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A OAB Montes Claros realizará no dia 6 de agosto, às 19h, o seminário de Direito do Trabalho que abordará o tema “Questões Atuais de Direito do Trabalho”, no Espaço OAB. O evento contará com a presença do Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais, Dr. Arlélio de Carvalho Lage; o Desembargador e 1º Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), Dr. Sebastião Geraldo de Oliveira; e a Juíza do TRT-3, Drª Andréa Rodrigues de Morais.

Também foram convidados a Drª. Maria Inês Gomes da Silva, Secretária Geral da 11ª Subseção da OAB/MG, e Dr. Shandler Santos, Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da 11ª Subseção da OAB/MG. Além disso, haverá uma Aula Magna promovida pela Unimontes.

Durante o seminário, os palestrantes abordarão temas de relevância atual no Direito do Trabalho, proporcionando uma visão aprofundada e contemporânea sobre os desafios enfrentados na área. O evento é organizado em conjunto com a Comissão de Direito do Trabalho e a Comissão de Direito Sindical da OAB Montes Claros.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo Sympla. Interessados devem garantir sua participação antecipadamente, pois as vagas são limitadas. Para se inscrever, acesse [o link de inscrições]).

O seminário conta com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região de Minas Gerais e é patrocinado pelo Hotel Intercity. Para mais informações, acompanhe as atualizações pelo Instagram oficial da OAB Montes Claros: [@oabmontesclaros].

Participe deste evento e atualize-se sobre as questões mais relevantes do Direito do Trabalho!

A OAB Montes Claros, por meio da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero e o Instituto Inserto, promove na próxima sexta-feira (19) um evento crucial para a sociedade: o debate intitulado “Para quê falar de LGBTI+fobia: uma análise pragmática do contexto brasileiro”.

O evento ocorrerá às 16h no Salão do Tribunal do Júri, localizado no Fórum Gonçalves Chaves, Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina. Este encontro visa abordar questões pertinentes sobre a LGBTI+fobia no Brasil, promovendo uma análise profunda e pragmática sobre o tema.

O objetivo do evento é fomentar a discussão sobre a LGBTI+fobia, um tema de extrema relevância no contexto atual brasileiro. Através de uma análise pragmática, os palestrantes buscarão esclarecer questões e propor soluções para combater a discriminação e promover a inclusão.

O debate contará com a participação de vários especialistas:

– Clodovaldo da Silva Santos Júnior – Advogado e Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da 11ª Subseção da OAB/MG, que atuará como mediador.

– Paulo Thiago Carvalho – Doutorando em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB) e Mestre em Sociologia pela Universidade Federal de Goiás (UFG). É membro ativo da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da 11ª Subseção da OAB/MG.

РMatheus Silveira РPesquisador CNPq pelo Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Migra̵̤es e Culturas Tradicionais no rio Ṣo Francisco (GPMAF-MT/UFU).

A comunidade jurídica tem um encontro marcado nos dias 27 e 28 de agosto, às 19h, no Espaço OAB Montes Claros, para o II Congresso Brasileiro de Direito, que nesta edição aborda o tema Direitos Humanos e Ciências Criminais. Este evento, imperdível para advogados e estudantes de Direito, promete ser uma oportunidade para aprimorar conhecimentos e discutir temas de extrema relevância para a área.

Realizado pela UNiFIPMoc, Afya, OAB Montes Claros e Instituto de Ciências Penais (ICP), o congresso conta com o apoio de Sim!Pós Graduações e Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). Serão dois dias de intensos debates e palestras com especialistas renomados, abordando as mais recentes questões e desafios enfrentados no campo dos direitos humanos e das ciências criminais.

Não perca a chance de participar deste evento crucial para o desenvolvimento profissional e acadêmico. Marque na sua agenda e prepare-se para um evento enriquecedor e inspirador. Em breve, mais informações e link para inscrições.

A OAB MOC Clube anuncia a realização da Beach Colônia, um evento especial de colônia de férias voltado para crianças de 5 a 12 anos, que ocorrerá entre os dias 22 e 26 de julho, das 14h às 18h, no Clube OAB MOC, localizado na Ibituruna (Dr. Walter Ferreira Barreto 1514A).

A Beach Colônia promete muita diversão com atividades como Beach Tennis, Vôlei de Praia, Peteca, Futevôlei e piscina. A ideia é proporcionar uma semana repleta de brincadeiras e esportes para as crianças, incentivando a prática de atividades físicas de forma lúdica e segura.

