A OAB Montes Claros realizou, na manhã desta terça-feira (17), a solenidade de posse dos novos membros das comissões temáticas da 11ª Subseção. O evento foi conduzido pelo presidente Dr. Herbert Alcântara, acompanhado da diretoria, reafirmando o compromisso da instituição com uma advocacia plural, participativa e comprometida com o fortalecimento da classe e da sociedade.

As comissões desempenham um papel fundamental na interlocução com a sociedade civil, na promoção de debates, no aprimoramento jurídico e no apoio aos advogados e advogadas em suas diversas áreas de atuação. Cada comissão representa uma frente de trabalho, unida pelo propósito de transformar realidades e valorizar a advocacia.

📝 Confira as comissões que tomaram posse:

📌 Comissão OAB Mulher
📌 Comissão OAB Jovem
📌 Comissão de Acompanhamento dos Atos Processuais
📌 Comissão de Advocacia Pública
📌 Comissão de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
📌 Comissão de Assuntos Legislativos
📌 Comissão de Assuntos Penitenciários e Policiais
📌 Comissão de Direito Bancário
📌 Comissão de Direito à Saúde
📌 Comissão de Direito de Família
📌 Comissão de Direito do Consumidor
📌 Comissão de Direito do Trabalho
📌 Comissão de Direito Imobiliário
📌 Comissão de Direito Empresarial
📌 Comissão de Direito Médico e Odontológico
📌 Comissão de Direito Notarial e Registral
📌 Comissão de Direito Previdenciário
📌 Comissão de Direito Público
📌 Comissão de Direito Tributário
📌 Comissão de Direitos Humanos
📌 Comissão do Terceiro Setor
📌 Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero
📌 Comissão de Marketing Jurídico
📌 Comissão de Direito na Escola
📌 Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente
📌 Comissão OAB Esportes
📌 Comissão OAB Solidária

📷 A posse marca o início de um novo ciclo de trabalho, diálogo e realizações. Que cada comissão seja um instrumento de transformação e acolhimento, colocando a advocacia ainda mais próxima da sociedade.

📜 OAB Montes Claros realiza solenidade de entrega de carteiras para novos advogados e estagiários

Na manhã desta terça-feira, a OAB Montes Claros realizou a 17ª solenidade de entrega de carteiras para 55 novos advogados e 10 estagiários. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da 11ª Subseção, Herbert Alcântara, que, ao lado da diretoria e de representantes das comissões, deu as boas-vindas aos novos integrantes, ressaltando o papel essencial da advocacia na promoção da justiça e na defesa dos direitos da sociedade.

“Hoje é um dia de celebração e responsabilidade. Cada carteira entregue representa uma história de esforço, superação e compromisso com a Justiça. A advocacia é mais do que uma profissão — é um instrumento de transformação social. Que cada um de vocês exerça essa missão com ética, coragem e dedicação. A OAB Montes Claros está de portas abertas para caminhar ao lado de vocês nessa nova jornada.”, destacou o presidente.

A OAB Montes Claros parabeniza todos os novos colegas e se coloca à disposição para acompanhá-los e apoiá-los nesta nova etapa profissional. Seja bem-vinda, nova advocacia! 💼⚖️

#OABMontesClaros #NovaAdvocacia #EntregaDeCarteiras #AdvocaciaForte

A OAB Montes Claros participou ativamente da primeira edição do “Tribunal Itinerante” do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) no Norte de Minas Gerais, um marco inédito que promoveu a interiorização da Justiça Federal de 2º grau. O evento, realizado na sede da 11ª Subseção da OAB/MG, contou com sessões presenciais e híbridas e a presença de autoridades jurídicas de destaque, incluindo o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Exmo. Dr. João Otávio de Noronha, que proferiu palestra aos participantes.

Reconhecido como um dos juristas mais renomados do país, o Ministro Noronha foi o conferencista especial da programação, que teve início com a conferência “A Advocacia e a Magistratura na Atualidade”. A participação expressiva da advocacia, de membros do TRF6 e de lideranças locais reforçou a relevância institucional da iniciativa.

