Presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcântara recebe secretário de Desenvolvimento Social

,

O presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara, recebeu a visita do secretário municipal de Desenvolvimento Social, André Kevny, para tratar de pautas institucionais relevantes. Também participara do encontro a vice-presidente da subseção, Dra. Graciete Prioto e assessora especial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Elen Lélis Leite.

Em destaque, as ações da Diretoria de Assuntos da Mulher e da OAB Mulher, com foco no fortalecimento do atendimento às advogadas no Centro de Referência de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência – CRAM. A iniciativa reforça o compromisso com a valorização da advocacia feminina e seguirá avançando com o apoio das instituições envolvidas.

/0 Comentários/por

Advocacia Extrajudicial em Pauta destaca alterações da Resolução nº 571/2024/CNJ

,

No dia 24 de abril de 2025, a OAB Montes Claros promoveu mais uma edição do Projeto Advocacia Extrajudicial em Pauta, abordando o tema “Inventário e Divórcio Extrajudicial – Alterações da Resolução nº 571/2024/CNJ”.

O evento, realizado no salão da instituição, contou com a presença do presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara Ferreira, além dos notários Viviane Ramanholo, tabeliã do 2º Ofício de Notas, e Nardélio Bahia, oficial de registro civil e tabelião de notas. A programação trouxe uma análise aprofundada sobre as recentes mudanças no procedimento de inventário e divórcio realizados em cartório, destacando as oportunidades e responsabilidades para a advocacia na seara extrajudicial.

Com carga horária de três horas e certificado de participação, o curso reuniu advogados(as) e profissionais da área interessados em se atualizar sobre as novas normativas do Conselho Nacional de Justiça. A iniciativa é fruto da parceria entre a OAB Montes Claros, o 1º Registro de Imóveis e os 1º, 2º e 3º Tabelionatos de Notas da cidade, consolidando o compromisso institucional de promover o aperfeiçoamento técnico e fortalecer a atuação da advocacia extrajudicial na região.

/0 Comentários/por

Do zero à advocacia digital: evento da OAB capacita profissionais para o mercado jurídico moderno

,

A OAB Montes Claros, por meio da Comissão de Marketing Jurídico, promove nos dias 6 e 7 de maio, das 18h30 às 22h, o workshop Do zero à advocacia digital. Com transmissão online pela plataforma Zoom, o evento é voltado para advogados(as) que desejam se destacar no mercado por meio de estratégias modernas de posicionamento, marketing e vendas no ambiente jurídico.

Mais do que um curso, será uma imersão com profissionais que vivem a prática da advocacia digital e já ajudam outros colegas a crescerem com propósito e autoridade no meio online. Entre os nomes confirmados estão Leonardo Marcondes, Guilherme Lage, Vitor Lanna e Eduardo Arrais — todos com trajetórias inspiradoras e muita experiência para compartilhar. Um convite para quem deseja transformar seu escritório e sua carreira, começando por onde muitos têm dúvidas: o primeiro passo.

/0 Comentários/por

“Atuação da Defesa no Flagrante” é tema do primeiro evento de 2025 da Comissão de Direito Penal

, ,

A Comissão de Direito Penal da OAB Montes Claros promove o primeiro evento oficial de 2025. A atividade acontecerá no dia 28 de abril, às 18h30, na sede da OAB Montes Claros.

Com o tema “Atuação da Defesa no Flagrante: Da Ligação da Família à Atuação na Polícia Federal – a prática entre delegacia e advocacia”, o evento trará um debate enriquecedor sobre os desafios e possibilidades da advocacia criminal no momento mais sensível do processo penal: o flagrante.

A mesa será composta por profissionais com ampla vivência na área, oferecendo diferentes perspectivas sobre o plantão policial. Estarão presentes uma delegada, um escrivão e dois advogados criminalistas, que compartilharão experiências práticas e reflexões sobre a atuação conjunta entre a delegacia e a defesa.

O evento é gratuito, com registro audiovisual e vagas limitadas.

👉 Garanta sua inscrição pelo link

/0 Comentários/por

Mais uma conquista da advocacia mineira, com protagonismo da OAB Montes Claros

,

Foi sancionada hoje (16) de abril de 2025, pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema, na sede da OAB/MG, a Lei Estadual nº 25.218/25, que garante prioridade de atendimento a advogados e advogadas no exercício da profissão em órgãos e repartições públicas do Estado.

A lei é fruto de uma iniciativa da OAB de Montes Claros, por meio do presidente Dr. Herbert Alcântara, que idealizou e apresentou a minuta do projeto, resultado de anos de trabalho, articulação e defesa firme das prerrogativas da advocacia.

“A ideia nasceu da escuta atenta da advocacia no dia a dia forense, do trabalho incansável pela valorização da nossa profissão e da sensibilidade que temos que ter como dirigentes de Ordem para transformar demandas em resultados concretos”, afirmou Dr. Herbert Alcântara.

A proposta foi acolhida e levada à Assembleia Legislativa pelos deputados Jean Freire, Arlen Santiago e Arnaldo Silva, sendo aprovada por unanimidade e agora convertida em lei. Com apoio incondicional do presidente da ALMG, deputado Tadeuu Martins Leite (Tadeuzinho).

