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Junte-se a nós para uma celebração memorável enquanto encerramos com chave de ouro o ano da Advocacia! 🎉 A OAB Montes Claros tem a honra de convidar você, distinto Advogado, Advogada e Convidados, a participar da grandiosa Confraternização da Advocacia 2023 na “Feijoada OAB Montes Claros”. Este evento exclusivo não apenas marca o término do ano, mas também comemora as notáveis conquistas que iluminaram nosso percurso ao longo de 2023.

De vitórias judiciais a avanços legislativos, cada triunfo alcançado pelos membros comprometidos da Advocacia de Montes Claros contribuiu para consolidar os pilares da justiça e da ética. Mais do que uma simples reunião, esta confraternização representa um tributo sincero ao profissionalismo, à dedicação incansável e ao impacto positivo que a nossa comunidade jurídica trouxe para a sociedade local.

Adquira aqui o seu ingresso

É um momento para celebrar as parcerias, fortalecer os laços e reconhecer o papel fundamental que cada Advogado e Advogada desempenhou na construção de um ambiente jurídico mais justo e equitativo. Na “Feijoada OAB Montes Claros”, desfrutaremos de momentos de camaradagem, boa comida e música envolvente, enquanto refletimos sobre as realizações coletivas que moldaram o cenário jurídico ao longo do ano.

Não perca esta oportunidade de se reunir conosco em uma atmosfera descontraída e festiva. Afinal, o sucesso da Advocacia merece ser celebrado com alegria e gratidão. Contamos com a sua presença para tornar esta confraternização ainda mais especial. Venha fazer parte desta celebração que honra não apenas o fechamento de um ano, mas a resiliência e excelência da Advocacia de Montes Claros. Estamos ansiosos para compartilhar esse momento inesquecível com você! 🌟

PROGRAMAÇÃO

📅 Data: 16/12
📍 Local: Espaço OAB Eventos
🕛 Início: 12h às 19h

🚨 🍽️ Feijoada será servida de: 12h30 às 15h30

🎟️ 1º Lote – Advogados(as): R$30
👫 Acompanhante: R$50
👶 Crianças até 10 anos não pagam

> Valor inclui Feijoada completa

Garanta seu ingresso! Para mais detalhes, acesse o link da BIO e confira também nos stories e no portal da OAB Montes Claros (oabmontesclaros.org.br). Vamos celebrar juntos, fortalecendo laços, criando memórias 🥳

#ConfraternizacaoAdvocacia#FeijoadaOABMC2023#ConquistasAdvocacia2023

Roda de Conversa aborda “Os Desafios do Racismo Estrutural na Advocacia Norte-Mineira em Montes Claros”

No próximo dia 21 de novembro, o Auditório do Escritório Compartilhado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Montes Claros receberá a “Roda de Conversa: “Os Desafios do Racismo Estrutural na Advocacia Norte-Mineira”, marcada para às 19h30, com a discussão sobre os desafios no enfrentamento ao racismo estrutural na advocacia da região norte-mineira. As inscrições podem ser feitas na plataforma Sympla gratuitamente. As vagas são limitadas.

O evento, que é aberto ao público, visa não apenas sensibilizar os participantes sobre a gravidade do racismo estrutural, mas também estimular a reflexão e o diálogo construtivo entre advogados e estudantes de Direito.

“A intenção é promover uma troca de experiências que contribua para a construção de um ambiente mais inclusivo e igualitário na prática jurídica. Advogados e advogadas da região, bem como estudantes de Direito, são convidados a participar e contribuir para essa discussão essencial”, destaca o presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcântara.

A Roda de Conversa é uma iniciativa da Comissão de Promoção de Igualdade Racial. As inscrições podem ser feitas antecipadamente no site da OAB Montes Claros. A organização espera uma participação expressiva, consolidando o compromisso da comunidade jurídica local com a diversidade e a justiça social.

Na manhã desta sexta-feira (10/11), o comandante da 11ª região da Polícia Militar de Montes Claros, Coronel César William, demonstrou sua profunda admiração pela OAB e pelo trabalho desenvolvido pelos advogados(as) em prol da sociedade. O Coronel William entregou ao presidente da OAB de Montes Claros uma comenda em reconhecimento à seriedade com que a instituição conduz suas atividades, sempre pautada pela responsabilidade de garantir os direitos das pessoas.

O comandante destacou a importância da parceria entre a PM e a OAB, ressaltando que a OAB é uma grande aliada no cumprimento da missão de promover a segurança e o bem-estar da comunidade. “Essa colaboração fortalece a relação institucional entre as duas entidades, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e segura”.

