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Montes Claros viveu, neste domingo (17), um momento marcante para a advocacia local. Com quase 75% dos votos, o advogado Dr. Herbert Alcântara foi reeleito presidente da OAB Montes Claros, reafirmando sua posição como um dos líderes mais representativos da classe na região. A vitória expressiva reflete a confiança da advocacia em sua gestão e no compromisso contínuo com o fortalecimento da profissão.

Em uma campanha marcada pelo debate de propostas e realizações, o presidente Dr Herbert Alcântara aumentou a margem de votos em relação à eleição anterior. O resultado pode estar atrelado ao impacto das realizações da atual gestão, que incluem ações como a construção do clube de lazer para advogados, a criação de escritórios compartilhados e a ampliação dos benefícios para a advocacia.

“Essa vitória é um reconhecimento do trabalho sério e comprometido que realizamos. É uma prova de que a advocacia de Montes Claros quer continuar avançando, com respeito às prerrogativas e valorização da nossa classe”, destacou o presidente reeleito, que promoveu uma campanha focada em resultados e inovação. Comemorou o resultado ao lado de sua equipe e apoiadores.

Para a chapa eleita, a reeleição reforça a confiança da advocacia de Montes Claros em uma gestão moderna e inclusiva, com foco na defesa das prerrogativas, na valorização da mulher advogada e na construção de um ambiente de trabalho mais acolhedor e inovador. Com o resultado, Herbert assume mais um mandato com a missão de ampliar ainda mais os avanços e conquistas da advocacia local.

OAB Montes Claros realiza XXIII Campanha Solidária pela Dignidade Trans

A OAB Montes Claros, por meio da Comissão OAB Solidária e da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero, lançou a XXIII Campanha Solidária pela Dignidade Trans, com o apoio dos estudantes da UniFipMoc e da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). A ação tem como objetivo arrecadar doações de alimentos, roupas novas e usadas, acessórios femininos e maquiagens para beneficiar pessoas trans em situação de vulnerabilidade, especialmente as atendidas pelo Movimento Gay de Montes Claros (MGG/MOC).

A sociedade civil e a advocacia estão convidadas a contribuir até o dia 9 de novembro, com pontos de coleta disponíveis na sede da OAB, nas salas da OAB, na UniFipMoc e com os membros das comissões. “Contamos com a solidariedade de todos para realizar mais uma campanha em prol das pessoas em vulnerabilidade”, convida o presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcântara.

Além das doações, o evento oferecerá uma série de serviços gratuitos para a comunidade, incluindo atendimento jurídico, odontológico e laboratorial, além de corte de cabelo e maquiagem. A iniciativa destaca o compromisso da OAB Montes Claros com a inclusão e o apoio à população trans, reforçando a importância da solidariedade para a dignidade e o bem-estar social.

A OAB Montes Claros realiza a 14ª entrega de carteiras para 57 novos advogados e estagiários,

A OAB Montes Claros promoveu nesta quinta-feira (31) a 14ª solenidade de entrega de carteiras profissionais, realizada para 57 novos advogados e estagiários. O evento, que aconteceu na sede da instituição, reuniu familiares, amigos e membros da diretoria, e foi marcado por discursos inspiradores e pela alegria de ver jovens advogados iniciando oficialmente suas carreiras.

Durante a cerimônia, o presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara, destacou a importância deste passo inicial e parabenizou os novos profissionais, reforçando o orgulho da instituição em apoiá-los na jornada jurídica. “A advocacia exige dedicação constante, e a gratidão é um valor que nos fortalece. Lembrem-se de que é essencial seguir estudando e aprimorando-se. Contem com a OAB Montes Claros para crescer e se desenvolver”, disse o presidente.

O Dr. Herbert ainda convidou os novos advogados a se integrarem ativamente nas ações da OAB Montes Claros, mencionando a infraestrutura de escritórios compartilhados e os cursos de capacitação oferecidos, além de um clube exclusivo para a advocacia, que proporciona lazer e bem-estar aos profissionais.

A solenidade foi também um momento de agradecimento aos familiares e amigos presentes, que acompanharam de perto o esforço e a dedicação desses novos advogados e estagiários. A presença de cada um ali reforçou o apoio e o compromisso que a OAB Montes Claros oferece para que os profissionais sintam-se acolhidos e amparados em suas jornadas.

Fotos: Andrey Librelon/OAB Montes Claros

OAB Montes Claros celebra Dia da Pessoa com Deficiência com programação especial

No próximo dia 17 de setembro, a OAB Montes Claros, em parceria com o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, promoverá uma série de atividades em alusão ao Dia da Pessoa com Deficiência. O evento, organizado pela Comissão OAB PCD, tem o objetivo de debater temas fundamentais para a inclusão e os direitos das pessoas com deficiência, além de reforçar o compromisso da advocacia com essa causa.

