Realizamos em Montes Claros um dos maiores encontros jurídicos da área tributária do Brasil. O Congresso Brasileiro de Direito Tributário e Financeiro reuniu especialistas, advogados, professores, gestores públicos e autoridades em três dias de intensos debates e troca de experiências.

Foram palestras e painéis que trataram desde os desafios da Reforma Tributária, passando pelas mudanças constitucionais, até os impactos práticos para os municípios e empresas. Um espaço de conhecimento, diálogo e inovação, que fortaleceu ainda mais o papel de Montes Claros como polo jurídico de referência nacional.

Mais do que discutir leis e números, o Congresso mostrou que o Direito Tributário é também sobre justiça social, equilíbrio fiscal e desenvolvimento sustentável.

Agradecemos a todos os participantes, palestrantes e apoiadores que tornaram esse momento possível. Sem dúvida, este Congresso marca um capítulo importante na história da advocacia tributária e da gestão pública em nosso país.

Na noite desta quarta-feira, 03 de setembro, aconteceu a cerimônia oficial de abertura do VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário e Financeiro, realizado pela OAB Montes Claros, em parceria com a Unimontes e a Associação Mineira de Direito do Estado – AMIDE.

O evento, aguardado pela comunidade jurídica e acadêmica, reúne nomes de destaque do cenário nacional e internacional para debater o tema central “Reforma Tributária: Aumento e Redução de Complexidade”.

A solenidade contou com a presença de autoridades, professores, advogados, estudantes, conferencistas e representantes de diversas instituições.

Em seu discurso de abertura, o presidente da OAB Montes Claros destacou a relevância do Congresso:

“Estamos diante de um momento histórico para a advocacia e para o país. A Reforma Tributária é um dos assuntos mais urgentes da nossa realidade e este Congresso representa um espaço essencial de diálogo, troca de experiências e aprofundamento técnico para que possamos compreender os impactos e propor soluções eficazes”, afirmou.

Durante a cerimônia, foram ressaltados os diferenciais do evento, que contará com 80 conferencistas especialistas na Reforma Tributária, a presença de 5 ministros de Tribunais Superiores, além de conferencistas internacionais e os autores intelectuais da Reforma. Estão programados ainda 8 seminários temáticos direcionados às mais diversas áreas do Direito e da sociedade.

O Congresso segue até o dia 05 de setembro consolidando-se como um dos principais fóruns de debate sobre Direito Tributário e Financeiro no Brasil.

Na manhã deste sábado (30), a 11ª Subseção da OAB/MG promoveu mais uma edição do projeto “OAB na Praça”, que levou atendimento jurídico gratuito e orientações à população na Praça Dr. Carlos Versiane. A ação foi considerada um grande sucesso e superou os resultados das edições anteriores, tanto em número de atendimentos quanto em participação popular.

Durante toda a manhã, advogados, advogadas e acadêmicos de Direito ofereceram esclarecimentos em diversas áreas jurídicas, como família, previdenciário, trabalhista, civil, criminal e imobiliário. A iniciativa reforçou o compromisso da advocacia com a cidadania e aproximou ainda mais a OAB da comunidade.

Segundo os organizadores, a alta procura da população mostrou a relevância social do projeto, que já se consolida como uma das principais ações de aproximação da OAB com a sociedade em Montes Claros.

O presidente da OAB Montes Claros, Herbert Alcântara, destacou a importância do evento:
“O OAB na Praça é um momento em que reafirmamos nossa missão de estar perto das pessoas, levando informação e orientação jurídica de forma acessível. Hoje vimos, mais uma vez, a confiança da comunidade na advocacia e na OAB. Esse contato direto nos fortalece e nos mostra que estamos no caminho certo.”

O projeto contou com a colaboração de advogados voluntários, estagiários e instituições parceiras, que contribuíram para a realização de um dia marcado pelo exercício da cidadania e pelo fortalecimento do acesso à Justiça.

Na manhã de hoje, a Ordem dos Advogados do Brasil – 11ª Subseção de Montes Claros promoveu a 18ª solenidade de entrega de carteiras profissionais, marcando a entrada de 38 novos advogados e advogadas e 4 estagiários e estagiárias nos quadros da instituição. O momento solene reafirma o compromisso da OAB em fortalecer a advocacia e acolher os novos profissionais que agora passam a integrar oficialmente a Ordem.

Na oportunidade, também foram empossados 26 novos presidentes de comissões temáticas, que terão a missão de contribuir ativamente para o desenvolvimento da advocacia e para a defesa da sociedade por meio das pautas e debates conduzidos pela instituição.

