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Domine a autodeclaração rural: dicas essenciais em uma live imperdível da OAB Montes Claros

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Organizado pela Comissão de Direito Previdenciário da OAB Montes Claros, a live “Trabalhadores rurais e suas modalidades: dicas para o preenchimento da autodeclaração rural” contará com a participação especial de Luci Mara Carlesse, advogada especialista em Direito Previdenciário, e Diego dos Anjos, advogado e membro da Comissão. A transmissão ao vivo será realizada no dia 13 de junho, às 19h30, no perfil cdprevmoc no instagram.

“Nossa gestão valoriza o aprendizado constante e o aprimoramento do conhecimento jurídico. Esta é mais uma ótima oportunidade para que advogados e advogadas tenham insights valiosos e informações essenciais para garantir que os procedimentos sejam feitos corretamente. O preenchimento adequado da autodeclaração rural é fundamental para acessar benefícios previdenciários e evitar problemas futuros”, destaca o presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcântara.

Durante a Live, Luci Mara Carlesse e Diego dos Anjos compartilharão suas experiências e conhecimentos em Direito Previdenciário, com orientações que vão facilitar o preenchimento da autodeclaração rural. Os advogados participantes da live receberão dicas essenciais para evitar erros comuns e maximizar suas chances de obter os benefícios devidos de seus clientes.

“A Comissão de Direito Previdenciário sempre busca a excelência dos advogados especialistas na área, e a participação de Luci Mara Carlesse e Diego dos Anjos neste evento garante um conteúdo de alta qualidade e relevância para todos interessados em aprimorar seus conhecimentos sobre o tema”, destaca o presidente da Comissão Direito Previdenciário, Dr Filipe Meira Martins.

Live – Prepare suas perguntas, anote as datas e marque seu alarme para o dia 13 de junho, às 19h30.

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18ª Conferência da Advocacia Mineira: Inovar, Incluir e Avançar

Uberlândia se prepara para receber a 18ª Conferência da Advocacia Mineira, um evento que promete transformar, inovar, conectar e integrar toda a classe jurídica do estado. Realizado de 14 a 16 de junho no Center Convention, o maior centro de convenções da região, a conferência se destaca por sua proposta de acessibilidade para pessoas com deficiência.

A OAB Minas Gerais e a CAAMG se uniram para promover esse encontro imperdível, que conta com o patrocínio de importantes entidades como a Confederação Nacional dos Transportes (CNT), a Associação das Mineradoras de Ferro (AMF) e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil, seção Minas Gerais (IEPTB-MG), além do apoio da Simetria Acessibilidade e Inclusão.

Com mais de 25 painéis distribuídos em 4 salas simultâneas, a conferência abordará os mais diversos temas do universo jurídico, proporcionando um espaço de aprendizado e atualização para advogadas e advogados. Palestras, debates e workshops ministrados por renomados profissionais da área irão enriquecer o evento, possibilitando a troca de conhecimentos e experiências entre os participantes.

E para encerrar em grande estilo, a banda Biquíni Cavadão trará sua energia contagiante para animar o público presente. Será uma noite de celebração e confraternização, marcando o fim de três dias intensos de aprendizado e networking.

A 18ª Conferência da Advocacia Mineira é uma oportunidade única para os profissionais do direito inovarem em suas práticas, inclusão de novas perspectivas e avançarem em suas carreiras. Não fique de fora desse evento que promete impulsionar seu conhecimento e ampliar sua rede de contatos. Garanta sua presença e faça parte dessa transformação.

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OAB-MG amplia prazo para inscrição na Lista da Advocacia Dativa

A Secretaria Geral da OAB MG divulgou no dia 10 de maio que, a partir do dia 15 de maio até o dia 15 de junho de 2023, estará aberto novo prazo de inscrição para a Lista da Advocacia Dativa em complementação ao Edital – Advocacia Dativa – 2022 – 2023.

De acordo com o ofício, o objetivo é atender as advogadas e advogados que ainda não se inscreveram como dativos.

Leia na íntegra o Ofício Sec. Geral/38/2023

“Não haverá necessidade de adesão para os profissionais inscritos anteriormente. A inscrição será realizada, exclusivamente, pelo Portal da OAB/MG no endereço www.oabmg.org.br”, traz o documento.

