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Procurador Federal e presidente de Comissão da OAB Montes Claros lança nova edição de livro sobre jurisprudência previdenciária

O Procurador Federal Vinicius Camargos Martins, presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB Montes Claros, acaba de lançar a segunda edição do livro “Manual da Jurisprudência Previdenciária do STF e STJ”.

Em colaboração com os juristas Frederico Amado e André Lisboa, a obra aborda a jurisprudência previdenciária dos principais tribunais superiores do país, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), órgãos responsáveis por estabelecer os precedentes mais relevantes nas discussões sobre previdência.

Para mais informações sobre a obra, visite o site da editora JusPodivm.

SOBRE OS AUTORES

Vinícius Camargos Martins

Procurador Federal (AGU). MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Damásio de Jesus. Pós-Graduado em Direito Público e em Direito Tributário pela Universidade UNIDERP/Anhanguera/LFG. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Graduado em Comunicação Social – habilitação Jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Ex-servidor do TRF1. Ex-servidor do TJMG.

Frederico Amado

– Procurador Federal/Procuradoria-Geral do INSS em Brasília-DF com atuação perante o STF, STJ e TNU. – Professor de Direito Previdenciário e Ambiental do Especcial Jus (www.especcialjus.com.br). – Coordenador da Pós-graduação EAD em Prática Previdenciária da Faculdade Verbo em parceria com o Especcial Jus. – Coordenador da Pós-graduação AO VIVO pelo MEET em Prática Previdenciária da FBB em parceria com o Especcial Jus. – Coordenador da Pós-graduação em Direito Ambiental EAD da Faculdade Verbo em parceria com o Especcial Jus. – Instrutor da Escola da AGU. – Mestre em Planejamento Ambiental pela UCSAL. – Especialista em Direito do Estado pela Unyahna. Palestrante.  

André Luiz Coelho Lisboa

Procurador Federal (PGF/AGU). Atual responsável pela Gestão dos Representativos de Controvérsia da TNU (DEPCONT/PGF). Responsável pela Coordenação Nacional das Equipes Regionais de Turmas Recursais da Procuradoria-Geral Federal (2019-2021). Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Pós-Graduado em Direito Previdenciário pela Universidade UNIDERP/ANHAGUERA. Pós-Graduado pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA/PB). Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Ex-Assessor de Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe.

Você merece um momento só seu! Junte-se a nós para um dia dedicado ao seu bem-estar no evento “Meu Momento”, organizado pela OAB Mulher.

O “Meu Momento” oferece uma experiência única com diversos momentos de autocuidado. Desfrute de um espaço de massagens para relaxar e recarregar as energias, uma estação de beleza completa para realçar sua beleza com maquiagens, penteados e sobrancelhas, além de um espaço kids para as mamães cuidarem de si sem preocupações. Também teremos um espaço saúde com aferição de pressão, medição de glicose e outras atividades para cuidar da sua saúde.

Além disso, não perca a mega palestra motivacional, projetada para empoderar e inspirar as mulheres. E para completar, desfrute de um delicioso café preparado com muito carinho para este momento especial dedicado às mulheres advogadas.

Não deixe essa oportunidade passar! Conecte-se com outras mulheres, aprenda e divirta-se no “Meu Momento”. Reserve já o seu lugar e invista em você.

Inscreva-se agora!

Prepare-se para um dia inesquecível de autocuidado e inspiração. Mal podemos esperar para viver esse momento especial com você!

SERVIÇO

Data:16 de março 

Local: Espaço OAB 

Horário: 9h às 12h 

No dia 27 de outubro, dentro das ações do Outubro Rosa, mês de combate ao câncer de mama, a OAB Montes Claros por meio da Comissão OAB Mulher, promove um evento imperdível: “Prosa Rosa”, um bate-papo dedicado ao autocuidado, com a especialista em desenvolvimento feminino, Geanny Vieira. O evento é direcionado a mulheres interessadas em aprender sobre a importância do autocuidado em suas vidas.

