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Aquecendo corações: OAB Montes Claros promove 15ª edição da Campanha Solidária – Campanha do Agasalho

📢 Aqueça o frio de quem mais precisa! Participe da 15ª edição da Campanha Solidária – Campanha do Agasalho, promovida pela OAB Montes Claros por meio da Comissão OAB Solidária em parceria com o Serviço de Assistência Jurídica (S.A.J) da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), e ajude a atender 50 famílias em situação de vulnerabilidade do bairro Cidade Industrial.

A doações de roupas, agasalhos, roupas de cama, colchas e cobertores são de suma importância para o sucesso dessa ação solidária. Com o seu apoio, a ação pode proporcionar conforto e aquecer o coração de quem mais precisa nesse inverno.

As doações podem ser entregues com facilidade e conveniência. São diversos pontos de coleta para sua comodidade. Você pode deixar suas contribuições nas Salas da OAB, no campus-sede da Unimontes ou junto aos membros da Comissão OAB Solidária, além da sede do S.A.J. Mas não para por aí!

Se você também deseja contribuir com alimentos, serão montadas cestas básicas que serão entregues na mesma data. Assim, você poderá fazer a diferença na vida de mais famílias em necessidade.

Sua doação fará toda a diferença. Junte-se a nós e faça parte dessa corrente do bem. Afinal, aquecer o frio de alguém vai muito além de oferecer calor físico, é um gesto de solidariedade que aquece a alma.

SERVIÇO

Para mais informações e detalhes sobre a campanha, entre em contato pelos telefones: (38) 3222-1198 ou (38) 9 9945-5077.

Junte-se a nós nessa nobre causa. Aqueça o frio de quem mais precisa. Sua participação é fundamental. Acesse nosso Instagram para saber mais: [Link do Instagram da campanha]

🤝 Contamos com você!

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18ª Conferência da Advocacia Mineira: 2300 pessoas puderam assistir a 25 painéis e oficinas sobre diversos temas do direito e as novas tecnologias

OAB Montes Claros marcou presença com stand coletivo em Uberlândia

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Montes Claros reforçou sua representatividade e participação na área jurídica ao marcar presença na 18ª Conferência da Advocacia Mineira, realizada de 14 a 16 de junho em Uberlândia. Com o objetivo de promover o intercâmbio de conhecimentos e fortalecer o networking entre os profissionais do direito, a OAB Montes Claros montou um stand coletivo que se destacou durante o evento.

O evento realizado no Center Convention contou com a participação de mais de 2300 pessoas que puderam assistir a 25 painéis e oficinas sobre diversos temas do direito e as novas tecnologias do mundo jurídico.

Com programação diversificada, composta por palestras, debates, mesas-redondas e apresentações de temas relevantes para a advocacia, a presença da OAB Montes Claros se mostrou essencial para fortalecer os laços entre os advogados da região e contribuir para o desenvolvimento da classe.

Além de Montes Claros, estiveram representadas no stand as subseções de Bocaiuva, Coração de Jesus, Curvelo, Diamantina, Jaíba, Janaúba, Manga, Monte Azul, Paracatu, Pirapora, Porteirinha, Rio Pardo de Minas, São do João do Paraíso, Salinas, São Francisco, São João da Ponte, Serro, Taiobeiras, Unaí, Várzea da Palma,

“O stand coletivo montado pela OAB Montes Claros se destacou pela sua estrutura moderna e acolhedora, proporcionando um ambiente propício para o compartilhamento de experiências e a troca de informações entre os visitantes. Além disso, o espaço contou com materiais informativos sobre as atividades da subseção, bem como produtos que destacaram a diversidade cultural de cada região representada”, reforça o presidente da OAB Montes Claros, Herbert Alcântara.

