A 11ª Subseção OAB/MG lançará, em dezembro deste ano, a Revista OAB Montes Claros, primeiro periódico digital do Norte de Minas voltado para a área do Direito. A comissão editorial da publicação deve divulgar os primeiros editais para submissão de artigos ainda no mês de outubro.

“Nossa revista será um importante espaço para que profissionais habilitados possam publicar seus artigos científicos, que serão selecionados por uma comissão especial a cada edição”, explica o presidente da 11ª Subseção, Dr. Herbert Alcântara.

O secretário adjunto da Subseção, Dr. Eluiz Mendes, acredita que o caráter multidisciplinar da revista e seu formato digital possibilitará o maior alcance não somente de profissionais e acadêmicos do Direito, mas também de outras áreas do conhecimento. “Estaremos, no conselho editorial, comprometidos com a qualidade e diversidade dos artigos”, garante.

Para a Drª Ionete Magalhães, uma das integrantes do corpo editorial e presidente da Comissão de Direito de Família da Subseção, “ter uma “Revista” especializada, com critérios sérios e responsáveis, é mais um marco – já bem encaminhado – da nossa OAB/Montes Claros”, afirma.

O Dr. Iuri Simões, presidente da Comissão de Exame de Ordem e também membro do corpo editorial, “a subseção da OAB de Montes Claros inova ao implementar uma revista eletrônica que permitirá espaço para relevantes discussões e análises jurídicas e sociais. É uma honra integrar esse projeto”, celebra.

Para a Drª. Heidy Cristina Boaventura, ao criar a Revista Eletrônica OAB Montes Claros, a 11ª Subseção “tem o objetivo de fomentar a socialização do conhecimento jurídico e integrar os advogados e demais operadores do direito nas áreas da pesquisa e capacitação profissional”, avalia.

Juntos pelo bem da Advocacia!

A 11ª Subseção OAB/MG – Montes Claros realizou plantão especial com a presença dos presidentes das Comissões de Assistência, Defesa e Prerrogativas, e Direito Eleitoral, Dr. Marcos Fellipe Vitorino Correia e Dr. Gabriel Sousa e Silva Soares, para garantir as prerrogativas da advocacia durante o pleito de domingo (02). Advogados e advogadas membros das comissões também estiveram com os presidentes em visita a várias seções eleitorais da cidade.

“Além do nosso plantão especial, também estivemos presentes, pela primeira vez, durante a apuração das urnas. Duas ações inéditas na história da OAB Montes Claros, e que reforçam a importância da advocacia para a manutenção da ordem e a preservação da democracia e dos direitos de todos os cidadãos”, afirma o Dr. Herbert Alcântara, presidente da 11ª Subseção OAB/MG.

O Dr. Marcos Fellipe Vitorino Correia, presidente da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas, explica sobre a atuação da comissão durante a votação. “Atendendo ao pedido da presidência, a nossa Comissão realizou, de maneira inédita, um plantão especial de prerrogativas nas principais zonas eleitorais do nosso município, demonstrando a força institucional da OAB Montes Claros. O plantão teve por objetivo garantir o pleno direito ao voto da população e, sobretudo, assegurar as prerrogativas dos e das colegas que estivessem exercendo a sua função. É mais uma demonstração do compromisso da nossa subseção com o livre exercício profissional e o respeito efetivo à classe”, diz.

A OAB Montes Claros também lançou, nacionalmente, com o respaldo da Seccional Mineira, o aplicativo Voto Legal, onde os eleitores puderam realizar denúncias a respeito de irregularidades na campanha eleitoral. “Recebemos denúncias de vários estados do Brasil, e os cidadãos podem continuar atentos durante o segundo turno para continuar a exercer a cidadania para além do voto, sendo agentes ativos no combate à corrupção, não só neste ano, mas durante todas as próximas campanhas eleitorais”, ressalta o Dr. Herbert Alcântara.

A 11ª Subseção OAB/MG – Montes Claros recebeu na tarde desta quarta-feira, 28 de setembro, o presidente da CAA/MG, Dr. Gustavo Chalfun e o diretor Institucional e de Comunicação, Dr. Rodrigo Botti. Na ocasião, foi assinada a ordem de serviço para execução da obra do novo Escritório Compartilhado da OAB Montes Claros.

O presidente da 11ª Subseção, Dr. Herbert Alcântara, garantiu que as obras serão iniciadas o mais breve possível. “Queremos entregar esse grande projeto para os advogados e advogadas até o fim da nossa gestão. O novo Escritório Compartilhado irá atender todo o Norte de Minas, com um espaço confortável e estrutura tecnológica para audiências, reuniões e coworking. Um espaço que vai atender, principalmente, a jovem advocacia”, afirmou.