Julgamento do Pleno do TRF6 em Montes Claros

Durante o evento, foram realizadas sessões híbridas do Plenário Judicial, do Plenário Administrativo e do Conselho de Administração do TRF6, permitindo que a população e os profissionais do Direito acompanhassem de perto o funcionamento da Justiça Federal em sua instância superior. O presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara, também participou ativamente dessas sessões, reforçando o compromisso da Subseção com o diálogo institucional e a defesa das prerrogativas da advocacia.

A ação integra o projeto do TRF6 de aproximar o Judiciário Federal da sociedade e da advocacia do interior de Minas Gerais, promovendo maior transparência, inclusão e cooperação entre as instituições.

A OAB Montes Claros, que sediou e apoiou a realização do evento, foi palco desse momento histórico para a advocacia regional. Como entidade representativa da classe, a Subseção reafirma seu papel essencial na promoção do acesso à Justiça e na valorização da advocacia do Norte de Minas.

“A presença do TRF6 em Montes Claros representa não apenas um marco histórico, mas também um sinal claro de que a Justiça Federal está cada vez mais atenta às realidades do interior. Receber este evento em nossa sede é motivo de orgulho e reafirma o protagonismo da advocacia regional. A OAB Montes Claros seguirá comprometida com a valorização da classe e com o fortalecimento institucional da Justiça em nossa região”, destacou o presidente da Subseção, Dr. Herbert Alcântara.

Na manhã desta terça-feira, a Diretoria da 11ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Montes Claros promoveu uma importante reunião com o Colégio de Presidentes de Comissões. O encontro teve como objetivo principal realizar um balanço das atividades desenvolvidas até o momento em 2025, bem como apresentar as ações planejadas para o próximo semestre.

Durante a reunião, foram apresentados os projetos que serão implementados nos próximos meses, com foco em inovação, fortalecimento institucional e aproximação com a comunidade. A construção coletiva e o alinhamento das ações estratégicas marcaram a reunião, que reforçou o papel das comissões como braços operacionais fundamentais da Subseção.

A OAB Montes Claros segue firme em seu compromisso de valorização da advocacia e promoção da justiça social.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Montes Claros realiza no próximo sábado, 7 de junho, a partir das 21h, sua tradicional Festa Junina. O evento acontece no Espaço OAB Eventos, na sede da entidade, e promete uma noite de celebração, cultura e solidariedade.

A festa, que já é um marco no calendário da advocacia local, reunirá advogados, familiares e o público em geral para uma programação diversificada. Entre as atrações confirmadas estão DJ Ratto, Ronaldinho Paredão de Minas, Forró Toque Xote e o cantor Jarlan Moreira. Haverá também barracas com comidas típicas juninas, reforçando o clima de arraial.

A entrada é gratuita para advogados regularmente inscritos, que ainda têm direito a um ingresso cortesia para acompanhante. O público externo poderá adquirir entradas por meio da plataforma Sympla.

Mais do que um momento de confraternização, a festa também terá um viés solidário. Toda a renda arrecadada com as vendas nas barraquinhas será revertida para a Clínica Solidária Rosa Mística, que oferece serviços de saúde a pessoas em situação de vulnerabilidade.

O presidente da OAB Montes Claros, Herbert Alcântara, destaca a importância do evento:

— “A Festa Junina da OAB já é uma tradição que fortalece os laços entre a advocacia e a comunidade. É uma oportunidade de celebrar nossa cultura, promover o bem-estar dos colegas e, este ano, também contribuir com uma causa social importante. Convidamos todos a participarem dessa grande noite de alegria e solidariedade.”

A organização reforça o convite para que o público compareça com trajes típicos e participe desse momento festivo que une cultura, entretenimento e responsabilidade social.

A Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da 11ª Subseção da OAB/MG promoveu, ao longo de maio, uma série de ações educativas e de conscientização em celebração ao Dia Internacional de Combate à LGBTQIFOBIA, comemorado em 17/05.

Destaques da programação:

Capacitação de agentes comunitários de saúde sobre direitos LGBTQIAPN+ (08/05), em parceria com a UnifipMoc, Secretaria de Saúde e MGG.