“Será uma oportunidade única para as participantes mergulharem em discussões sobre bem-estar, autoestima e equilíbrio emocional. Geanny Viveira, conhecida por sua abordagem empática e vasta experiência na área, guiará as conversas, compartilhando exemplos valiosos e dicas práticas para o cotidiano”, destaca a presidente da Comissão OAB Mulher, Drª Gracyelle Bicalho.

> As inscrições serão abertas em breve pela plataforma Sympla

Além do conteúdo enriquecedor, o ingresso de R$ 50 incluirá acesso ao buffet completo, proporcionando uma experiência gastronômica deliciosa aos participantes. 

“Todas as mulheres são convidadas a participar deste evento, que fortalece a comunidade feminina local, incentivando o autocuidado e a importância de se investir no próprio bem-estar”, convida o presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcântara.

SERVIÇO

Prosa Rosa

Bate-papo sobre autocuidado com Geanny Vieira, especialista em desenvolvimento feminino 

Data: 27/10

Horário: 19h30

Local: Casa Colombo

Ingresso: R$ 50 (Buffet completo incluso)

Desenvolver um trabalho com inteligência emocional tem sido um dos maiores desafios enfrentados pela Advocacia. Em meio à campanha do Setembro Amarelo, a Comissão OAB Mulher da OAB Montes Claros promove no dia 20 de setembro palestra com a escritora e psicóloga Ionara Malveira, que abordará o tema “Saúde Mental: Os desafios enfrentados pela Advocacia”.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pela plataforma Sympla. O evento acontece às 19h, no Salão de Eventos da OAB Montes Claros.

INSCRIÇÕES AQUI


A palestra abordará os desafios dos advogados podem enfrentar em relação à saúde mental, devido às pressões e exigências da profissão jurídica. Serão discutidas estratégias e dicas práticas para promover o bem-estar mental e emocional, equilibrando as demandas profissionais com o autocuidado.


O trabalho do advogado é cuidar e resolver problema de outras pessoas, mas quem é que cuida e resolve os problemas do advogado? Contamos com a presença de todos para esse importante evento promovido pela OAB Montes Claros, por meio da Comissão OAB Mulher.

“Juntos pela nossa saúde mental e pela advocacia, convido todos os colegas a se unirem neste evento. Vamos fortalecer nossa comunidade e cuidar de nossa mente. Participe conosco”, convida o presidente da OAB Montes

A OAB Nacional disponibilizou o 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira, o Perfil ADV. O Conselho Federal da OAB pretende conhecer a realidade de advogados e advogadas de todo o país, identificando dificuldades, peculiaridades e características regionais do exercício profissional. Para participar, basta acessar a página da pesquisa e responder ao questionário. O processo leva apenas 15 minutos.

A pesquisa pode acessada clicando aqui. Link – https://perfiladv.oab.org.br/

A participação de todos os inscritos permitirá à OAB a criação e a manutenção de iniciativas mais efetivas para a advocacia, como ações de defesa de prerrogativas e honorários e criação de mais salas de apoio, entre outras.

“Hoje, lançamos não apenas uma pesquisa, mas um compromisso contínuo com a melhoria da advocacia do Brasil. O Perfil ADV guiará nossas ações em busca do fortalecimento da nossa profissão. Por isso, convido a todos os advogados e advogadas a participarem desse estudo diagnóstico”, declarou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.

Formato

Ao todo, o levantamento online reúne 42 questões divididas por temas, que podem ser respondidas em apenas 15 minutos e de forma anônima. Além do perfil sociodemográfico e foco na atuação profissional foram incluídas perguntas sobre saúde, uso da tecnologia e prerrogativas e honorários.

Aplicado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o estudo é coordenado, no âmbito do CFOAB, pelo vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn; e por uma comissão formada pelos presidentes das Seccionais de Alagoas, Vagner Paes; da Bahia, Daniela Borges; de Goiás, Rafael Lara; e de Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins.

Após a conclusão da pesquisa, a OAB sistematizará a coleta de dados para a apresentação dos resultados. Todo o processo obedecerá às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), com o intuito de obter e fornecer fidedigna amostragem demográfica da advocacia brasileira.

