Encontro de alinhamento e planejamento: OAB Montes Claros rumo a 2025!

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Presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcântara, com os conselheiros seccionais

Na última reunião da Diretoria da OAB Montes Claros, o presidente Dr. Herbert Alcântara reuniu-se com os conselheiros seccionais, dando mais um passo importante rumo ao futuro da advocacia em nossa região.

Com foco no planejamento estratégico para 2025, foram discutidas ações que reforçam o compromisso com a valorização da advocacia de Montes Claros e o fortalecimento de nossas pautas em nível estadual e nacional.

“É importante iniciar o ano com diálogo, união e muito trabalho! Contamos com cada um de vocês, advogados e advogadas, para fazer de 2025 um ano de grandes conquistas para a advocacia”, destaca o presidente Dr. Herbert Alcântara.

O principal objetivo do encontro foi alinhar metas, iniciativas e projetos às demandas reais dos profissionais que representamos. A OAB Montes Claros mantém firme o propósito de construir uma advocacia cada vez mais forte e unida, sendo referência em ética, competência e atuação em prol da sociedade.

“É importante iniciar o ano com diálogo, união e muito trabalho! Contamos com cada um de vocês, advogados e advogadas, para fazer de 2025 um ano de grandes conquistas para a advocacia”, destaca o presidente Dr. Herbert Alcântara.

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Primeira reunião da Diretoria – Gestão 2025-2027

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Diretoria – Gestão 2025-2027 OAB Montes Claros

A Diretoria da OAB Montes Claros para a gestão 2025-2027 deu início a mais um capítulo da história da advocacia norte-mineira ao promover a primeira reunião de alinhamento, na sede da OAB Montes Claros, no dia 13 de janeiro. “Um momento de alinhamento, planejamento e renovação do nosso compromisso com a advocacia e a sociedade”, afirmou o presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara.

A atual gestão tem como prioridade o fortalecimento da classe, a ampliação dos serviços e ações que impactem positivamente o dia a dia dos advogados e advogadas. “Discutimos estratégias para intensificar o apoio à jovem advocacia, fomentar a inclusão e valorizar ainda mais a representatividade em nossa instituição”, acrescentou o presidente.

“Estamos determinados a enfrentar os desafios com responsabilidade e ética, sempre buscando o diálogo e a transparência. A união será nossa maior força! Acompanhem nosso trabalho e as novidades que traremos nos próximos meses. Juntos, faremos a diferença”, destacou o presidente.

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Mais um passo na valorização da advocacia: Projeto de Lei avança na ALMG

Mais Um Passo na Valorização da Advocacia: Projeto de Lei Avança na ALMG

A OAB Montes Claros comemora mais um avanço significativo para a advocacia de Minas Gerais. O projeto de lei que estabelece a prioridade de atendimento à advocacia em órgãos públicos e instituições bancárias deu mais um passo importante com a aprovação na Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Essa iniciativa visa otimizar o tempo dos profissionais da advocacia, garantindo celeridade e eficiência no exercício de suas funções. A medida reconhece a importância da atuação jurídica para o bom funcionamento da sociedade e reafirma o compromisso de valorizar a classe em suas rotinas diárias.

A atual gestão da OAB Montes Claros segue incansável em sua missão de promover avanços concretos para a advocacia, ouvindo as demandas da categoria e trabalhando para transformá-las em ações efetivas. “Esse projeto de lei é uma vitória não só para os advogados e advogadas, mas para toda a sociedade, que se beneficia de uma advocacia valorizada e fortalecida”, destacou o presidente da subseção.

Com mais essa conquista, reafirmamos nosso compromisso em defender os direitos da advocacia, garantindo condições dignas de trabalho e promovendo o respeito à profissão. Seguimos juntos, lutando por uma classe cada vez mais forte e reconhecida.

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Mais conquistas para Advocacia!

Mais conquistas para Advocacia!

A OAB Montes Claros celebra um marco histórico para a classe: o deferimento da isenção de custas judiciais na expedição de alvarás relativos a honorários sucumbenciais. Essa vitória, fruto do trabalho incansável da gestão atuante da OAB Montes Claros, representa um avanço significativo para a advocacia.

Eliminamos uma barreira financeira que, por anos, dificultou o acesso de advogados e advogadas aos valores que lhes são devidos, especialmente em situações críticas da atuação profissional. Com essa medida, fortalecemos a segurança jurídica e garantimos mais dignidade e valorização à classe.

