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Montes Claros viveu, neste domingo (17), um momento marcante para a advocacia local. Com quase 75% dos votos, o advogado Dr. Herbert Alcântara foi reeleito presidente da OAB Montes Claros, reafirmando sua posição como um dos líderes mais representativos da classe na região. A vitória expressiva reflete a confiança da advocacia em sua gestão e no compromisso contínuo com o fortalecimento da profissão.

Em uma campanha marcada pelo debate de propostas e realizações, o presidente Dr Herbert Alcântara aumentou a margem de votos em relação à eleição anterior. O resultado pode estar atrelado ao impacto das realizações da atual gestão, que incluem ações como a construção do clube de lazer para advogados, a criação de escritórios compartilhados e a ampliação dos benefícios para a advocacia.

“Essa vitória é um reconhecimento do trabalho sério e comprometido que realizamos. É uma prova de que a advocacia de Montes Claros quer continuar avançando, com respeito às prerrogativas e valorização da nossa classe”, destacou o presidente reeleito, que promoveu uma campanha focada em resultados e inovação. Comemorou o resultado ao lado de sua equipe e apoiadores.

Para a chapa eleita, a reeleição reforça a confiança da advocacia de Montes Claros em uma gestão moderna e inclusiva, com foco na defesa das prerrogativas, na valorização da mulher advogada e na construção de um ambiente de trabalho mais acolhedor e inovador. Com o resultado, Herbert assume mais um mandato com a missão de ampliar ainda mais os avanços e conquistas da advocacia local.

OAB Montes Claros realiza XXIII Campanha Solidária pela Dignidade Trans

A OAB Montes Claros, por meio da Comissão OAB Solidária e da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero, lançou a XXIII Campanha Solidária pela Dignidade Trans, com o apoio dos estudantes da UniFipMoc e da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). A ação tem como objetivo arrecadar doações de alimentos, roupas novas e usadas, acessórios femininos e maquiagens para beneficiar pessoas trans em situação de vulnerabilidade, especialmente as atendidas pelo Movimento Gay de Montes Claros (MGG/MOC).

A sociedade civil e a advocacia estão convidadas a contribuir até o dia 9 de novembro, com pontos de coleta disponíveis na sede da OAB, nas salas da OAB, na UniFipMoc e com os membros das comissões. “Contamos com a solidariedade de todos para realizar mais uma campanha em prol das pessoas em vulnerabilidade”, convida o presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcântara.

Além das doações, o evento oferecerá uma série de serviços gratuitos para a comunidade, incluindo atendimento jurídico, odontológico e laboratorial, além de corte de cabelo e maquiagem. A iniciativa destaca o compromisso da OAB Montes Claros com a inclusão e o apoio à população trans, reforçando a importância da solidariedade para a dignidade e o bem-estar social.

OAB Montes Claros celebra Dia da Pessoa com Deficiência com programação especial

No próximo dia 17 de setembro, a OAB Montes Claros, em parceria com o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, promoverá uma série de atividades em alusão ao Dia da Pessoa com Deficiência. O evento, organizado pela Comissão OAB PCD, tem o objetivo de debater temas fundamentais para a inclusão e os direitos das pessoas com deficiência, além de reforçar o compromisso da advocacia com essa causa.

A programação, que acontece das 19h às 21h na sede da OAB Montes Claros, será aberta com uma mesa-redonda sobre reabilitação visual, tema de grande importância para a comunidade. A discussão será mediada pela Dra. Camila Antonielle Ferreira Ramos, especialista na área. Em seguida, o presidente da Comissão OAB PCD, Dr. Sebastião Mendes de Oliveira, fará uma palestra abordando os desafios e as conquistas das pessoas com deficiência no contexto jurídico e social.

“O evento representa uma oportunidade de troca de conhecimentos e de reforçar a importância da acessibilidade e da inclusão no dia a dia. A advocacia tem um papel essencial na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, e eventos como este são fundamentais para fortalecer esse compromisso,” destaca o presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcânatara, que convida toda a sociedade a participar e apoiar essa causa, que é de todos.

O presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara, participou nesta quarta-feira (28) da solenidade de homologação da transferência dos processos eletrônicos das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) de Montes Claros para Belo Horizonte. A solenidade de assinatura do provimento foi conduzida pelo presidente Luiz Carlos Corrêa Junior, no Fórum Gonçalves Chaves, em Montes Claros.

O objetivo da mudança é ampliar a eficiência e a celeridade no julgamento dos processos, beneficiando diretamente a advocacia e os jurisdicionados do Norte de Minas. A OAB Montes Claros esteve presente, representada pelo presidente Dr. Herbert Alcântara, que ressaltou a importância da medida para a advocacia regional.