Com informações da OAB Nacional

No encerramento das atividades do Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e combate à violência contra a mulher, a OAB Montes Claros, por meio da Comissão OAB Mulher e a Comissão Especial de Enfrentamento à Violência, o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), a associação “Nós com Elas” e diversas organizações municipais, como a Prefeitura de Montes Claros, unem forças para promover o “Rompendo o Silêncio”, tema da campanha municipal.

A ação pelo fim da violência contra a mulher acontece no dia no dia 31 de agosto, às 14h na Praça Dr Carlos Versiane, e encerra a Campanha Municipal Agosto Lilás. O objetivo é criar um espaço de reflexão, conscientização e mobilização em torno da necessidade de combater todas as formas de violência contra as mulheres.

De acordo com a presidente da Comissão OAB Mulher, Drª Gracyelle Almeida Rodrigues Bicalho, a iniciativa reforça o compromisso da OAB Montes Claros em proporcionar apoio, informação e recursos para que todas as mulheres, independentemente de sua condição social, possam romper o ciclo de violência e reconstruir suas vidas com dignidade e sem medo.

Presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcântara ressalta a importância do evento como um chamado à ação. “Precisamos unir nossos esforços para que todas as mulheres saibam que não estão sozinhas e que têm o direito de viver livres de violência. Romper o silêncio é o primeiro passo para quebrar o ciclo de abusos”.

SERVIÇO

“Agosto Lilás

Local: Praça Dr Carlos Versiane

Horário: 14h

Em uma cerimônia repleta de emoção e significado, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Montes Claros entregou na manhã desta quarta-feira (5) as tão esperadas carteiras da advocacia a 63 novos inscritos e nove estagiários. O evento, realizado no auditório da sede da OAB, marcou o início de uma nova jornada para esses profissionais, que agora integram oficialmente a prestigiada classe dos advogados.

O paraninfo da solenidade foi o secretário-geral da OAB-MG, Dr Sanders Alves Augusto, que dividiu a mesa de honra com a vice-presidente da OAB Montes Claros, Dra Graciete Prioto, o ex-presidente da OAB (Gestão 2016-2021), Dr. André Crisóstomo Fernandes, membros da diretoria, diretores regionais e presidentes de comissões.

Herbert Alcântara congratulou cada um dos novos advogados com palavras encorajadoras e inspiradoras. Em seu discurso, emocionado, Dr. Herbert destacou a importância da advocacia na busca pela justiça e pelo fortalecimento do Estado Democrático de Direito, e destacou o papel fundamental dos pais na formação ao mencionar os pais presentes na solenidade.

“É uma honra estar presente neste momento tão significativo para a advocacia e para a cidade de Montes Claros. Agradeço ao presidente Herbert Alcântara pela oportunidade de participar e contribuir para o fortalecimento da nossa profissão e da comunidade jurídica local, comemorou o Dr Sanders Alves Augusto.”

“Hoje é um dia de celebração e reconhecimento do esforço e dedicação de todos vocês. A advocacia é uma profissão nobre, que exige comprometimento, ética e conhecimento, e tenho certeza de que cada um dos nossos novos colegas está preparado para enfrentar os desafios que a carreira lhes apresentará”, enfatizou o presidente Alcântara.

A cerimônia contou com a presença de familiares e amigos dos novos advogados e advogadas, que se emocionaram ao testemunhar o momento solene em que as carteiras foram entregues. As lágrimas de alegria e a vibração da plateia criaram uma atmosfera de união e companheirismo, fortalecendo ainda mais o sentimento de pertencimento à comunidade jurídica local.

Importância da OAB Montes Claros A OAB Montes Claros tem um papel crucial no desenvolvimento da advocacia na região. Além de zelar pelos princípios éticos e pela valorização dos profissionais, a instituição promove eventos e atividades que fomentam o aprimoramento técnico e intelectual dos seus membros. A entrega das carteiras de inscrição é um marco emblemático que simboliza a ascensão desses novos advogados a uma carreira promissora.

“A partir de agora, os novos advogados iniciam suas trajetórias jurídicas com o aval de uma instituição prestigiada e com o compromisso de atuar em prol da justiça e dos direitos da sociedade”, comemorou o presidente.

