OAB Montes Claros é parceira do “IV Fórum Mineiro de Cidades Inteligentes e Sustentáveis: um olhar para o futuro”

A OAB Montes Claros é co-realizadora do “IV Fórum Mineiro de Cidades Inteligentes e Sustentáveis”, que acontece nesta terça-feira (7), a partir das 9h, no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (CREA-MG). O evento, que é uma iniciativa da Rede Mineira de Cidades Inteligentes e Sustentáveis (RMCIS) em parceria com a OAB-MG e apoio de consórcios e associações, abordará o desenvolvimento sustentável no estado. As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser feitas pelo link.

Nesta quarta edição, o fórum se propõe a explorar como Minas Gerais pode se inspirar em exemplos bem-sucedidos do Brasil e assumir a liderança na revolução das cidades inteligentes.

O objetivo é promover um futuro mais sustentável, inclusivo e próspero para todos os cidadãos mineiros. É uma oportunidade única para jovens profissionais, se inspirarem, aprenderem e colaborarem em prol de uma sociedade mais conectada e inteligente.

PROGRAMAÇÃO

Entre os objetivos do fórum é demonstrar o estado da arte da tecnologia, aplicações e soluções para cidades inteligentes; Apresentar alternativas para redução de custos administrativos dos municípios através da inovação tecnológica; Apresentar potenciais fontes de financiamento e incentivos governamentais; Conectar gestores públicos, fornecedores, financiadores e especialistas do setor; divulgar as diretrizes da Rede Mineira de Cidades Inteligentes e Sustentáveis.

O evento contará com a presença de gestores públicos, empresas de tecnologia, consultorias, bancos, agentes de financiamento, entidades de classe e especialistas. Será uma plataforma de diálogo e troca de experiências que poderá definir o caminho para um Norte de Minas mais moderno e eficiente.

Prepare-se para ser parte dessa transformação e contribuir para o avanço das cidades mineiras no cenário nacional e internacional. O futuro é agora, e ele é inteligente e sustentável.

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ESA-MG abre inscrições para Curso de Mediação e Conciliação: da teoria à prática

CURSO DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: DA TEORIA À PRÁTICA

A Escola Superior de Advocacia de Minas Gerais (ESA-MG) anuncia o lançamento do curso “Mediação e Conciliação: Da Teoria à Prática”, previsto para iniciar em 20 de maio de 2024. O curso será oferecido na modalidade online, permitindo a participação de profissionais de diversas áreas. As inscrições podem ser feitas no link

Com uma carga horária total de 115 horas, o programa é dividido em 55 horas de conteúdo teórico e 60 horas de prática supervisionada. Além disso, os participantes terão acesso a 108 horas complementares de desenvolvimento contínuo ao longo de um ano.

O objetivo geral do curso é capacitar técnicos especializados no processo de mediação de conflitos, fornecendo conhecimentos teóricos e práticos, além de aprofundar procedimentos, técnicas e ferramentas essenciais para um desempenho eficaz tanto pessoal quanto profissional.

Os objetivos específicos incluem a promoção da reflexão e do desenvolvimento de conhecimentos, a valorização da cultura do consenso e a ampliação das oportunidades profissionais por meio do processo de mediação.

O público-alvo são profissionais que atuam ou têm interesse em resolver conflitos interpessoais e institucionais em diversos contextos, incluindo o setor público e privado, comércio, judiciário, saúde, educação, meio ambiente, família, comunidades e relações internacionais.

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OAB Montes Claros celebra a inauguração do novo clube da OAB/MG e CAAMG

OAB Montes Claros celebra a inauguração do novo clube da OAB/MG e CAAMG

A noite desta quarta-feira (24) foi marcada por mais um evento significativo para a comunidade jurídica de Montes Claros. A OAB Montes Claros Seção Minas Gerais (OAB/MG), em colaboração com a Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAAMG), inaugurou a Parte B (Clube) do Centro de Serviços da OAB/MG e CAAMG. O novo espaço, situado no bairro Ibituruna, próximo ao Novo Fórum, promete ser um marco para o lazer e a integração da advocacia. A solenidade foi presidida pelo Dr. Herbert Alcântara Ferreira (Presidente da OAB Montes Claros) e Dra. Graciete Afonso Prioto de Castro (vice-presidente).

A cerimônia de inauguração contou com a presença de mais de 400 advogados e advogadas, que testemunharam o corte da fita e a entrega simbólica da chave e a abertura oficial das instalações. Dentre os presentes, autoridades locais, diretores, conselheiros e convidados.