Dr. Herbert Alcântara destacou ainda que “acreditamos que essa transferência trará mais agilidade ao sistema de justiça, oferecendo respostas mais rápidas e adequadas às demandas dos advogados e seus clientes”. O presidente enfatizou ainda que a OAB está comprometida em acompanhar e colaborar com o TJMG nesse processo de modernização, assegurando que a advocacia continue a ser valorizada e que o acesso à justiça seja garantido a todos.

AB Montes Claros assume um papel central na assinatura do Termo de Cooperação Técnica com o MPMG e OAB MG

Presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcântara durante cerimônia em Belo Horizonte

A OAB-MG, por meio de uma iniciativa pioneira da OAB Montes Claros, firmou, na quinta-feira (8), durante o Colégio de Presidentes, um termo de cooperação técnica com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para formalizar a organização do fluxo de recebimento e encaminhamento de notícias-crime, representações e expedientes de conteúdo eleitoral, a partir do aplicativo Voto Legal.

 A subseção, idealizadora do aplicativo, assume um papel de destaque no fortalecimento da ética e transparência nas eleições de 2024, com a OAB Minas coordenando a primeira análise das denúncias antes de seu encaminhamento ao MPMG.

O presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara, ressaltou a importância dessa parceria: “Estamos dando um passo importante para promover a ética e a transparência nas eleições, garantindo que o cidadão tenha acesso a informações essenciais sobre os candidatos e suas campanhas. Essa é uma vitória para a democracia”, comemorou.

O termo foi assinado em conjunto pelo presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo; pelo procurador-geral de Justiça do MPMG, Jarbas Soares Júnior; pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do MPMG, Emmanuel Levenhagen Pelegrini; e pelo presidente da Subseção de Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara, idealizador do aplicativo Voto Legal.

O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, enfatizou a importância da cooperação: “O Ministério Público é responsável pela fiscalização da eleição como órgão apolítico da sociedade. Somos os olhos do cidadão no processo eleitoral, assegurando que não haja abuso de poder econômico e político, nem crimes eleitorais.”

Estiveram presentes na mesa de honra o corregedor-geral adjunto do MPMG, Mauro Flávio Ferreira Brandão; a ouvidora do MPMG, Nádia Estela Ferreira Mateus; o procurador regional eleitoral, José Jairo Gomes; a representante do TRE-MG, Patrícia Henriques; a vice-presidente da OAB Minas, Ângela Botelho; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAMG), Gustavo Chalfun, e a presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Minas, Isabela Damasceno.

A OAB Montes Claros assume um papel central na assinatura do Termo de Cooperação Técnica com o Ministério Público de Minas Gerais e OAB MG. O evento, marcado para o dia 8 de agosto em Belo Horizonte, destaca a criação do aplicativo VOTO LEGAL, que visa promover eleições mais transparentes.

Essa iniciativa reforça o compromisso da OAB Montes Claros com a democracia e o processo eleitoral justo, evidenciando a força do interior em impulsionar soluções inovadoras para a advocacia e a sociedade.

Serviço

🗓 Data: 8 de agosto de 2024, quinta-feira
🕚 Hora: 11h
📍 Local: Auditório Azul – Av. Álvares Cabral, 1.690 – 1º andar, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG

🔴 Transmissão ao vivo pelo canal oficial do Ministério Público de Minas Gerais no YouTube: MPMG.Oficial.

Acompanhe esse importante momento de integração entre as diferentes regiões e setores do nosso estado, reafirmando o compromisso com a justiça e a cidadania.

O projeto “OAB na Praça” tem se consolidado como uma iniciativa fundamental para aproximar a advocacia da comunidade, permitindo que os cidadãos de Montes Claros tenham acesso a informações e esclarecimentos sobre temas jurídicos relevantes. Advogados voluntários estarão à disposição para auxiliar o público em questões de direito de família, trabalho, previdenciário, civil, criminal, imobiliário, entre outros.

No próximo dia 17 de agosto, a Praça Dr. Carlos Versiani, no coração de Montes Claros, se transformará em um centro de cidadania e justiça com o projeto “OAB na Praça”, organizado pela OAB Montes Claros. O evento acontecerá das 8h às 12h e proporciona atendimento jurídico gratuito à população, oferecendo orientações em diversas áreas do direito.