O investimento para participar é R$ 250, incluindo lanche para as crianças. Além disso, filhos de advogados contam com um desconto de 20% no valor da inscrição. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas pelo telefone 38 99824-6832.

“Estamos empolgados em oferecer essa oportunidade para as crianças de Montes Claros e região. Queremos que elas aproveitem ao máximo suas férias com atividades que promovam bem-estar, interação social e muita alegria”, convida o presidente da OAB Montes Claros. Dr Herbert Alcântara.

Saiba mais

📅 Data: 22 a 26 de Julho

🕒 Horário: 14h às 18h

📍 Local: Clube OAB MOC – Ibituruna (Dr. Walter Ferreira Barreto 1514A)

💲 Investimento: R$ 250 (lanche incluso)

👨‍👩‍👧‍👦 Desconto: Filhos de advogados têm 20% de desconto

📞 Vagas limitadas! Inscrições: 38 9.9824-6832

O prazo para inscrição na lista da advocacia dativa foi prorrogado. Os advogados interessados em se inscrever agora têm até o dia 15 de agosto de 2024 para realizar o cadastro.

A advocacia dativa é um serviço essencial para garantir o acesso à justiça àqueles que não têm condições de arcar com honorários advocatícios. Os profissionais que se inscrevem na lista podem ser designados para atuar em casos específicos, recebendo honorários pagos pelo Estado.

Para mais informações, acesse o site da OAB/MG ou entre em contato com a seccional de sua região.

Para se inscrever, os advogados devem acessar o portal da OAB/MG e preencher o formulário disponível. É importante que todos os campos sejam devidamente preenchidos e que os documentos exigidos sejam anexados corretamente.

A OAB/MG reforça a importância da participação dos advogados nesse serviço de relevância social, contribuindo para a promoção da justiça e o fortalecimento da cidadania.

Belo Horizonte sediará nos dias 18 e 19 de julho, o Encontro Estadual da Jovem Advocacia, promovido pela OAB Minas Gerais. O evento é destinado a jovens advogados e advogadas e proporcionará uma oportunidade de networking, aprendizado e troca de experiências.

A programação inclui palestras e workshops com profissionais do direito, abordando temas atuais e relevantes para a prática jurídica. O encontro visa fomentar o desenvolvimento profissional e a integração entre os participantes, fortalecendo a comunidade jurídica do estado.

Inscrições aqui

Interessados podem se inscrever e obter mais informações pelo site oficial da OAB Minas Gerais.

Para mais detalhes, entre em contato pelo telefone (38) 3222-5757.

A OAB Montes Claros Claros se prepara para receber um evento de grande relevância para advogados(as) e estagiários da região. No dia 9 de julho, das 18h às 22h, será realizado o Curso E-PROC: Implantação TJMG e TRF6, uma capacitação imperdível para aqueles que desejam aprimorar suas habilidades no uso do sistema E-PROC.

Organizado pela ESA-OAB/MG, OAB/MG, COMISSÃO PJE e Subseção de Montes Claros, o curso visa proporcionar aos participantes um conhecimento aprofundado sobre a utilização do sistema eletrônico de processos, essencial para a prática jurídica moderna.

Inscrições aqui

O evento acontecerá na Rua Walter Ferreira Barreto, 154, no bairro Ibituruna, em Montes Claros. Com um valor acessível de R$ 20,00, o curso é uma oportunidade valiosa para advogados(as) e estagiários(as) do 7º ao 10º período que buscam otimizar seu dia a dia na advocacia.

As vagas são limitadas, portanto, os interessados devem se inscrever o quanto antes para garantir sua participação.

Serviço:

Curso E-PROC: Implantação TJMG e TRF6

Data: 09/07/2024

Horário: 18h às 22h

Local: Rua Walter Ferreira Barreto, 154, Ibituruna – Montes Claros

Valor: R$ 20,00

Realização: ESA-OAB/MG, OAB/MG, COMISSÃO PJE, Subseção de Montes Claros

Inscreva-se já e transforme seu conhecimento em uma vantagem competitiva!

Novo Edital para Inscrição na Lista de Advocacia Dativa 2024

A Seccional Mineira da OAB publicou um novo edital nesta sexta-feira (14) para a formação da Lista de Advocacia Dativa 2024, destinada a prestar assistência jurídica à população hipossuficiente de Minas Gerais.