Participaram ex-presidentes da OAB, como o Dr. Dalton Caldeira Rocha, Dr. Sebastião José Vieira Filho, Dr. Álvaro Guilherme de Matos e Dr. André Crisóstomo Fernandes, além do Dr. Hercules H. da Costa Silva, Conselheiro Seccional da OAB, Dr. Sanders Alves Augusto, Secretário-geral, Dr. Fabricio Souza Cruz Almeida, Diretor Tesoureiro da OAB/MG, e Dr. Otávio Batista Rocha Machado, procurador do município.

“Cumprimos o prazo de finalização das obras não só pela questão da legalidade, mas porque a advocacia necessitava de um espaço como este. Com o apoio da OAB Minas e da CAAMG, conseguimos finalizar esta obra grandiosa. As boas notícias não param por aqui: no dia 7 de junho teremos nova inauguração. Neste mesmo ambiente, teremos 26 espaços de escritórios compartilhados que já estão em fase de finalização. É importante ressaltar que estamos entregando a obra antes do prazo vencido. Um marco para advocacia local”, comemora o presidente Herbert Alcântara.

“Foi a construção de cada um dos senhores, diretores e cada conselheiro, servidor e membro de comissão que ajudou a fortalecer a OAB Montes Claros. Temos trabalhado de forma efusiva para advocacia mineira. Nós continuaremos unidos e fortes para continuar servindo a advocacia de Minas Gerais”, Sanders Alves Augusto, Secretário-geral da OAB Minas.

“Estamos cumprindo a missão constitucional e o nosso compromisso com os mais de 150 mil inscritos em Minas Gerais. Com mais essa realização, sinto-me com o dever cumprido pelos serviços que são entregues por esta dinâmica, ousada e disruptiva subseção de Montes Claros, liderara pelo presidente Dr. Herbert Alcântara”, ressaltou o presidente da CAAMG, Dr. Gustavo Chalfun.  

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Clube será aberto à advocacia no Dia 1º de Maio

O novo clube, localizado na Rua Doutor Walter Ferreira Barreto, nº 1514, oferece uma infraestrutura moderna e acolhedora, projetada para atender às necessidades de lazer e networking dos membros da OAB/MG e CAAMG. Com a inauguração deste espaço, a OAB Montes Claros reafirma seu compromisso com o bem-estar e o desenvolvimento profissional dos advogados e advogadas da região.

A previsão é que o clube seja oficialmente aberto para a advocacia no dia 1º de maio (quarta-feira), quando será oficialmente divulgado o Regimento de Funcionamento do Clube – Parte B do Centro de Serviços da OAB Montes Claros e CAAMG.

O documento detalhará as diretrizes e procedimentos para o uso das instalações, garantindo que todos os membros possam desfrutar dos serviços e espaços oferecidos com conforto e segurança.

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Portaria nomeia coordenadores para o Centro de Serviços e o Clube da OAB/MG e CAAMG – Parte B

O presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara, publicou portaria nesta quinta-feira (25) em que nomeia coordenadores para o Centro de Serviços e o Clube da OAB/MG e CAAMG – Parte B, inaugurado na noite desta quarta-feira (24).

O advogado Dr. Marcelo dos Santos Lopes, presidente da Comissão de Esportes, foi nomeado como o novo coordenador do Centro de Serviços. Dr. Marcelo Lopes é conhecido por seu comprometimento e promoção da valorização do esporte na advocacia norte-mineira.

Confira a Portaria

Junto a ele, o advogado Dr. Farley de Souza Lopes assumirá o cargo de coordenador adjunto. Dr Farley de Souza é admirado por seus colegas por sua habilidade de liderança e dedicação à profissão, além do seu envolvimento com a área esportiva na advocacia.

“As nomeações são um reflexo do contínuo esforço da OAB Montes Claros em promover a excelência e o suporte aos seus membros. Os espaços estarão aptos para utilização a partir do dia 1º de maio. O Regimento Interno da utilização da Parte B (Clube) será publicado na próxima segunda-feira (29) no site e nos canais digitais oficiais da OAB Montes Claros”, destaca o presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcântara.

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OAB Montes Claros se prepara para inauguração do Centro de Serviços – Parte B (Clube)

OAB Montes Claros se prepara para inauguração do Centro de Serviços – Parte B (Clube)

A advocacia mineira está em contagem regressiva para um dos eventos mais significativos do ano. A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais (OAB/MG), em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAAMG) e a 11ª Subseção da OAB/MG, inauguram o Centro de Serviços da 11ª Subseção da OAB/MG e CAAMG – Parte B (Clube). O evento está marcado para o dia 24 de abril de 2024, às 18h30, na Rua Doutor Walter Ferreira Barreto, nº 1514, Bairro Ibituruna, em Montes Claros.