A programação, que acontece das 19h às 21h na sede da OAB Montes Claros, será aberta com uma mesa-redonda sobre reabilitação visual, tema de grande importância para a comunidade. A discussão será mediada pela Dra. Camila Antonielle Ferreira Ramos, especialista na área. Em seguida, o presidente da Comissão OAB PCD, Dr. Sebastião Mendes de Oliveira, fará uma palestra abordando os desafios e as conquistas das pessoas com deficiência no contexto jurídico e social.

“O evento representa uma oportunidade de troca de conhecimentos e de reforçar a importância da acessibilidade e da inclusão no dia a dia. A advocacia tem um papel essencial na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, e eventos como este são fundamentais para fortalecer esse compromisso,” destaca o presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcânatara, que convida toda a sociedade a participar e apoiar essa causa, que é de todos.

O presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara, participou nesta quarta-feira (28) da solenidade de homologação da transferência dos processos eletrônicos das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) de Montes Claros para Belo Horizonte. A solenidade de assinatura do provimento foi conduzida pelo presidente Luiz Carlos Corrêa Junior, no Fórum Gonçalves Chaves, em Montes Claros.

O objetivo da mudança é ampliar a eficiência e a celeridade no julgamento dos processos, beneficiando diretamente a advocacia e os jurisdicionados do Norte de Minas. A OAB Montes Claros esteve presente, representada pelo presidente Dr. Herbert Alcântara, que ressaltou a importância da medida para a advocacia regional.

Dr. Herbert Alcântara destacou ainda que “acreditamos que essa transferência trará mais agilidade ao sistema de justiça, oferecendo respostas mais rápidas e adequadas às demandas dos advogados e seus clientes”. O presidente enfatizou ainda que a OAB está comprometida em acompanhar e colaborar com o TJMG nesse processo de modernização, assegurando que a advocacia continue a ser valorizada e que o acesso à justiça seja garantido a todos.

Será aberto oficialmente nesta terça-feira (27), no Espaço OAB Eventos, o II Congresso Brasileiro de Direito: Ciências Criminais e Direitos Humanos, evento jurídico que acontece do dia 27 ao dia 28 de agosto, numa realização do Centro Universitário UNIFIPMoc Afya em parceria com a OAB Montes Claros e o Instituto de Ciências Penais.

Durante os dois dias de trabalhos, o evento reunirá juristas, professores e estudantes para discutir temas atuais nas áreas criminais e de direitos humanos. Além de palestras e debates, o congresso oferece uma inscrição solidária, que incentiva a doação de alimentos. A iniciativa visa promover a conscientização social dos participantes e ajudar quem mais precisa.

“Convidamos toda a advocacia e a comunidade jurídica de Montes Claros e região a participarem de mais este evento que é uma oportunidade para aprofundarmos nossos conhecimentos e discutirmos questões fundamentais que permeiam o direito penal e os direitos humanos em nossa sociedade. Além disso, nossa inscrição solidária reforça o compromisso social da advocacia, contribuindo para ajudar aqueles que mais necessitam. Contamos com a presença de todos para enriquecer esse importante debate”, convida o presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara.

ACESSE A PROGRAMAÇÃO

Palestra magna – No dia 27, a partir das 19h, será realizada a Palestra Magna “Processo Penal, Democracia e Direitos Humanos” com o Dr. Leonardo Marinho, doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e atual presidente do Instituto de Ciências Penais (ICP). A palestra é uma oportunidade única para discutir a interseção entre o processo penal e os direitos humanos em um contexto democrático.

Na sequência, às 21h, será realizada a segunda Palestra Magna “A Advocacia e Direitos Humanos” com a presença do presidente da CAAMG, Dr. Gustavo Chalfun, mestre em Direito pela FDSM e especialista em Direito Processual pela PUC/MG. A palestra abordará o papel fundamental da advocacia na defesa dos direitos humanos, proporcionando uma reflexão profunda sobre as responsabilidades e desafios enfrentados pelos advogados no contexto atual.

Congresso Solidário:

* Valor da inscrição + 1 quilo de alimento não perecível.

*Pontos de coleta 11ª Subseção da OAB e UNIFIPMoc Afya.

AB Montes Claros assume um papel central na assinatura do Termo de Cooperação Técnica com o MPMG e OAB MG

Presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcântara durante cerimônia em Belo Horizonte

A OAB-MG, por meio de uma iniciativa pioneira da OAB Montes Claros, firmou, na quinta-feira (8), durante o Colégio de Presidentes, um termo de cooperação técnica com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para formalizar a organização do fluxo de recebimento e encaminhamento de notícias-crime, representações e expedientes de conteúdo eleitoral, a partir do aplicativo Voto Legal.

 A subseção, idealizadora do aplicativo, assume um papel de destaque no fortalecimento da ética e transparência nas eleições de 2024, com a OAB Minas coordenando a primeira análise das denúncias antes de seu encaminhamento ao MPMG.

O presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara, ressaltou a importância dessa parceria: “Estamos dando um passo importante para promover a ética e a transparência nas eleições, garantindo que o cidadão tenha acesso a informações essenciais sobre os candidatos e suas campanhas. Essa é uma vitória para a democracia”, comemorou.

