I Congresso Brasileiro de Direito: painéis temáticos abordam de inovação à fake news

Sucesso! O I Congresso Brasileiro de Direito foi aberto oficialmente na noite de quinta-feira (24). Presidido pelo presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara, e pelo reitor da Unifipmoc, professor Marcelo Vinícius Santos Chaves, o evento discute Inovação e Contemporaneidade. A abertura oficial teve a participação do Grupo Fitas de Tradições Folclóricas seguida das palestras dos advogados Darlan Barroso e Ércio Quaresma. A programação seguiu pela manhã de sexta (25).

Três painéis deram sequência à programação do I Congresso Brasileiro de Direito – uma parceria de sucesso entre a OAB Montes Claros e UniFipMoc, na manhã desta sexta-feira (25). Com uma abordagem diversificada, os painéis abordaram desde de Inovação, Licitações e Contratos a “fake news”. O Dr. Gilvan Nogueira Carvalho, Procurador Federal, trouxe à tona os reflexos dessas mudanças na consultoria, enquanto a Dr.a Amanda Amarante discorreu sobre os instrumentos inovadores previstos na nova Lei de Licitações. A Dr.a Jéssica Martins abordou os desafios e oportunidades da advocacia durante procedimentos licitatórios. A moderação ficou a cargo da Mestra Vânia Ereni Lima Vieira, advogada e professora do Curso de Direito da UNIFIPMoc.

Segundo painel As discussões se voltaram para temas de Responsabilidade Civil, com destaque para os direitos dos animais e a disseminação de fake news. A Dr.a Bárbara Ribeiro Honoário conduziu uma análise detalhada do bem-estar e proteção dos animais na contemporaneidade, enquanto o Prof. Dr. Gabriel Pedro Dassoler Damasceno explorou o cosmopolitismo dos animais não humanos. A Dr.a Vanely Karenine Sales Alencar abordou a cada vez mais relevante responsabilidade civil no compartilhamento de informações falsas. Dr. Henrique Tondienlli Neto, Tesoureiro da OAB, conduziu as discussões.

Terceiro painel Direitos dos Negócios e Empreendedorismo, explorando as esferas tributária, empresarial e trabalhista, foi a temática do último painel desta manhã. Procurador do Estado, Dr. Felipe Xavier analisou a aplicação da microeconomia na norma tributária, enquanto a Mestra Fernanda Fagundes Veloso Lana destacou os reflexos da reforma tributária no cenário empresarial. A Dr.a Graciete Prioto, Vice-Presidente da 11ª Subseção da OAB/MG, encerrou o painel com a perspectiva trabalhista e as decisões dos Tribunais Superiores. O moderador, Advogado e Professor Farley Soares Menezes, conduziu as discussões de maneira envolvente e dinâmica.