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Montes Claros viveu, neste domingo (17), um momento marcante para a advocacia local. Com quase 75% dos votos, o advogado Dr. Herbert Alcântara foi reeleito presidente da OAB Montes Claros, reafirmando sua posição como um dos líderes mais representativos da classe na região. A vitória expressiva reflete a confiança da advocacia em sua gestão e no compromisso contínuo com o fortalecimento da profissão.

Em uma campanha marcada pelo debate de propostas e realizações, o presidente Dr Herbert Alcântara aumentou a margem de votos em relação à eleição anterior. O resultado pode estar atrelado ao impacto das realizações da atual gestão, que incluem ações como a construção do clube de lazer para advogados, a criação de escritórios compartilhados e a ampliação dos benefícios para a advocacia.

“Essa vitória é um reconhecimento do trabalho sério e comprometido que realizamos. É uma prova de que a advocacia de Montes Claros quer continuar avançando, com respeito às prerrogativas e valorização da nossa classe”, destacou o presidente reeleito, que promoveu uma campanha focada em resultados e inovação. Comemorou o resultado ao lado de sua equipe e apoiadores.

Para a chapa eleita, a reeleição reforça a confiança da advocacia de Montes Claros em uma gestão moderna e inclusiva, com foco na defesa das prerrogativas, na valorização da mulher advogada e na construção de um ambiente de trabalho mais acolhedor e inovador. Com o resultado, Herbert assume mais um mandato com a missão de ampliar ainda mais os avanços e conquistas da advocacia local.

OAB Montes Claros realiza XXIII Campanha Solidária pela Dignidade Trans

A OAB Montes Claros, por meio da Comissão OAB Solidária e da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero, lançou a XXIII Campanha Solidária pela Dignidade Trans, com o apoio dos estudantes da UniFipMoc e da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). A ação tem como objetivo arrecadar doações de alimentos, roupas novas e usadas, acessórios femininos e maquiagens para beneficiar pessoas trans em situação de vulnerabilidade, especialmente as atendidas pelo Movimento Gay de Montes Claros (MGG/MOC).

A sociedade civil e a advocacia estão convidadas a contribuir até o dia 9 de novembro, com pontos de coleta disponíveis na sede da OAB, nas salas da OAB, na UniFipMoc e com os membros das comissões. “Contamos com a solidariedade de todos para realizar mais uma campanha em prol das pessoas em vulnerabilidade”, convida o presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcântara.

Além das doações, o evento oferecerá uma série de serviços gratuitos para a comunidade, incluindo atendimento jurídico, odontológico e laboratorial, além de corte de cabelo e maquiagem. A iniciativa destaca o compromisso da OAB Montes Claros com a inclusão e o apoio à população trans, reforçando a importância da solidariedade para a dignidade e o bem-estar social.

A OAB Montes Claros, por meio da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero e o Instituto Inserto, promove na próxima sexta-feira (19) um evento crucial para a sociedade: o debate intitulado “Para quê falar de LGBTI+fobia: uma análise pragmática do contexto brasileiro”.

O evento ocorrerá às 16h no Salão do Tribunal do Júri, localizado no Fórum Gonçalves Chaves, Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina. Este encontro visa abordar questões pertinentes sobre a LGBTI+fobia no Brasil, promovendo uma análise profunda e pragmática sobre o tema.

O objetivo do evento é fomentar a discussão sobre a LGBTI+fobia, um tema de extrema relevância no contexto atual brasileiro. Através de uma análise pragmática, os palestrantes buscarão esclarecer questões e propor soluções para combater a discriminação e promover a inclusão.

O debate contará com a participação de vários especialistas:

– Clodovaldo da Silva Santos Júnior – Advogado e Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da 11ª Subseção da OAB/MG, que atuará como mediador.

– Paulo Thiago Carvalho – Doutorando em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB) e Mestre em Sociologia pela Universidade Federal de Goiás (UFG). É membro ativo da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da 11ª Subseção da OAB/MG.

