Posts

OAB Montes Claros e parceiros encerram com sucesso a IV Jornada de Trabalho do Norte de Minas

,

A IV Jornada de Trabalho do Norte de Minas foi encerrada na noite de 30 de abril de 2025 com uma palestra do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antônio Fabrício de Matos, sobre os impactos das redes sociais nas relações de trabalho e os efeitos no término do vínculo empregatício.

O evento foi promovido pela Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) em parceria com a 11ª Subseção da OAB Montes Claros, por meio da Comissão de Direito do Trabalho.

Redes sociais e relações de trabalho na era digital

Durante a conferência “Mundo real x redes sociais: consequências sob o término da relação de emprego”, o ministro do TST abordou os desafios jurídicos da era digital, os efeitos das redes sociais no ambiente profissional e as implicações legais para empregadores e trabalhadores.

A mesa de mediação contou com a presença do vice-reitor Dalton Caldeira Rocha, do presidente da OAB Montes Claros, Hebert Alcântara Ferreira, da vice-presidente Graciete Prioto e do presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Dalton Max Oliveira.

Programação diversa e público expressivo

A Jornada aconteceu nos dias 29 e 30 de abril, reunindo mais de 400 participantes entre professores, advogados, estudantes, lideranças sindicais e autoridades públicas.

A abertura foi marcada por uma apresentação teatral crítica, encenada por Priscila Custódio e André Freitas, que refletiu com sensibilidade sobre as desigualdades nas jornadas de trabalho no Brasil.

Ainda no primeiro dia, o Dr. Otávio Vieira Tostes ministrou a palestra “Trabalho Autônomo x Relação de Emprego”, discutindo as decisões recentes do STF e suas consequências para a Justiça do Trabalho.

Oficinas práticas e debates sobre justiça humanizada

O segundo dia da Jornada incluiu atividades práticas no campus-sede da Unimontes e no salão de eventos da OAB Montes Claros, com oficinas voltadas à atuação trabalhista prática e à perícia forense.

O evento foi encerrado com a roda de conversa “Conciliação e Mediação na Justiça do Trabalho”, conduzida pela professora doutora Maria Inês e pelo juiz do trabalho Dr. Júlio Cangussu, que defenderam os métodos alternativos de resolução de conflitos como ferramentas para uma justiça mais eficaz, acessível e humanizada.

Transformações no mundo do trabalho

Com alta adesão e debates de excelente nível técnico, a IV Jornada consolidou-se como um evento de referência em Direito do Trabalho no Norte de Minas, promovendo reflexões essenciais sobre as transformações nas relações laborais, o papel da Justiça do Trabalho e a mediação jurídica em tempos digitais.

Fotos: Andrey Librelon/OAB

/0 Comentários/por

OAB Montes Claros e CIMAMS firmam parceria para fortalecer a advocacia norte-mineira e ampliar projetos sociais

, ,

O presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herber Alcântara, recebeu na tarde desta quarta-feira (9) o prefeito de Curral de Dentro e presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (CIMAMS), Adaildo Rocha Moreira, para uma reunião estratégica voltada ao fortalecimento da advocacia norte-mineira.

O encontro também contou com a presença do coordenador das Comissões da OAB Montes Claros, Dr. Bruno Alexandre, do secretário executivo da CIMAMS, Ricardo Antunes Magalhães, e de assessores das instituições.

Parceria para desenvolvimento regional e fortalecimento da advocacia

Durante a reunião, foi firmado um compromisso de parceria entre a OAB Montes Claros e o CIMAMS para a realização de importantes projetos voltados à sociedade. Um dos destaques é o apoio ao projeto “OAB na Praça”, que tem se consolidado como uma iniciativa fundamental para aproximar a advocacia da comunidade, proporcionando aos cidadãos de Montes Claros acesso gratuito a informações e orientações jurídicas sobre temas relevantes, como direito de família, trabalhista, previdenciário, civil, criminal, imobiliário, entre outros.

Compromisso com a sociedade e valorização da advocacia

A parceria com o CIMAMS reforça o papel da OAB Montes Claros na promoção da cidadania, no fortalecimento das instituições e no desenvolvimento regional sustentável. Além do “OAB na Praça”, a Seccional tem investido na realização de congressos jurídicos, seminários e ações educativas que visam o aperfeiçoamento da advocacia e o engajamento em diversas áreas da sociedade.