Inscrições

  • Período: 14 de junho a 12 de julho de 2024
  • Local: Exclusivamente pelo site da OAB Minas

Requisitos

  • Advogados interessados devem se inscrever, mesmo aqueles já cadastrados em listas anteriores.
  • É necessário estar com a inscrição ativa, cadastro atualizado e regular perante a OAB Minas para o exercício de 2024.

Informações Adicionais

  • Após o cadastro, o comprovante de confirmação da inscrição estará disponível para impressão no site da Ordem.
  • A Lista de Advocacia Dativa terá validade até 31 de janeiro de 2025, podendo este prazo ser antecipado ou estendido até a elaboração de um novo cadastro.

Para se inscrever e obter mais informações, acesse o edital completo no site da OAB Minas.

[Clique aqui para se inscrever]

EDITAL – ADVOCACIA DATIVA 2024

A OAB Montes Claros promove, nesta terça-feira (11), às 19h, uma live especial abordando a Reforma Tributária e seus impactos na advocacia e nas atividades de prestação de serviços. O evento será transmitido ao vivo pelo Instagram da OAB Montes Claros e contará com a participação de especialistas na área tributária.

A convidada principal será a Drª Renata da Silveira Bilhim, advogada tributarista com mais de 25 anos de experiência, ex-Conselheira do CARF, diretora da BILHIM Consultoria e Educação Empresarial, e Ph.D. em Finanças Públicas e Tributação pela UERJ. A mediação ficará a cargo do Dr. Phillipe Librelon Pimenta, Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB Montes Claros, MBA em Direito Tributário pela FGV, e Membro do Conselho de Contribuintes de Montes Claros.

A live faz parte de uma série de eventos promovidos pela OAB Montes Claros com o objetivo de manter a advocacia atualizada e engajada em temas cruciais para a profissão. “A participação ativa da classe é fundamental para fortalecer nossa atuação e garantir que estejamos preparados para enfrentar os desafios e oportunidades que a Reforma Tributária trará. Convidamos todos os advogados e advogadas a participarem desta discussão essencial para nossa profissão”, convida o presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcântara.

Serviço:

Live: Reforma Tributária e Seus Impactos na Advocacia e nas Atividades de Prestação de Serviços

Data: 11 de junho

Hora: 19h

Local: Instagram da OAB Montes Claros

Procurador Federal e presidente de Comissão da OAB Montes Claros lança nova edição de livro sobre jurisprudência previdenciária

O Procurador Federal Vinicius Camargos Martins, presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB Montes Claros, acaba de lançar a segunda edição do livro “Manual da Jurisprudência Previdenciária do STF e STJ”.

Em colaboração com os juristas Frederico Amado e André Lisboa, a obra aborda a jurisprudência previdenciária dos principais tribunais superiores do país, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), órgãos responsáveis por estabelecer os precedentes mais relevantes nas discussões sobre previdência.

Para mais informações sobre a obra, visite o site da editora JusPodivm.

SOBRE OS AUTORES

Vinícius Camargos Martins

Procurador Federal (AGU). MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Damásio de Jesus. Pós-Graduado em Direito Público e em Direito Tributário pela Universidade UNIDERP/Anhanguera/LFG. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Graduado em Comunicação Social – habilitação Jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Ex-servidor do TRF1. Ex-servidor do TJMG.

Frederico Amado

– Procurador Federal/Procuradoria-Geral do INSS em Brasília-DF com atuação perante o STF, STJ e TNU. – Professor de Direito Previdenciário e Ambiental do Especcial Jus (www.especcialjus.com.br). – Coordenador da Pós-graduação EAD em Prática Previdenciária da Faculdade Verbo em parceria com o Especcial Jus. – Coordenador da Pós-graduação AO VIVO pelo MEET em Prática Previdenciária da FBB em parceria com o Especcial Jus. – Coordenador da Pós-graduação em Direito Ambiental EAD da Faculdade Verbo em parceria com o Especcial Jus. – Instrutor da Escola da AGU. – Mestre em Planejamento Ambiental pela UCSAL. – Especialista em Direito do Estado pela Unyahna. Palestrante.  

André Luiz Coelho Lisboa

Procurador Federal (PGF/AGU). Atual responsável pela Gestão dos Representativos de Controvérsia da TNU (DEPCONT/PGF). Responsável pela Coordenação Nacional das Equipes Regionais de Turmas Recursais da Procuradoria-Geral Federal (2019-2021). Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Pós-Graduado em Direito Previdenciário pela Universidade UNIDERP/ANHAGUERA. Pós-Graduado pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA/PB). Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Ex-Assessor de Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe.