Será aberto oficialmente nesta terça-feira (27), no Espaço OAB Eventos, o II Congresso Brasileiro de Direito: Ciências Criminais e Direitos Humanos, evento jurídico que acontece do dia 27 ao dia 28 de agosto, numa realização do Centro Universitário UNIFIPMoc Afya em parceria com a OAB Montes Claros e o Instituto de Ciências Penais.

Durante os dois dias de trabalhos, o evento reunirá juristas, professores e estudantes para discutir temas atuais nas áreas criminais e de direitos humanos. Além de palestras e debates, o congresso oferece uma inscrição solidária, que incentiva a doação de alimentos. A iniciativa visa promover a conscientização social dos participantes e ajudar quem mais precisa.

“Convidamos toda a advocacia e a comunidade jurídica de Montes Claros e região a participarem de mais este evento que é uma oportunidade para aprofundarmos nossos conhecimentos e discutirmos questões fundamentais que permeiam o direito penal e os direitos humanos em nossa sociedade. Além disso, nossa inscrição solidária reforça o compromisso social da advocacia, contribuindo para ajudar aqueles que mais necessitam. Contamos com a presença de todos para enriquecer esse importante debate”, convida o presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara.

ACESSE A PROGRAMAÇÃO

Palestra magna – No dia 27, a partir das 19h, será realizada a Palestra Magna “Processo Penal, Democracia e Direitos Humanos” com o Dr. Leonardo Marinho, doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e atual presidente do Instituto de Ciências Penais (ICP). A palestra é uma oportunidade única para discutir a interseção entre o processo penal e os direitos humanos em um contexto democrático.

Na sequência, às 21h, será realizada a segunda Palestra Magna “A Advocacia e Direitos Humanos” com a presença do presidente da CAAMG, Dr. Gustavo Chalfun, mestre em Direito pela FDSM e especialista em Direito Processual pela PUC/MG. A palestra abordará o papel fundamental da advocacia na defesa dos direitos humanos, proporcionando uma reflexão profunda sobre as responsabilidades e desafios enfrentados pelos advogados no contexto atual.

Congresso Solidário:

* Valor da inscrição + 1 quilo de alimento não perecível.

*Pontos de coleta 11ª Subseção da OAB e UNIFIPMoc Afya.

A OAB Montes Claros anunciou nesta quarta-feira (21) a virada do lote de ingressos para o tradicional Baile da Advocacia, marcado para o dia 27 de setembro.

Com o esgotamento do primeiro lote de convites, a OAB Montes Claros reforça a importância de garantir a participação no evento, que é conhecido por proporcionar momentos de confraternização e celebração. A virada do lote representa o crescente interesse dos profissionais do direito em participar deste encontro que celebra a união e a valorização da advocacia.

O segundo lote de ingressos já está disponível ao valor de R$ 150,00 advogado(a) e R$ 180 convidado. Os ingressos devem ser retirados na sede da OAB Montes Claros, localizada na Rua Dr. Walter Ferreira Barreto, 154, Bairro Ibituruna. Os interessados devem se apressar, pois a demanda está alta e os convites são limitados.

O Baile da Advocacia deste ano promete uma noite inesquecível, repleta de animação, música e reencontros, em um ambiente cuidadosamente preparado para receber a classe jurídica e seus convidados. Além disso, a organização do evento garante que todas as medidas de segurança e conforto serão adotadas para proporcionar uma experiência única a todos os presentes, com DJ, Bandas, Buffet completo e muito mais.

Durante as emocionantes solenidades realizadas na manhã desta quinta-feira (15/8), que incluíram a entrega de carteiras para novos advogados e advogadas, a posse de novos membros das comissões e o lançamento do app OAB Voto Legal, a OAB Montes Claros prestou uma homenagem especial ao ex-presidente Dr. André Crisóstomo Fernandes. A solenidade foi marcada pelo descerramento de sua foto na Galeria de Ex-presidentes da instituição, eternizando sua contribuição e dedicação à advocacia local.