Palestras em instituições de ensino:

Na UnifipMoc, foi debatida a importância da institucionalização dos direitos LGBTQIAPN+ para uma política nacional de direitos humanos, com acadêmicos de Direito (14/05).

Na Escola Estadual Salvador Filpi, alunos do 3º ano participaram de uma roda de conversa sobre direitos humanos e diversidade (14/05).

Nas escolas Estadual Delfino Magalhães e Professora Elizabete Soares, estudantes do ensino médio refletiram sobre cidadania e enfrentamento à homofobia (20/05), em alusão ao Dia Estadual Contra a Homofobia.

Ação pública na Praça Dr. Carlos com o Movimento LGBTQIA+ dos Gerais (MGG), reforçando a campanha “Respeito à Diversidade LGBTQIA+”, com falas e distribuição de materiais (17/05).

1ª Reunião do Comitê Técnico de Saúde LGBTQIAPN+ de Montes Claros com representantes do poder público e coletivos, para discutir políticas de saúde integral para a comunidade LGBTQIAPN+ (22/05).

Essas ações reafirmam o compromisso da Comissão com a promoção do respeito, da inclusão e da cidadania para todas as pessoas LGBTQIAPN+.

A 11ª Subseção da OAB/MG — OAB Montes Claros — realizará, no dia 06 de junho de 2025, a conferência “A Advocacia e a Magistratura na Atualidade”, a partir das 08h30, em sua sede, localizada na Rua Dr. Walter Ferreira Barreto, 154 – Bairro Ibituruna.

O evento contará com a presença do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Exmo. Dr. João Otávio de Noronha, como conferencista principal. A conferência tem como objetivo promover reflexões sobre os desafios contemporâneos enfrentados pela advocacia e pela magistratura, fortalecendo o diálogo institucional e o compromisso com a justiça.

Além da conferência, a programação do dia incluirá um momento histórico para a advocacia do Norte de Minas: pela primeira vez, a sede da OAB Montes Claros sediará uma Sessão Híbrida do Pleno Judicial do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). Trata-se de um marco inédito, que reforça a relevância da Subseção no cenário jurídico estadual e federal.

A participação no evento é gratuita, mediante inscrição prévia pelo Sympla. As vagas são limitadas e o link para inscrição está disponível na bio das redes sociais da OAB Montes Claros e em nossos canais de comunicação oficiais.


Serviço:

Evento: Conferência “A Advocacia e a Magistratura na Atualidade”
Data: 06 de junho de 2025
Horário: 08h30
Local: Sede da OAB Montes Claros – Rua Dr. Walter Ferreira Barreto, 154 – Bairro Ibituruna
Inscrições: Gratuitas pelo Sympla


A OAB Montes Claros convida toda a comunidade jurídica a participar deste evento de grande relevância institucional, que representa um passo importante no fortalecimento da advocacia regional e no estreitamento das relações entre as instituições do sistema de justiça.

A 11° Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Montes Claros participou do I Seminário Regional – Reforma Tributária e os Impactos na Arrecadação Municipal, realizado nesta terça-feira (28) pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (CIMAMS). O evento reuniu representantes de municípios do Norte de Minas, especialistas, autoridades e entidades comprometidas com a discussão das mudanças no sistema tributário brasileiro.

Além da OAB Montes Claros, o seminário contou com o apoio da Receita Federal, da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e de prefeitos da região. O seminário teve como objetivo debater os reflexos da reforma tributária na arrecadação dos municípios, em especial os de pequeno e médio porte, que dependem fortemente das transferências constitucionais e da organização eficiente dos tributos locais.

A presença da OAB Montes Claros foi destacada como fundamental para a qualificação do debate. A entidade, reconhecida por sua atuação em defesa da legalidade e dos interesses públicos, reafirmou seu compromisso com o fortalecimento das instituições e com o diálogo técnico sobre as mudanças estruturais que impactam diretamente a gestão pública e os direitos da sociedade.

