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OAB Montes Claros promove encontro gratuito sobre divórcio na perspectiva do Direito Sistêmico

Evento da Comissão de Direito Sistêmico da OAB MOC aborda solução de conflitos conjugais

A Comissão de Direito Sistêmico da OAB Montes Claros prepara um evento imperdível para quem busca uma abordagem humanizada para os casos de divórcio. Com o intuito de apresentar o Direito Sistêmico como uma alternativa eficaz para a solução de conflitos, o encontro pretende apresentar novas perspectivas para profissionais e estudantes de direito, bem como para o público em geral. As inscrições devem ser feitas pelo formulário disponível no https://forms.gle/aiCqJ2abi4dPwCde9.

O encontro acontecerá no dia 10 de julho, a partir das 19h, na sede da OAB Montes Claros. O objetivo é explorar as possibilidades oferecidas pelo direito sistêmico, numa abordagem que considera as dinâmicas e interações familiares.

“A proposta é promover a humanização dos casos de separação, buscando compreender as implicações emocionais e relacionais envolvidas nesse processo delicado”, destaca a presidente da Comissão de Direito Sistêmico, Drª Lohanna Guedes.

PÚBLICO – O encontro é direcionado a advogados(as), acadêmicos de direito e todas as pessoas interessadas em entender e aplicar o direito sistêmico. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas por meio de formulário, disponível no link. As vagas são limitadas a 40 pessoas. Portanto, é recomendado garantir sua vaga o quanto antes.

SERVIÇO

Data do evento: 10/07/2023

Horário: 19h

Inscrições: Local: OAB Montes Claros – R. Dr. Walter Ferreira Barreto, 154 – Ibituruna

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LGPD: Seminário da OAB Montes Claros aborda o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados nos negócios

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A Comissão de Proteção de Dados da 11ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Minas Gerais realizará uma apresentação especial sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no dia 1º de agosto, na sede da OAB, em Montes Claros. Nesse evento, será divulgada a Cartilha LGPD, desenvolvida pela própria Comissão. O objetivo é fornecer informações abrangentes sobre a LGPD e suas implicações.

A Cartilha LGPD estará disponível para todos os interessados, possibilitando que obtenham acesso às informações essenciais sobre essa importante lei. “É uma excelente oportunidade de se informar sobre a LGPD e entender como ela impacta os indivíduos e as empresas. A OAB Montes Claros quer auxiliar os negócios e empresários a lidar com os desafios e as oportunidades trazidas por essa lei de proteção de dados tão importante”, destaca o presidente da OAB, Dr Herbert Alcântara.

Às 21h30, haverá uma sessão de perguntas e respostas para esclarecer dúvidas dos participantes, seguida pelo lançamento oficial da Cartilha LGPD.

Programação

Painel 1 – Visão Geral da Lei Geral de Proteção de Dados e a Importância na Sociedade Atual
Palestrante: Dra. Maria Fernanda Souza Aguiar

Painel 2 – Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados nas Empresas e a Necessidade de Conformidade com a Lei
Palestrantes: Dr. Sérgio Souza Xavier, advogado especialista em Direito Empresarial, com pós-graduação em Direito Público, Direito Civil e Direito Empresarial.

Painel 3 – Responsabilidade Civil dos Agentes de Tratamento em Caso de Incidentes com Dados Pessoais
Palestrante: Dra. Viviane Fernandes Medeiros, advogada e mestre em Direito Civil

Painel 4 – Medidas de Conformidade e Boas Práticas
Palestrante: Rafael Lima, professor especialista em Tecnologia da Informação e DPO certificado pela EXIN

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Entrevista – Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da 11ª Subseção da OAB/MG anuncia lançamento de livro e ações para celebrar o Dia do Orgulho LGBTQIAPN+

Nesta entrevista ao Portal da OAB Montes Claros, o advogado e presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB, Dr Clodovaldo Júnior, compartilha os planos e realizações da comissão em relação ao lançamento de um livro e outras atividades programadas para celebrar o Dia do Orgulho LGBTQIAPN+ (Lésbicas, Gays, Bi, Trans, Queer/Questionando, Intersexo, Assexuais/Arromânticas/Agênero, Pan/Poli, Não-binárias e mais).