PAINEL – Durante os dias de conferência, a presença da OAB Montes Claros no stand coletivo atraiu a atenção de diversos profissionais que buscavam conhecer mais sobre a atuação da subseção. Membros da OAB Montes Claros estiveram presentes no local para receber os visitantes, tirar dúvidas e estabelecer novos contatos profissionais. Essa interação direta demonstrou o comprometimento da OAB Montes Claros em fortalecer a advocacia local e fomentar o desenvolvimento da região.

Explorando o futuro da Justiça. O presidente da OAB Montes Claros, Herbert Alcantara, presidiu o painel “Direito Digital”. Entre os temas abordados estiveram a inteligência artificial, cortes digitais e a administração pública nas plataformas digitais. A conferência encerrou na sexta (16), com vasta programação e show musical da banda Biquini Cavadão.

Mais fotos da 18ª Conferêcia 👇👇👇

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OAB Montes Claros marca presença na 18ª Conferência da Advocacia Mineira com stand coletivo em Uberlândia

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Montes Claros – estará presente na aguardada 18ª Conferência da Advocacia Mineira, que acontecerá em Uberlândia, de 14 a 16 de junho, no Center Convention, o maior centro de convenções da região.

A entidade, reconhecida por sua atuação em defesa dos direitos e prerrogativas dos advogados, marcará presença no evento por meio de um stand coletivo, proporcionando um espaço propício para interação, networking e divulgação das atividades da subseção.

A Conferência da Advocacia Mineira é um dos maiores eventos jurídicos do estado de Minas Gerais, reunindo renomados profissionais do direito, estudantes, autoridades e membros da sociedade civil.

PROGRAMAÇÃO

“A OAB Montes Claros, ciente da importância desse evento para a valorização e aperfeiçoamento da advocacia, não poderia ficar de fora. Nosso objetivo é promover uma melhor integração entre seus membros, bem como ampliar seu alcance e representatividade. Nesse sentido, a subseção estará presente com o stand coletivo, fomentando a sinergia e o crescimento colaborativo entre as diversas subseções do Norte de Minas, Noroeste e Vale do Jequitinhonha. O espaço foi estrategicamente projetado para receber os advogados e advogadas montes-clarenses e demais colegas que participarão do evento”, reforça o presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara.

Além de Montes Claros, estarão representados no stand as subseções de Bocaiuva, Coração de Jesus, Curvelo, Diamantina, Jaíba, Janaúba, Manga, Monte Azul, Paracatu, Pirapora, Porteirinha, Rio Pado de Minas, Porteirinha, São João do Paraíso, Salinas, São Franciso, São João da Ponte, Serro, Taiobeiras, Unaí e Várzea da Palma

A OAB Montes Claros aproveitará a oportunidade para trocar experiências, apresentar projetos e discutir iniciativas para valorização e fortalecimento da classe advocatícia no Norte de Minas.

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OAB Montes Claros recebe o I Congresso Regional do MPMG – inscrições são gratuitas

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Participe do Congresso Direito em Foco: Atualidades Jurídicas em Montes Claros. Realizado pelo Ministério Público, o evento acontecerá nos dias 15 e 16 de junho de 2023, no Auditório da OAB Montes Claros

. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo link https://www.even3.com.br/congressompmoc/.

O congresso é voltado para integrantes do MPMG e também para o público externo interessado no tema. Serão abordadas as mais recentes atualidades jurídicas, proporcionando um ambiente de aprendizado e troca de conhecimentos.

Além disso, certificação será concedida aos participantes que obtiverem uma frequência mínima de 75%, verificada por meio da assinatura em lista de presença. Não perca a oportunidade de se atualizar e expandir seus conhecimentos.

Garanta sua vaga. Participe do Congresso Direito em Foco em Montes Claros e enriqueça sua experiência jurídica!

