OAB Montes Claros realiza 19ª Solenidade de Entrega de Carteiras e dá boas-vindas a novos profissionais da advocacia

A 11ª Subseção da OAB/MG realizou, nesta sexta-feira (31), a 19ª Solenidade de Entrega de Carteiras da Ordem, um momento marcante para 56 novos advogados e advogadas e uma estagiária que passam a integrar oficialmente os quadros da advocacia mineira.

O evento, conduzido pela Diretoria da OAB Montes Claros, contou também com a posse de 27 novos membros de Comissões Temáticas, ampliando a representatividade e o trabalho institucional da entidade em diversas áreas do Direito.

A solenidade teve como paraninfo o Diretor Tesoureiro da OAB Minas Gerais, Fabrício Souza Cruz Almeida, que destacou a importância da advocacia para a defesa da cidadania e o fortalecimento da Justiça.

Em seu pronunciamento, o presidente da OAB Montes Claros, Herbert Alcântara, deu as boas-vindas aos novos colegas e ressaltou o compromisso da Subseção em apoiar o início da trajetória profissional dos jovens advogados:

“É sempre uma alegria receber novos colegas que chegam com entusiasmo e vontade de fazer a diferença. A advocacia é uma missão que exige ética, preparo e coragem para defender direitos e garantias. A OAB Montes Claros está de portas abertas para acolher e caminhar ao lado de cada um de vocês”, afirmou o presidente.

A cerimônia reforçou o papel da OAB Montes Claros como referência no acolhimento, valorização e fortalecimento da advocacia no Norte de Minas.

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OAB Montes Claros destaca o autocuidado em evento dedicado à conscientização sobre o câncer de mama

A OAB Montes Claros, em parceria com a Comissão OAB Mulher, realizou nesta segunda-feira, 27 de outubro, o evento “Depois do Rosa, há vida”, um encontro marcado por emoção, empatia e cuidado. A iniciativa, que integrou as ações do Outubro Rosa, buscou promover a conscientização sobre o câncer de mama e reforçar a importância do autocuidado entre as mulheres.

Realizado na sede da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MG), em frente ao novo Fórum, o evento reuniu advogadas e convidados para uma noite de reflexões sobre saúde, autoestima e fortalecimento feminino.

Durante a programação, relatos inspiradores e momentos de acolhimento emocionaram o público, ressaltando que o cuidado vai muito além da prevenção física.

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OAB Montes Claros realiza edição especial do projeto OAB na Praça no bairro Independência

A 11ª Subseção da OAB/MG – Montes Claros promoveu, na manhã deste sábado (25 de outubro), mais uma edição do projeto “OAB na Praça”, que levou atendimento jurídico gratuito e orientações à comunidade. A ação aconteceu na Praça Clemente Oscar, no bairro Independência, e contou com ampla participação da população.

O grande destaque desta edição foi a realização em um bairro diferente, já que o projeto costuma acontecer na região central da cidade. A proposta é ampliar o alcance da ação, levando o serviço a diversos pontos de Montes Claros e garantindo que mais pessoas tenham acesso à informação e orientação jurídica gratuita.

Durante a manhã, advogados, advogadas e acadêmicos de Direito ofereceram atendimentos em várias áreas jurídicas, como direito de família, previdenciário, trabalhista, civil, criminal e imobiliário. A iniciativa reforça o compromisso da OAB Montes Claros com a cidadania e com o fortalecimento do acesso à Justiça.

O presidente da OAB Montes Claros, Herbert Alcântara, destacou a importância da ação:
“Levar o OAB na Praça para os bairros é uma forma de estar ainda mais próximo da comunidade. A advocacia tem um papel social fundamental, e nossa missão é garantir que o cidadão, onde quer que esteja, tenha acesso à informação e à Justiça.”

A OAB Montes Claros segue com o propósito de manter o projeto ativo e itinerante, levando o atendimento jurídico gratuito a diferentes regiões da cidade.

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OAB Montes Claros participa da inauguração das novas instalações do Fórum da Comarca de Montes Claros

A 11ª Subseção da OAB/MG participou, nesta quinta-feira (16/10), da solenidade de inauguração das novas instalações do Fórum da Comarca de Montes Claros, um marco importante para o fortalecimento do sistema de Justiça na região.

O evento reuniu diversas autoridades do Poder Judiciário, da advocacia e do poder público, celebrando a entrega de um espaço moderno, tecnológico e adequado ao atendimento da população e ao exercício das funções essenciais à Justiça.