Portal OAB – Além da previsão do lançamento do livro, a Comissão prepara outra ação/atividade?

Dr. Clodovaldo Júnior – Além do lançamento do livro de Paulo Thiago Soares, previsto para o próximo mês, estamos alinhando com a Secretaria Municipal de Educação de Montes Claros um curso de formação para cerca de 450 diretores, supervisores, professores, assistentes-sociais e psicólogos escolares. Eles serão replicadores, dentro de seus respectivos locais de trabalho, da temática sobre direitos LGBTQIAPN+ e diversidade. Esse será o ponta pé inicial na promoção, dentro da rede básica de ensino, de um ambiente escolar acolhedor, reduzindo assim a evasão escolar dessa população e contribuindo no desenvolvimento de uma sociedade anti-discriminatória.

Quais ações, desde o início da atual Gestão da OAB Montes Claros, são ou serão desenvolvidas pela Comissão?

Desde o início desta gestão já promovemos muitas atividades, sobretudo porque a Comissão se propõe a ser um polo aglutinador das diversas frentes de luta por direitos LGBTQIAPN+ no município. Assim, destacam-se a campanha em parceria com a Comissão OAB Solidária de distribuição de cestas básicas e produtos de beleza para a população trans e lésbica em situação de vulnerabilidade no município. Além disso, passamos a integrar o Comitê de Políticas de Equidade da Secretaria Municipal de Saúde voltado para a implantação de políticas públicas de assistência e atendimento específicas da sigla. Também atuamos junto à 17ª Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de Montes Claros; Também montamos uma tenda no 9° Congresso Mineiro de Medicina de Família e Comunidade. Recentemente realizamos em parceria com o Movimento LGBT dos Gerais (MGG) e Secretaria de Defesa Social o minicurso “Direitos, Dignidade e Acolhimento à pessoa LGBTQIAPN+”, ministrada para mais de 72 guardas municipais de Montes Claros, servidores e acadêmicos. Compomos mesa em Audiência Pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Câmara Municipal. Discutimos com vários setores da sociedade sobre as realidades e desafios da comunidade LGBTQIAPN+ na cidade. Por fim palestramos sobre o processo histórico de despatologização das questões de gênero e sexualidade no Centro Estadual de Educação Continuada (CESEC) em parceria com a Comissão de Direito na Escola e o (In)Serto – Núcleo pela Diversidade Sexual e Gênero da Unimontes, além de nos reunirmos com o Vice-Prefeito de Montes Claros onde, em conjunto com demais coletivos, protocolamos ofício cobrando a adoção de políticas públicas de minoração das violências e promoção de nosso bem-estar social. Acredito que muita coisa boa ainda virá!

Qual a importância da data?
No dia 28 de junho celebra-se o dia do orgulho LGBTQIAPN+: importante data iniciada no ano de 1969, no bar nova-iorquino Stonewall Inn, da luta organizada pelo reconhecimento dos direitos e dignidade da nossa comunidade. Vejo todo o mês de junho, e especialmente o dia 28, como um momento em que movimentos sociais e ativistas do mundo inteiro passam a direcionar suas ações, com mais vigor ainda, no intuito de vocalizar as nossas demandas por respeito para o conjunto da sociedade, pavimentado um caminho onde a garantia da nossa plena existência calca-se pelo entendimento de que um mundo próspero e de paz demanda a prática diária e universal do exercício da empatia e do amor. Não é possível mais admitirmos que, em pleno século 21, pessoas sejam extirpadas prematuramente do convívio de seu seio familiar e relegadas à condição de seres humanos de segunda categoria simplesmente pelo fato de ser quem são ou por direcionarem seu afeto diferentemente daquilo que a construção social (secularmente erguida por jogos de poder e violência) alega ser o “padrão”. Daí a importância do mês do orgulho: uma oportunidade para que o mundo enxergue todo o nosso brilho e valor. Não mais recuaremos!

