OAB participa de projeto de capacitação no combate à homofobia
Os advogados e advogadas membros da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da 11ª Subseção OAB/MG – Montes Claros prepararam módulos sobre a legislação atual em relação ao respeito ao nome social, a criminalização da homotransfobia e sobre acolhimento familiar aos LGBTQIA, com o objetivo de orientar os guardas municipais no combate aos efeitos da discriminação homofóbica, principalmente na maneira de atuar nas ocorrências envolvendo a população LGBTQI+.
O trabalho é fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Montes Claros, através da Secretaria Municipal de Defesa Social, e o Movimento LGBTQ+ dos Gerais (MGG). O presidente da Comissão de Diversidade, Dr. Clodovaldo da Silva Santos Júnior, afirma que ações por parte do poder público que visem a promoção da inclusão e o respeito da diversidade e da dignidade da população LGBTQIA+ serão sempre bem-vindas e acolhidas pela OAB.
“O momento atual não admite mais que velhos preconceitos e práticas discriminatórias sejam reiteradas na sociedade, e a formação qualificada dos agentes e servidores públicos são fundamentais para esse processo de enfrentamento diário que ainda é necessário, sobretudo porque em muitos casos, são eles os primeiros a lidarem com o acolhimento e encaminhamento dessas pessoas para a tomada das providências necessárias”, diz.
O presidente do Movimento LGBTQ+ dos Gerais, José Cândido de Souza Filho, observa que o termo de cooperação proporciona garantias para o Poder Público Municipal e para o MGG. “Nós precisamos do Poder Público e a Administração Municipal vem sendo uma grande parceira da população LGBTQI+. Ao mesmo tempo, estamos contribuindo de todas as formas para mostrar que a diversidade sexual e o combate à homofobia devem estar em todos os espaços. E esta formação dos guardas municipais para combater a discriminação, através da OAB Diversidade e do nosso assistente social, Willian Batista, é o maior exemplo”, pontuou Candinho, como é mais conhecido.
Para o secretário municipal de Defesa Social, Anderson Chaves, “mesmo que a nossa Guarda Municipal já atue sempre de forma respeitosa e dentro dos princípios dos Direitos Humanos e do respeito ao cidadão, sem nenhum tipo de perseguição, esta capacitação sensibilizará ainda mais os nossos agentes sobre o combate ao preconceito de gênero, tendo em vista que o público LGBTQI+ é bastante vulnerável à violência”, comenta.
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