– Matheus Silveira – Pesquisador CNPq pelo Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Migrações e Culturas Tradicionais no rio São Francisco (GPMAF-MT/UFU).

A OAB Montes Claros Claros se prepara para receber um evento de grande relevância para advogados(as) e estagiários da região. No dia 9 de julho, das 18h às 22h, será realizado o Curso E-PROC: Implantação TJMG e TRF6, uma capacitação imperdível para aqueles que desejam aprimorar suas habilidades no uso do sistema E-PROC.

Organizado pela ESA-OAB/MG, OAB/MG, COMISSÃO PJE e Subseção de Montes Claros, o curso visa proporcionar aos participantes um conhecimento aprofundado sobre a utilização do sistema eletrônico de processos, essencial para a prática jurídica moderna.

Inscrições aqui

O evento acontecerá na Rua Walter Ferreira Barreto, 154, no bairro Ibituruna, em Montes Claros. Com um valor acessível de R$ 20,00, o curso é uma oportunidade valiosa para advogados(as) e estagiários(as) do 7º ao 10º período que buscam otimizar seu dia a dia na advocacia.

As vagas são limitadas, portanto, os interessados devem se inscrever o quanto antes para garantir sua participação.

Serviço:

Curso E-PROC: Implantação TJMG e TRF6

Data: 09/07/2024

Horário: 18h às 22h

Local: Rua Walter Ferreira Barreto, 154, Ibituruna – Montes Claros

Valor: R$ 20,00

Realização: ESA-OAB/MG, OAB/MG, COMISSÃO PJE, Subseção de Montes Claros

Inscreva-se já e transforme seu conhecimento em uma vantagem competitiva!

Procurador Federal e presidente de Comissão da OAB Montes Claros lança nova edição de livro sobre jurisprudência previdenciária

O Procurador Federal Vinicius Camargos Martins, presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB Montes Claros, acaba de lançar a segunda edição do livro “Manual da Jurisprudência Previdenciária do STF e STJ”.

Em colaboração com os juristas Frederico Amado e André Lisboa, a obra aborda a jurisprudência previdenciária dos principais tribunais superiores do país, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), órgãos responsáveis por estabelecer os precedentes mais relevantes nas discussões sobre previdência.

Para mais informações sobre a obra, visite o site da editora JusPodivm.

SOBRE OS AUTORES

Vinícius Camargos Martins

Procurador Federal (AGU). MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Damásio de Jesus. Pós-Graduado em Direito Público e em Direito Tributário pela Universidade UNIDERP/Anhanguera/LFG. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Graduado em Comunicação Social – habilitação Jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Ex-servidor do TRF1. Ex-servidor do TJMG.

Frederico Amado

– Procurador Federal/Procuradoria-Geral do INSS em Brasília-DF com atuação perante o STF, STJ e TNU. – Professor de Direito Previdenciário e Ambiental do Especcial Jus (www.especcialjus.com.br). – Coordenador da Pós-graduação EAD em Prática Previdenciária da Faculdade Verbo em parceria com o Especcial Jus. – Coordenador da Pós-graduação AO VIVO pelo MEET em Prática Previdenciária da FBB em parceria com o Especcial Jus. – Coordenador da Pós-graduação em Direito Ambiental EAD da Faculdade Verbo em parceria com o Especcial Jus. – Instrutor da Escola da AGU. – Mestre em Planejamento Ambiental pela UCSAL. – Especialista em Direito do Estado pela Unyahna. Palestrante.  

André Luiz Coelho Lisboa

Procurador Federal (PGF/AGU). Atual responsável pela Gestão dos Representativos de Controvérsia da TNU (DEPCONT/PGF). Responsável pela Coordenação Nacional das Equipes Regionais de Turmas Recursais da Procuradoria-Geral Federal (2019-2021). Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Pós-Graduado em Direito Previdenciário pela Universidade UNIDERP/ANHAGUERA. Pós-Graduado pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA/PB). Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Ex-Assessor de Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe.

