Advogados, servidores públicos, contadores, pré-candidatos e seus assessores, magistrados e outros profissionais que atuam no processo eleitoral de todo o Norte de Minas deverão participar, no dia 18 deste mês, a partir das 13h30, do Congresso Eleitoral promovido pela 11ª Subseção OAB/MG – Montes Claros, com o apoio do Consórcio Intermunicipal da Área Mineira da Sudene – CIMAMS.
Dr. Gabriel Sousa e Silva
“Nosso propósito é dar ênfase no aspecto prático da aplicação do Direito Eleitoral, com a finalidade precípua de atualizar o público participante acerca das recentes inovações promovidas em matéria eleitoral e seus impactos nos prélios eleitorais vindouros”, explica o Dr. Gabriel Sousa e Silva Soares, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Montes Claros e um dos organizadores do evento.
Entre os temas escolhidos para o congresso estão os desafios e perspectivas para as eleições de 2022, além do fenômeno da mobilização virtual, redes sociais e a desinformação no período eleitoral. “Esse evento reforça o compromisso da OAB com o estado democrático de direito e com a coletivização de informações a respeito das eleições. É uma forma, também, de dar a oportunidade à sociedade, à advocacia e aos agentes públicos de ouvir os magistrados, em suas especialidades”, salienta o presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara.
O procurador jurídico do CIMAMS e presidente da Comissão de Direito Público Municipal da 11ª Subseção da OAB, Dr. Danilo Oliveira, ressalta que “a festa da democracia requer atenção e zelo, por isso o Congresso de Direito Eleitoral nos traz a oportunidade de discutirmos assuntos de extrema importância como as inovações do processo eleitoral e a responsabilização dos agentes públicos. Certamente será uma oportunidade ímpar para os nossos municípios se
Dr. Danilo Soares de Oliveira
atualizarem sobre a temática”, diz.
As inscrições, que são gratuitas, já estão disponíveis através do Sympla. O evento também será importante para acadêmicos de Direito, e será emitido certificado de participação. O congresso está sendo organizado pelas comissões de Direito Eleitoral e Direito Público Municipal da OAB Montes Claros.
Programação
Credenciamento – 13h30
Abertura – 14h00
Painel 1 – 14h30
Principais alterações normativas no Direito Eleitoral e suas repercussões nas Eleições de 2022 – Dr. Gabriel Sousa e Silva Soares, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral
Painel 2 – 15h
Atualidades da propaganda política eleitoral – Reflexões jurídicas sobre os limites e parâmetros a partir da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral – Drª. Beatriz Coelho Morais de Sá, Advogada Especialista
Painel 3 – 15h30
Aspectos relevantes da rejeição de contas de prefeitos e a caracterização de inelegibilidade – Dr. Luciano Barbosa Braga, Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Montes Claros e Membro da Comissão de Direito Eleitoral
Coffee Break – 16h
Painel 4 – 16h30
A nova Lei de Improbidade e seus reflexos no Direito Eleitoral – Dr. Danilo Soares de Oliveira, Procurador do CIMAMS e Presidente da Comissão de Direito Público Municipal
Período Noturno – Início da Conferência Magna
Abertura – 19h15
Painel 5 – 19h30
Condutas vedadas aos Agentes Públicos durante o período eleitoral – Conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas à prevenção e controle de conformidade com a Legislação Eleitoral no âmbito da Administração Pública – Dr. Otávio Batista Rocha Machado, Procurador-Geral do Município de Montes Claros/MG
Painel 6 – 20h
O Fenômeno da Mobilização Virtual, Redes Sociais, Desinformação e Eleições – Dr. Marcos Lourenço Capanema de Almeida, Juiz Eleitoral Substituto do TRE/MG
Painel 7 – 20h30
Desafios e Perspectivas para as Eleições de 2022 – Dr. Marcelo Vaz Bueno, Juiz Eleitoral Titular do TRE/MG
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