“Essa conquista reflete o compromisso da atual gestão em ouvir as demandas da advocacia e transformá-las em ações concretas. É mais um passo em direção a uma advocacia respeitada, fortalecida e livre de obstáculos para o pleno exercício da profissão!”, comemora o presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcântara. 💪✨

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Dr. Herbert Alcântara é reeleito presidente da OAB Montes Claros com vitória expressiva e apoio da advocacia

Montes Claros viveu, neste domingo (17), um momento marcante para a advocacia local. Com quase 75% dos votos, o advogado Dr. Herbert Alcântara foi reeleito presidente da OAB Montes Claros, reafirmando sua posição como um dos líderes mais representativos da classe na região. A vitória expressiva reflete a confiança da advocacia em sua gestão e no compromisso contínuo com o fortalecimento da profissão.

Em uma campanha marcada pelo debate de propostas e realizações, o presidente Dr Herbert Alcântara aumentou a margem de votos em relação à eleição anterior. O resultado pode estar atrelado ao impacto das realizações da atual gestão, que incluem ações como a construção do clube de lazer para advogados, a criação de escritórios compartilhados e a ampliação dos benefícios para a advocacia.

“Essa vitória é um reconhecimento do trabalho sério e comprometido que realizamos. É uma prova de que a advocacia de Montes Claros quer continuar avançando, com respeito às prerrogativas e valorização da nossa classe”, destacou o presidente reeleito, que promoveu uma campanha focada em resultados e inovação. Comemorou o resultado ao lado de sua equipe e apoiadores.

Para a chapa eleita, a reeleição reforça a confiança da advocacia de Montes Claros em uma gestão moderna e inclusiva, com foco na defesa das prerrogativas, na valorização da mulher advogada e na construção de um ambiente de trabalho mais acolhedor e inovador. Com o resultado, Herbert assume mais um mandato com a missão de ampliar ainda mais os avanços e conquistas da advocacia local.

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Advocacia em defesa: OAB Montes Claros exige fim da taxa sobre honorários de sucumbência e valorização da Classe

A OAB Montes Claros enviou um ofício ao Juízo da 1ª Vara Cível solicitando a isenção da taxa de expedição de alvará sobre os honorários de sucumbência. Os honorários de sucumbência possuem natureza alimentar e devem ser liberados integralmente aos advogados, sem a incidência de taxas.

A cobrança, segundo a entidade, representa uma desvalorização da classe, especialmente por tratar-se de verba essencial para o sustento dos profissionais. A subseção destaca ainda que o Provimento 75/2018 da Corregedoria de Justiça de Minas Gerais prevê isenção de taxas sobre honorários advocatícios, reforçando o caráter salarial dessas verbas.

Essa reivindicação busca valorizar a advocacia e assegurar que os direitos dos advogados sejam respeitados, contribuindo para o fortalecimento da profissão e a proteção das prerrogativas da classe.

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OAB Montes Claros celebra Dia da Pessoa com Deficiência com programação especial

OAB Montes Claros celebra Dia da Pessoa com Deficiência com programação especial

No próximo dia 17 de setembro, a OAB Montes Claros, em parceria com o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, promoverá uma série de atividades em alusão ao Dia da Pessoa com Deficiência. O evento, organizado pela Comissão OAB PCD, tem o objetivo de debater temas fundamentais para a inclusão e os direitos das pessoas com deficiência, além de reforçar o compromisso da advocacia com essa causa.

A programação, que acontece das 19h às 21h na sede da OAB Montes Claros, será aberta com uma mesa-redonda sobre reabilitação visual, tema de grande importância para a comunidade. A discussão será mediada pela Dra. Camila Antonielle Ferreira Ramos, especialista na área. Em seguida, o presidente da Comissão OAB PCD, Dr. Sebastião Mendes de Oliveira, fará uma palestra abordando os desafios e as conquistas das pessoas com deficiência no contexto jurídico e social.

“O evento representa uma oportunidade de troca de conhecimentos e de reforçar a importância da acessibilidade e da inclusão no dia a dia. A advocacia tem um papel essencial na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, e eventos como este são fundamentais para fortalecer esse compromisso,” destaca o presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcânatara, que convida toda a sociedade a participar e apoiar essa causa, que é de todos.

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OAB Montes Claros participa de solenidade do TJMG que homologa transferência de processos eletrônicos de Montes Claros para BH

O presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara, participou nesta quarta-feira (28) da solenidade de homologação da transferência dos processos eletrônicos das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) de Montes Claros para Belo Horizonte. A solenidade de assinatura do provimento foi conduzida pelo presidente Luiz Carlos Corrêa Junior, no Fórum Gonçalves Chaves, em Montes Claros.