Atuação integrada e fortalecimento do diálogo institucional

Segundo o presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herber Alcântara, encontros como este são estratégicos para construir pontes entre a advocacia e o poder público, fortalecendo a atuação da entidade em prol dos interesses da classe e da sociedade em geral.

“Fortalecer o diálogo institucional e estabelecer parcerias estratégicas é essencial para impulsionarmos projetos que beneficiem a advocacia e a população. A união de esforços com o CIMAMS certamente trará grandes resultados para toda a nossa região”, destacou.

A OAB Montes Claros reafirma, assim, seu compromisso de seguir trabalhando de forma ativa e integrada em prol da advocacia norte-mineira e do desenvolvimento social.

/0 Comentários/por

Primeira reunião da Diretoria – Gestão 2025-2027

,
Diretoria – Gestão 2025-2027 OAB Montes Claros

A Diretoria da OAB Montes Claros para a gestão 2025-2027 deu início a mais um capítulo da história da advocacia norte-mineira ao promover a primeira reunião de alinhamento, na sede da OAB Montes Claros, no dia 13 de janeiro. “Um momento de alinhamento, planejamento e renovação do nosso compromisso com a advocacia e a sociedade”, afirmou o presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara.

A atual gestão tem como prioridade o fortalecimento da classe, a ampliação dos serviços e ações que impactem positivamente o dia a dia dos advogados e advogadas. “Discutimos estratégias para intensificar o apoio à jovem advocacia, fomentar a inclusão e valorizar ainda mais a representatividade em nossa instituição”, acrescentou o presidente.

“Estamos determinados a enfrentar os desafios com responsabilidade e ética, sempre buscando o diálogo e a transparência. A união será nossa maior força! Acompanhem nosso trabalho e as novidades que traremos nos próximos meses. Juntos, faremos a diferença”, destacou o presidente.

/0 Comentários/por

Mais um passo na valorização da advocacia: Projeto de Lei avança na ALMG

Mais Um Passo na Valorização da Advocacia: Projeto de Lei Avança na ALMG

A OAB Montes Claros comemora mais um avanço significativo para a advocacia de Minas Gerais. O projeto de lei que estabelece a prioridade de atendimento à advocacia em órgãos públicos e instituições bancárias deu mais um passo importante com a aprovação na Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Essa iniciativa visa otimizar o tempo dos profissionais da advocacia, garantindo celeridade e eficiência no exercício de suas funções. A medida reconhece a importância da atuação jurídica para o bom funcionamento da sociedade e reafirma o compromisso de valorizar a classe em suas rotinas diárias.

A atual gestão da OAB Montes Claros segue incansável em sua missão de promover avanços concretos para a advocacia, ouvindo as demandas da categoria e trabalhando para transformá-las em ações efetivas. “Esse projeto de lei é uma vitória não só para os advogados e advogadas, mas para toda a sociedade, que se beneficia de uma advocacia valorizada e fortalecida”, destacou o presidente da subseção.

Com mais essa conquista, reafirmamos nosso compromisso em defender os direitos da advocacia, garantindo condições dignas de trabalho e promovendo o respeito à profissão. Seguimos juntos, lutando por uma classe cada vez mais forte e reconhecida.

/0 Comentários/por

Mais conquistas para Advocacia!

Mais conquistas para Advocacia!

A OAB Montes Claros celebra um marco histórico para a classe: o deferimento da isenção de custas judiciais na expedição de alvarás relativos a honorários sucumbenciais. Essa vitória, fruto do trabalho incansável da gestão atuante da OAB Montes Claros, representa um avanço significativo para a advocacia.

Eliminamos uma barreira financeira que, por anos, dificultou o acesso de advogados e advogadas aos valores que lhes são devidos, especialmente em situações críticas da atuação profissional. Com essa medida, fortalecemos a segurança jurídica e garantimos mais dignidade e valorização à classe.

“Essa conquista reflete o compromisso da atual gestão em ouvir as demandas da advocacia e transformá-las em ações concretas. É mais um passo em direção a uma advocacia respeitada, fortalecida e livre de obstáculos para o pleno exercício da profissão!”, comemora o presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcântara. 💪✨

/0 Comentários/por

Dr. Herbert Alcântara é reeleito presidente da OAB Montes Claros com vitória expressiva e apoio da advocacia

Montes Claros viveu, neste domingo (17), um momento marcante para a advocacia local. Com quase 75% dos votos, o advogado Dr. Herbert Alcântara foi reeleito presidente da OAB Montes Claros, reafirmando sua posição como um dos líderes mais representativos da classe na região. A vitória expressiva reflete a confiança da advocacia em sua gestão e no compromisso contínuo com o fortalecimento da profissão.