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Live: Novo canal de recebimento de RPVs através de agendamento oferece benefícios para a advocacia

A OAB Montes Claros, atenta às demandas dos advogados, promove, no dia 26 de junho, segunda-feira (26), às 20h, a live de lançamento de mais um serviço que auxiliará na Requisição de Pequeno Valor (RPV) para os advogados. A transmissão contará com a participação do presidente da OAB Montes Claros, Herbert Alcântara, e dos advogados Marcos Felipe (Comissão de Prerrogativas), Felipe Freitas (Comissão de Direito Previdenciário) e Shandler Santos (Comissão de Direito do Trabalho), e será aberta para toda a classe.

“O novo canal será um meio de acesso ágil e eficiente para o recebimento de RPVs e também agendamento, agilizando um processo que muitas vezes pode ser demorado e burocrático. Nosso objetivo é trazer benefícios significativos para a advocacia, simplificando a solicitação e o pagamento de valores devidos aos advogados”, destaca o presidente Alcântara.

Uma das principais vantagens do serviço é a redução do tempo de espera para o recebimento dos valores devidos. A live de lançamento do novo canal de recebimento de RPVs é uma oportunidade para os advogados(as) se informarem e esclarecerem eventuais dúvidas.

SERVIÇO – A transmissão ocorrerá na segunda-feira, dia 26 de junho, às 20h, pelo instagram oficial da OAB Montes Claros (@oabmontesclaros) e será uma oportunidade imperdível para aqueles que desejam estar na vanguarda dos serviços na área jurídica.

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Inspeção do Serviço de Conciliação do TRF6 2023: OAB Montes Claros convida advogados(as) para contribuir com apresentação de demandas

A Inspeção Anual Ordinária 2023 do Serviço de Conciliação do TRF6 está se aproximando, e a OAB Montes Claros quer contar com a participação de todos os Advogados(as).

Sabemos da importância da advocacia na construção de um sistema jurídico mais eficiente e acessível para todos os cidadãos. Por isso, convidamos você a contribuir ativamente nessa iniciativa que visa aprimorar nossos procedimentos.

Durante a inspeção, teremos a oportunidade de avaliar nossa atuação, identificar possíveis melhorias e fortalecer a relação entre a justiça e a advocacia. Sua participação é fundamental.

Participe e apresente as demandas no link, pois são importantes para o aperfeiçoamento do trabalho judicial e melhor prestação do serviço à Advocacia. 

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Aquecendo corações: OAB Montes Claros promove 15ª edição da Campanha Solidária – Campanha do Agasalho

📢 Aqueça o frio de quem mais precisa! Participe da 15ª edição da Campanha Solidária – Campanha do Agasalho, promovida pela OAB Montes Claros por meio da Comissão OAB Solidária em parceria com o Serviço de Assistência Jurídica (S.A.J) da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), e ajude a atender 50 famílias em situação de vulnerabilidade do bairro Cidade Industrial.

A doações de roupas, agasalhos, roupas de cama, colchas e cobertores são de suma importância para o sucesso dessa ação solidária. Com o seu apoio, a ação pode proporcionar conforto e aquecer o coração de quem mais precisa nesse inverno.

As doações podem ser entregues com facilidade e conveniência. São diversos pontos de coleta para sua comodidade. Você pode deixar suas contribuições nas Salas da OAB, no campus-sede da Unimontes ou junto aos membros da Comissão OAB Solidária, além da sede do S.A.J. Mas não para por aí!

Se você também deseja contribuir com alimentos, serão montadas cestas básicas que serão entregues na mesma data. Assim, você poderá fazer a diferença na vida de mais famílias em necessidade.

Sua doação fará toda a diferença. Junte-se a nós e faça parte dessa corrente do bem. Afinal, aquecer o frio de alguém vai muito além de oferecer calor físico, é um gesto de solidariedade que aquece a alma.

SERVIÇO

Para mais informações e detalhes sobre a campanha, entre em contato pelos telefones: (38) 3222-1198 ou (38) 9 9945-5077.

