18ª Conferência da Advocacia Mineira: 2300 pessoas puderam assistir a 25 painéis e oficinas sobre diversos temas do direito e as novas tecnologias

OAB Montes Claros marcou presença com stand coletivo em Uberlândia

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Montes Claros reforçou sua representatividade e participação na área jurídica ao marcar presença na 18ª Conferência da Advocacia Mineira, realizada de 14 a 16 de junho em Uberlândia. Com o objetivo de promover o intercâmbio de conhecimentos e fortalecer o networking entre os profissionais do direito, a OAB Montes Claros montou um stand coletivo que se destacou durante o evento.

O evento realizado no Center Convention contou com a participação de mais de 2300 pessoas que puderam assistir a 25 painéis e oficinas sobre diversos temas do direito e as novas tecnologias do mundo jurídico.

Com programação diversificada, composta por palestras, debates, mesas-redondas e apresentações de temas relevantes para a advocacia, a presença da OAB Montes Claros se mostrou essencial para fortalecer os laços entre os advogados da região e contribuir para o desenvolvimento da classe.

Além de Montes Claros, estiveram representadas no stand as subseções de Bocaiuva, Coração de Jesus, Curvelo, Diamantina, Jaíba, Janaúba, Manga, Monte Azul, Paracatu, Pirapora, Porteirinha, Rio Pardo de Minas, São do João do Paraíso, Salinas, São Francisco, São João da Ponte, Serro, Taiobeiras, Unaí, Várzea da Palma,

“O stand coletivo montado pela OAB Montes Claros se destacou pela sua estrutura moderna e acolhedora, proporcionando um ambiente propício para o compartilhamento de experiências e a troca de informações entre os visitantes. Além disso, o espaço contou com materiais informativos sobre as atividades da subseção, bem como produtos que destacaram a diversidade cultural de cada região representada”, reforça o presidente da OAB Montes Claros, Herbert Alcântara.

PAINEL – Durante os dias de conferência, a presença da OAB Montes Claros no stand coletivo atraiu a atenção de diversos profissionais que buscavam conhecer mais sobre a atuação da subseção. Membros da OAB Montes Claros estiveram presentes no local para receber os visitantes, tirar dúvidas e estabelecer novos contatos profissionais. Essa interação direta demonstrou o comprometimento da OAB Montes Claros em fortalecer a advocacia local e fomentar o desenvolvimento da região.

Explorando o futuro da Justiça. O presidente da OAB Montes Claros, Herbert Alcantara, presidiu o painel “Direito Digital”. Entre os temas abordados estiveram a inteligência artificial, cortes digitais e a administração pública nas plataformas digitais. A conferência encerrou na sexta (16), com vasta programação e show musical da banda Biquini Cavadão.

Mais fotos da 18ª Conferêcia 👇👇👇

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OAB Montes Claros marca presença na 18ª Conferência da Advocacia Mineira com stand coletivo em Uberlândia

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Montes Claros – estará presente na aguardada 18ª Conferência da Advocacia Mineira, que acontecerá em Uberlândia, de 14 a 16 de junho, no Center Convention, o maior centro de convenções da região.

A entidade, reconhecida por sua atuação em defesa dos direitos e prerrogativas dos advogados, marcará presença no evento por meio de um stand coletivo, proporcionando um espaço propício para interação, networking e divulgação das atividades da subseção.

A Conferência da Advocacia Mineira é um dos maiores eventos jurídicos do estado de Minas Gerais, reunindo renomados profissionais do direito, estudantes, autoridades e membros da sociedade civil.

PROGRAMAÇÃO

“A OAB Montes Claros, ciente da importância desse evento para a valorização e aperfeiçoamento da advocacia, não poderia ficar de fora. Nosso objetivo é promover uma melhor integração entre seus membros, bem como ampliar seu alcance e representatividade. Nesse sentido, a subseção estará presente com o stand coletivo, fomentando a sinergia e o crescimento colaborativo entre as diversas subseções do Norte de Minas, Noroeste e Vale do Jequitinhonha. O espaço foi estrategicamente projetado para receber os advogados e advogadas montes-clarenses e demais colegas que participarão do evento”, reforça o presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara.