PROGRAMAÇÃO

15 de junho – quinta-feira

8:30 – Credenciamento e café receptivo

09:00 – Abertura

10:00 às 10:50 – Quatro conceitos para a responsabilidade civil na quarta revolução tecnológica

Docente: Nelson Rosenvald- Procurador de Justiça e Coordenador da Coordenadoria de controle de constitucionalidade / MPMG

Presidente de mesa: Professor Marcelo Vinícius Santos Chaves – Reitor do Centro Universitário FIPMOC
 

11:00 às 12:30 – Painel: Atuação integrada nos desastres ambientais

Docentes: Carlos Eduardo Ferreira Pinto – Promotor de Justiça e Coordenador CAOMA/ MPMG

Marília Carvalho de Melo – Secretária de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais

Coronel Erlon Dias do Nascimento Botelho – Comandante-Geral do CBMMG

Presidente de mesa: Franklin Reginato Pereira Mendes – Promotor de Justiça Coordenador Regional da Promotorias de Justiça de Meio Ambiente das Bacias dos Rios Verde Grande e Pardo

 12:30- Intervalo para almoço
 

16:30 – Credenciamento e café receptivo

17:00 às 17:40 – O papel do TRF6 em Minas Gerais para o fortalecimento da democracia

Docente: Desembargadora TRF-6 Mônica Sifuentes

Presidente de mesa: Jarbas Soares Júnior – Procurador-Geral de Justiça

17:50 às 18:30 – Palestra: Lei 14.181/2021 – Superendividamento 

Docente: Fernando Rodrigues Martins – Promotor de Justiça / MPMG

Presidente de mesa: Maria Inês Gomes da Silva – Secretária-Geral OAB/Montes Claros
 

18:30 às 19:10 – A educação como ferramenta para enfrentar a violência doméstica contra a mulher

Docente: Karine Maia Costa- Delegada de Polícia, titular da Delegacia de Mulheres de Montes Claros
 

19:10 às 19:50 – Atuação da advocacia na defesa da vítima no Tribunal do Júri

Docente: Warlem Freire Barbosa – Diretor-Geral de Prerrogativas da 11ª Subseção da Ordem dos Advogados

19:50 às 20:30 – Palestra–Acordo de não persecução penal (ANPP)

Docente: Mauro Messias – Promotor de Justiça do Pará

Presidente de mesa: Pablo Gran Cristóforo – Coordenador Pedagógico do CEAF

20:30 – Encerramento das atividades do dia
          

16 de junho – sexta-feira

8:30- Credenciamento e café receptivo

9:00 – Abertura

09:30 às 10:10 – Título (a confirmar)

Docente: Conselheiro do CNMP – Otávio Rodrigues Júnior

Presidente de mesa: Conselheiro do CNMP – Rodrigo Badaró Almeida de Castro

10:10 às 10:50 – Novas orientações do STJ em tema de prova no processo penal

Docente:  Ministro do STJ Rogério Schietti Cruz

10:50 às 11:30 – Arguição de relevância da questão federal em recurso especial

Docente: Ministro do STJ – João Otávio de Noronha

Presidente de mesa: Professor Marcelo Vinícius Santos Chaves – Reitor do Centro Universitário FIPMOC

12:00 – Encerramento
 

Informações:

Escola Institucional do MPMG – escolainstitucional@mpmg.mp.br

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18ª Conferência da Advocacia Mineira: Inovar, Incluir e Avançar

Uberlândia se prepara para receber a 18ª Conferência da Advocacia Mineira, um evento que promete transformar, inovar, conectar e integrar toda a classe jurídica do estado. Realizado de 14 a 16 de junho no Center Convention, o maior centro de convenções da região, a conferência se destaca por sua proposta de acessibilidade para pessoas com deficiência.

A OAB Minas Gerais e a CAAMG se uniram para promover esse encontro imperdível, que conta com o patrocínio de importantes entidades como a Confederação Nacional dos Transportes (CNT), a Associação das Mineradoras de Ferro (AMF) e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil, seção Minas Gerais (IEPTB-MG), além do apoio da Simetria Acessibilidade e Inclusão.

