A 11ª Subseção OAB/MG – Montes Claros, a Seccional Mineira e a Caixa de Assistência aos Advogados (CAA/MG) inauguraram hoje (6/12) a Pedra Fundamental para construção do novo complexo da OAB em Montes Claros. O espaço terá amplo estacionamento, mais de 20 salas no escritório compartilhado – para atender, principalmente, a jovem advocacia – ambiente climatizado e confortável, em frente ao novo Fórum da cidade, no bairro Ibituruna.

“Essa é uma gestão que se preocupa com todos, que se preocupa com a jovem advocacia, com a realização de eventos, com a prática esportiva. E esse projeto tem a cara da gestão. Tenho certeza que estamos apenas começando. Foram apenas 11 meses, e fizemos quase tudo que tínhamos planejado para três anos. Então, teremos que nos reinventar”, afirma o presidente da OAB/MG, Dr. Sérgio Leonardo.

O presidente da CAA/MG, Dr. Gustavo Chalfun, afirma que essa entrega é resultado de muita dedicação, e ressaltou que o trabalho segue com excelência, cumprindo o previsto no planejamento, com destaque para a redução das anuidades promovida pela atual gestão. “Nós temos de erguer várias casas da advocacia, para que o advogado tenha condição de estacionar seu carro, tenha instalações com ar-condicionado, com café servido, para que as desigualdades e diferenças, com o tempo, se acabem”, afirma.

O terreno, de 4.000m², foi doado pela Prefeitura Municipal de Montes Claros. O vice-prefeito, Guilherme Guimarães, esteve presente na solenidade e exaltou a importância da advocacia para a sociedade. “Sobretudo, a OAB, ao fazer este ato, cumpre o que a Lei determina. Recebeu o terreno, apresentou e aprovou o projeto na Prefeitura, recebeu o alvará e agora dá início à obra”, diz. O procurador geral do município também compareceu à solenidade, e falou sobre a importância da obra não só para a advocacia, mas também para toda a sociedade. “A Prefeitura tem trabalhado para a urbanização dessa área, e esse processo trará benefícios para toda a região”, disse.

O presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara, afirmou que o ato externaliza o lema da gestão: juntos pelo bem da advocacia. “Nosso trabalho é dar condições para que o advogado possa exercer sua profissão de forma condizente com o que a sociedade e as instituições esperam. E continuaremos unidos, para que todos possam enxergar uma advocacia forte e pungente, que é o que todos esperam de nós”, concluiu.

Na última sexta-feira (02), a 11ª Subseção OAB/MG – Montes Claros promoveu a tradicional ação OAB NA PRAÇA, com a presença de 50 advogados e advogadas que ofereceram orientações jurídicas gratuitas à população.

O evento foi realizado na Praça Dr. Carlos Versiani, no centro da cidade. Foram feitos atendimentos nas diversas áreas do direito, como a previdenciária, trabalhista, bancária e de família.

O senhor Seimando Mendes passou pelo local e foi orientado sobre a contribuição para sua aposentadoria. Para ele, a ação foi importante por ser gratuita e democratizar o acesso aos advogados. “Gostei, fui bem atendido. Tirar dúvidas é fundamental”, afirmou.

A OAB na Praça foi parte de uma ação social promovida pela Polícia Militar, que também reuniu outras instituições. “Nós gostaríamos de agradecer a Ordem dos Advogados do Brasil, cuja função é garantir os direitos e o exercício da democracia, e muitas vezes a população está distante, e a OAB se faz presente, buscando realmente assegurar o direito das pessoas”, assegura o comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar Tenente-coronel Luciano Magalhães Chaves.

O presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara, reforça que a entidade trabalha de forma perene pela promoção de uma sociedade mais justa e igualitária. “Vamos promover, ao longo da nossa gestão, edições itinerantes da OAB na Praça, de forma a alcançar a população mais carente na região mais afastada do centro urbano da nossa cidade”, garante.

Nesta sexta-feira (18), a 11ª Subseção OAB/MG, através das Comissões de Convênio, Direito Médico, Odontológico e de Saúde e a OAB Solidária promoveu, em parceria com o Laboratório Siper, o Novembro Azul Solidário.

O evento reuniu mais de 150 participantes na sede da OAB Montes Claros. Para o presidente da Subseção, Dr. Herbert Alcântara, momento mais que especial para toda a advocacia. “Esta é uma pauta importante para nossa gestão, que se preocupa com a saúde do advogado, da advogada e das famílias. Durante todo o ano tivemos atividades voltadas não só para a formação dos nossos profissionais, mas também para o bem-estar e a promoção da saúde de todos”, diz.