Além de Montes Claros, estarão representados no stand as subseções de Bocaiuva, Coração de Jesus, Curvelo, Diamantina, Jaíba, Janaúba, Manga, Monte Azul, Paracatu, Pirapora, Porteirinha, Rio Pado de Minas, Porteirinha, São João do Paraíso, Salinas, São Franciso, São João da Ponte, Serro, Taiobeiras, Unaí e Várzea da Palma

A OAB Montes Claros aproveitará a oportunidade para trocar experiências, apresentar projetos e discutir iniciativas para valorização e fortalecimento da classe advocatícia no Norte de Minas.

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Diretoria da OAB Montes Claros promove encontro com jornalistas e destaca parceria institucional com a imprensa

“Sem imprensa, não existe liberdade para o cidadão, e sem advogado, não há a proteção e o respeito aos direitos fundamentais”. A frase é do presidente da OAB Montes Claros, advogado Herbert Alcântara, proferida durante encontro com jornalistas na manhã desta quarta-feira, dia em que se comemora o Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, na sede da Ordem em Montes Claros. O presidente esteve acompanhado de membros da Diretoria da 11ª Subseção da OAB-MG. Ele destacou os 500 dias de gestão à frente da OAB. Várias ações já foram efetivamente realizadas.

Durante seu pronunciamento aos jornalistas, o presidente Herbert ressaltou a parceria institucional com a imprensa, que tem fortalecido o diálogo e ampliado o acesso à democracia em várias frentes.

“A imprensa desempenha um papel fundamental na garantia da liberdade do cidadão, pois é por meio dela que informações e notícias são divulgadas, possibilitando a transparência e a fiscalização dos poderes. Da mesma forma, o advogado é essencial para a sociedade, pois atua na defesa dos direitos e na busca pela justiça. Sem imprensa, não existe liberdade para o cidadão, e sem advogado, não há a proteção e o respeito aos direitos fundamentais. Ambos são pilares indispensáveis para a construção de uma sociedade justa e democrática, finalizou o presidente.

Fotos: Andrey Librelon, Arthur Jr e Wanda Gonçalves

NOVA SEDE A futura sede da Ordem, com mais de 4000m², também foi pauta durante o encontro com os jornalistas. O novo espaço, que será idealizado próximo ao novo Fórum, promete modernidade e espaço para os quase 5 mil advogados. O presidente Herbert Alcântara reforçou a parceria institucional com a imprensa ao destacara a parceria como fundamental para a transparência e defesa dos direitos do cidadão.

“Desde o início desta gestão, pensamos e temos idealizado uma OAB e uma advocacia fortes, estruturada e desenvolvida para o advogado, consequentemente, com melhores serviços para garantindo atendimento de qualidade ao cidadão. O bom exemplo disso é a criação do programa Acelera Processos que visa agilizar o sistema jurídico, promovendo eficiência. Além disso, promovemos dezenas de eventos solidários em parceria com as comissões, que reforçam o compromisso social da OAB”, assinalou Alcântara.  Outro ponto de destaque foram os escritórios compartilhados – que também farão parte da nova sede – que incentivam a colaboração e networking entre os advogados.

Também participaram do encontro com a imprensa a vice-presidente da OAB Montes Claros, a advogada Graciete Prioto, o advogado Henrique Tondineli Neto (Tesoureiro da OAB), e o advogado Marcos Fellipe Vitorino Corrêia (Presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas).

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Convênio renovado: Expomontes e OAB juntas na edição 2023

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Está chegando a tão esperada Expomontes 2023. E a 11ª Subseção da OAB Montes Claros, por meio da Comissão OAB Convênios, traz para advogados(as) e estagiários inscritos nos quadros da Ordem, bem como aos colaboradores da OAB Montes Claros, a extensão do benefício da meia-entrada para aquisição de ingressos para a Expomontes 2023

Importante ressaltar que a extensão do benefício de meia-entrada está limitada aos quantitativos legalmente disponibilizados para essa modalidade e nos preços praticados na data da compra nos postos de vendas. É imprescindível a apresentação da Carteira da OAB no ato da compra do ingresso, bem como na entrada no Parque de Exposições, local do evento.