O presidente da OAB Montes Claros, Herbert Alcântara, destacou a relevância da cerimônia:

“Este é um momento de celebração e de renovação. Cada nova carteira entregue representa a confiança depositada na advocacia como instrumento de transformação social. Aos novos colegas e estagiários, desejamos uma trajetória pautada pela ética, coragem e compromisso com a justiça. Já aos presidentes de comissões, a missão é de liderança e serviço, para que juntos possamos continuar fortalecendo a advocacia em Montes Claros e na região.”

A solenidade foi marcada pela presença dos familiares, a integração dos novos profissionais e o compromisso coletivo de seguir valorizando a advocacia e sua importância para a sociedade.

Na manhã desta quinta-feira, 21 de agosto, a OAB Montes Claros realizou a inauguração da Sala Kids no Escritório Compartilhado, um espaço criado para trazer mais tranquilidade aos advogados e advogadas que precisam atender acompanhados de seus filhos.

O novo ambiente foi planejado para proporcionar conforto, segurança e acolhimento às crianças, enquanto seus pais exercem a advocacia com mais serenidade. A iniciativa reforça o compromisso da Subseção em valorizar a classe e oferecer condições dignas de trabalho.

Durante a inauguração, o presidente da OAB Montes Claros, Herbert Alcântara, ressaltou a conquista: “a advocacia é feita por pessoas que também exercem outros papéis importantes na sociedade, como o da maternidade e da paternidade. A Sala Kids é uma conquista que humaniza nosso Escritório Compartilhado e oferece mais tranquilidade para que os colegas exerçam a profissão sem abrir mão de estarem próximos de seus filhos.”

O evento contou com a presença de advogados, advogadas e familiares, que prestigiaram o momento e celebraram mais esse avanço da gestão. A Sala Kids representa mais um passo da OAB Montes Claros na construção de um ambiente acolhedor e estruturado para a advocacia regional.

Durante o mês de agosto, dedicado à advocacia, a OAB Montes Claros promove a campanha “Advocacia Valorizada, Sociedade Mais Justa e Equilibrada”, iniciativa que busca destacar a relevância do trabalho dos advogados e advogadas para a construção de uma sociedade mais igualitária e democrática.

Ao longo de todo o mês, a 11ª Subseção da OAB/MG realiza uma programação especial, que inclui a entrega de carteiras a novos advogados e estagiários, fortalecendo o ingresso de novos profissionais na classe; ações de aproximação com a sociedade, como o OAB na Praça, levando serviços e orientações jurídicas à população; e conquistas para a advocacia, como a inauguração da nova Sala da OAB no Fórum Gonçalves Chaves, espaço pensado para oferecer mais estrutura e conforto no exercício da profissão.

Para o presidente da Subseção, Herbert Alcântara, a campanha é um convite à reflexão sobre a importância da classe: “advogar é mais do que representar causas. É lutar diariamente pela manutenção da democracia, pelo acesso à justiça e pela preservação dos direitos fundamentais. Quando a advocacia é valorizada, toda a sociedade se fortalece.”

Com essa mobilização, a OAB Montes Claros reafirma seu compromisso de apoiar e defender a advocacia, ao mesmo tempo em que reforça seu papel de defender os direitos de todos os cidadãos.

A OAB Montes Claros celebrou mais uma importante conquista para a advocacia regional com a inauguração da Sala da OAB no Fórum Gonçalves Chaves. A sala oferece um ambiente confortável e funcional, pensado para acolher e dar suporte às advogadas e advogados em seu cotidiano de trabalho.

O evento contou não apenas com a presença expressiva da advocacia, mas também com representantes de diversas entidades de classe de Montes Claros, que prestigiaram a solenidade e reforçaram a importância da parceria institucional.

Durante a solenidade, o presidente da OAB Montes Claros, Herbert Alcântara, destacou o significado da entrega para a categoria:

“Essa sala representa mais uma grande conquista para a advocacia de Montes Claros. É um espaço que garante dignidade e estrutura adequada para o exercício profissional. Cada nova entrega como essa reforça o nosso compromisso de estar ao lado da advocacia, construindo condições mais justas e valorizadas para o seu pleno exercício. Ver a classe reunida e apoiando essa iniciativa nos motiva a seguir avançando.”