Durante a cerimônia, o presidente da OAB Montes Claros, Herbert Alcântara, destacou a relevância do momento:

“A inauguração deste novo Fórum representa um avanço concreto para toda a sociedade. Uma estrutura moderna, centralizada e dotada de recursos tecnológicos é fundamental para uma Justiça mais célere, eficiente e acessível. Este é um passo que reforça o compromisso de todos nós com o fortalecimento das instituições e com a valorização da advocacia.”

Também estiveram presentes diversos diretores e membros da atual gestão da OAB Montes Claros, reafirmando o compromisso da instituição com o diálogo constante e a cooperação institucional em prol da advocacia e da sociedade.

A inauguração simboliza um avanço significativo na modernização do Judiciário e reafirma o compromisso conjunto da OAB e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais com a construção de um sistema de Justiça cada vez mais próximo do cidadão.

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OAB Montes Claros recebe visita institucional do Presidente do TJMG e demais autoridades

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A OAB Montes Claros recebeu, nesta quinta-feira (16/10), uma visita institucional de grande relevância, com as presenças do Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, do Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho, da Vice-Corregedora de Justiça, Desembargadora Kárin Emmerich, do Desembargador Leopoldo Mameluque, do Desembargador Vicente de Oliveira, do Desembargador Ronaldo Claret de Moraes e da Diretora do Foro da Comarca de Montes Claros, Dra. Cibele Maria Lopes Macêdo, além de diversos desembargadores e magistrados da comarca.

O encontro reafirmou o compromisso institucional da OAB com o fortalecimento da Justiça e o reconhecimento do papel imprescindível da advocacia na efetivação dos direitos e garantias fundamentais.
Durante a visita, o Presidente da Subseção, Herbert Alcântara, destacou que o diálogo permanente entre a advocacia e o Poder Judiciário tem sido o caminho para importantes conquistas e resoluções que beneficiam toda a classe e a sociedade.

Na oportunidade, o presidente da OAB Montes Claros entregou requerimento formal ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, solicitando a ampliação da prestação jurisdicional na comarca, com a criação de novas varas, em especial uma Vara Cível, uma Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, uma Vara de Família e uma Vara da Fazenda Pública — medidas essenciais para assegurar maior celeridade e eficiência à Justiça local.

Participaram da reunião, ainda, a Vice-Presidente da OAB Montes Claros, Dra. Graciete Prioto, a Secretária-Geral Adjunta, Dra. Gracyele Bicalho, o Diretor de Prerrogativas Dr. Édson Cosme, o Coordenador das Comissões, Dr. Bruno Pereira, e a Secretária-Geral, Dra. Maria Inês, reforçando a representatividade da diretoria da Subseção no diálogo institucional com o Tribunal.

A visita das autoridades do TJMG reforça a importância de Montes Claros no contexto jurídico estadual e evidencia o respeito e a atenção que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais dedica à advocacia norte-mineira.

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OAB Montes Claros apresenta minuta de um Projeto de Lei que visa penalizar o golpe do falso advogado

Combater o golpe do falso advogado é proteger a advocacia e a sociedade!

A 11ª Subseção da OAB/MG — Montes Claros, por meio de seu Presidente, diretores e comissões temáticas, apresentou ao Deputado Federal Delegado Marcelo Freitas, membro da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Orçamento da Câmara Federal, a minuta de um Projeto de Lei que visa penalizar o golpe do falso advogado.

A iniciativa tem como objetivo criar, de forma objetiva, um tipo penal específico para o tema, de modo a garantir maior segurança jurídica e combater com rigor essa prática criminosa.

Durante a reunião, apresentamos uma sugestão de texto legislativo, que foi muito bem acolhida pelo Deputado Marcelo Freitas, o qual se comprometeu a levar a proposta ao Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, reforçando a importância da matéria no âmbito nacional.

O golpe do falso advogado é uma afronta à advocacia e à sociedade, gerando prejuízos a cidadãos que, de boa-fé, são enganados por falsários. A advocacia é pilar da Justiça e merece respeito. A defesa das prerrogativas e da segurança jurídica passa também pelo combate a práticas que mancham o nome da classe e prejudicam a população.

Agradecemos ao Deputado Marcelo Freitas pela escuta atenta e sensibilidade ao tema, e reforçamos o compromisso da OAB Montes Claros em atuar proativamente em defesa da advocacia e da sociedade.