A nova legislação reforça o disposto no artigo 133 da Constituição Federal, que reconhece a advocacia como função essencial à administração da Justiça, e altera a Lei Estadual nº 23.902/21 para incluir os advogados entre as categorias com atendimento prioritário — desde que no exercício da função e com a carteira funcional da OAB.

Os órgãos públicos estaduais terão até 90 dias para se adequarem à nova norma.

A OAB Montes Claros se orgulha de ver um projeto nascido no interior ganhar força estadual e beneficiar toda a advocacia mineira. Seguimos firmes na defesa da nossa classe e no fortalecimento das nossas prerrogativas.

/0 Comentários/por

Presidente da OAB Montes Claros reforça alerta contra fraudes

, ,
Presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara, durante entrevista à InterTV Grande Minas

A OAB Montes Claros endossa uma campanha nacional de Combate à Fraude como forma de conscientizar a população sobre golpes envolvendo o uso indevido da imagem de advogados. A iniciativa orienta cidadãos a identificar práticas criminosas em que estelionatários se passam por profissionais da advocacia, especialmente em casos relacionados a ações judiciais de recebimento de valores. Em Montes Claros, a OAB local está engajada na campanha, reforçando a importância da informação como ferramenta de proteção.

“A OAB Montes Claros trabalha de forma incansável para informar tanto os colegas advogados e, de forma direta, também o cidadão, que deve ter consciência que ele só pode fazer qualquer tipo de pagamento após conferir que aquela informação ou contato realizado é um dado real e faz parte do contrato que ele fez com o escritório ou advogado”, destaca o presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara.

Uma cartilha produzida pela OAB Minas “Golpe do Falso Advogado” alerta para cuidados básicos que podem evitar prejuízos, como verificar a inscrição do advogado junto à OAB e desconfiar de pedidos de pagamento via PIX ou transferências suspeitas. O golpe do “falso advogado” tem se tornado cada vez mais frequente, atingindo vítimas que aguardam o recebimento de precatórios e indenizações, por exemplo. O trabalho conjunto entre a OAB e a sociedade é essencial para coibir essas práticas criminosas.

O presidente da OAB Montes Claros, Herbert Alcântara, destaca a importância da mobilização: “A OAB Montes Claros atua ativamente nesse alerta à população. Nosso objetivo é garantir que o cidadão tenha acesso à informação de qualidade e possa se proteger dessas fraudes. A advocacia é um pilar da justiça e não pode ter sua imagem manchada por criminosos. Estamos firmes na missão de orientar e defender a sociedade.”

/0 Comentários/por

OAB Montes Claros e CIMAMS firmam parceria para fortalecer a advocacia norte-mineira e ampliar projetos sociais

, ,

O presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herber Alcântara, recebeu na tarde desta quarta-feira (9) o prefeito de Curral de Dentro e presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (CIMAMS), Adaildo Rocha Moreira, para uma reunião estratégica voltada ao fortalecimento da advocacia norte-mineira.

O encontro também contou com a presença do coordenador das Comissões da OAB Montes Claros, Dr. Bruno Alexandre, do secretário executivo da CIMAMS, Ricardo Antunes Magalhães, e de assessores das instituições.

Parceria para desenvolvimento regional e fortalecimento da advocacia

Durante a reunião, foi firmado um compromisso de parceria entre a OAB Montes Claros e o CIMAMS para a realização de importantes projetos voltados à sociedade. Um dos destaques é o apoio ao projeto “OAB na Praça”, que tem se consolidado como uma iniciativa fundamental para aproximar a advocacia da comunidade, proporcionando aos cidadãos de Montes Claros acesso gratuito a informações e orientações jurídicas sobre temas relevantes, como direito de família, trabalhista, previdenciário, civil, criminal, imobiliário, entre outros.

Compromisso com a sociedade e valorização da advocacia

A parceria com o CIMAMS reforça o papel da OAB Montes Claros na promoção da cidadania, no fortalecimento das instituições e no desenvolvimento regional sustentável. Além do “OAB na Praça”, a Seccional tem investido na realização de congressos jurídicos, seminários e ações educativas que visam o aperfeiçoamento da advocacia e o engajamento em diversas áreas da sociedade.

Atuação integrada e fortalecimento do diálogo institucional

Segundo o presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herber Alcântara, encontros como este são estratégicos para construir pontes entre a advocacia e o poder público, fortalecendo a atuação da entidade em prol dos interesses da classe e da sociedade em geral.

“Fortalecer o diálogo institucional e estabelecer parcerias estratégicas é essencial para impulsionarmos projetos que beneficiem a advocacia e a população. A união de esforços com o CIMAMS certamente trará grandes resultados para toda a nossa região”, destacou.

A OAB Montes Claros reafirma, assim, seu compromisso de seguir trabalhando de forma ativa e integrada em prol da advocacia norte-mineira e do desenvolvimento social.