Os participantes do Novembro Azul Solidário aproveitaram um momento de informação sobre a saúde do homem e o Direito Médico. “Tivemos o prazer de receber o Dr. Evaldo Jener, Dr. Romerson Brito e Drª Romana Barbosa, que compartilharam conosco informações valiosas sobre a saúde, cada um em sua especialidade; bem como os advogados e advogadas que contribuíram com nossa roda de conversa, em dois momentos: direito médico e direito do paciente”, conta o Dr. Raul Muniz Caldeira, presidente da Comissão de Direito Médico, Odontológico e da Saúde.

Para se inscrever no evento, foi necessária a doação de um quilo de alimento não perecível. “Todos os alimentos arrecadados serão destinados à montagem de cestas que serão doadas em nossa campanha de Natal. Nossa Comissão se pauta no Princípio Constitucional da Solidariedade, visando trazer dignidade e qualidade de vida à população. Por isso, não somente neste evento, mas permanentemente, estamos de portas abertas para receber doação de alimentos, agasalhos, brinquedos e produtos de higiene, que sempre são destinados aos que mais precisam”, esclarece a Drª. Wannessa Aquino, presidente da OAB Solidária.

“A realização do Novembro Azul Solidário foi possível graças ao empenho de toda equipe, e do apoio dos nossos conveniados, que abraçaram a ideia e participaram conosco deste momento tão importante, de autocuidado e prevenção”, finaliza a presidente da OAB Convênios, Drª Carla Giovanna.

A 11ª Subseção OAB/MG – Montes Claros realizou na manhã desta quinta-feira (20) a 5ª Solenidade de Entrega de Carteiras de 2022. Neste ano já foram certificados cerca de 400 profissionais para atuação no mercado de trabalho.

O paraninfo da Solenidade, o desembargador do TRF-6 Dr. Flávio Boson Gambogi, trouxe para a jovem advocacia palavras de estímulo e coragem, e destacou que o advogado e a advogada são porta-vozes dos cidadãos. “Muitas vezes, as pessoas dão a vocês o poder sobre tudo aquilo que têm, até mesmo seus bens. É isso que torna a profissão tão nobre, e se faz necessário honrar essa confiança recebida”, diz.

Em sua fala, o presidente da Subseção, Dr. Herbert Alcântara, reforçou o compromisso da gestão com a jovem advocacia. “Vocês estão recebendo a carteira, o token para certificado digital, e têm também direito à um ano de site profissional gratuito. Além disso, estão sendo recebidos por uma OAB inclusiva, diversa e atuante pela valorização da advocaia”, garante.

A Solenidade também teve a presença de presidentes de diversas comissões temáticas da OAB Montes Claros, além do ex-presidente Dr. Paulo César Mendes Barbosa, que esteve à frente da entidade entre os anos de 1995 e 1998, e compareceu também para prestigiar o filho mais velho no recebimento da carteira.

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Na última segunda-feira (17), os jovens Advogados e Advogadas inscritos na 11ª Subseção OAB/MG – Montes Claros participaram de curso promovido pela Comissão de Instrução e Desenvolvimento Profissional da OAB Montes Claros.

Na oportunidade, os profissionais puderam aprender mais sobre o Código de Ética e Disciplina e a cobrança de honorários e consultas, além de bater um papo com a Comissão OAB Jovem sobre a transição da vida acadêmica para a profissional.

A presidente da Comissão de Instrução e Desenvolvimento Profissional, Drª Vanely Alencar, apresentou a OAB aos novos advogados. “Esse é um trabalho inovador em todo o Brasil, que mostra o acolhimento e a preocupação da nossa Subseção com os recém-chegados à nossa casa”, diz.

Para o presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara, essa é uma oportunidade, também de promover uma maior participação da advocacia nas ações da Subseção. “Temos mais de 30 Comissões, que atuam voluntariamente na promoção de eventos – sejam eles cursos, workshops, congressos ou demais atividades – em prol da valorização e do aperfeiçoamento da advocacia, e contamos com o suporte de toda a classe para continuar desenvolvendo esse trabalho”, diz.

No próximo dia 26 de outubro (quarta-feira), a 11ª Subseção OAB/MG – Montes Claros, através da Comissão OAB Mulher, promove um encontro com as advogadas, operadoras do Direito e sociedade civil para falar sobre a importância da prevenção do câncer de mama e da relação do adoecimento mental e do corpo.

O “Prosa Rosa” vai receber o mastologista Dr. Gessandro Fernandes, Mastologista, professor e mestre pela Unimontes, coordenador do Serviço de Mastologia da Santa Casa e da Clínica Mama Center. O médico tem, ainda, pós-graduação em Cirurgia Oncoplástica e Reconstrutiva da Mama, formação em imagenologia procedimentos minimamente invasivos da mama.