Ao aderir à Lista da Advocacia Dativa a advogada e o advogado devem anuir condições estabelecidas no Termo de Cooperação Mútua Técnica e Operacional, ao Primeiro e Segundo Aditivos ao Termo de Cooperação Mútua Técnica e Operacional, ao Manual do Advogado Dativo com seus anexos, ao presente Edital, à Lei Estadual nº 13.166/1999, ao Decreto Estadual nº 45.898/2012.

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OAB-MG realiza pesquisa sobre a virtualização dos atos processuais

A virtualização dos atos processuais na visão da advocacia mineira é o tema da pesquisa elaborada pela OAB-MG, por meio de sua Comissão de Processo Civil. A pesquisa foi encerrada no dia 10 de maio de 2023. Advogados e estagiários, inscritos na OAB, que atuam em Minas Gerais, puderam opinar sobre dificuldades enfrentadas e as facilidades na utilização do programa Justiça 4.0.

Trata-se de um breve questionário, cujas respostas servirão de base para atuação da OAB-MG perante o Poder Judiciário Mineiro. O objetivo é garantir a ampla e adequada atuação dos advogados e buscar melhorias no seu relacionamento jurídico-processual com os magistrados, garantindo as prerrogativas dos profissionais do Direito. Os dados coletados nesta pesquisa serão utilizados para fins estritamente acadêmicos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados.

O resultado parcial será apresentado no 14º Congresso de Processo Civil, que acontece de 17 a 19 de maio, na sede da OAB Minas. O relatório completo será encaminhado posteriormente à presidência da OAB e disponibilizado no site, podendo também ser repassado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal de Justiça de Minas Gerais. (TJMG), bem como a outros estados.

Com informações da OAB MG

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Acelera reúne mais de 400 advogadas, e presidente Herbert Alcântara destaca participação da mulher na gestão

A OAB Montes Claros promoveu no sábado (6) mais uma edição do Acelera, evento que reuniu mais de 400 advogadas, parceiros e patrocinadores, no Espaço OAB, com palestras e ferramentas e conteúdos digitais, além de um desfile de moda exclusivo e uma confraternização para os participantes.

Os trabalhos foram abertos, ainda pela manhã, pelo presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcântara, que destacou em seu pronunciamento a importância das mulheres na advocacia e, consequentemente, na atuação junto à atual gestão da OAB, principalmente dos trabalhos conjuntos realizados pela OAB Mulher. “Temos orgulho em afirmar que mais de 60% dos membros da nossa gestão são mulheres. Esse foi um compromisso que fizemos de incluir, de fato, e apoiar todos e todas que querem uma advocacia ética e próspera”, afirmou.

Durante a solenidade, o presidente Alcântara detalhou como será a nova sede da Ordem. Localizado próximo ao novo fórum da cidade, no bairro Ibituruna, o terreno da futura sede tem 4.000m². “Nosso novo espaço terá amplo estacionamento, mais de 10 salas de escritório compartilhado, para atender, principalmente, a jovem advocacia, ambientes climatizados e confortáveis. A iniciativa tem a participação efetiva da CAA, que, na pessoa do Dr. Gustavo Chalfun, não tem medido esforços para que as obras iniciem logo. Sem dúvida, a CAA tem papel primordial nesta nossa aquisição”, acrescentou o presidente Herbert Alcântara.

VEJA FOTOS DO EVENTO

BALANÇO DO ACELERA – Durante todo o sábado, o Programa de Aceleração de Carreira da Mulher Advogada trouxe as mais novas tendências do mercado jurídico, as perspectivas das inovações e promoveu o networking entre as advogadas e parceiros, que montaram stands com o objetivo de dar visibilidade aos produtos direcionados às advogadas.

“Formamos um grande time. O apoio das empresas parceiras e conveniadas foram imprescindíveis para o sucesso do evento. Sem dúvida, a nossa imersão ficou ainda mais especial”, comemora a Presidente da Comissão da OAB Mulher e anfitriã do evento, Drª Gracyelle Bicalho.