O Dr. Gustavo Chalfun reforçou a importância do trabalho conjunto da Subseção e da CAA/MG. “Mais uma vez, damos um grande passo para o fortalecimento profissional e a valorização da advocacia, que é a nossa principal meta. Nosso esforço é garantir que a Caixa esteja presente também no interior de Minas. Das metrópoles às pequenas cidades, onde houver advogados e advogadas, que eles estejam assistidos e ouvidos pela instituição”, diz.

O novo espaço será construído próximo ao novo Fórum, no bairro Ibituruna. “A localização é estratégica e vai contribuir para facilitar o trabalho da categoria, que contará com um amplo estacionamento e também uma área de convivência, além de quadruplicar o número de escritórios compartilhados”, explica o Dr. Herbert Alcântara.

Participaram do evento de assinatura do termo os diretores e conselheiros de Montes Claros.

A 11ª Subseção OAB/MG – Montes Claros, através do presidente Dr. Herbert Alcântara, em atenção às dificuldades relatadas pelos advogados e advogadas militantes na Comarca de Montes Claros, solicitou ao Banco do Brasil a reabertura do Posto de Atendimento Bancário (PAB) localizado no Fórum Gonçalves Chaves.

“Atualmente, os atendimentos para recebimentos de alvarás, RPV e precatórios encontram-se concentrados nas agências do BB na cidade, o que gera morosidade na solução das demandas da advocacia e da sociedade. Com a reabertura do PAB no Fórum Gonçalves Chaves, que é de uso exclusivo da categoria, traremos maior celeridade aos atendimentos e garantiremos o respeito à dignidade dos advogados e advogadas”. – Dr. Herbert Alcântara, presidente da OAB Montes Claros.

Além da reabertura do referido PAB, a OAB Montes Claros também sugere que seja disponibilizado um canal de agendamento para a advocacia, facilitando o trabalho tanto dos atendentes do BB, quanto a rotina dos profissionais.

Nesta sexta-feira (16), 11ª Subseção OAB/MG – Montes Claros, através da sua diretoria e da Comissão de Advocacia Pública, recebeu a Associação dos Advogados Públicos de Montes Claros para discutir pautas importantes para os Advogados e Advogadas que atuam no setor público.

A OAB Montes Claros, através da reunião de hoje, reafirmou o compromisso da Subseção com o fortalecimento da advocacia pública. A advocacia de Estado precisa andar ao lado da OAB para a permanente valorização dos advogados e das instituições”. – Dr. Vinicius Camargos, presidente da Comissão.

“Seguimos juntos com nossas comissões para realizar um trabalho de atenção integral aos profissionais, de forma a atender os anseios de todos os advogados e advogadas da nossa Subseção. Não só recebendo as demandas, mas, de fato, criando planos de ação para trazer melhorias para a nossa classe”. – Dr. Herbert Alcântara, presidente da OAB Montes Claros.

Na sexta-feira (16) A 11ª Subseção OAB/MG – Montes Claros, através do presidente Dr. Herbert Alcântara Ferreira, criou e deu posse aos membros da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem.

Na oportunidade, também foram empossados os novos membros da Comissão de Direito na Escola. Foram apresentadas diretrizes, programas e atividades para a gestão 2022-2024.

A vice-presidente, Drª. Graciete Prioto, o tesoureiro Dr. Henrique Tondineli Neto, a secretária Drª. Maria Inês Gomes e o Diretor de Prerrogativas Dr. Warlem Freire estiveram presentes no ato.

Na noite de quinta (16) a 11ª Subseção OAB/MG – Montes Claros promoveu reunião de trabalho com os membros da Comissão OAB Jovem, quando também foram empossados quatro novos membros.

Durante o encontro, o presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara, reforçou os pilares da gestão. “Quando se fala em inovação, inclusão e diversidade, é impreterível que falemos na jovem advocacia. Por isso, conto com todos vocês para trazerem novas ideias e projetos que possam fortalecer a nossa categoria de uma maneira integral, abrangendo os advogados e advogadas de todo o país”, disse.