A cerimônia de inauguração promete ser um marco na história da advocacia mineira. Essa entrega simboliza o compromisso contínuo com o bem-estar e desenvolvimento dos profissionais do direito. O novo Centro de Serviços não é apenas uma estrutura física, mas um espaço dedicado ao crescimento pessoal e profissional, oferecendo recursos para o desenvolvimento, saúde e lazer dos advogados e suas famílias”, comemora o presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcântara.

O presidente Alcântara acrescenta que o empreendimento é uma homenagem à nobre missão da advocacia e ao papel vital que desempenha na sociedade. A OAB/MG, CAA-MG e a 11ª Subseção reiteram o convite à Advocacia para se juntar nesta inauguração, que promete ser um ponto de encontro para troca de ideias, fortalecimento de laços e celebração das conquistas da classe.

Participam da cerimônia de inauguração o presidente da OAB Minas, Dr Sérgio Leonardo,  o presidente da CAA-MG, Dr Gustavo Chalfun, e o presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcântara e toda a diretoria.

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Save The Date: Festa Junina da OAB Montes Claros acontece no dia 6 de junho

A OAB Montes Claros se prepara para reviver uma de suas mais queridas celebrações: a tradicional Festa Junina. Com data marcada para o dia 8 de junho, sábado, às 8h, a festa promete ser um ponto de encontro da advocacia.

A Festa Junina é uma das celebrações mais aguardadas no calendário da OAB Montes Claros, e a versão da 11ª Subseção é conhecida por sua atmosfera vibrante e acolhedora. Este ano, os organizadores estão empenhados em criar uma experiência inesquecível para todos os visitantes, com uma variedade de atrações que capturam o espírito junino.

A música será um dos destaques, com apresentações ao vivo de forró pé-de-serra, garantindo que ninguém fique parado. E, como não poderia faltar em uma verdadeira Festa Junina, a quadrilha promete ser o ponto alto do evento.

Então, não esqueça: 8 de junho, sábado, às 8h. Vista seu melhor traje caipira e junte-se a nós na OAB Montes Claros. Marque no seu calendário e faça parte dessa festa que promete ser memorável! 🌽💃

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2º Torneio de Beach Tennis da OAB Montes Claros: evento de inauguração das quadras acontece em Maio

A OAB Montes Claros, por meio da Comissão OAB Esportes, promove em maio o 2º Torneio de Beach Tennis da OAB Moc, que promete ser o destaque do mês de maio. Com uma combinação perfeita de competição acirrada e diversão ao sol, o torneio é a pedida certa para todos os entusiastas do esporte.

Inscrições Abertas para o Torneio de Beach Tennis

As inscrições para o torneio estão abertas de 16 a 25 de abril. Não perca a chance de participar do evento mais quente da temporada. Visite os perfis do Instagram @oabmontesclaros e @oabesportesmoc para mais informações e inscrição.

Torneio com Categorias Diversificadas

De acordo com Comissão OAB Esportes, o torneio oferece categorias para jogadores masculinos, femininos, mistos e kids, garantindo que haja uma competição para todos. Além disso, advogados e estagiários podem desfrutar de taxas de inscrição reduzidas, tornando o evento acessível para a comunidade jurídica.

Faça sua inscrição

Premiações e Confraternização

Além da competição intensa, o torneio também oferece premiações e brindes exclusivos, além de uma confraternização ao final do evento. É a oportunidade perfeita para se conectar com outros profissionais e celebrar mais essa conquista da classe.

Localização e Data do Evento

O torneio será realizado no Novo Espaço Social da OAB Moc, nos dias 09, 10 e 11 de maio. Marque em seu calendário e prepare-se para a ação! Não fique de fora. Inscreva-se e junte-se a nós para um evento que promete ser memorável!

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Comitiva da OAB Jovem de Montes Claros marca presença na IV Conferência Nacional da Jovem Advocacia

Entre os dias 10 e 12 de abril, será realizada a IV Conferência Nacional da Jovem Advocacia, em Bonito-MS, evento promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão Nacional da Advocacia Jovem. O evento promete ser um marco na trajetória dos jovens advogados, com uma programação diversificada e enriquecedora. A OAB Montes Claros estará presente, sendo representada pela Comissão OAB Jovem.

Confira a programação completa

A Comitiva da OAB Jovem de Montes Claros se prepara para marcar presença nesse importante encontro, que busca discutir as perspectivas profissionais e os desafios enfrentados pelos iniciantes na carreira jurídica. Com representantes de todas as regiões do país, a conferência promete ser um espaço de troca de experiências e conhecimentos, reunindo mais da metade dos 1 milhão e 400 mil inscritos nos quadros da Ordem.

Para os participantes, será uma oportunidade de aprimoramento profissional e de fortalecimento do compromisso da advocacia com a sociedade brasileira. A Comitiva da OAB Jovem de Montes Claros se une ao movimento nacional em busca de um futuro mais justo e igualitário, onde o direito seja acessível a todos.