“Nosso objetivo é promover um encontro intimista, com muita informação e conscientização sobre o câncer, em comemoração ao outubro rosa. Esse é um momento oportuno, também, para discutirmos sobre a importância do cuidado com a saúde mental das mulheres, e de como ela influencia na nossa saúde física”, afirma a presidente da Comissão, Drª Gracyelle Bicalho.

Para a vice-presidente da OAB Montes Claros, Drª Graciete Prioto, o momento será também de troca de informações e interação entre as mulheres. “As ações da nossa Subseção buscam, principalmente, promover o fortalecimento da advocacia, e esse encontro visa também conscientizar as mulheres de que a saúde da nossa mente e corpo interfere diretamente na nossa vida profissional”, diz.

O presidente da Subseção, Dr. Herbert Alcântara, reforça que a mulher tem papel fundamentel na sociedade, e que a participação feminina nas ações da OAB tem feito a diferença. “É hora, porém, de desacelerar e olhar para si. As mulheres tem jornada dupla ou tripla de trabalho, e isso torna ainda mais necessário que exista esse momento de cuidado e atenção”, diz.

O “Prosa Rosa” será realizado às 19h do dia 26/10, na sede da OAB Montes Claros, na Rua Dr. Walter Ferreira Barreto, 154 – Ibituruna. As inscrições são gratuitas, e as participantes que desejarem poderão contribuir com um quilo de alimento não perecível, que será destinado a mulheres vítimas de violência atendidas pelo núcleo jurídico da OAB.

Na última segunda-feira (10), as Comissões de Convênio, Direito Médico e OAB Solidária se reuniram com representantes do Laboratório Siper e da Funorte para tratar da organização de ação pelo Novembro Azul. O evento será realizado na manhã do dia 18 de novembro (sexta), na sede da OAB Montes Claros.

“Nossa gestão está engajada no cuidado com a saúde do advogado e da advogada. E sabemos que o homem é, tradicionalmente, mais desligado com esse assunto. Precisamos quebrar os tabus e reforçar a importância de prevenir-se. Essa é uma forma, também, de demonstrar o nosso amor e preocupação com nós mesmos, mas também com aqueles que amamos, familiares e amigos”, explica o presidente da 11ª Subseção OAB/MG – Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara.

A presidente da Comissão de Convênios, Drª Carla Giovanna, garante que o evento será um momento de aprendizado, cuidado e interação. “Através do nosso convênio com o Siper, teremos a coleta de sangue para realizar o PSA – exame utilizado para rastrear alterações na próstata – a preço especial para os advogados e seus familiares”, conta. Um médico urologista também foi convidado para dar uma palestra a respeito do câncer de próstata aos participantes.

A Comissão de Direito Médico, presidida pelo Dr. Raul Fernando Muniz Caldeira, fará uma roda de conversas sobre diversos temas que envolvem a área. “Nosso objetivo é que não somente os advogados, mas também os acadêmicos e a sociedade possam saber mais sobre o Direito Médico, Odontológico e da Saúde. Esta é uma oportunidade, também, de apresentar a nossa comissão à advocacia, visto que a abordagem é nova na Subseção”, diz.

As inscrições para o evento devem começar em breve, e os advogados inscritos poderão realizar a coleta de sangue para o PSA pelo valor de R$15,00 mais um quilo de alimento não perecível. Para outros participantes, o valor será de R$20,00 mais um quilo de alimento não perecível. Todos os alimentos arrecadados serão destinados às ações da Comissão OAB Solidária, presidida pela Drª Wannessa Aquino.

“O princípio constitucional da OAB Solidária é a solidariedade. No entanto, além de se preocupar com o outro, não deixamos de pensar no autocuidado. Por isso, fazemos o convite para que advogados e familiares venham fazer essa prevenção. A doação do alimento não perecível é uma sugestão aos participantes que queiram contribuir com as ações da comissão”, explica a Drª. Wannessa Aquino.

A 11ª Subseção OAB/MG lançará, em dezembro deste ano, a Revista OAB Montes Claros, primeiro periódico digital do Norte de Minas voltado para a área do Direito. A comissão editorial da publicação deve divulgar os primeiros editais para submissão de artigos ainda no mês de outubro.

“Nossa revista será um importante espaço para que profissionais habilitados possam publicar seus artigos científicos, que serão selecionados por uma comissão especial a cada edição”, explica o presidente da 11ª Subseção, Dr. Herbert Alcântara.

O secretário adjunto da Subseção, Dr. Eluiz Mendes, acredita que o caráter multidisciplinar da revista e seu formato digital possibilitará o maior alcance não somente de profissionais e acadêmicos do Direito, mas também de outras áreas do conhecimento. “Estaremos, no conselho editorial, comprometidos com a qualidade e diversidade dos artigos”, garante.