/0 Comentários/por

Presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB Montes Claros é eleito delegado titular para a Conferência Estadual LGBTQIAPN+

,

O presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da 11ª Subseção da OAB/MG, Dr. Clodovaldo da Silva Santos Júnior, foi eleito delegado titular para representar o município de Montes Claros na 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+, que acontecerá em Belo Horizonte. O advogado Dr. Paulo Thiago também foi eleito para compor a delegação titular.

A eleição ocorreu nesta segunda-feira (7), durante a realização da I Conferência Municipal de Políticas das Pessoas LGBTQIAPN+ de Montes Claros, evento que reuniu representantes da sociedade civil e do poder público para debater políticas públicas voltadas à promoção dos direitos e da cidadania da população LGBTQIAPN+.

A participação da OAB Montes Claros, por meio da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero, foi iniciada na última sexta-feira (4), quando a entidade apresentou a proposta de regimento da conferência municipal. Durante o evento, foram discutidos temas como enfrentamento à violência, trabalho digno, geração de renda, segurança alimentar, interseccionalidade e a institucionalização da política nacional de direitos LGBTQIAPN+.

Além da eleição dos delegados, a conferência aprovou propostas que serão encaminhadas ao município e que também serão levadas para debate na etapa estadual. As propostas visam fortalecer e aprimorar políticas públicas já existentes, além de criar novas estratégias para garantir a inclusão, a proteção e a promoção dos direitos da população LGBTQIAPN+.

A OAB Montes Claros reafirma, com essa participação ativa, seu compromisso com a promoção da igualdade, a defesa dos direitos humanos e o fortalecimento da diversidade e da cidadania no município e em todo o estado de Minas Gerais.

/0 Comentários/por

IV Jornada de Trabalho do Norte de Minas discute efetividade dos direitos trabalhistas, sindicalismo e sustentabilidade

,

A OAB Montes Claros, por meio da Comissão de Direito do Trabalho, em parceria com a Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), promove nos dias 29 e 30 de abril de 2025 da IV Jornada de Trabalho do Norte de Minas. Com o tema “Efetividade dos direitos trabalhistas, sindicalismo e sustentabilidade nas relações de trabalho”, a jornada reunirá juristas, acadêmicos e profissionais da área para um debate qualificado e multidisciplinar. As inscrições estão abertas via Sympla e as vagas são limitadas. A jornada conta com o apoio de diversas comissões da OAB, da Unimontes e de entidades parceiras, reforçando seu compromisso com o avanço do debate jurídico-trabalhista na região.

A abertura do evento será na terça-feira, 29 de abril, às 19h, no salão de eventos da OAB Montes Claros, com café receptivo e uma performance teatral contextualizada com a artista Priscila Custódio. Em seguida, ocorrem duas palestras: às 20h, o Dr. Otávio Vieira Tostes falará sobre “Trabalho Autônomo X Relação de Emprego: Competência da Justiça do Trabalho”, com enfoque nas recentes decisões do STF. Às 21h, a Profa. Dra. Maria Inês e o juiz do trabalho Dr. Júlio Cangussu comandam um bate-papo sobre Conciliação e Mediação na Justiça do Trabalho.

No dia 30 de abril (quarta-feira), a programação se desloca para o campus da Unimontes. Pela manhã, das 8h às 12h, haverá apresentação de trabalhos acadêmicos no prédio do curso de Direito. À tarde, duas oficinas práticas serão oferecidas no auditório do prédio II do CCH: das 14h às 16h, a Oficina I – Prática Trabalhista, com Dr. Alcino Júnio Rabelo, e das 16h às 18h, a Oficina II – Perícia Trabalhista, com a fisioterapeuta forense Gracielle Parrela.

À noite, a jornada retorna ao salão de eventos da OAB Montes Claros. Às 19h30, o jurista Dr. Dalton Max Fernandes de Oliveira ministra palestra sobre Direito Coletivo do Trabalho. E às 20h30, o Ministro Antônio Fabrício de Matos fecha o evento com a palestra “Mundo Real x Redes Sociais: Consequências sob o término da relação de emprego”. O encerramento está previsto para as 22h.

As inscrições estão abertas via Sympla e as vagas são limitadas. A jornada conta com o apoio de diversas comissões da OAB, da Unimontes e de entidades parceiras, reforçando seu compromisso com o avanço do debate jurídico-trabalhista na região.

/0 Comentários/por

Presidente Dr Herbert Alcântara apresenta pautas importantes para a valorização da advocacia a desembargadores do TJMG

, ,

O presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara, recebeu na última sexta-feira (28) uma visita institucional dos Desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Dr. Laílson Baeta e Dr. Leopoldo Mameluque. Os magistrados participaram de uma reunião estratégica que abordou diversas pautas de interesse da advocacia regional, com foco na valorização da classe e na melhoria da prestação jurisdicional no Norte de Minas.

Durante o encontro, foram apresentados requerimentos formais destinados ao TJMG, pleiteando avanços estruturais e administrativos que impactam diretamente o exercício da advocacia na região. “A visita reforça o diálogo institucional entre a OAB e o Poder Judiciário, promovendo a cooperação mútua em prol de uma justiça mais acessível, eficiente e sensível às demandas da sociedade”, destacou o presidente Dr. Herbert Alcântara.

/0 Comentários/por