Em uma campanha marcada pelo debate de propostas e realizações, o presidente Dr Herbert Alcântara aumentou a margem de votos em relação à eleição anterior. O resultado pode estar atrelado ao impacto das realizações da atual gestão, que incluem ações como a construção do clube de lazer para advogados, a criação de escritórios compartilhados e a ampliação dos benefícios para a advocacia.

“Essa vitória é um reconhecimento do trabalho sério e comprometido que realizamos. É uma prova de que a advocacia de Montes Claros quer continuar avançando, com respeito às prerrogativas e valorização da nossa classe”, destacou o presidente reeleito, que promoveu uma campanha focada em resultados e inovação. Comemorou o resultado ao lado de sua equipe e apoiadores.

Para a chapa eleita, a reeleição reforça a confiança da advocacia de Montes Claros em uma gestão moderna e inclusiva, com foco na defesa das prerrogativas, na valorização da mulher advogada e na construção de um ambiente de trabalho mais acolhedor e inovador. Com o resultado, Herbert assume mais um mandato com a missão de ampliar ainda mais os avanços e conquistas da advocacia local.

/0 Comentários/por

OAB Montes Claros celebra Dia da Pessoa com Deficiência com programação especial

OAB Montes Claros celebra Dia da Pessoa com Deficiência com programação especial

No próximo dia 17 de setembro, a OAB Montes Claros, em parceria com o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, promoverá uma série de atividades em alusão ao Dia da Pessoa com Deficiência. O evento, organizado pela Comissão OAB PCD, tem o objetivo de debater temas fundamentais para a inclusão e os direitos das pessoas com deficiência, além de reforçar o compromisso da advocacia com essa causa.

A programação, que acontece das 19h às 21h na sede da OAB Montes Claros, será aberta com uma mesa-redonda sobre reabilitação visual, tema de grande importância para a comunidade. A discussão será mediada pela Dra. Camila Antonielle Ferreira Ramos, especialista na área. Em seguida, o presidente da Comissão OAB PCD, Dr. Sebastião Mendes de Oliveira, fará uma palestra abordando os desafios e as conquistas das pessoas com deficiência no contexto jurídico e social.

“O evento representa uma oportunidade de troca de conhecimentos e de reforçar a importância da acessibilidade e da inclusão no dia a dia. A advocacia tem um papel essencial na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, e eventos como este são fundamentais para fortalecer esse compromisso,” destaca o presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcânatara, que convida toda a sociedade a participar e apoiar essa causa, que é de todos.

/0 Comentários/por

OAB Montes Claros participa de solenidade do TJMG que homologa transferência de processos eletrônicos de Montes Claros para BH

O presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara, participou nesta quarta-feira (28) da solenidade de homologação da transferência dos processos eletrônicos das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) de Montes Claros para Belo Horizonte. A solenidade de assinatura do provimento foi conduzida pelo presidente Luiz Carlos Corrêa Junior, no Fórum Gonçalves Chaves, em Montes Claros.

O objetivo da mudança é ampliar a eficiência e a celeridade no julgamento dos processos, beneficiando diretamente a advocacia e os jurisdicionados do Norte de Minas. A OAB Montes Claros esteve presente, representada pelo presidente Dr. Herbert Alcântara, que ressaltou a importância da medida para a advocacia regional.

Dr. Herbert Alcântara destacou ainda que “acreditamos que essa transferência trará mais agilidade ao sistema de justiça, oferecendo respostas mais rápidas e adequadas às demandas dos advogados e seus clientes”. O presidente enfatizou ainda que a OAB está comprometida em acompanhar e colaborar com o TJMG nesse processo de modernização, assegurando que a advocacia continue a ser valorizada e que o acesso à justiça seja garantido a todos.

/0 Comentários/por

II Congresso Brasileiro de Direito: Ciências Criminais e Direitos Humanos será aberto nesta terça (27)

Será aberto oficialmente nesta terça-feira (27), no Espaço OAB Eventos, o II Congresso Brasileiro de Direito: Ciências Criminais e Direitos Humanos, evento jurídico que acontece do dia 27 ao dia 28 de agosto, numa realização do Centro Universitário UNIFIPMoc Afya em parceria com a OAB Montes Claros e o Instituto de Ciências Penais.