Para a Drª Ionete Magalhães, uma das integrantes do corpo editorial e presidente da Comissão de Direito de Família da Subseção, “ter uma “Revista” especializada, com critérios sérios e responsáveis, é mais um marco – já bem encaminhado – da nossa OAB/Montes Claros”, afirma.

O Dr. Iuri Simões, presidente da Comissão de Exame de Ordem e também membro do corpo editorial, “a subseção da OAB de Montes Claros inova ao implementar uma revista eletrônica que permitirá espaço para relevantes discussões e análises jurídicas e sociais. É uma honra integrar esse projeto”, celebra.

Para a Drª. Heidy Cristina Boaventura, ao criar a Revista Eletrônica OAB Montes Claros, a 11ª Subseção “tem o objetivo de fomentar a socialização do conhecimento jurídico e integrar os advogados e demais operadores do direito nas áreas da pesquisa e capacitação profissional”, avalia.

Juntos pelo bem da Advocacia!

A 11ª Subseção OAB/MG – Montes Claros realizou plantão especial com a presença dos presidentes das Comissões de Assistência, Defesa e Prerrogativas, e Direito Eleitoral, Dr. Marcos Fellipe Vitorino Correia e Dr. Gabriel Sousa e Silva Soares, para garantir as prerrogativas da advocacia durante o pleito de domingo (02). Advogados e advogadas membros das comissões também estiveram com os presidentes em visita a várias seções eleitorais da cidade.

“Além do nosso plantão especial, também estivemos presentes, pela primeira vez, durante a apuração das urnas. Duas ações inéditas na história da OAB Montes Claros, e que reforçam a importância da advocacia para a manutenção da ordem e a preservação da democracia e dos direitos de todos os cidadãos”, afirma o Dr. Herbert Alcântara, presidente da 11ª Subseção OAB/MG.

O Dr. Marcos Fellipe Vitorino Correia, presidente da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas, explica sobre a atuação da comissão durante a votação. “Atendendo ao pedido da presidência, a nossa Comissão realizou, de maneira inédita, um plantão especial de prerrogativas nas principais zonas eleitorais do nosso município, demonstrando a força institucional da OAB Montes Claros. O plantão teve por objetivo garantir o pleno direito ao voto da população e, sobretudo, assegurar as prerrogativas dos e das colegas que estivessem exercendo a sua função. É mais uma demonstração do compromisso da nossa subseção com o livre exercício profissional e o respeito efetivo à classe”, diz.

A OAB Montes Claros também lançou, nacionalmente, com o respaldo da Seccional Mineira, o aplicativo Voto Legal, onde os eleitores puderam realizar denúncias a respeito de irregularidades na campanha eleitoral. “Recebemos denúncias de vários estados do Brasil, e os cidadãos podem continuar atentos durante o segundo turno para continuar a exercer a cidadania para além do voto, sendo agentes ativos no combate à corrupção, não só neste ano, mas durante todas as próximas campanhas eleitorais”, ressalta o Dr. Herbert Alcântara.

A 11ª Subseção OAB/MG – Montes Claros recebeu na tarde desta quarta-feira, 28 de setembro, o presidente da CAA/MG, Dr. Gustavo Chalfun e o diretor Institucional e de Comunicação, Dr. Rodrigo Botti. Na ocasião, foi assinada a ordem de serviço para execução da obra do novo Escritório Compartilhado da OAB Montes Claros.

O presidente da 11ª Subseção, Dr. Herbert Alcântara, garantiu que as obras serão iniciadas o mais breve possível. “Queremos entregar esse grande projeto para os advogados e advogadas até o fim da nossa gestão. O novo Escritório Compartilhado irá atender todo o Norte de Minas, com um espaço confortável e estrutura tecnológica para audiências, reuniões e coworking. Um espaço que vai atender, principalmente, a jovem advocacia”, afirmou.

O Dr. Gustavo Chalfun reforçou a importância do trabalho conjunto da Subseção e da CAA/MG. “Mais uma vez, damos um grande passo para o fortalecimento profissional e a valorização da advocacia, que é a nossa principal meta. Nosso esforço é garantir que a Caixa esteja presente também no interior de Minas. Das metrópoles às pequenas cidades, onde houver advogados e advogadas, que eles estejam assistidos e ouvidos pela instituição”, diz.

O novo espaço será construído próximo ao novo Fórum, no bairro Ibituruna. “A localização é estratégica e vai contribuir para facilitar o trabalho da categoria, que contará com um amplo estacionamento e também uma área de convivência, além de quadruplicar o número de escritórios compartilhados”, explica o Dr. Herbert Alcântara.

Participaram do evento de assinatura do termo os diretores e conselheiros de Montes Claros.