INSCRIÇÕES AQUI

O presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcântara, destaca a importância do evento como um serviço social essencial: “Nossa missão é garantir que todos tenham acesso à justiça e compreendam seus direitos e deveres. O ‘OAB na Praça’ é uma oportunidade para a advocacia mostrar seu compromisso com a comunidade e fortalecer a cidadania.”

Além de oferecer assistência jurídica, o evento também pretende informar a população sobre os serviços disponíveis e conscientizar sobre a importância da advocacia na defesa dos direitos dos cidadãos. O formato acessível do evento permite que qualquer pessoa interessada possa comparecer e buscar orientação, sem a necessidade de agendamento prévio.

Para participar, basta preencher o formulário de inscrição. A expectativa é que o evento atraia um grande número de participantes, refletindo a confiança da comunidade na atuação ética e comprometida da OAB.

O projeto “OAB na Praça” é mais um exemplo do trabalho contínuo da OAB Montes Claros em promover a justiça social e fortalecer os laços entre a advocacia e a população. Em tempos de desafios sociais e econômicos, iniciativas como esta reafirmam a importância de um sistema jurídico acessível e eficiente para todos.

Para mais informações sobre o evento, entre em contato com a OAB Montes Claros através do site ou das redes sociais.

No dia 5 de agosto, acontecerá nova edição do Curso de Instrução e Desenvolvimento Profissional – ‘Curso Prático da Advocacia Criminal’. Esse curso oferece insights valiosos de profissionais experientes, como o Dr. Bruno Nunes, que abordará cláusulas essenciais em contratos de honorários. O curso é uma parceria das Comissões de Instrução e Desenvolvimento Profissional e Comissão de Direito Penal.

Inscrições aqui

O Dr. Kaio Neves falará sobre audiências de custódia e plantão criminal, enquanto o Dr. Elias Alves compartilhará estratégias de defesa em casos de flagrante. A Dra. Fernanda Leite discutirá procedimentos em presídios, e o Dr. Willian Cesar abordará atuações em delegacias criminais. Não perca essa oportunidade de aprimorar sua expertise jurídica!”

Lembre-se de que é importante que os advogados contratem seus honorários previamente e por escrito, conforme as diretrizes do Estatuto da Advocacia e do Código de Ética e Disciplina da OAB. Isso garante transparência e segurança para ambas as partes envolvidas.¹

A OAB Montes Claros convida toda a classe para o Baile da Advocacia 2024, um evento que marca o calendário jurídico com uma noite de confraternização e celebração.

O baile, programado para o dia 27 de setembro, acontece anualmente e é uma oportunidade única para advogados e advogadas da região se reunirem e celebrarem suas conquistas.

Os convites, com valor de R$ 150,00, podem ser adquiridos na sede da OAB Montes Claros, localizada na Dr. Walter Ferreira Barreto, 154, Bairro Ibituruna, das 09h30 às 18h. Cada advogado pode adquirir até dois convites, válidos enquanto durar o primeiro lote.

🎟️ Convites: R$ 150,00 cada (advogado e acompanhante) – Clique para adquirir os ingressos

📍 Local de retirada: Sede da OAB Montes Claros, Dr. Walter Ferreira Barreto, 154, Bairro Ibituruna.

Horário: Das 9h30 às 18h.

Garanta o seu convite e venha fazer parte desta celebração! 🎉

A OAB Montes Claros, em parceria com as Comissões OAB Mulher e Direito na Escola, promoverá no dia 7 de agosto, o Seminário Norte-Mineiro de Enfrentamento à Violência contra Mulheres e Meninas. O evento, que será realizado no Espaço OAB Eventos a partir das 18h, comemora os 18 anos da Lei Maria da Penha, um marco na luta contra a violência de gênero no Brasil. As inscrições estão abertas na plataforma Sympla, com o QR Code disponível no material de divulgação para facilitar o acesso, e no site da OAB Montes Claros www.oabmontesclaros.org.br.

O seminário contará com uma programação diversificada, iniciando com credenciamento e coffee break das 18h às 19h. Às 19h15, a abertura oficial será realizada, seguida pela primeira palestra magna da noite, proferida pela Dra. Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça, desembargadora renomada por sua atuação em casos de violência contra a mulher.

A segunda palestra será ministrada pela Dra. Karine Maia Costa, delegada da DEAM (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), que compartilhará sua experiência no enfrentamento diário a casos de violência. A terceira e última palestra ficará a cargo da Dra. Amanda Silveira, presidente da Comissão OAB na Escola, que abordará a importância da educação como ferramenta de combate à violência de gênero.

O evento se encerrará com um convite à reflexão sobre os avanços e desafios na implementação da Lei Maria da Penha. Os participantes receberão um certificado de 6 horas.