Para a presidente da Comissão OAB Jovem, dar voz e vez para os jovens advogados é indispensável para que o início da vida profissional não seja tão difícil. “A transição entre a academia e o mercado de trabalho pode ser muito difícil. Esse acolhimento que temos recebido é fundamental para que os novos profissionais possam se identificar com a profissão e, principalmente, possam perceber a importância da entidade para o pleno exercício da advocacia”, diz. “Hoje também pudemos oferecer brindes de boas vindas aos nossos novos membros, e agradeço aos conveniados que puderam contribuir conosco: Fiolaser, Jan Pierre e Livraria Nobel”, finaliza.

Com o objetivo de melhorar cada vez mais o atendimento aos advogados da região, a 11ª Subseção OAB/MG – Montes Claros, obteve, através de requerimento enviado ao Tribunal Regional do Trabalho de Montes Claros, a disponibilização de mais um posto da Caixa Econômica Federal para o atendimento de pagamento de precatórios da Justiça Federal.

A conquista veio após muito trabalho da atual gestão, que realizou reuniões com a diretoria geral do TRT, a Justiça do Trabalho e a Caixa, para viabilizar o atendimento, que será realizado exclusivamente mediante agendamento.

“Estamos atentos às demandas da classe, e a dificuldade no atendimento para o pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor é um dos principais problemas apontados pelos advogados e advogadas da Comarca. Esta é mais uma conquista para a advocacia, e temos orgulho em trazer essa novidade para toda a classe”, explica o Dr. Herbert Alcântara Ferreira.

O serviço será oferecido até o dia 31 de dezembro deste ano, de forma experimental, para avaliar a conveniência do atendimento, que será realizado exclusivamente por agendamento, por um funcionário da Caixa.

Nos dias 1 e 2 de setembro (quinta e sexta-feira), a 11ª Subseção OAB/MG – Montes Claros, através da Comissão de Direito Penal, promove o 1º Workshop de Prática Penal.

“O nosso objetivo é levar, aos jovens advogados e aos mais experientes, discussões práticas que possam elevar o nível da prática na advocacia criminal”, explica o presidente da Comissão, Dr. Bruno Alexandre Nunes Pereira.

Temas como flagrante, custódia, plantão forense, despacho com o juiz, sistema eletrônico de execução unificado, honorários, procuração, gestão e posicionamento serão debatidos com os participantes.

Além disso, com o intuito de proporcionar networking com advogados da região, o evento será finalizado com um happy hour. “Essa é uma oportunidade de potencializar a atuação na advocacia criminal, e também trocar experiências e conhecimento com os colegas que atuam na mesma área”, finaliza o Dr. Bruno Alexandre.

As inscrições podem ser feitas através do Sympla com o ingresso solidário para advogados, advogadas e estagiários inscritos nos quadros da OAB (um quilo (1Kg) de alimento não perecível).

De Montes Claros para toda Minas Gerais. O convênio iniciado pela 11ª Subseção OAB/MG – Montes Claros e que oferece um ano de site profissional gratuito para advogados e advogadas agora estará disponível para todo o estado, por meio da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA/MG), com o programa MEU 1° SITE.
 
A ideia surgiu de uma necessidade latente identificada pelo presidente da 11ª Subseção Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara. “A internet é um importante canal para o fomento de novos negócios. Percebemos que seria um incentivo para os jovens advogados e advogadas terem acesso mais fácil ao universo on-line. A sugestão foi prontamente atendida pelos nossos presidentes, Sérgio Leonardo e Gustavo Chalfun”, comemora.
 
Os vouchers para acesso ao benefício serão disponibilizados para os inscritos na OAB/MG durante a entrega de carteiras da Ordem. Segundo o presidente da CAA/MG, esse será mais um importante incentivo. “Para os jovens da advocacia, a CAA/MG já disponibiliza um ano de assinatura digital em todo o estado de Minas Gerais. Agora, com um ano de site, ele terá uma melhor cobertura no apoio ao início da sua carreira na advocacia”, comenta o Dr. Gustavo Chalfun, que esteve em Montes Claros para o lançamento do programa.
 
De acordo com o presidente da OAB/MG, Dr. Sérgio Leonardo, a iniciativa é pioneira no Brasil. “Com o MEU 1° SITE, os novos advogados e as novas advogadas poderão divulgar seus serviços de forma mais abrangente e profissional. Essa é uma característica dessa nossa gestão, a atuação efetiva em todas as etapas profissionais da advocacia, com inovação, avanço e inclusão,” explica.
O convênio foi assinado durante o V Congresso Brasileiro de Direito Tributário e Financeiro, realizado na sede da Subseção. O evento segue até a sexta-feira (26), e reúne grandes nomes da área para painéis sobre o futuro da advocacia tributarista.