Com mais de 25 painéis distribuídos em 4 salas simultâneas, a conferência abordará os mais diversos temas do universo jurídico, proporcionando um espaço de aprendizado e atualização para advogadas e advogados. Palestras, debates e workshops ministrados por renomados profissionais da área irão enriquecer o evento, possibilitando a troca de conhecimentos e experiências entre os participantes.

E para encerrar em grande estilo, a banda Biquíni Cavadão trará sua energia contagiante para animar o público presente. Será uma noite de celebração e confraternização, marcando o fim de três dias intensos de aprendizado e networking.

A 18ª Conferência da Advocacia Mineira é uma oportunidade única para os profissionais do direito inovarem em suas práticas, inclusão de novas perspectivas e avançarem em suas carreiras. Não fique de fora desse evento que promete impulsionar seu conhecimento e ampliar sua rede de contatos. Garanta sua presença e faça parte dessa transformação.

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OAB-MG amplia prazo para inscrição na Lista da Advocacia Dativa

A Secretaria Geral da OAB MG divulgou no dia 10 de maio que, a partir do dia 15 de maio até o dia 15 de junho de 2023, estará aberto novo prazo de inscrição para a Lista da Advocacia Dativa em complementação ao Edital – Advocacia Dativa – 2022 – 2023.

De acordo com o ofício, o objetivo é atender as advogadas e advogados que ainda não se inscreveram como dativos.

Leia na íntegra o Ofício Sec. Geral/38/2023

“Não haverá necessidade de adesão para os profissionais inscritos anteriormente. A inscrição será realizada, exclusivamente, pelo Portal da OAB/MG no endereço www.oabmg.org.br”, traz o documento.

Ao aderir à Lista da Advocacia Dativa a advogada e o advogado devem anuir condições estabelecidas no Termo de Cooperação Mútua Técnica e Operacional, ao Primeiro e Segundo Aditivos ao Termo de Cooperação Mútua Técnica e Operacional, ao Manual do Advogado Dativo com seus anexos, ao presente Edital, à Lei Estadual nº 13.166/1999, ao Decreto Estadual nº 45.898/2012.

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OAB-MG realiza pesquisa sobre a virtualização dos atos processuais

A virtualização dos atos processuais na visão da advocacia mineira é o tema da pesquisa elaborada pela OAB-MG, por meio de sua Comissão de Processo Civil. A pesquisa foi encerrada no dia 10 de maio de 2023. Advogados e estagiários, inscritos na OAB, que atuam em Minas Gerais, puderam opinar sobre dificuldades enfrentadas e as facilidades na utilização do programa Justiça 4.0.

Trata-se de um breve questionário, cujas respostas servirão de base para atuação da OAB-MG perante o Poder Judiciário Mineiro. O objetivo é garantir a ampla e adequada atuação dos advogados e buscar melhorias no seu relacionamento jurídico-processual com os magistrados, garantindo as prerrogativas dos profissionais do Direito. Os dados coletados nesta pesquisa serão utilizados para fins estritamente acadêmicos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados.

O resultado parcial será apresentado no 14º Congresso de Processo Civil, que acontece de 17 a 19 de maio, na sede da OAB Minas. O relatório completo será encaminhado posteriormente à presidência da OAB e disponibilizado no site, podendo também ser repassado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal de Justiça de Minas Gerais. (TJMG), bem como a outros estados.

Com informações da OAB MG

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Colégio Regional de Dirigentes: Presidente da OAB Montes Claros propõe ampliação de cursos de instrução e revogação das orientações do Numopede

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Ampliação de cursos de Instrução para advogados e a revogação das orientações do Numopede foram pontos apresentados pelo presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcântara, durante o Colégio Regional de Dirigentes do Norte e Noroeste de Minas, evento realizado no dia 28 de abril, em Pirapora.