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Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Montes Claros contribui para a primeira inclusão na história da cidade de “não-binário” em certidão de nascimento

No Brasil, algumas pessoas agora têm uma nova maneira de afirmar quem são sem precisar lidar com processos legais complicados. Se identificar como não-binário, ou seja, não se encaixar exclusivamente em um gênero, agora é um direito acessível. Em virtude da Lei Estadual 24.632/2023 é possível atualmente alterar na certidão de nascimento os campos de nome e sexo diretamente nos cartórios, adequando-os ao gênero pelo qual a pessoa se identifica gratuitamente

Em Montes Claros, a Comissão da Diversidade da OAB Montes Claros, em parceria com o Movimento LGBTQIA+ dos Gerais (MGG), contribuiu, recentemente, para que uma pessoa conseguisse sua nova certidão de nascimento. De acordo com a Comissão da OAB, Bruna Pimenta foi a primeira pessoa em Montes Claros a incluir no campo de “sexo” de seu assento civil de forma gratuita.

“Diariamente observamos, com tristeza, a deslegitimação dos corpos transgêneros e não-binários em nossa sociedade: ainda tão arraigada a um pensamento cisnormativo de gênero e sexualidade que por vezes é opressor. Ações que promovam a alteração dos prenomes e do gênero dessas pessoas, detentoras do direito de serem tratadas com dignidade como qualquer outro membro da sociedade, promovem a inclusão e o combate das discriminações cuja bandeira a Ordem historicamente sempre erigiu. Bruna, por ser a primeira mulher trans em Montes Claros a conseguir realizar essa alteração com a gratuidade prevista na lei, representa tantas e tantos outros que merecem viver feliz e em plenitude de condições embora das oportunidades tenham sido em algum momento distanciados. Esse trabalho realizado pela Comissão da Diversidade e o MGG busca não mais do que concretizar direitos”.

Dr. Clodovaldo Júnior (Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-Montes Claros)

“A retificação de registro civil de nome e gênero é um direito conferido a pessoas trans. Esse direito é assegurado independente de ação judicial, ou seja, há a possibilidade de fazer isso no próprio cartório. As pessoas passam a ter o direito de alterar o seu prenome e gênero. Isso é uma conquista muito importante para comunidade LGBTQIA+ que luta por ter espaço e reconhecimento na sociedade. As pessoas trans ainda sofrem com marcadores sociais, dentre desses há o marcador de gênero. Desse modo, permitir a alteração desse documento é de extrema importância para essas pessoas, porque documentalmente e legalmente a pessoa passa a ser chamada com o gênero que ela se identifica. Tenho me dedicado desde o mestrado a estudar e trabalhar com as questões de gênero da população LGBTQIA+. Assim, tenho o imenso prazer de fazer parte desse projeto, onde represento a Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero e, juntamente com o MGG- Movimento LGBT dos Gerais, para realizarmos de forma gratuita este trabalho, nele colhemos os dados de quem deseja realizar a retificação, orientamos o pessoal sobre todo o processo legal para a alteração, colhemos e conferimos as certidões e documentos necessários e encaminhamos o pessoal junto ao cartório para a retificação de maneira gratuita, uma vez que há previsão de gratuidade junto ao Recompe, órgão que realiza os repasses de gratuidade junto ao cartório. Bruna foi a primeira mulher trans a conseguir essa alteração de nome e gênero, ela é uma mulher forte, sempre que precisava de uma documentação, ela voltava, e não desistiu dos seus sonhos e assim conseguiu a mudança de nome, sendo a primeira mulher trans de Montes Claros/MG a conseguir a retificação. Para ela é importante, pois a partir disso, ela pode e deve ser chamada pelo seu nome e gênero que se identifica, trazendo-a um pouco mais de dignidade e obrigando as Instituições Públicas e privadas a se adequarem a nova normativa”.

Dr. Filipe de Jesus Sampaio (membro da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/Moc)

“Minas Gerais já oferece gratuidade dos custos de cartório para retificação de nome e gênero de pessoas transgênero em situação de vulnerabilidade econômica. A Lei Estadual nº 24.632/2023, publicada no dia 29 de dezembro de 2023 no Diário do Executivo do Governo de Minas Gerais passou a trazer um impacto muito positivo na busca constante da comunidade transgênera de serem respeitadas, sendo chamadas e tratadas da forma que escolheram. O MGG – Movimento LGBTQIA+ dos Gerais em parceria com a Comissão OAB Diversidade tem dado esse suporte importante para que as pessoas que manifestarem interesse em alterar o nome e gênero consigam realizar esse sonho, que antes era custoso, mais facilmente e com um suporte adequado”.

Livian Venturini – Coordenadora do Movimento LGBTQIA+ dos Gerais (MGG)

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