Junte-se a nós nessa nobre causa. Aqueça o frio de quem mais precisa. Sua participação é fundamental. Acesse nosso Instagram para saber mais: [Link do Instagram da campanha]

🤝 Contamos com você!

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18ª Conferência da Advocacia Mineira: 2300 pessoas puderam assistir a 25 painéis e oficinas sobre diversos temas do direito e as novas tecnologias

OAB Montes Claros marcou presença com stand coletivo em Uberlândia

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Montes Claros reforçou sua representatividade e participação na área jurídica ao marcar presença na 18ª Conferência da Advocacia Mineira, realizada de 14 a 16 de junho em Uberlândia. Com o objetivo de promover o intercâmbio de conhecimentos e fortalecer o networking entre os profissionais do direito, a OAB Montes Claros montou um stand coletivo que se destacou durante o evento.

O evento realizado no Center Convention contou com a participação de mais de 2300 pessoas que puderam assistir a 25 painéis e oficinas sobre diversos temas do direito e as novas tecnologias do mundo jurídico.

Com programação diversificada, composta por palestras, debates, mesas-redondas e apresentações de temas relevantes para a advocacia, a presença da OAB Montes Claros se mostrou essencial para fortalecer os laços entre os advogados da região e contribuir para o desenvolvimento da classe.

Além de Montes Claros, estiveram representadas no stand as subseções de Bocaiuva, Coração de Jesus, Curvelo, Diamantina, Jaíba, Janaúba, Manga, Monte Azul, Paracatu, Pirapora, Porteirinha, Rio Pardo de Minas, São do João do Paraíso, Salinas, São Francisco, São João da Ponte, Serro, Taiobeiras, Unaí, Várzea da Palma,

“O stand coletivo montado pela OAB Montes Claros se destacou pela sua estrutura moderna e acolhedora, proporcionando um ambiente propício para o compartilhamento de experiências e a troca de informações entre os visitantes. Além disso, o espaço contou com materiais informativos sobre as atividades da subseção, bem como produtos que destacaram a diversidade cultural de cada região representada”, reforça o presidente da OAB Montes Claros, Herbert Alcântara.

PAINEL – Durante os dias de conferência, a presença da OAB Montes Claros no stand coletivo atraiu a atenção de diversos profissionais que buscavam conhecer mais sobre a atuação da subseção. Membros da OAB Montes Claros estiveram presentes no local para receber os visitantes, tirar dúvidas e estabelecer novos contatos profissionais. Essa interação direta demonstrou o comprometimento da OAB Montes Claros em fortalecer a advocacia local e fomentar o desenvolvimento da região.

Explorando o futuro da Justiça. O presidente da OAB Montes Claros, Herbert Alcantara, presidiu o painel “Direito Digital”. Entre os temas abordados estiveram a inteligência artificial, cortes digitais e a administração pública nas plataformas digitais. A conferência encerrou na sexta (16), com vasta programação e show musical da banda Biquini Cavadão.

Mais fotos da 18ª Conferêcia 👇👇👇

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OAB Montes Claros marca presença na 18ª Conferência da Advocacia Mineira com stand coletivo em Uberlândia

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Montes Claros – estará presente na aguardada 18ª Conferência da Advocacia Mineira, que acontecerá em Uberlândia, de 14 a 16 de junho, no Center Convention, o maior centro de convenções da região.

A entidade, reconhecida por sua atuação em defesa dos direitos e prerrogativas dos advogados, marcará presença no evento por meio de um stand coletivo, proporcionando um espaço propício para interação, networking e divulgação das atividades da subseção.

A Conferência da Advocacia Mineira é um dos maiores eventos jurídicos do estado de Minas Gerais, reunindo renomados profissionais do direito, estudantes, autoridades e membros da sociedade civil.