Em relação à orientação 03/2018 Numopede, o presidente Herbert Alcântara propôs um trabalho e atenção especial da Seccional para revogar as orientações, uma vez que tal orientação inovou o Código de Processo Civil (CPC) e tem causado atrasos e morosidade no andamento processual.

A atual gestão da OAB Montes Claros propôs ainda atenção especial para advocacia no sentido de ampliar a oferta de cursos de instrução, com apresentação das diretrizes relacionadas ao atendimento ao cliente, questões éticas e disciplinares, a serem realizadas pela Seccional. “Observamos que a pauta é uma demanda sempre presente, apontada nas entregas de carteira, contudo já é uma ação efetiva da atual gestão da OAB Montes Claros. Vamos ampliar ainda mais essa oferta de capacitação para os nossos advogados”, destaca o presidente.

Também participaram da reunião membros da Diretoria da atual gestão: Drª Graciete Prioto (vice-presidente), Drª Maria Inês Gomes (Secretária Geral), Dr. Henrique Tondineli Neto (Tesoureiro) e o Dr Faley Souza (Conselheiro).

Juntos pelo bem da advocacia

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Começa nesta segunda (8/5) o Programa de Prática Previdenciária. Participe!

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Estão abertas as inscrições para a segunda edição do Programa de Prática Previdenciária que acontecerá nos dias 8 a 12 de maio e desta vez se dará integralmente no formato online (transmissão pela Plataforma Zoom). Serão abordados no programa os benefícios em espécie, processo administrativo, INSS digital, processo judicial previdenciário, revisão da vida toda, dentre outros temas atuais e de extrema relevância.

“Cursos como este são imprescindíveis para uma atuação de excelência. Não só advogados e estagiários, mas a sociedade se beneficia. Saliento a importância da atualização constante para a entrega do melhor aos cidadãos. A 1ª Edição do nosso Programa de Prática foi um sucesso e tenho certeza que esta será ainda melhor”, destaca a vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Dra. Renata Carvalho.

“A 11ª Subseção e a Comissão de Direito Previdenciário acreditam que o aperfeiçoamento dos profissionais produz advogados mais preparados para atender as demandas complexas que se apresentam no mundo atual. O nosso Programa de Prática auxilia nesse processo de aperfeiçoamento, seja fornecendo insights estratégicos e instrumentos práticos aos advogados que já atuam com Direito Previdenciário, seja introduzindo conceitos e técnicas àqueles que desejam advogar na área”, afirma o presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Dr. Fillipe Freitas.

SERVIÇO

Data: 8 a 12 de maio

Inscrições: Até 05/05/2023

Local: Plataforma Zoom

Inscrições: Sympla

Organização: Comissão de Direito Previdenciário da OAB Montes Claros

Evento gratuito

Inscrições pelo link

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OAB Montes Claros promove encontro com o MPMG para tratar sobre Direito na Escola e LDB

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A OAB Montes Claros, empenhada na valorização da advocacia e nas diversas frentes de trabalho de suas comissões, tratou na última semana de pautas que envolvem o direito na escola e o apoio nos projetos de inclusão do direito nas matérias básicas da Lei de Diretrizes Básicas do Município (LDB) de Montes Claros.

O assunto foi abordado durante encontro do presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara Ferreira, e do coordenador Regional de Proteção e Defesa do Consumidor de Montes Claros, promotor Felipe Gustavo Gonçalves Caires, na sede da 11ª Subseção da OAB-MG.

Também participaram da reunião de trabalhos o diretor institucional da OAB, Dr. Edson Cosme Martins Filho, a Drª Maria Inês Gomes da Silva (secretária-geral da OAB), o diretor secretário-sdjunto, Dr. Eluiz Antônio Ribeiro Mendes e Bispo (Ética e Disciplina), Drª Amanda Maria Lopes Silveira (Direito na Escola) e o oficial do MP, Rilton Ferreira Chagas.

Juntos pelo bem da Advocacia

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