O desconto não é válido para passaporte, contudo válido para ingressos por dia e front stage. Os ingressos podem ser adquiridos nos seguintes pontos de venda: Montes Claros Shopping (ponto de venda da cia Promoções), Lojas Mib e Lojas TdeB

Juntos pelo bem da advocacia!

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OAB Montes Claros recebe o I Congresso Regional do MPMG – inscrições são gratuitas

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Participe do Congresso Direito em Foco: Atualidades Jurídicas em Montes Claros. Realizado pelo Ministério Público, o evento acontecerá nos dias 15 e 16 de junho de 2023, no Auditório da OAB Montes Claros

. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo link https://www.even3.com.br/congressompmoc/.

O congresso é voltado para integrantes do MPMG e também para o público externo interessado no tema. Serão abordadas as mais recentes atualidades jurídicas, proporcionando um ambiente de aprendizado e troca de conhecimentos.

Além disso, certificação será concedida aos participantes que obtiverem uma frequência mínima de 75%, verificada por meio da assinatura em lista de presença. Não perca a oportunidade de se atualizar e expandir seus conhecimentos.

Garanta sua vaga. Participe do Congresso Direito em Foco em Montes Claros e enriqueça sua experiência jurídica!

PROGRAMAÇÃO

15 de junho – quinta-feira

8:30 – Credenciamento e café receptivo

09:00 – Abertura

10:00 às 10:50 – Quatro conceitos para a responsabilidade civil na quarta revolução tecnológica

Docente: Nelson Rosenvald- Procurador de Justiça e Coordenador da Coordenadoria de controle de constitucionalidade / MPMG

Presidente de mesa: Professor Marcelo Vinícius Santos Chaves – Reitor do Centro Universitário FIPMOC
 

11:00 às 12:30 – Painel: Atuação integrada nos desastres ambientais

Docentes: Carlos Eduardo Ferreira Pinto – Promotor de Justiça e Coordenador CAOMA/ MPMG

Marília Carvalho de Melo – Secretária de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais

Coronel Erlon Dias do Nascimento Botelho – Comandante-Geral do CBMMG

Presidente de mesa: Franklin Reginato Pereira Mendes – Promotor de Justiça Coordenador Regional da Promotorias de Justiça de Meio Ambiente das Bacias dos Rios Verde Grande e Pardo

 12:30- Intervalo para almoço
 

16:30 – Credenciamento e café receptivo

17:00 às 17:40 – O papel do TRF6 em Minas Gerais para o fortalecimento da democracia

Docente: Desembargadora TRF-6 Mônica Sifuentes

Presidente de mesa: Jarbas Soares Júnior – Procurador-Geral de Justiça

17:50 às 18:30 – Palestra: Lei 14.181/2021 – Superendividamento 

Docente: Fernando Rodrigues Martins – Promotor de Justiça / MPMG

Presidente de mesa: Maria Inês Gomes da Silva – Secretária-Geral OAB/Montes Claros
 

18:30 às 19:10 – A educação como ferramenta para enfrentar a violência doméstica contra a mulher

Docente: Karine Maia Costa- Delegada de Polícia, titular da Delegacia de Mulheres de Montes Claros
 

19:10 às 19:50 – Atuação da advocacia na defesa da vítima no Tribunal do Júri

Docente: Warlem Freire Barbosa – Diretor-Geral de Prerrogativas da 11ª Subseção da Ordem dos Advogados

19:50 às 20:30 – Palestra–Acordo de não persecução penal (ANPP)

Docente: Mauro Messias – Promotor de Justiça do Pará

Presidente de mesa: Pablo Gran Cristóforo – Coordenador Pedagógico do CEAF

20:30 – Encerramento das atividades do dia
          

16 de junho – sexta-feira

8:30- Credenciamento e café receptivo

9:00 – Abertura

09:30 às 10:10 – Título (a confirmar)