PROGRAMAÇÃO

“A OAB Montes Claros, ciente da importância desse evento para a valorização e aperfeiçoamento da advocacia, não poderia ficar de fora. Nosso objetivo é promover uma melhor integração entre seus membros, bem como ampliar seu alcance e representatividade. Nesse sentido, a subseção estará presente com o stand coletivo, fomentando a sinergia e o crescimento colaborativo entre as diversas subseções do Norte de Minas, Noroeste e Vale do Jequitinhonha. O espaço foi estrategicamente projetado para receber os advogados e advogadas montes-clarenses e demais colegas que participarão do evento”, reforça o presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara.

Além de Montes Claros, estarão representados no stand as subseções de Bocaiuva, Coração de Jesus, Curvelo, Diamantina, Jaíba, Janaúba, Manga, Monte Azul, Paracatu, Pirapora, Porteirinha, Rio Pado de Minas, Porteirinha, São João do Paraíso, Salinas, São Franciso, São João da Ponte, Serro, Taiobeiras, Unaí e Várzea da Palma

A OAB Montes Claros aproveitará a oportunidade para trocar experiências, apresentar projetos e discutir iniciativas para valorização e fortalecimento da classe advocatícia no Norte de Minas.

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Diretoria da OAB Montes Claros promove encontro com jornalistas e destaca parceria institucional com a imprensa

“Sem imprensa, não existe liberdade para o cidadão, e sem advogado, não há a proteção e o respeito aos direitos fundamentais”. A frase é do presidente da OAB Montes Claros, advogado Herbert Alcântara, proferida durante encontro com jornalistas na manhã desta quarta-feira, dia em que se comemora o Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, na sede da Ordem em Montes Claros. O presidente esteve acompanhado de membros da Diretoria da 11ª Subseção da OAB-MG. Ele destacou os 500 dias de gestão à frente da OAB. Várias ações já foram efetivamente realizadas.

Durante seu pronunciamento aos jornalistas, o presidente Herbert ressaltou a parceria institucional com a imprensa, que tem fortalecido o diálogo e ampliado o acesso à democracia em várias frentes.

“A imprensa desempenha um papel fundamental na garantia da liberdade do cidadão, pois é por meio dela que informações e notícias são divulgadas, possibilitando a transparência e a fiscalização dos poderes. Da mesma forma, o advogado é essencial para a sociedade, pois atua na defesa dos direitos e na busca pela justiça. Sem imprensa, não existe liberdade para o cidadão, e sem advogado, não há a proteção e o respeito aos direitos fundamentais. Ambos são pilares indispensáveis para a construção de uma sociedade justa e democrática, finalizou o presidente.

Fotos: Andrey Librelon, Arthur Jr e Wanda Gonçalves

NOVA SEDE A futura sede da Ordem, com mais de 4000m², também foi pauta durante o encontro com os jornalistas. O novo espaço, que será idealizado próximo ao novo Fórum, promete modernidade e espaço para os quase 5 mil advogados. O presidente Herbert Alcântara reforçou a parceria institucional com a imprensa ao destacara a parceria como fundamental para a transparência e defesa dos direitos do cidadão.

“Desde o início desta gestão, pensamos e temos idealizado uma OAB e uma advocacia fortes, estruturada e desenvolvida para o advogado, consequentemente, com melhores serviços para garantindo atendimento de qualidade ao cidadão. O bom exemplo disso é a criação do programa Acelera Processos que visa agilizar o sistema jurídico, promovendo eficiência. Além disso, promovemos dezenas de eventos solidários em parceria com as comissões, que reforçam o compromisso social da OAB”, assinalou Alcântara.  Outro ponto de destaque foram os escritórios compartilhados – que também farão parte da nova sede – que incentivam a colaboração e networking entre os advogados.

Também participaram do encontro com a imprensa a vice-presidente da OAB Montes Claros, a advogada Graciete Prioto, o advogado Henrique Tondineli Neto (Tesoureiro da OAB), e o advogado Marcos Fellipe Vitorino Corrêia (Presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas).

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OAB Montes Claros recebe o I Congresso Regional do MPMG – inscrições são gratuitas

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Participe do Congresso Direito em Foco: Atualidades Jurídicas em Montes Claros. Realizado pelo Ministério Público, o evento acontecerá nos dias 15 e 16 de junho de 2023, no Auditório da OAB Montes Claros

. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo link https://www.even3.com.br/congressompmoc/.