“Essa entrega é um reflexo do reconhecimento mútuo entre a Polícia Militar de Montes Claros e a OAB, que compartilham o compromisso de servir e proteger a sociedade, promovendo a justiça e a segurança para todos os cidadãos. A parceria entre essas duas instituições é essencial para a construção de uma sociedade mais justa e harmoniosa”, agradeceu o presidente Herbert Alcântara.

Também prestigiaram a entrega o presidente da OAB Pedro Leopoldo, Dr Flávio Toledo, e o Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB, Dr Marcos Fellipe Vitorino.

A 11ª Subseção da OAB-MG Montes Claros, por meio da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem, em parceria com a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Montes Claros (Camoc), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Montes Claros e com a cooperação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), promoverá no dia 24 de novembro o Workshop “Mediação, Conciliação e Justiça Restaurativa na prática.

O evento tem o objetivo de fortalecer e expandir o conhecimento e interlocução entre a teoria e a prática da mediação e conciliação, que são aplicadas tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial.

São 80 vagas para os participantes, com inscrições no valor de R$ 10 (dez reais). A carga horária do workshop será de 4 horas. As inscrições podem ser feitas pela plataforma Sympla (R$ 10). Os participantes terão acesso à certificado de 4h pela participação.

Inscrições no link

Tudo pronto para um dos eventos mais aguardados na área jurídica, o Congresso Norte Mineiro de Ciências Criminais, que acontecerá nos dias 8, 9 e 10 de novembro de 2023. Com a temática “O Futuro das Ciências Criminais”, o evento promete reunir renomados especialistas, advogados, defensores públicos e delegados de polícia em um ambiente de debate e troca de experiências.

O congresso será dividido em diversos painéis e palestras, abordando tópicos cruciais para o cenário atual das ciências criminais. A programação detalhada inclui palestras sobre a nova advocacia criminal, injustiças no sistema de justiça, advocacia criminal como pilar do processo penal, vitimização secundária em crimes de violência doméstica, habeas corpus como instrumento de ataque, direito penal econômico, criminologia verde, balística forense e muito mais.

Entre os convidados estarão o presidente da OAB/MG, Dr. Sergio Leonardo, que falará sobre a nova advocacia criminal, o defensor público do Ceará, Dr. Emerson Castelo Branco, que abordará as injustiças no sistema de justiça. Além disso, com vasta experiência em advocacia criminal, o Dr. Mario de Oliveira Filho compartilhará sua visão sobre o papel do advogado criminal no sistema legal constitucional e democrático.

INSCRIÇÕES – As inscrições podem ser feitas pelo link

PROGRAMAÇÃOAcesse aqui

“A OAB acredita que o conhecimento é a base para uma Advocacia eficaz, e este congresso é uma oportunidade única para fortalecermos nossos conhecimentos, trocar experiências e, juntos, moldarmos o futuro do direito penal. É um evento imperdível para todos os profissionais da área. Agradeço a todos os envolvidos por tornarem este congresso possível. Espero que todos se juntem a nós nesses três dias de aprendizado e discussões enriquecedoras”, convida o presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcântara.

PROGRAMAÇÃO SEGUE – No segundo dia, especialistas discutirão temas como vitimização secundária em crimes de violência doméstica, o uso de habeas corpus como ferramenta legal, e os desafios relacionados a crimes econômicos, tributários e financeiros.

O congresso é uma realização da Funorte Centro Universitário e 11ª Subseção Montes Claros.  uma oportunidade imperdível para aqueles que desejam aprimorar seus conhecimentos e debater os rumos das ciências criminais.

Fique por dentro das atualizações e não perca esse encontro enriquecedor na área jurídica.

A OAB Montes Claros realizou uma emocionante cerimônia de entrega de carteiras para 63 novos advogados e seis estagiários, na manhã desta terça-feira (24), em uma solenidade que marcou um momento de grande importância na vida desses profissionais em ascensão. A cerimônia ocorreu no Espaço OAB e contou com a presença de familiares e amigos dos homenageados.

A solenidade foi marcada pela emoção das famílias dos novos advogados e advogadas, que acompanharam com orgulho e alegria a conquista. “A entrega das carteiras profissionais é um marco fundamental no início da jornada de cada novo advogado, representando a consolidação de anos de estudo e dedicação. Isso demonstra nosso trabalho de acolhimento, inclusão da nova advocacia”, destacou o presidente da OAB Montes Claros, Herbert Alcântara.