Dr. André Crisóstomo, que dirigiu a OAB Montes Claros nos períodos de 2016 a 2018 e de 2019 a 2021, emocionou-se ao ver sua imagem incluída na galeria. Em sua fala, expressou profunda gratidão a Deus, aos seus pais, familiares e aos funcionários da OAB que o acompanharam ao longo de sua trajetória.

Homenagem ao ex-presidente da OAB Montes Claros, períodos de 2016 a 2018 e de 2019 a 2021, Dr. André Crisóstomo (fotos: Andrey Librelon)

“Este momento é um marco na minha vida, e só tenho a agradecer. A Deus, por me guiar em todos os passos desta jornada; aos meus pais, que me ensinaram os valores que me trouxeram até aqui; à minha família, pelo apoio em todos os momentos, e aos colaboradores da OAB, que estiveram ao meu lado, dedicando-se com lealdade. Esta foto na galeria representa não só a minha história, mas a história de todos que contribuíram para que pudéssemos, juntos, construir uma advocacia mais forte e valorizada”, disse.

“A homenagem ao colega Dr. André Crisóstomo destaca não apenas sua liderança, mas também o impacto duradouro de seu trabalho na advocacia de Montes Claros, reforçando os valores e a missão da OAB em defender os direitos dos cidadãos e a dignidade da profissão”, ponderou o presidente Dr Herbert Alcântara.

Na manhã desta quinta-feira, a emoção tomou conta da sede da OAB Montes Claros durante a tradicional solenidade de entrega de carteiras para novos advogados, advogadas e estagiários. O evento celebra não apenas o início de novas carreiras, mas também o fortalecimento da advocacia. A presença de autoridades, familiares e amigos tornou o momento ainda mais especial. 23 advogados e advogadas foram nomeados para as Comissões de: Apoio às Micro e Pequenas Empresas; OAB Mulher; Direito na Escola; Direito Previdenciário; Direito Médico; Direito Sindical; Proteção de Dados; Direito Tributário; Direito do Trabalho; Promoção de Igualdade Racial e Direito Processual Penal. Receberam carteira 64 novos advogados e dois estagiários.

O ponto alto da cerimônia foi o lançamento do aplicativo OAB Voto Legal, uma inovação que pode garantir mais transparência e praticidade nas eleições de 2024.

Presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcântara, durante posse de novos membros de comissões (fotos: Andrey Librelon)

Em sua fala, o presidente da OAB Montes Claros, emocionado, destacou a importância do evento e o papel fundamental da Ordem na defesa dos direitos dos cidadãos. “Este momento não é apenas a entrega de uma carteira, mas sim a consagração de um sonho, de uma jornada árdua que culmina em uma grande conquista. A OAB tem sido, ao longo de sua história, uma defensora incansável da advocacia e dos direitos do cidadão. Cada um de vocês, ao receber sua carteira, torna-se parte dessa história. O aplicativo é mais um passo na direção de uma advocacia mais forte e unida, valorizando os espaços que conquistamos e os princípios que defendemos”, comemora o presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcântara.

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NOVOS MEMBROS DE COMISSÕES – A solenidade reforça o compromisso da OAB Montes Claros com a valorização da advocacia e o constante avanço em prol de seus membros e da sociedade. A solenidade também foi marcada pela posse dos novos membros das comissões da OAB Montes Claros. As comissões desempenham um papel vital no apoio e desenvolvimento de diversas áreas do Direito, promovendo o debate e a defesa das prerrogativas da advocacia. Os empossados foram recebidos com entusiasmo, prontos para colaborar com suas expertises e contribuir ainda mais para o crescimento e fortalecimento da instituição.

AB Montes Claros assume um papel central na assinatura do Termo de Cooperação Técnica com o MPMG e OAB MG

Presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcântara durante cerimônia em Belo Horizonte

A OAB-MG, por meio de uma iniciativa pioneira da OAB Montes Claros, firmou, na quinta-feira (8), durante o Colégio de Presidentes, um termo de cooperação técnica com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para formalizar a organização do fluxo de recebimento e encaminhamento de notícias-crime, representações e expedientes de conteúdo eleitoral, a partir do aplicativo Voto Legal.