Câmara Municipal de Montes Claros realiza homenagem à OAB Montes Claros

Em um evento especial, a Câmara Municipal de Montes Claros prestará homenagem à 11ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na próxima quarta-feira, 5 de junho de 2024. A cerimônia, marcada para as 19h, ocorrerá na Câmara Municipal, na Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina.

A iniciativa da homenagem é do Presidente da Câmara, Vereador Júnior Martins, juntamente com a autora da proposição, Vereadora Professora Iara Pimentel. Ambos convidam a população e autoridades locais a participarem deste reconhecimento à OAB, entidade que desempenha um papel crucial na defesa dos direitos dos cidadãos e na promoção da justiça.

A OAB Montes Claros tem se destacado pelo seu trabalho árduo em prol da advocacia e da sociedade, atuando de forma incisiva na defesa das prerrogativas dos advogados e na promoção da ética profissional. Sua atuação abrange uma série de ações educativas, sociais e jurídicas, que impactam positivamente a comunidade local.

“É com imensa honra e gratidão que recebo, em nome de toda a 11ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, esta homenagem tão significativa. Agradeço ao Presidente da Câmara, Vereador Júnior Martins, e à Vereadora Professora Iara Pimentel, pela proposição desta celebração. Ser reconhecido por esta Casa Legislativa, que tanto representa a voz do povo de Montes Claros, é uma honra que nos enche de orgulho e nos motiva a continuar nossa missão com ainda mais dedicação. A OAB Montes Claros tem se empenhado, ao longo dos anos, na defesa intransigente da justiça, da ética e dos direitos fundamentais de cada cidadão. Nosso compromisso é com a advocacia, com a legalidade e, sobretudo, com a sociedade que servimos”, destaca o presidente Dr. Herbert Alcântara.

Esta homenagem não é apenas um reconhecimento do nosso trabalho, mas também uma reafirmação da importância da união entre as instituições para o fortalecimento da democracia e da justiça. A OAB Montes Claros continuará a ser uma parceira ativa da Câmara Municipal, buscando sempre o bem-estar e o desenvolvimento de nossa comunidade.

Presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara Ferreira, durante entrega das carteiras (Fotos: Andrey Librelon)

A OAB Montes Claros realizou na manhã desta terça-feira (28) a cerimônia solene para a entrega de carteiras aos 61 novos advogados e Advogadas e quatro Estagiarios, além da posse de 47 novos Membros das Comissões da Subseção. O evento, realizado em Montes Claros, contou com a presença de diversas autoridades, membros da diretoria, incluindo o presidente da Subseção de Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara Ferreira, e o paraninfo da solenidade, Dr. José Carlos Rizk Filho, presidente da OAB/Espírito Santo.

Durante a cerimônia, os novos advogados fizeram o juramento profissional e receberam suas carteiras, que são documentos de identidade profissional obrigatórios para o exercício da advocacia. Além disso, foram nomeados novos membros das comissões da subseção. O evento teve como destaque o discurso inspirador do paraninfo, que ressaltou a importância da ética e da dedicação na advocacia, bem como a gratidão aos pais pela educação e condução exemplar.

O paraninfo da solenidade, Dr. José Carlos Rizk Filho, presidente da OAB/Espírito Santo.

“Meu profundo e sincero agradecimento ao Dr. José Carlos Rizk Filho, presidente da OAB/ES, cuja presença e discurso inspirador encheram esta manhã de significado e entusiasmo. Sua presença marcou de forma especial a posse dos novos advogados, advogadas e estagiários. É uma honra tê-lo conosco e compartilhar deste momento tão significativo para a advocacia”, destacou o presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara, que encerrou a solenidade desejando sucesso aos novos advogados e advogadas, enfatizando o compromisso da OAB com a valorização e apoio aos profissionais da área.