O termo foi assinado em conjunto pelo presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo; pelo procurador-geral de Justiça do MPMG, Jarbas Soares Júnior; pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do MPMG, Emmanuel Levenhagen Pelegrini; e pelo presidente da Subseção de Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara, idealizador do aplicativo Voto Legal.

O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, enfatizou a importância da cooperação: “O Ministério Público é responsável pela fiscalização da eleição como órgão apolítico da sociedade. Somos os olhos do cidadão no processo eleitoral, assegurando que não haja abuso de poder econômico e político, nem crimes eleitorais.”

Estiveram presentes na mesa de honra o corregedor-geral adjunto do MPMG, Mauro Flávio Ferreira Brandão; a ouvidora do MPMG, Nádia Estela Ferreira Mateus; o procurador regional eleitoral, José Jairo Gomes; a representante do TRE-MG, Patrícia Henriques; a vice-presidente da OAB Minas, Ângela Botelho; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAMG), Gustavo Chalfun, e a presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Minas, Isabela Damasceno.

A OAB Montes Claros assume um papel central na assinatura do Termo de Cooperação Técnica com o Ministério Público de Minas Gerais e OAB MG. O evento, marcado para o dia 8 de agosto em Belo Horizonte, destaca a criação do aplicativo VOTO LEGAL, que visa promover eleições mais transparentes.

Essa iniciativa reforça o compromisso da OAB Montes Claros com a democracia e o processo eleitoral justo, evidenciando a força do interior em impulsionar soluções inovadoras para a advocacia e a sociedade.

Serviço

🗓 Data: 8 de agosto de 2024, quinta-feira
🕚 Hora: 11h
📍 Local: Auditório Azul – Av. Álvares Cabral, 1.690 – 1º andar, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG

🔴 Transmissão ao vivo pelo canal oficial do Ministério Público de Minas Gerais no YouTube: MPMG.Oficial.

Acompanhe esse importante momento de integração entre as diferentes regiões e setores do nosso estado, reafirmando o compromisso com a justiça e a cidadania.

O projeto “OAB na Praça” tem se consolidado como uma iniciativa fundamental para aproximar a advocacia da comunidade, permitindo que os cidadãos de Montes Claros tenham acesso a informações e esclarecimentos sobre temas jurídicos relevantes. Advogados voluntários estarão à disposição para auxiliar o público em questões de direito de família, trabalho, previdenciário, civil, criminal, imobiliário, entre outros.

No próximo dia 17 de agosto, a Praça Dr. Carlos Versiani, no coração de Montes Claros, se transformará em um centro de cidadania e justiça com o projeto “OAB na Praça”, organizado pela OAB Montes Claros. O evento acontecerá das 8h às 12h e proporciona atendimento jurídico gratuito à população, oferecendo orientações em diversas áreas do direito.

INSCRIÇÕES AQUI

O presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcântara, destaca a importância do evento como um serviço social essencial: “Nossa missão é garantir que todos tenham acesso à justiça e compreendam seus direitos e deveres. O ‘OAB na Praça’ é uma oportunidade para a advocacia mostrar seu compromisso com a comunidade e fortalecer a cidadania.”

Além de oferecer assistência jurídica, o evento também pretende informar a população sobre os serviços disponíveis e conscientizar sobre a importância da advocacia na defesa dos direitos dos cidadãos. O formato acessível do evento permite que qualquer pessoa interessada possa comparecer e buscar orientação, sem a necessidade de agendamento prévio.

Para participar, basta preencher o formulário de inscrição. A expectativa é que o evento atraia um grande número de participantes, refletindo a confiança da comunidade na atuação ética e comprometida da OAB.

O projeto “OAB na Praça” é mais um exemplo do trabalho contínuo da OAB Montes Claros em promover a justiça social e fortalecer os laços entre a advocacia e a população. Em tempos de desafios sociais e econômicos, iniciativas como esta reafirmam a importância de um sistema jurídico acessível e eficiente para todos.

Para mais informações sobre o evento, entre em contato com a OAB Montes Claros através do site ou das redes sociais.

No dia 5 de agosto, acontecerá nova edição do Curso de Instrução e Desenvolvimento Profissional – ‘Curso Prático da Advocacia Criminal’. Esse curso oferece insights valiosos de profissionais experientes, como o Dr. Bruno Nunes, que abordará cláusulas essenciais em contratos de honorários. O curso é uma parceria das Comissões de Instrução e Desenvolvimento Profissional e Comissão de Direito Penal.

Inscrições aqui

O Dr. Kaio Neves falará sobre audiências de custódia e plantão criminal, enquanto o Dr. Elias Alves compartilhará estratégias de defesa em casos de flagrante. A Dra. Fernanda Leite discutirá procedimentos em presídios, e o Dr. Willian Cesar abordará atuações em delegacias criminais. Não perca essa oportunidade de aprimorar sua expertise jurídica!”

Lembre-se de que é importante que os advogados contratem seus honorários previamente e por escrito, conforme as diretrizes do Estatuto da Advocacia e do Código de Ética e Disciplina da OAB. Isso garante transparência e segurança para ambas as partes envolvidas.¹