Docente: Conselheiro do CNMP – Otávio Rodrigues Júnior

Presidente de mesa: Conselheiro do CNMP – Rodrigo Badaró Almeida de Castro

10:10 às 10:50 – Novas orientações do STJ em tema de prova no processo penal

Docente:  Ministro do STJ Rogério Schietti Cruz

10:50 às 11:30 – Arguição de relevância da questão federal em recurso especial

Docente: Ministro do STJ – João Otávio de Noronha

Presidente de mesa: Professor Marcelo Vinícius Santos Chaves – Reitor do Centro Universitário FIPMOC

12:00 – Encerramento
 

Informações:

Escola Institucional do MPMG – escolainstitucional@mpmg.mp.br

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Domine a autodeclaração rural: dicas essenciais em uma live imperdível da OAB Montes Claros

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Organizado pela Comissão de Direito Previdenciário da OAB Montes Claros, a live “Trabalhadores rurais e suas modalidades: dicas para o preenchimento da autodeclaração rural” contará com a participação especial de Luci Mara Carlesse, advogada especialista em Direito Previdenciário, e Diego dos Anjos, advogado e membro da Comissão. A transmissão ao vivo será realizada no dia 13 de junho, às 19h30, no perfil cdprevmoc no instagram.

“Nossa gestão valoriza o aprendizado constante e o aprimoramento do conhecimento jurídico. Esta é mais uma ótima oportunidade para que advogados e advogadas tenham insights valiosos e informações essenciais para garantir que os procedimentos sejam feitos corretamente. O preenchimento adequado da autodeclaração rural é fundamental para acessar benefícios previdenciários e evitar problemas futuros”, destaca o presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcântara.

Durante a Live, Luci Mara Carlesse e Diego dos Anjos compartilharão suas experiências e conhecimentos em Direito Previdenciário, com orientações que vão facilitar o preenchimento da autodeclaração rural. Os advogados participantes da live receberão dicas essenciais para evitar erros comuns e maximizar suas chances de obter os benefícios devidos de seus clientes.

“A Comissão de Direito Previdenciário sempre busca a excelência dos advogados especialistas na área, e a participação de Luci Mara Carlesse e Diego dos Anjos neste evento garante um conteúdo de alta qualidade e relevância para todos interessados em aprimorar seus conhecimentos sobre o tema”, destaca o presidente da Comissão Direito Previdenciário, Dr Filipe Meira Martins.

Live – Prepare suas perguntas, anote as datas e marque seu alarme para o dia 13 de junho, às 19h30.

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18ª Conferência da Advocacia Mineira: Inovar, Incluir e Avançar

Uberlândia se prepara para receber a 18ª Conferência da Advocacia Mineira, um evento que promete transformar, inovar, conectar e integrar toda a classe jurídica do estado. Realizado de 14 a 16 de junho no Center Convention, o maior centro de convenções da região, a conferência se destaca por sua proposta de acessibilidade para pessoas com deficiência.

A OAB Minas Gerais e a CAAMG se uniram para promover esse encontro imperdível, que conta com o patrocínio de importantes entidades como a Confederação Nacional dos Transportes (CNT), a Associação das Mineradoras de Ferro (AMF) e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil, seção Minas Gerais (IEPTB-MG), além do apoio da Simetria Acessibilidade e Inclusão.

Com mais de 25 painéis distribuídos em 4 salas simultâneas, a conferência abordará os mais diversos temas do universo jurídico, proporcionando um espaço de aprendizado e atualização para advogadas e advogados. Palestras, debates e workshops ministrados por renomados profissionais da área irão enriquecer o evento, possibilitando a troca de conhecimentos e experiências entre os participantes.

E para encerrar em grande estilo, a banda Biquíni Cavadão trará sua energia contagiante para animar o público presente. Será uma noite de celebração e confraternização, marcando o fim de três dias intensos de aprendizado e networking.

A 18ª Conferência da Advocacia Mineira é uma oportunidade única para os profissionais do direito inovarem em suas práticas, inclusão de novas perspectivas e avançarem em suas carreiras. Não fique de fora desse evento que promete impulsionar seu conhecimento e ampliar sua rede de contatos. Garanta sua presença e faça parte dessa transformação.