Além disso, o presidente Dr Herbert Alcântara enfatizou as conquistas da classe, como a recente inauguração do Clube OAB Moc e, em breve, a entrega dos Escritórios Compartilhados, com inauguração marcada para o 7 de junho, no bairro Ibituruna.

CURSO DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: DA TEORIA À PRÁTICA

A Escola Superior de Advocacia de Minas Gerais (ESA-MG) anuncia o lançamento do curso “Mediação e Conciliação: Da Teoria à Prática”, previsto para iniciar em 20 de maio de 2024. O curso será oferecido na modalidade online, permitindo a participação de profissionais de diversas áreas. As inscrições podem ser feitas no link

Com uma carga horária total de 115 horas, o programa é dividido em 55 horas de conteúdo teórico e 60 horas de prática supervisionada. Além disso, os participantes terão acesso a 108 horas complementares de desenvolvimento contínuo ao longo de um ano.

O objetivo geral do curso é capacitar técnicos especializados no processo de mediação de conflitos, fornecendo conhecimentos teóricos e práticos, além de aprofundar procedimentos, técnicas e ferramentas essenciais para um desempenho eficaz tanto pessoal quanto profissional.

Os objetivos específicos incluem a promoção da reflexão e do desenvolvimento de conhecimentos, a valorização da cultura do consenso e a ampliação das oportunidades profissionais por meio do processo de mediação.

O público-alvo são profissionais que atuam ou têm interesse em resolver conflitos interpessoais e institucionais em diversos contextos, incluindo o setor público e privado, comércio, judiciário, saúde, educação, meio ambiente, família, comunidades e relações internacionais.

Entre os dias 10 e 12 de abril, será realizada a IV Conferência Nacional da Jovem Advocacia, em Bonito-MS, evento promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão Nacional da Advocacia Jovem. O evento promete ser um marco na trajetória dos jovens advogados, com uma programação diversificada e enriquecedora. A OAB Montes Claros estará presente, sendo representada pela Comissão OAB Jovem.

Confira a programação completa

A Comitiva da OAB Jovem de Montes Claros se prepara para marcar presença nesse importante encontro, que busca discutir as perspectivas profissionais e os desafios enfrentados pelos iniciantes na carreira jurídica. Com representantes de todas as regiões do país, a conferência promete ser um espaço de troca de experiências e conhecimentos, reunindo mais da metade dos 1 milhão e 400 mil inscritos nos quadros da Ordem.

Para os participantes, será uma oportunidade de aprimoramento profissional e de fortalecimento do compromisso da advocacia com a sociedade brasileira. A Comitiva da OAB Jovem de Montes Claros se une ao movimento nacional em busca de um futuro mais justo e igualitário, onde o direito seja acessível a todos.

Você merece um momento só seu! Junte-se a nós para um dia dedicado ao seu bem-estar no evento “Meu Momento”, organizado pela OAB Mulher.

O “Meu Momento” oferece uma experiência única com diversos momentos de autocuidado. Desfrute de um espaço de massagens para relaxar e recarregar as energias, uma estação de beleza completa para realçar sua beleza com maquiagens, penteados e sobrancelhas, além de um espaço kids para as mamães cuidarem de si sem preocupações. Também teremos um espaço saúde com aferição de pressão, medição de glicose e outras atividades para cuidar da sua saúde.

Além disso, não perca a mega palestra motivacional, projetada para empoderar e inspirar as mulheres. E para completar, desfrute de um delicioso café preparado com muito carinho para este momento especial dedicado às mulheres advogadas.

Não deixe essa oportunidade passar! Conecte-se com outras mulheres, aprenda e divirta-se no “Meu Momento”. Reserve já o seu lugar e invista em você.

Inscreva-se agora!

Prepare-se para um dia inesquecível de autocuidado e inspiração. Mal podemos esperar para viver esse momento especial com você!

SERVIÇO

Data:16 de março 

Local: Espaço OAB 

Horário: 9h às 12h