Um dos momentos mais significativos do evento foi a apresentação de um vídeo institucional que mostrou a evolução da obra do Centro de Serviços da OAB Montes Claros e Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-MG). A obra é um marco para a advocacia da região, que proporcionará estrutura e serviços de alta qualidade aos advogados e advogadas locais. O empreendimento demonstra o progresso e o compromisso da OAB Montes Claros com o fortalecimento da classe.

“Este é um momento de celebração, mas também de compromisso. A advocacia é uma profissão que exige ética, dedicação e comprometimento. Hoje, damos as boas-vindas a esses novos advogados e estagiários e os encorajamos a continuarem trilhando o caminho da justiça e do respeito às leis. A OAB Montes Claros reitera seu compromisso de apoiar e fortalecer a advocacia na região, proporcionando recursos, estrutura e oportunidades para que os advogados e advogadas exerçam sua profissão com excelência”, comemora o presidente Herbert Alcântara.

A OAB Montes Claros tem o prazer de anunciar que o Volume 2 da sua Revista Eletrônica já está disponível para acesso no site oficial. Esta edição traz um conteúdo rico e variado, abordando temas de relevância para a advocacia e a sociedade como um todo.

Um dos destaques deste volume é o editorial assinado por Dalton Caldeira Rocha, advogado, professor e ex-presidente da OAB, além de vice-reitor da Unimontes. Em seu editorial, Rocha ressalta a importância fundamental da advocacia na promoção da cidadania. Ele destaca ainda que a advocacia é uma voz que se levanta em favor dos mais vulneráveis, dos marginalizados e dos injustiçados.

Edição atual disponível

Nesta edição da Revista Eletrônica OAB Montes Claros, você encontrará 15 artigos de alta qualidade, abrangendo uma variedade de temas de relevância jurídica e social. Alguns dos temas abordados incluem:

  • Orçamento público frente à situação de calamidade da Covid-19 no Brasil.
  • Revisão do FGTS no Brasil.
  • Direitos fundamentais e tecnologia.
  • Licença-paternidade, adoção e alienação parental.
  • Violência doméstica e responsabilidade bancária.
  • (Des)polarização filosófica.
  • Ressocialização de recuperandos e prevenção criminal.
  • Inteligência artificial: a função cidadã da advocacia frente às novas tecnologias, entre outros.

“A Revista Eletrônica OAB Montes Claros é uma fonte de conhecimento e reflexão para profissionais do direito, acadêmicos, estudantes e todos aqueles interessados em questões jurídicas contemporâneas”, comemora o presidente da OAB, Dr Herbert Alcântara.

Para acessar o Volume 2 da Revista Eletrônica OAB Montes Claros, visite o site oficial da OAB Montes Claros e desfrute do conteúdo informativo e enriquecedor disponível.

Não perca a oportunidade de se atualizar sobre temas relevantes e acompanhar as reflexões de nesta edição especial da Revista Eletrônica.

“É com imenso prazer que anunciamos o lançamento da mais nova edição da Revista Eletrônica de Direito. Como membro do Conselho Editorial, temos a honra de apresentar uma seleção de artigos e análises que refletem o compromisso contínuo da nossa equipe com a excelência acadêmica e jurídica”, destaca a advogada Heidy Cristina Boaventura Siqueira.

A Revista Eletrônica OAB Montes Claros é um periódico científico, online, e de acesso livre, vinculado à 11ª Subseção da OAB/MG – Montes Claros. A Revista que abrange preferencialmente a grande área “ciências sociais aplicadas”, sem, no entanto, excluir trabalhos de outras áreas, que possam tangenciar discussões com a perspectiva interdisciplinar.

O Espaço OAB receberá no dia 31 de outubro o 1º Congresso Norte-Mineiro de Mediação, Conciliação e Justiça Restaurativa – A melhor estratégia: da Teoria à Prática, promovido pela Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB Montes Claros. O objetivo é promover o uso efetivo da mediação e conciliação como ferramentas essenciais para a resolução de conflitos.

O congresso contará com palestras e painéis que abordarão diversos aspectos da mediação, conciliação e justiça restaurativa, com destaque para a aplicação dessas técnicas no contexto jurídico. Além disso, no período da manhã do dia 31 de outubro, haverá workshop de práticas, que permitirá aos participantes vivenciar situações reais de mediação e conciliação.

O evento conta com o apoio fundamental da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Montes Claros (CAMOC), que tem desempenhado um papel significativo na promoção dessas práticas na região.

O presidente da OAB Montes Claros, ressalta a importância do congresso e da temática em discussão: “Vivemos em um momento em que a busca por soluções pacíficas de conflitos é fundamental. A mediação e a conciliação são ferramentas poderosas que podem evitar litígios prolongados e custosos. Este congresso é uma oportunidade única para profissionais e estudantes do direito aprimorarem seus conhecimentos e práticas nessa área”.