Foram abordados temas como “Rede Social como vitrine de sua advocacia”, que destacou a importância de se posicionar no ambiente digital com identificação, conexão e confiança. O tema teve como facilitadoras as advogadas Brenda Martins, Patrícia Cerqueira e Camila Macedo. Também foi abordado “Os primeiros passos para um escritório digital”, com a advogada Brenda Torres, que destacou a obstinação, persistência e ousadia como diferencias para a carreira; Jornada e sucesso do cliente foi o tema abordado pela advogada Ana Beatriz Lucas; Também foi concorrida a palestra sobre “Posicionamento de sucesso: a advogada do século XXI”, ministrada pela advogada e influencer digital, Lucina Nepomuceno. As advogadas também participaram de uma palestra sobre Swot e planejamento estratégico, com a doutora em Economia, professora Sidineia Maria.

A vice-presidente da OAB Moc, Drª Graciete Prioto, comemorou o sucesso do evento, e destacou que “as mulheres advogadas já estão com fôlego e ânimo renovados para o Acelera 2024”.

Também estiveram presentes no evento a presidente da Comissão da Mulher Advogada da seccional mineira, Dra. Nathália Damasceno, idealizadora do projeto Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA/MG), a secretária geral da OAB, Drª Maria Inês Gomes da Silva, e a e a presidente da Comissão da OAB Mulher, Drª Gracyelle Bicalho e membros das Comissões da OAB.

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Revista Eletrônica da OAB Montes Claros está com inscrições abertas para submissão de novos artigos

Estão abertas as inscrições para a publicação de artigos na Revista Eletrônica OAB Montes Claros, periódico científico, online e de acesso livre, vinculada à 11ª Subseção da OAB/MG – Montes Claros.

Na presente edição, a revista abordará o tema “Advocacia, democracia e cidadania”. De acordo com o edital 01/2023, publicado no site da OAB Montes Claros, os interessados em participar da publicação devem submeter o texto até às 23h59 do dia 29 de maio, por meio do endereço eletrônico revista@oabmontesclaros.org.br.

A Revista da OAB Montes Claros é publicada semestralmente, com 10 artigos por edição, com a possibilidade de edições especiais, exclusivamente, em meio eletrônico e com acesso público e gratuito.

EDITAL

De acordo com o edital, os textos devem seguir critérios como adequação do título, resumo, introdução, considerações finais e referências bibliográficas em relação ao caráter científico do texto e seu conteúdo; originalidade do tema e abordagens contidos no texto; correção da linguagem e redação empregados no trabalho; adequação da metodologia que orienta o trabalho científico, bem como a estrita pertinência do artigo em relação às diretrizes para colaboradores da Revista Eletrônica OAB Montes Claros.

A última publicação está disponível no link.

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Colégio Regional de Dirigentes: Presidente da OAB Montes Claros propõe ampliação de cursos de instrução e revogação das orientações do Numopede

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Ampliação de cursos de Instrução para advogados e a revogação das orientações do Numopede foram pontos apresentados pelo presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcântara, durante o Colégio Regional de Dirigentes do Norte e Noroeste de Minas, evento realizado no dia 28 de abril, em Pirapora.

Em relação à orientação 03/2018 Numopede, o presidente Herbert Alcântara propôs um trabalho e atenção especial da Seccional para revogar as orientações, uma vez que tal orientação inovou o Código de Processo Civil (CPC) e tem causado atrasos e morosidade no andamento processual.

A atual gestão da OAB Montes Claros propôs ainda atenção especial para advocacia no sentido de ampliar a oferta de cursos de instrução, com apresentação das diretrizes relacionadas ao atendimento ao cliente, questões éticas e disciplinares, a serem realizadas pela Seccional. “Observamos que a pauta é uma demanda sempre presente, apontada nas entregas de carteira, contudo já é uma ação efetiva da atual gestão da OAB Montes Claros. Vamos ampliar ainda mais essa oferta de capacitação para os nossos advogados”, destaca o presidente.

Também participaram da reunião membros da Diretoria da atual gestão: Drª Graciete Prioto (vice-presidente), Drª Maria Inês Gomes (Secretária Geral), Dr. Henrique Tondineli Neto (Tesoureiro) e o Dr Faley Souza (Conselheiro).

Juntos pelo bem da advocacia

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Começa nesta segunda (8/5) o Programa de Prática Previdenciária. Participe!