A diretora do Fórum, Cibele Maria Machado destacou que, “mesmo antes da inauguração do novo Fórum, o presidente Herbert já nos procurava para dialogar e buscar soluções que garantissem à advocacia um espaço digno e funcional. Desde o início, ele se mostrou empenhado e atuante, trabalhando incansavelmente para que este ambiente se tornasse realidade.”

A inauguração integra a programação do Mês da Advocacia, que celebra conquistas, promove debates e reafirma o papel essencial da advocacia na construção de uma sociedade mais justa.

Na manhã desta terça-feira, 15 de julho, o presidente da OAB Montes Claros, Herbert Alcântara, participou de uma entrevista ao vivo no programa Comando das Sete, que é transmitido pelas rádios Educadora 102,9 FM e POP 95,1 FM.

Conduzida pelo apresentador Benedito Said, a conversa teve como pauta principal a campanha de orientação lançada pela 11ª Subseção da OAB/MG para alertar advogados e a sociedade sobre o golpe do falso advogado, prática que vem causando prejuízos e insegurança.

Durante a entrevista, Herbert Alcântara falou sobre a mobilização da OAB nos meios de comunicação para orientar a população a verificar a identidade dos profissionais antes de qualquer contratação ou pagamento.

“Estamos atentos a essas práticas criminosas e atuando firmemente para combatê-las. Temos reforçado a comunicação com a população e trabalhado junto aos órgãos competentes para que os responsáveis sejam identificados e punidos”, afirmou o presidente.

A iniciativa reforça o compromisso da entidade em trabalhar em prol da advocacia e garantir mais segurança jurídica para os cidadãos.

Na manhã dessa quarta-feira, 10/07, o presidente da OAB Montes Claros, Herbert Alcântara, participou de uma entrevista ao vivo na Rádio Itatiaia, onde reforçou o compromisso da entidade com a valorização da advocacia e a proteção da sociedade.

Durante a conversa, Herbert destacou os projetos e ações que vêm sendo implementados pela 11ª Subseção, voltados para oferecer mais estrutura, capacitação e apoio aos advogados e advogadas da região. Entre os temas abordados, teve grande destaque a campanha de orientação e conscientização contra o golpe do falso advogado, que vem sendo registrado em diversas localidades.

Herbert alertou a população sobre a importância de verificar a identidade do profissional antes de qualquer contratação ou pagamento, reforçando que a OAB está à disposição para esclarecer dúvidas e apoiar quem se sentir lesado. A iniciativa faz parte das medidas adotadas pela subseção para combater essas práticas criminosas. Ele também destacou que a OAB está trabalhando em parceria com os órgãos de segurança para identificar e responsabilizar os golpistas.

“Nosso trabalho é garantir que a sociedade possa contar com uma advocacia ética e responsável, além de orientar a todos para que não caiam nesses golpes”, afirmou o presidente.

A entrevista foi transmitida ao vivo do estúdio da emissora, e integra uma série de ações da OAB Montes Claros para orientar a população e evitar as fraudes.

A 11ª Subseção da OAB/MG está reforçando os alertas sobre o golpe do falso advogado, que está fazendo um número cada vez maior de vítimas. A prática criminosa costuma envolver contatos por telefone ou aplicativos de mensagens, nos quais os golpistas se passam por advogados para solicitar a transferência de valores e aplicar os golpes.

O esquema começa quando os criminosos acessam bancos de dados públicos e plataformas processuais para reunir informações detalhadas das vítimas, como nome completo, CPF, número de processos, valores envolvidos, tipo de ação e nomes dos advogados envolvidos nas ações.

Os golpistas se apresentam como advogados, assessores jurídicos ou até mesmo um funcionário do advogado real. Há registros também de clonagem do aplicativo de mensagens do próprio profissional, usando sua foto e logotipo do escritório.

O presidente da OAB Montes Claros, Herbert Alcântara, reforça o compromisso da entidade com a orientação da sociedade: “Estamos atentos a essas práticas criminosas e atuando para informar a população. É essencial que as pessoas verifiquem a identidade do profissional antes de qualquer pagamento. A advocacia deve ser exercida com responsabilidade e transparência. A OAB já está tomando medidas concretas junto às autoridades competentes e mantém vigilância constante para que, o mais rápido possível, tenhamos respostas efetivas no combate a esses golpes. A entidade está à disposição para esclarecer dúvidas e proteger a sociedade,” declarou.

A orientação da OAB é clara: ao receber qualquer pedido financeiro relacionado a processos judiciais, o cidadão deve entrar em contato diretamente com seu advogado de confiança para verificar a autenticidade da informação.