O Congresso é uma oportunidade para profissionais da área jurídica, mediadores, conciliadores, estudantes e demais interessados em aprender mais sobre a mediação, conciliação e justiça restaurativa. A troca de conhecimento e experiências promovida pelo congresso certamente contribuirá para a construção de uma sociedade mais justa e pacífica.

A OAB Montes Claros promoveu no último sábado (30/9) o projeto OAB na Praça, evento que, pelo segundo ano consecutivo, gera impacto social, promove a cidadania o networking profissional. Com a participação de mais de 50 advogados(as), a ação gerou oportunidade de atendimento jurídico gratuito à população local, promovendo a justiça e estreitando os laços com a comunidade. Foram mais de 500 atendimentos gratuitos realizados de 8h às 12h, na Praça Dr Carlos Versiani, centro de Montes Claros.

A iniciativa contou ainda com a participação de vários cartórios extrajudiciais, que promoveram a Jornada Notarial da Família, com orientações e entrega de cartilhas com informações pertinentes à divórcio, partilha de bens, inventário, compra e venda de imóveis, contrato de namoro, doação de imóveis, testamento e pacto antinupcial.

A ação social também contou com a equipe do Serviço de Assistência Jurídica Itinerante (S.A.J Itinerante), ligado ao curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). Cerca de 10 professores e 55 acadêmicos do curso de Direito da Unimontes participaram das ações na praça.

“Foi uma experiência valiosa levar, gratuitamente, os serviços jurídicos à população de baixa renda. Além disso, o projeto possibilizou o estímulo do aprendizado e o envolvimento dos estudantes de Direito numa ação solidária”, destaca o professor Rodrigo Leal Teixeira, que enfatizou a parceria com a OAB Montes Claros.

“A OAB tem um papel importante na sociedade, previsto na Constituição, como a defesa da democracia e da cidadania. Ações como o OAB na Praça estreitam a relação da advocacia coma sociedade. Muitas pessoas não conhecem os seus direitos. Nesta ação promovemos atendimento, aconselhamos e encaminhamos essas pessoas a um caminho mais célere”, destaca o presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara.

Além da participação de advogados da cidade, a ação também contou com a presença inédita de presidentes de subseções de OABs de outras regiões do estado. Ampliando a sua rede de relacionamentos na cidade, o presidente da Subseção de Paracatu demonstrou entusiasmo ao participar do evento, destacando que “temos a oportunidade mostrar o nosso trabalho e o seu profissionalismo, mostrando a sua contribuição para a advocacia e para a sociedade”, Bruno Franco, presidente da OAB de Paracatu-MG

“Daqui levamos experiências para a nossa subseção, que vão para além do papel instituição de classe. É a OAB exercitando a sua função social, promovendo a interação entre outras regiões e subseções”, comemora Débora de Oliveira, Presidente da OAB de Araxá-MG.

Montes Claros está prestes a testemunhar uma iniciativa que promete unir o impacto social e o networking profissional, além da gratidão à comunidade. O “OAB na Praça” é um evento singular que oferece a advogados e advogadas a oportunidade de atendimento jurídico gratuito à população local, promovendo a justiça e estreitando os laços com a comunidade.

O evento acontece no dia 30 de setembro, na Praça Dr. Carlos Versiani, local estratégico de fácil acesso. Os advogados(as) que desejam participar como voluntários devem se inscrever no [LINK DE INSCRIÇÃO]. O OAB na Praça é uma iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Montes Claros. O objetivo é proporcionar assistência jurídica gratuita a quem mais precisa.

“OAB na Praça” oferece uma oportunidade única para os advogados expandirem suas redes de contatos profissionais enquanto contribuem para um impacto social significativo. Além de fornecer orientação jurídica vital para membros da comunidade que podem não ter acesso a recursos jurídicos, o evento também permite que os advogados estabeleçam conexões valiosas com colegas de profissão e construam relacionamentos duradouros.

“A gratidão da comunidade é uma das recompensas mais gratificantes de participar do “OAB na Praça”. Ao oferecer seu tempo e conhecimento jurídico, a advocacia mineira faz a diferença na vida das pessoas em Montes Claros. A comunidade local valoriza imensamente a contribuição dos advogados e advogadas, e o evento é uma oportunidade para fortalecer os laços entre a classe jurídica e a sociedade que serve”, destaca o presidente da OAB, Dr Herbert Alcântara.

SERVIÇO
OAB NA PRAÇA
Data: 30 de setembro
Local: Praça Dr. Carlos Versiani
Inscrições: Formulário