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OAB Jovem promove workshop que aborda a prática na audiência, nos procedimentos, de várias áreas da advocacia

Estão abertas as inscrições para o “Workshop Audiência na prática, procedimentos e práticas na seara cível, criminal, trabalhista e previdenciária”, que acontece nesta quinta-feira (25). As inscrições são gratuitas, as vagas limitadas. 

Entre os convidados para o workshop estão a Dra. Carla Priimo, advogada civilista, o Dr. Marcos Felipe, advogado criminalista, Dra. Karlla Pinheiro, advogada previdenciarista, e o 

Dr. Shandler Santos, advogado trabalhista. 

As inscrições podem ser feitas pelo Sympla. 

“O workshop tem o objetivo de abordar, por meio de uma visão prático-profissional, as principais áreas da advocacia contenciosa. O workshop destina-se à preparação dos operadores do Direito, como jovens advogados, estagiários, estudantes e demais profissionais que se interessam pela atuação no cotidiano forense”, explica a presidente da Comissão OAB Jovem, a advogada Yara Emanuelle Gomes Ribeiro.

“É uma forma de capacitação para todos aqueles que, de alguma forma, militam no cotidiano forense, que desejam buscar uma atualização dos seus conhecimentos relacionados aos temas propostos”, acrescenta a presidente Yara Emanuelle .

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OAB Montes Claros e CAA-MG promovem tradicional Festa Junina, 2 de junho

O frio apertou. Hora de colocar um casaco e participar de mais um momento de confraternização e descontração.

A OAB Montes Claros, numa iniciativa da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-MG), promove no dia 2 de junho a tradicional Festa Junina da OAB, às 21h, no Espaço OAB. Os ingressos podem ser retirados/vendidos na Sede da OAB, no Juizado Especial e no Fórum Gonçalves Chaves.

De acordo com a organização, todo advogado(a) e estagiário inscrito terá direito a um ingresso e o ingresso de um acompanhante. Caso os participantes queiram adquirir novos ingressos, o valor será R$ 30. 

“É um evento já consolidado no calendário da OAB. Nele, reforçarmos além dos laços de afeto entre os advogados e advogadas, gratidão à CAA-MG pelo apoio constante em nossas iniciativas em benefício de todos”, destaca o presidente Dr. Herbert Alcântara.

A animação ficará por conta das bandas Toque Xote, Pedro Rocha e Felipe, Jarlan Moreira, DJ Paulo Ribeiro, além das participações especiais: Hiago Sambacana e Rick Swingão. A Junina da OAB abre oficialmente o circuito de forró de Montes Claros. 

O espaço terá decoração temática e estrutura completa de bar e restaurante, com bebidas e comidas típicas. 

RETIRADA – Os convites retirados somente terão validade mediante apresentação da carteira da OAB. Mais informações pelo telefone 38 9993-3178  

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OAB-MG amplia prazo para inscrição na Lista da Advocacia Dativa

A Secretaria Geral da OAB MG divulgou no dia 10 de maio que, a partir do dia 15 de maio até o dia 15 de junho de 2023, estará aberto novo prazo de inscrição para a Lista da Advocacia Dativa em complementação ao Edital – Advocacia Dativa – 2022 – 2023.

De acordo com o ofício, o objetivo é atender as advogadas e advogados que ainda não se inscreveram como dativos.

Leia na íntegra o Ofício Sec. Geral/38/2023

“Não haverá necessidade de adesão para os profissionais inscritos anteriormente. A inscrição será realizada, exclusivamente, pelo Portal da OAB/MG no endereço www.oabmg.org.br”, traz o documento.

Ao aderir à Lista da Advocacia Dativa a advogada e o advogado devem anuir condições estabelecidas no Termo de Cooperação Mútua Técnica e Operacional, ao Primeiro e Segundo Aditivos ao Termo de Cooperação Mútua Técnica e Operacional, ao Manual do Advogado Dativo com seus anexos, ao presente Edital, à Lei Estadual nº 13.166/1999, ao Decreto Estadual nº 45.898/2012.

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