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Estão abertas as inscrições para a segunda edição do Programa de Prática Previdenciária que acontecerá nos dias 8 a 12 de maio e desta vez se dará integralmente no formato online (transmissão pela Plataforma Zoom). Serão abordados no programa os benefícios em espécie, processo administrativo, INSS digital, processo judicial previdenciário, revisão da vida toda, dentre outros temas atuais e de extrema relevância.

“Cursos como este são imprescindíveis para uma atuação de excelência. Não só advogados e estagiários, mas a sociedade se beneficia. Saliento a importância da atualização constante para a entrega do melhor aos cidadãos. A 1ª Edição do nosso Programa de Prática foi um sucesso e tenho certeza que esta será ainda melhor”, destaca a vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Dra. Renata Carvalho.

“A 11ª Subseção e a Comissão de Direito Previdenciário acreditam que o aperfeiçoamento dos profissionais produz advogados mais preparados para atender as demandas complexas que se apresentam no mundo atual. O nosso Programa de Prática auxilia nesse processo de aperfeiçoamento, seja fornecendo insights estratégicos e instrumentos práticos aos advogados que já atuam com Direito Previdenciário, seja introduzindo conceitos e técnicas àqueles que desejam advogar na área”, afirma o presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Dr. Fillipe Freitas.

SERVIÇO

Data: 8 a 12 de maio

Inscrições: Até 05/05/2023

Local: Plataforma Zoom

Inscrições: Sympla

Organização: Comissão de Direito Previdenciário da OAB Montes Claros

Evento gratuito

Inscrições pelo link

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OAB Montes Claros promove encontro com o MPMG para tratar sobre Direito na Escola e LDB

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A OAB Montes Claros, empenhada na valorização da advocacia e nas diversas frentes de trabalho de suas comissões, tratou na última semana de pautas que envolvem o direito na escola e o apoio nos projetos de inclusão do direito nas matérias básicas da Lei de Diretrizes Básicas do Município (LDB) de Montes Claros.

O assunto foi abordado durante encontro do presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara Ferreira, e do coordenador Regional de Proteção e Defesa do Consumidor de Montes Claros, promotor Felipe Gustavo Gonçalves Caires, na sede da 11ª Subseção da OAB-MG.

Também participaram da reunião de trabalhos o diretor institucional da OAB, Dr. Edson Cosme Martins Filho, a Drª Maria Inês Gomes da Silva (secretária-geral da OAB), o diretor secretário-sdjunto, Dr. Eluiz Antônio Ribeiro Mendes e Bispo (Ética e Disciplina), Drª Amanda Maria Lopes Silveira (Direito na Escola) e o oficial do MP, Rilton Ferreira Chagas.

Juntos pelo bem da Advocacia

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Programa de Aceleração de Carreira da Mulher Advogada aborda inovação e tendências do mercado jurídico

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A OAB Montes Claros vai sediar no dia 6 de maio, de 8h às 18h, o Programa de Aceleração de Carreira da Mulher Advogada. O evento é promovido pela Comissão da Mulher Advogada e as inscrições podem ser feitas por advogadas de todo o Norte de Minas pelo link.

Trata-se da segunda edição do programa que propõe uma imersão, no período da manhã e tarde, a diversas ferramentas para acelerar a carreira da mulher advogada.

PRA QUEM É – O Programa de Aceleração de Carreira da Mulher Advogada é para todas que queiram estar por dentro das inovações e tendências do mercado jurídico, promovendo o networking, acelerando a carreira, buscando a diferença no mercado de trabalho ao atingir os objetivos profissionais.

> INSCRIÇÕES AQUI

“O objetivo é impulsionar a carreira da Mulher Advogada do Norte de Minas, bem como proporcionar um momento de networking e troca de experiências. Buscaremos por meio desta imersão alavancar a advocacia feminina por meio de eficazes ferramentas que serão disponibilizadas nas palestras com profissionais extremamente capacitadas”, destaca a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Drª Gracyelle Bicalho.

Entre os temas que serão abordados estão: Advocacia real: percursos e desafios de uma carreira de sucesso; Planejamento estratégico – Swot na Advocacia; Rede Social como vitrine da sua advocacia; Os primeiros passos para um escritório digital; Jornada do cliente: aprenda a atrair e demitir seu cliente.

Programação completa abaixo:

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