Para encerrar a cerimônia, foi oferecido um café da manhã de confraternização, proporcionando um momento de descontração e networking entre os advogados recém-inscritos e os profissionais mais experientes.

A OAB Montes Claros vai sediar no dia 6 de maio, de 8h às 18h, o Programa de Aceleração de Carreira da Mulher Advogada. O evento é promovido pela Comissão da Mulher Advogada e as inscrições podem ser feitas por advogadas de todo o Norte de Minas pelo link.

Trata-se da segunda edição do programa que propõe uma imersão, no período da manhã e tarde, a diversas ferramentas para acelerar a carreira da mulher advogada.

PRA QUEM É – O Programa de Aceleração de Carreira da Mulher Advogada é para todas que queiram estar por dentro das inovações e tendências do mercado jurídico, promovendo o networking, acelerando a carreira, buscando a diferença no mercado de trabalho ao atingir os objetivos profissionais.

> INSCRIÇÕES AQUI

“O objetivo é impulsionar a carreira da Mulher Advogada do Norte de Minas, bem como proporcionar um momento de networking e troca de experiências. Buscaremos por meio desta imersão alavancar a advocacia feminina por meio de eficazes ferramentas que serão disponibilizadas nas palestras com profissionais extremamente capacitadas”, destaca a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Drª Gracyelle Bicalho.

Entre os temas que serão abordados estão: Advocacia real: percursos e desafios de uma carreira de sucesso; Planejamento estratégico – Swot na Advocacia; Rede Social como vitrine da sua advocacia; Os primeiros passos para um escritório digital; Jornada do cliente: aprenda a atrair e demitir seu cliente.

Programação completa abaixo:

Comunicação e saúde mental. Dois assuntos pontuais que serão abordados nesta sexta-feira (24), a partir das 13h30, no auditório da OAB, dentro da programação do “Seminário Empreendedor: equilíbrio emocional x Comunicação Digital”. As inscrições podem ser feitas pelo telefone 3690-1915 ou pelo e-mail comercialcdl@cdlmoc.org.br

O Seminário é uma realização da Câmara de Dirigentes Lojistas de Montes Claros (CDL), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Seminário da Mulher Empreendedora. A 11ª Subseção OAB/MG Montes Claros também é apoiadora do evento.

Palestrantes A Drª Filomena Camilo do Vale, Drª Filó, médica pediatra, palestrante e pregadora, foi convidada para tratar sobre saúde mental. Presente nas mídias sociais, a médica aborda assuntos de fé, esperança, religiosidade, saúde e maternidade.

A jornalista e advogada Maria Ribeiro, especialista em marketing digital, com experiência em Telejornalismo (repórter, editora e apresentadora), atualmente desenvolve produtos e serviços voltados para a Comunicação com foco no resultado dos seus clientes.

Serviço

“Seminário Empreendedor: equilíbrio emocional x Comunicação Digital”
Local: OAB Montes Claros
Contato: 38 3690-1915

Com atividades voltadas para a saúde e o bem-estar das mulheres advogadas, a 11ª Subseção OAB/MG Montes Claros é parceira do “Mulheres em Foco”, evento tradicional da Ordem que acontece no próximo sábado (25). As inscrições podem ser feitas no link.

De iniciativa da Comissão OAB Mulher, “Mulheres em Foco” conta com a parceria da Caixa de Assistência aos Advogados (CAA).

A programação acontece a partir das 8h, com café da manhã, aula de alongamento (9h), Roda de conversa sobre a saúde da mulher (9h30), com as ginecologistas Drª Francine Gomes e Drª Olívia Abreu Versiani.

Podem participar advogadas, estagiárias, operadoras do direito e estudantes.

Programação

8h – Café da Manhã

9h – Aula de alongamento

9h30 – Roda de conversa sobre a saúde da mulher, com as ginecologistas Drª Francine Gomes e Drª Olívia Abreu Versiani

SERVIÇO

Local: Espaço OAB Eventos – Rua Doutor Walter Ferreira Barreto, 154, Ibituruna

Horário: 8h (Café da Manhã)