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Na última segunda-feira (10), as Comissões de Convênio, Direito Médico e OAB Solidária se reuniram com representantes do Laboratório Siper e da Funorte para tratar da organização de ação pelo Novembro Azul. O evento será realizado na manhã do dia 18 de novembro (sexta), na sede da OAB Montes Claros.

“Nossa gestão está engajada no cuidado com a saúde do advogado e da advogada. E sabemos que o homem é, tradicionalmente, mais desligado com esse assunto. Precisamos quebrar os tabus e reforçar a importância de prevenir-se. Essa é uma forma, também, de demonstrar o nosso amor e preocupação com nós mesmos, mas também com aqueles que amamos, familiares e amigos”, explica o presidente da 11ª Subseção OAB/MG – Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara.

A presidente da Comissão de Convênios, Drª Carla Giovanna, garante que o evento será um momento de aprendizado, cuidado e interação. “Através do nosso convênio com o Siper, teremos a coleta de sangue para realizar o PSA – exame utilizado para rastrear alterações na próstata – a preço especial para os advogados e seus familiares”, conta. Um médico urologista também foi convidado para dar uma palestra a respeito do câncer de próstata aos participantes.

A Comissão de Direito Médico, presidida pelo Dr. Raul Fernando Muniz Caldeira, fará uma roda de conversas sobre diversos temas que envolvem a área. “Nosso objetivo é que não somente os advogados, mas também os acadêmicos e a sociedade possam saber mais sobre o Direito Médico, Odontológico e da Saúde. Esta é uma oportunidade, também, de apresentar a nossa comissão à advocacia, visto que a abordagem é nova na Subseção”, diz.

As inscrições para o evento devem começar em breve, e os advogados inscritos poderão realizar a coleta de sangue para o PSA pelo valor de R$15,00 mais um quilo de alimento não perecível. Para outros participantes, o valor será de R$20,00 mais um quilo de alimento não perecível. Todos os alimentos arrecadados serão destinados às ações da Comissão OAB Solidária, presidida pela Drª Wannessa Aquino.

“O princípio constitucional da OAB Solidária é a solidariedade. No entanto, além de se preocupar com o outro, não deixamos de pensar no autocuidado. Por isso, fazemos o convite para que advogados e familiares venham fazer essa prevenção. A doação do alimento não perecível é uma sugestão aos participantes que queiram contribuir com as ações da comissão”, explica a Drª. Wannessa Aquino.

A 11ª Subseção OAB/MG – Montes Claros realizou plantão especial com a presença dos presidentes das Comissões de Assistência, Defesa e Prerrogativas, e Direito Eleitoral, Dr. Marcos Fellipe Vitorino Correia e Dr. Gabriel Sousa e Silva Soares, para garantir as prerrogativas da advocacia durante o pleito de domingo (02). Advogados e advogadas membros das comissões também estiveram com os presidentes em visita a várias seções eleitorais da cidade.

“Além do nosso plantão especial, também estivemos presentes, pela primeira vez, durante a apuração das urnas. Duas ações inéditas na história da OAB Montes Claros, e que reforçam a importância da advocacia para a manutenção da ordem e a preservação da democracia e dos direitos de todos os cidadãos”, afirma o Dr. Herbert Alcântara, presidente da 11ª Subseção OAB/MG.

O Dr. Marcos Fellipe Vitorino Correia, presidente da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas, explica sobre a atuação da comissão durante a votação. “Atendendo ao pedido da presidência, a nossa Comissão realizou, de maneira inédita, um plantão especial de prerrogativas nas principais zonas eleitorais do nosso município, demonstrando a força institucional da OAB Montes Claros. O plantão teve por objetivo garantir o pleno direito ao voto da população e, sobretudo, assegurar as prerrogativas dos e das colegas que estivessem exercendo a sua função. É mais uma demonstração do compromisso da nossa subseção com o livre exercício profissional e o respeito efetivo à classe”, diz.

A OAB Montes Claros também lançou, nacionalmente, com o respaldo da Seccional Mineira, o aplicativo Voto Legal, onde os eleitores puderam realizar denúncias a respeito de irregularidades na campanha eleitoral. “Recebemos denúncias de vários estados do Brasil, e os cidadãos podem continuar atentos durante o segundo turno para continuar a exercer a cidadania para além do voto, sendo agentes ativos no combate à corrupção, não só neste ano, mas durante todas as próximas campanhas eleitorais”, ressalta o Dr. Herbert Alcântara.

A 11ª Subseção OAB/MG – Montes Claros, através do presidente Dr. Herbert Alcântara, em atenção às dificuldades relatadas pelos advogados e advogadas militantes na Comarca de Montes Claros, solicitou ao Banco do Brasil a reabertura do Posto de Atendimento Bancário (PAB) localizado no Fórum Gonçalves Chaves.

“Atualmente, os atendimentos para recebimentos de alvarás, RPV e precatórios encontram-se concentrados nas agências do BB na cidade, o que gera morosidade na solução das demandas da advocacia e da sociedade. Com a reabertura do PAB no Fórum Gonçalves Chaves, que é de uso exclusivo da categoria, traremos maior celeridade aos atendimentos e garantiremos o respeito à dignidade dos advogados e advogadas”. – Dr. Herbert Alcântara, presidente da OAB Montes Claros.

Além da reabertura do referido PAB, a OAB Montes Claros também sugere que seja disponibilizado um canal de agendamento para a advocacia, facilitando o trabalho tanto dos atendentes do BB, quanto a rotina dos profissionais.

Na sexta-feira (16) A 11ª Subseção OAB/MG – Montes Claros, através do presidente Dr. Herbert Alcântara Ferreira, criou e deu posse aos membros da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem.

Na oportunidade, também foram empossados os novos membros da Comissão de Direito na Escola. Foram apresentadas diretrizes, programas e atividades para a gestão 2022-2024.

A vice-presidente, Drª. Graciete Prioto, o tesoureiro Dr. Henrique Tondineli Neto, a secretária Drª. Maria Inês Gomes e o Diretor de Prerrogativas Dr. Warlem Freire estiveram presentes no ato.

Com o objetivo de melhorar cada vez mais o atendimento aos advogados da região, a 11ª Subseção OAB/MG – Montes Claros, obteve, através de requerimento enviado ao Tribunal Regional do Trabalho de Montes Claros, a disponibilização de mais um posto da Caixa Econômica Federal para o atendimento de pagamento de precatórios da Justiça Federal.

A conquista veio após muito trabalho da atual gestão, que realizou reuniões com a diretoria geral do TRT, a Justiça do Trabalho e a Caixa, para viabilizar o atendimento, que será realizado exclusivamente mediante agendamento.

“Estamos atentos às demandas da classe, e a dificuldade no atendimento para o pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor é um dos principais problemas apontados pelos advogados e advogadas da Comarca. Esta é mais uma conquista para a advocacia, e temos orgulho em trazer essa novidade para toda a classe”, explica o Dr. Herbert Alcântara Ferreira.

O serviço será oferecido até o dia 31 de dezembro deste ano, de forma experimental, para avaliar a conveniência do atendimento, que será realizado exclusivamente por agendamento, por um funcionário da Caixa.