompanhado do Delegado de Prerrogativas Dr. Warlem Freire e do presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas Dr. Marcos Fellipe Vitorino Correia

O delegado regional Dr. Erivelton Ruas, o delegado de plantão Dr Bruno Fernandes, o inspetor geral Wendel Alexandre, o policial de plantão Alexandre Colares, o inspetor de plantão Pablo Leão, e o escrivão plantonista Fabiano Ferreira estiveram presentes na reunião.

/0 Comentários/por

OAB inicia programação do mês da Advocacia

No próximo dia 1 de agosto (segunda-feira), às 19h, a 11ª Subseção OAB/MG – Montes Claros promove o seminário “Direito Sistêmico, Direito das Mulheres e a Prática no Judiciário”. O evento, realizado através das comissões de Direito Sistêmico e OAB Mulher, com o apoio da Comissão de Convênios, abrirá o mês do advogado e da advogada, e a campanha do Agosto Lilás, de conscientização e combate à violência contra a mulher.

Na segunda semana do mês, a OAB Montes Claros inicia as atividades no dia 8, às 18h30, com o 4º Curso de Instrução e Desenvolvimento Profissional, uma das iniciativas da atual gestão no intuito de acolher e apoiar a jovem advocacia. O curso é aberto a todos os advogados e advogadas interessados, e as inscrições são através do Sympla.

Na terça-feira, dia 9 de agosto, será lançada a campanha Advocacia sem Assédio, através da Comissão OAB Mulher, de forma regionalizada. Operadores do Direito de 19 municípios do Norte de Minas estarão presentes no evento, quando também serão firmadas parcerias entre a 11ª Subseção e a Rede de enfrentamento à Violência Contra Mulher – REVICOM e o Centro de Referência de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência – CRAM, reforçando o compromisso em amparar a mulher que sofre violência moral, física, verbal, patrimonial ou sexual em todo o município.

No dia 10 será realizado um culto em ação de graças pelos advogados e advogadas, na Igreja Graça e Paz (Morada do Parque), às 19h. Na quinta-feira (11) a OAB promove a 4ª Solenidade de Entrega de Carteiras, que terá como paraninfo o Dr. Sanders Alves Augusto, secretário-geral da OAB/MG. A semana se encerra com missa em ação de graças pela advocacia, na Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e Todos os Santos.

O mês de agosto contará, ainda, com o Congresso de Direito Eleitoral, organizado pelas comissões de Direito Eleitoral e Direito Público, no dia 18, das 14h às 22h. As inscrições são gratuitas, também pelo Sympla. O evento contará com a presença de juízes e especialistas no assunto.

O 5º Congresso de Direito Tributário, com o tema “o futuro do Direito Tributário: flexibilização, informação, inclusão e tecnologia”, também terá espaço no mês de agosto, entre os dias  24 e 26, com a presença de 60 conferencistas, cursos especiais, conferências magnas e 19 painéis temáticos. O evento reunirá importantes nomes do Direito Tributário nacional, bem como os presidentes da OAB/MG e da Caixa de Assistência dos Advogados – CAA, Dr. Sérgio Leonardo e Dr. Gustavo Chalfun.

A OAB Montes Claros também fará o lançamento de convênios especiais, e outros eventos voltados para a Advocacia do município.

Juntos pelo bem da Advocacia!

/0 Comentários/por

OAB Montes Claros promove seminário sobre Direito Sistêmico e violência contra a mulher

,
No próximo dia 1 de agosto (segunda-feira), às 19h, a 11ª Subseção OAB/MG – Montes Claros, através da Comissão de Direito Sistêmico e com o apoio das comissões OAB Mulher e OAB Convênios, promove o seminário “Direito Sistêmico, Direito das Mulheres e a Prática no Judiciário. O evento abrirá o mês do advogado e da advogada, e a campanha do Agosto Lilás, de conscientização e combate à violência contra a mulher. 
 
O Direito Sistêmico já tem aplicação amplamente disseminada nos Tribunais de Justiça. Uma das referências na área, o Juiz de Direito da Comarca de Farroupilha/RS, Dr. Enzo de Gesu, será um dos palestrantes no seminário. As práticas sistêmicas são utilizadas por ele, principalmente, no apoio ao combate à violência contra a Mulher no Rio Grande do Sul. 
 
O seminário é gratuito para advogados e advogadas, mas toda a comunidade interessada no tema pode se inscrever. Os participantes também terão a oportunidade de ouvir a Drª. Amanda Silveira, advogada especialista em Direito da Mulher e no enfrentamento à violência. Será emitido o certificado de participação de 3h, e as inscrições estão sendo feitas através do Sympla.
 
Direito Sistêmico
 
A presidente da Comissão, Drª. Janayna Takaki, explica que as constelações sistêmicas foram desenvolvidas com o objetivo de identificar as causas do conflito. “O uso das constelações familiares está regulamentado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), e é uma importante ferramenta para auxiliar os métodos autocompositivos, contribuindo para uma resolução mais rápida”, explica. 
 
O Direito Sistêmico tem sua aplicação mais comum nas áreas do Direito de Famílias e sucessões. “O Brasil é pioneiro na aplicação desse sistema no ambiente jurídico, portanto, acredito que seja um momento oportuno para expandir o conhecimento. Afinal, ‘o advogado do futuro não é aquele que propõe uma boa demanda, mas aquele que a evita’ (Luís Roberto Barroso)”, avalia a Drª Janayna Takaki.
 
O presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara, ressalta a importância da participação da advocacia e também dos acadêmicos de direito no evento. “É necessário que estejamos atentos às mudanças e atualizações na nossa área. Temos mais de 30 comissões temáticas em nossa Subseção, que atuam exatamente para que todas as áreas do Direito possam ser desenvolvidas, e todos os advogados e advogadas possam receber treinamentos e capacitações que os coloquem à frente na atuação profissional”, afirma.
Sobre os convidados
Drª. Amanda Silveira, Advogada, especialista na Promoção e Defesa do Direito das Mulheres. Atua como advogada voluntária no projeto Justiceiras e no Mapa do Acolhimento. É uma das coordenadoras do comitê de enfrentamento à violência, do Grupo Mulheres do Brasil, núcleo Montes Claros e, é membro da Comissão Estadual de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, e cofundadora do projeto “Falando com Elas” que, atualmente, é um projeto de extensão da Faculdade Prominas.
Dr. Enzo Carlo di Gesu, Juiz de Direito do TJ-RS, pós-graduao em Ciências Penais; constelador com ênfase no Direito pela UCS e CELPI; facilitador em Círculos de Construção de Paz; pós-graduando em Meios Adequados de Solução de Conflitos – MASC; coordenador de projetos de Justiça Sistêmica no âmbito do TJ-RS.
/0 Comentários/por

Prazo de adesão ao OAB Refis termina na próxima semana

Termina na próxima semana, no dia 29 de julho (sexta), o prazo para os advogados e advogadas aderirem ao programa OAB Refis, destinado aos inadimplentes até o exercício de 2021. A dívida poderá ser paga em parcela única ou parcelada em até 30 vezes, desde que o valor mínimo da parcela seja R$50,00.

“Neste ano, de maneira inédita, a OAB/MG, além de não aumentar o valor das anuidades para o ano de 2022, instituiu o maior programa de regularização de pendências financeiras da advocacia mineira”, explica o diretor tesoureiro da 11ª Subseção OAB/MG – Montes Claros, Dr. Henrique Tondineli Neto.

Ele afirma que a medida foi implementada no momento mais oportuno possível, tendo em vista as dificuldades financeiras causadas pela pandemia da covid-19. Além disso, o advogado reforça que a adesão pelo maior número de advogados é de extrema importância para o fortalecimento da advocacia e da classe como um todo.

Os advogados e advogadas interessados em aderir ao programa podem acessar o site oabmg.org.br, preencher o formulário com os dados profissionais e acessar as guias para o pagamento. Após quitar a 1ª parcela, as demais ficarão disponíveis também no site, na aba de “anuidades anteriores”.

Mais informações podem ser obtidas através do e-mail negociacao@oabmg.org.br.

/0 Comentários/por

OAB apresenta projetos ao MPMG

Na tarde desta quarta-feira (13), a 11ª Subseção OAB/MG – Montes Claros, através do presidente Dr. Herbert Alcântara, participou da apresentação do projeto da Procuradoria Geral de Justiça do estado de Minas Gerais denominado Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica do Ministério Público de Minas Gerais – COMPOR. 
 
Na oportunidade, o Dr. Herbert Alcântara conversou com o Procurador Geral do MPMG, Dr. Jarbas Soares, sobre a necessidade de respeitar, a cada dia mais, as prerrogativas dos advogados. O presidente também reforçou que as práticas de conciliação que estão sendo aplicadas ao COMPOR devem ter a presença obrigatória do advogado e da advogada. 
O Dr. Herbert Alcântara também se encontrou, ainda ontem, com a Ouvidora Geral do Ministério Público de Minas Gerais, Drª. Nádia Estela Ferreira Mateus, que realizou visita institucional à sede da 11ª Subseção. 
 
Na oportunidade, foram discutidos vários temas do interesse da Advocacia, bem como de todo cidadão. “É uma honra estar aqui. Tenho certeza que a parceria entre a OAB e o MP gerará bons frutos” – Drª. Nádia Ferreira
 
O Dr. Herbert Alcântara reforça que a OAB, como uma entidade constitucionalmente prevista, atua principalmente em função da categoria; contudo, é uma preocupação da entidade desenvolver ações dentro do eixo de cidadania, pensando também na sociedade como um todo. “Mais uma vez a OAB reforça o compromisso com a justiça e a responsabilidade social, bem como com a defesa da democracia. Afinal, com advocacia valorizada, temos a cidadania respeitada”, afirma.
/0 Comentários/por

OAB Moc busca soluções financeiras para a Advocacia

Reforçando o compromisso assumido no plano de gestão em cuidar da vida financeira da Advocacia, bem como em buscar a viabilização de linha de crédito específica para a categoria, a 11ª Subseção da OAB – Montes Claros, através do presidente Dr. Herbert Alcântara, recebeu na tarde de terça-feira (12) a equipe de instituição financeira para discutir os serviços e benefícios que podem ser oferecidos aos Advogados e Advogadas.

“Estamos trabalhando para que todas as propostas sejam atingidas, e uma das nossas prioridades é não somente conscientizar os colegas sobre a necessidade de planejamento e controle financeiro, mas oferecer atendimento, serviços e benefícios especiais, de instituições que estejam atentas às necessidades da advocacia” – Dr. Herbert Alcântara, presidente da OAB Montes Claros.

/0 Comentários/por