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OAB Montes Claros realizada evento “Advocacia Sem Colapso”, voltado para saúde mental

Na última terça-feira (30/09), a OAB Montes Claros, por meio da Comissão de Psicologia Jurídica e da Comissão OAB Mulher, realizou com grande êxito o evento “A Saúde Mental do Advogado e da Advogada”, em alusão à campanha Setembro Amarelo.

O encontro aconteceu no Escritório Compartilhado da Subseção e reuniu advogados e advogadas que puderam refletir sobre a importância do autocuidado e da preservação da saúde mental no exercício da advocacia.

O evento marcou o lançamento do projeto “Advocacia Plena”, voltado para o bem-estar e a saúde mental da classe. Durante o workshop “Advocacia sem colapso”, conduzido pelo advogado e psicólogo Daniel Arthur Quaresma, presidente da Comissão de Psicologia Jurídica, os participantes tiveram a oportunidade de discutir estratégias para manter o equilíbrio emocional e enfrentar os desafios da profissão.

O evento contou com a participação de conveniados como Divino Spar, Cinthia Danielle, Clínica Minha Forma e My Box.

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OAB Montes Claros recebe o Curso Prático do EPROC TJMG/TRF-6

A OAB Montes Claros recebeu o Curso Prático do EPROC TJMG/TRF-6, promovido pela OAB-MG por meio da Diretoria de Inovação e Tecnologia (DITA).

O encontro reuniu advogados e advogadas para uma capacitação prática sobre o sistema eletrônico de processos e os fundamentos da Justiça 5.0, fortalecendo a preparação da advocacia mineira para os desafios do futuro digital.

O curso marcou mais um passo importante na missão da OAB de oferecer formação de qualidade, acessível e conectada às inovações tecnológicas.

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OAB Montes Claros finaliza Congresso Brasileiro de Direito Tributário e Financeiro em noite de muito conhecimento

Realizamos em Montes Claros um dos maiores encontros jurídicos da área tributária do Brasil. O Congresso Brasileiro de Direito Tributário e Financeiro reuniu especialistas, advogados, professores, gestores públicos e autoridades em três dias de intensos debates e troca de experiências.

Foram palestras e painéis que trataram desde os desafios da Reforma Tributária, passando pelas mudanças constitucionais, até os impactos práticos para os municípios e empresas. Um espaço de conhecimento, diálogo e inovação, que fortaleceu ainda mais o papel de Montes Claros como polo jurídico de referência nacional.

Mais do que discutir leis e números, o Congresso mostrou que o Direito Tributário é também sobre justiça social, equilíbrio fiscal e desenvolvimento sustentável.

Agradecemos a todos os participantes, palestrantes e apoiadores que tornaram esse momento possível. Sem dúvida, este Congresso marca um capítulo importante na história da advocacia tributária e da gestão pública em nosso país.

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Cerimônia de abertura do VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário e Financeiro reúne autoridades em Montes Claros

Na noite desta quarta-feira, 03 de setembro, aconteceu a cerimônia oficial de abertura do VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário e Financeiro, realizado pela OAB Montes Claros, em parceria com a Unimontes e a Associação Mineira de Direito do Estado – AMIDE.

O evento, aguardado pela comunidade jurídica e acadêmica, reúne nomes de destaque do cenário nacional e internacional para debater o tema central “Reforma Tributária: Aumento e Redução de Complexidade”.

A solenidade contou com a presença de autoridades, professores, advogados, estudantes, conferencistas e representantes de diversas instituições.

Em seu discurso de abertura, o presidente da OAB Montes Claros destacou a relevância do Congresso:

“Estamos diante de um momento histórico para a advocacia e para o país. A Reforma Tributária é um dos assuntos mais urgentes da nossa realidade e este Congresso representa um espaço essencial de diálogo, troca de experiências e aprofundamento técnico para que possamos compreender os impactos e propor soluções eficazes”, afirmou.

Durante a cerimônia, foram ressaltados os diferenciais do evento, que contará com 80 conferencistas especialistas na Reforma Tributária, a presença de 5 ministros de Tribunais Superiores, além de conferencistas internacionais e os autores intelectuais da Reforma. Estão programados ainda 8 seminários temáticos direcionados às mais diversas áreas do Direito e da sociedade.

O Congresso segue até o dia 05 de setembro consolidando-se como um dos principais fóruns de debate sobre Direito Tributário e Financeiro no Brasil.

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