O objetivo da mudança é ampliar a eficiência e a celeridade no julgamento dos processos, beneficiando diretamente a advocacia e os jurisdicionados do Norte de Minas. A OAB Montes Claros esteve presente, representada pelo presidente Dr. Herbert Alcântara, que ressaltou a importância da medida para a advocacia regional.

Dr. Herbert Alcântara destacou ainda que “acreditamos que essa transferência trará mais agilidade ao sistema de justiça, oferecendo respostas mais rápidas e adequadas às demandas dos advogados e seus clientes”. O presidente enfatizou ainda que a OAB está comprometida em acompanhar e colaborar com o TJMG nesse processo de modernização, assegurando que a advocacia continue a ser valorizada e que o acesso à justiça seja garantido a todos.

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Congresso Norte-Mineiro da Igualdade Racial debaterá descriminalização da maconha sob perspectiva racial

No próximo dia 2 de setembro, às 19h, o Espaço OAB receberá o Congresso Norte-Mineiro da Igualdade Racial. O evento, que aborda o tema “A descriminalização da maconha sob uma ótica racial”, reunirá especialistas de diversas áreas para um debate profundo e, conforme os organizadores, necessário sobre as implicações raciais da criminalização da maconha no Brasil.

O congresso é uma organização da OAB Montes Claros por meio das Comissões de Promoção da Igualdade Racial, Convênios e OAB Solidária. As inscrições podem ser feitas pela plataforma Sympla, com ingresso solidário: 1kg de alimento não perecível no ato da inscrição.

Inscrições aqui

O congresso contará com a participação de vários convidados como o Dr. Marcelo Colen, advogado criminalista e presidente da Comissão Estadual de Promoção da Igualdade Racial da OAB/MG, Dra. Janniny Figueiredo, médica especialista em medicina endocanabinoide, Dr. Guilherme Roedel Fernandez Silva, promotor de justiça e autor de livros sobre a guerra às drogas, e Dr. Wallisson Mendes Santos, advogado atuante em Direito Médico e da Saúde, além da paraninfa, advogada e diretora tesoureira da Comissão da OAB Jovem Estadual, Dra. Cíntia Delfino.

O evento é voltado para advogados, estudantes de direito, profissionais da saúde, e estudantes da área. O objetivo é discutir as disparidades raciais no contexto das políticas de drogas no Brasil e as possíveis alternativas para uma abordagem mais equitativa e inclusiva.

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II Congresso Brasileiro de Direito: Ciências Criminais e Direitos Humanos será aberto nesta terça (27)

Será aberto oficialmente nesta terça-feira (27), no Espaço OAB Eventos, o II Congresso Brasileiro de Direito: Ciências Criminais e Direitos Humanos, evento jurídico que acontece do dia 27 ao dia 28 de agosto, numa realização do Centro Universitário UNIFIPMoc Afya em parceria com a OAB Montes Claros e o Instituto de Ciências Penais.

Durante os dois dias de trabalhos, o evento reunirá juristas, professores e estudantes para discutir temas atuais nas áreas criminais e de direitos humanos. Além de palestras e debates, o congresso oferece uma inscrição solidária, que incentiva a doação de alimentos. A iniciativa visa promover a conscientização social dos participantes e ajudar quem mais precisa.

“Convidamos toda a advocacia e a comunidade jurídica de Montes Claros e região a participarem de mais este evento que é uma oportunidade para aprofundarmos nossos conhecimentos e discutirmos questões fundamentais que permeiam o direito penal e os direitos humanos em nossa sociedade. Além disso, nossa inscrição solidária reforça o compromisso social da advocacia, contribuindo para ajudar aqueles que mais necessitam. Contamos com a presença de todos para enriquecer esse importante debate”, convida o presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara.

ACESSE A PROGRAMAÇÃO

Palestra magna – No dia 27, a partir das 19h, será realizada a Palestra Magna “Processo Penal, Democracia e Direitos Humanos” com o Dr. Leonardo Marinho, doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e atual presidente do Instituto de Ciências Penais (ICP). A palestra é uma oportunidade única para discutir a interseção entre o processo penal e os direitos humanos em um contexto democrático.

Na sequência, às 21h, será realizada a segunda Palestra Magna “A Advocacia e Direitos Humanos” com a presença do presidente da CAAMG, Dr. Gustavo Chalfun, mestre em Direito pela FDSM e especialista em Direito Processual pela PUC/MG. A palestra abordará o papel fundamental da advocacia na defesa dos direitos humanos, proporcionando uma reflexão profunda sobre as responsabilidades e desafios enfrentados pelos advogados no contexto atual.

Congresso Solidário:

* Valor da inscrição + 1 quilo de alimento não perecível.

*Pontos de coleta 11ª Subseção da OAB e UNIFIPMoc Afya.

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