Durante os dois dias de trabalhos, o evento reunirá juristas, professores e estudantes para discutir temas atuais nas áreas criminais e de direitos humanos. Além de palestras e debates, o congresso oferece uma inscrição solidária, que incentiva a doação de alimentos. A iniciativa visa promover a conscientização social dos participantes e ajudar quem mais precisa.

“Convidamos toda a advocacia e a comunidade jurídica de Montes Claros e região a participarem de mais este evento que é uma oportunidade para aprofundarmos nossos conhecimentos e discutirmos questões fundamentais que permeiam o direito penal e os direitos humanos em nossa sociedade. Além disso, nossa inscrição solidária reforça o compromisso social da advocacia, contribuindo para ajudar aqueles que mais necessitam. Contamos com a presença de todos para enriquecer esse importante debate”, convida o presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara.

ACESSE A PROGRAMAÇÃO

Palestra magna – No dia 27, a partir das 19h, será realizada a Palestra Magna “Processo Penal, Democracia e Direitos Humanos” com o Dr. Leonardo Marinho, doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e atual presidente do Instituto de Ciências Penais (ICP). A palestra é uma oportunidade única para discutir a interseção entre o processo penal e os direitos humanos em um contexto democrático.

Na sequência, às 21h, será realizada a segunda Palestra Magna “A Advocacia e Direitos Humanos” com a presença do presidente da CAAMG, Dr. Gustavo Chalfun, mestre em Direito pela FDSM e especialista em Direito Processual pela PUC/MG. A palestra abordará o papel fundamental da advocacia na defesa dos direitos humanos, proporcionando uma reflexão profunda sobre as responsabilidades e desafios enfrentados pelos advogados no contexto atual.

Congresso Solidário:

* Valor da inscrição + 1 quilo de alimento não perecível.

*Pontos de coleta 11ª Subseção da OAB e UNIFIPMoc Afya.

/0 Comentários/por

Voto Legal: OAB Montes Claros assume papel central na assinatura do Termo de Cooperação Técnica com o MPMG e OAB-MG

AB Montes Claros assume um papel central na assinatura do Termo de Cooperação Técnica com o MPMG e OAB MG

Presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcântara durante cerimônia em Belo Horizonte

A OAB-MG, por meio de uma iniciativa pioneira da OAB Montes Claros, firmou, na quinta-feira (8), durante o Colégio de Presidentes, um termo de cooperação técnica com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para formalizar a organização do fluxo de recebimento e encaminhamento de notícias-crime, representações e expedientes de conteúdo eleitoral, a partir do aplicativo Voto Legal.

 A subseção, idealizadora do aplicativo, assume um papel de destaque no fortalecimento da ética e transparência nas eleições de 2024, com a OAB Minas coordenando a primeira análise das denúncias antes de seu encaminhamento ao MPMG.

O presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara, ressaltou a importância dessa parceria: “Estamos dando um passo importante para promover a ética e a transparência nas eleições, garantindo que o cidadão tenha acesso a informações essenciais sobre os candidatos e suas campanhas. Essa é uma vitória para a democracia”, comemorou.

O termo foi assinado em conjunto pelo presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo; pelo procurador-geral de Justiça do MPMG, Jarbas Soares Júnior; pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do MPMG, Emmanuel Levenhagen Pelegrini; e pelo presidente da Subseção de Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara, idealizador do aplicativo Voto Legal.

O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, enfatizou a importância da cooperação: “O Ministério Público é responsável pela fiscalização da eleição como órgão apolítico da sociedade. Somos os olhos do cidadão no processo eleitoral, assegurando que não haja abuso de poder econômico e político, nem crimes eleitorais.”

Estiveram presentes na mesa de honra o corregedor-geral adjunto do MPMG, Mauro Flávio Ferreira Brandão; a ouvidora do MPMG, Nádia Estela Ferreira Mateus; o procurador regional eleitoral, José Jairo Gomes; a representante do TRE-MG, Patrícia Henriques; a vice-presidente da OAB Minas, Ângela Botelho; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAMG), Gustavo Chalfun, e a presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Minas, Isabela Damasceno.

/0 Comentários/por