O congresso é voltado para integrantes do MPMG e também para o público externo interessado no tema. Serão abordadas as mais recentes atualidades jurídicas, proporcionando um ambiente de aprendizado e troca de conhecimentos.

Além disso, certificação será concedida aos participantes que obtiverem uma frequência mínima de 75%, verificada por meio da assinatura em lista de presença. Não perca a oportunidade de se atualizar e expandir seus conhecimentos.

Garanta sua vaga. Participe do Congresso Direito em Foco em Montes Claros e enriqueça sua experiência jurídica!

PROGRAMAÇÃO

15 de junho – quinta-feira

8:30 – Credenciamento e café receptivo

09:00 – Abertura

10:00 às 10:50 – Quatro conceitos para a responsabilidade civil na quarta revolução tecnológica

Docente: Nelson Rosenvald- Procurador de Justiça e Coordenador da Coordenadoria de controle de constitucionalidade / MPMG

Presidente de mesa: Professor Marcelo Vinícius Santos Chaves – Reitor do Centro Universitário FIPMOC
 

11:00 às 12:30 – Painel: Atuação integrada nos desastres ambientais

Docentes: Carlos Eduardo Ferreira Pinto – Promotor de Justiça e Coordenador CAOMA/ MPMG

Marília Carvalho de Melo – Secretária de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais

Coronel Erlon Dias do Nascimento Botelho – Comandante-Geral do CBMMG

Presidente de mesa: Franklin Reginato Pereira Mendes – Promotor de Justiça Coordenador Regional da Promotorias de Justiça de Meio Ambiente das Bacias dos Rios Verde Grande e Pardo

 12:30- Intervalo para almoço
 

16:30 – Credenciamento e café receptivo

17:00 às 17:40 – O papel do TRF6 em Minas Gerais para o fortalecimento da democracia

Docente: Desembargadora TRF-6 Mônica Sifuentes

Presidente de mesa: Jarbas Soares Júnior – Procurador-Geral de Justiça

17:50 às 18:30 – Palestra: Lei 14.181/2021 – Superendividamento 

Docente: Fernando Rodrigues Martins – Promotor de Justiça / MPMG

Presidente de mesa: Maria Inês Gomes da Silva – Secretária-Geral OAB/Montes Claros
 

18:30 às 19:10 – A educação como ferramenta para enfrentar a violência doméstica contra a mulher

Docente: Karine Maia Costa- Delegada de Polícia, titular da Delegacia de Mulheres de Montes Claros
 

19:10 às 19:50 – Atuação da advocacia na defesa da vítima no Tribunal do Júri

Docente: Warlem Freire Barbosa – Diretor-Geral de Prerrogativas da 11ª Subseção da Ordem dos Advogados

19:50 às 20:30 – Palestra–Acordo de não persecução penal (ANPP)

Docente: Mauro Messias – Promotor de Justiça do Pará

Presidente de mesa: Pablo Gran Cristóforo – Coordenador Pedagógico do CEAF

20:30 – Encerramento das atividades do dia
          

16 de junho – sexta-feira

8:30- Credenciamento e café receptivo

9:00 – Abertura

09:30 às 10:10 – Título (a confirmar)

Docente: Conselheiro do CNMP – Otávio Rodrigues Júnior

Presidente de mesa: Conselheiro do CNMP – Rodrigo Badaró Almeida de Castro

10:10 às 10:50 – Novas orientações do STJ em tema de prova no processo penal

Docente:  Ministro do STJ Rogério Schietti Cruz

10:50 às 11:30 – Arguição de relevância da questão federal em recurso especial

Docente: Ministro do STJ – João Otávio de Noronha

Presidente de mesa: Professor Marcelo Vinícius Santos Chaves – Reitor do Centro Universitário FIPMOC

12:00 – Encerramento
 

Informações:

Escola Institucional do MPMG – escolainstitucional@mpmg.mp.br

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