Para o presidente da OAB Montes Claros, “a reforma tributária é um tema que exige escuta qualificada e participação ativa de todos os setores da sociedade. A OAB tem o papel de contribuir com o conhecimento jurídico e assegurar que o processo respeite os princípios constitucionais e os direitos dos cidadãos”, destacou.

A realização do evento pelo CIMAMS reforça o protagonismo da entidade na articulação regional e na busca por soluções sustentáveis para os municípios do Norte de Minas diante dos desafios impostos pelas transformações no sistema tributário nacional.

Advogados(as) e estagiários(as) da 11ª Subseção da OAB/MG, estão abertas as indicações para compor a delegação que irá participar dos Jogos da Advocacia Mineira – JAM 2025, que acontecem de 29/07 a 03/08 em Belo Horizonte.

Leia com atenção todas as diretrizes obrigatórias no site da CAA/MG:
[https://caamg.org.br/jam-2025](https://caamg.org.br/jam-2025)

Comunicado

Portaria

📅 Prazos importantes:

Envio do nome completo: até 09/05
Regularização da anuidade: até 23/05
Confirmação dos convocados: até 20/05

📍 A seleção dos atletas será feita com base no desempenho esportivo e critérios da Comissão

💰 Inscrição obrigatória: R\$ 100,00 para atletas convocados.
👥 Acompanhantes: valor e regras no site oficial.

📲 Mais informações: Ilgner Bruno – (38) 99894-4321

Acompanhe os treinos e novidades: [@oabesportes.moc]

Vamos juntos fazer história nos jogos!

A IV Jornada de Trabalho do Norte de Minas foi encerrada na noite de 30 de abril de 2025 com uma palestra do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antônio Fabrício de Matos, sobre os impactos das redes sociais nas relações de trabalho e os efeitos no término do vínculo empregatício.

O evento foi promovido pela Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) em parceria com a 11ª Subseção da OAB Montes Claros, por meio da Comissão de Direito do Trabalho.

Redes sociais e relações de trabalho na era digital

Durante a conferência “Mundo real x redes sociais: consequências sob o término da relação de emprego”, o ministro do TST abordou os desafios jurídicos da era digital, os efeitos das redes sociais no ambiente profissional e as implicações legais para empregadores e trabalhadores.

A mesa de mediação contou com a presença do vice-reitor Dalton Caldeira Rocha, do presidente da OAB Montes Claros, Hebert Alcântara Ferreira, da vice-presidente Graciete Prioto e do presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Dalton Max Oliveira.

Programação diversa e público expressivo

A Jornada aconteceu nos dias 29 e 30 de abril, reunindo mais de 400 participantes entre professores, advogados, estudantes, lideranças sindicais e autoridades públicas.

A abertura foi marcada por uma apresentação teatral crítica, encenada por Priscila Custódio e André Freitas, que refletiu com sensibilidade sobre as desigualdades nas jornadas de trabalho no Brasil.

Ainda no primeiro dia, o Dr. Otávio Vieira Tostes ministrou a palestra “Trabalho Autônomo x Relação de Emprego”, discutindo as decisões recentes do STF e suas consequências para a Justiça do Trabalho.

Oficinas práticas e debates sobre justiça humanizada

O segundo dia da Jornada incluiu atividades práticas no campus-sede da Unimontes e no salão de eventos da OAB Montes Claros, com oficinas voltadas à atuação trabalhista prática e à perícia forense.

O evento foi encerrado com a roda de conversa “Conciliação e Mediação na Justiça do Trabalho”, conduzida pela professora doutora Maria Inês e pelo juiz do trabalho Dr. Júlio Cangussu, que defenderam os métodos alternativos de resolução de conflitos como ferramentas para uma justiça mais eficaz, acessível e humanizada.

Transformações no mundo do trabalho

Com alta adesão e debates de excelente nível técnico, a IV Jornada consolidou-se como um evento de referência em Direito do Trabalho no Norte de Minas, promovendo reflexões essenciais sobre as transformações nas relações laborais, o papel da Justiça do Trabalho e a mediação jurídica em tempos digitais.

Fotos: Andrey Librelon/OAB