 A subseção, idealizadora do aplicativo, assume um papel de destaque no fortalecimento da ética e transparência nas eleições de 2024, com a OAB Minas coordenando a primeira análise das denúncias antes de seu encaminhamento ao MPMG.

O presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara, ressaltou a importância dessa parceria: “Estamos dando um passo importante para promover a ética e a transparência nas eleições, garantindo que o cidadão tenha acesso a informações essenciais sobre os candidatos e suas campanhas. Essa é uma vitória para a democracia”, comemorou.

O termo foi assinado em conjunto pelo presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo; pelo procurador-geral de Justiça do MPMG, Jarbas Soares Júnior; pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do MPMG, Emmanuel Levenhagen Pelegrini; e pelo presidente da Subseção de Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara, idealizador do aplicativo Voto Legal.

O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, enfatizou a importância da cooperação: “O Ministério Público é responsável pela fiscalização da eleição como órgão apolítico da sociedade. Somos os olhos do cidadão no processo eleitoral, assegurando que não haja abuso de poder econômico e político, nem crimes eleitorais.”

Estiveram presentes na mesa de honra o corregedor-geral adjunto do MPMG, Mauro Flávio Ferreira Brandão; a ouvidora do MPMG, Nádia Estela Ferreira Mateus; o procurador regional eleitoral, José Jairo Gomes; a representante do TRE-MG, Patrícia Henriques; a vice-presidente da OAB Minas, Ângela Botelho; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAMG), Gustavo Chalfun, e a presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Minas, Isabela Damasceno.

Seminário Norte-Mineiro Reforça o Combate à Violência contra Mulheres e Meninas

Na noite desta quarta-feira, a OAB Montes Claros realizou o Seminário Norte-Mineiro de Enfrentamento à Violência contra Mulheres e Meninas, evento que marca os 18 anos da Lei Maria da Penha e reafirma o compromisso da instituição com a luta pela igualdade de gênero e a proteção das mulheres. Promovido pela Comissão OAB Mulher, o seminário reuniu advogados, autoridades e especialistas da área para discutir e propor ações efetivas contra a violência de gênero.

A presidente da Comissão OAB Mulher, Drª Gracyelle Bicalho, ressaltou a importância do trabalho realizado: “Vocês são canal de transformação de centenas de vidas. Não sabemos a dimensão do nosso trabalho. Com certeza, as vítimas de violência sabem o quanto vocês transformaram a vida delas.”

“Agradecimento especial à Comissão OAB Mulher pelo trabalho que está sendo feito nesta gestão. Estamos trabalhando de forma pontual, valorizando nossos advogados e advogadas.

Com iniciativas como essa, a OAB Montes Claros continua a desempenhar um papel crucial na proteção dos direitos das mulheres, promovendo a conscientização e a educação como ferramentas fundamentais no combate à violência. Este seminário não apenas celebra os avanços conquistados pela Lei Maria da Penha, mas também inspira a continuidade da luta pela dignidade e segurança de todas as mulheres e meninas”, destacou o presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara, expressando seu agradecimento à Comissão OAB Mulher pelo empenho e dedicação.

OAB Montes Claros Apresenta Série de Lives Sobre Marketing Jurídico: Estratégias Para Impulsionar Sua Carreira

Com o intuito de oferecer insights valiosos para advogados que desejam alavancar suas carreiras, a OAB Montes Claros, por meio da Comissão de Marketing Jurídico, iniciou a série de lives “Marketing Jurídico Inteligente: O que funciona e o que evitar”. A série contará com quatro encontros virtuais realizados durante o mês de agosto, Mês da Advocacia. Cada live será ministrada por profissionais da área, incluindo os advogados(as) Dra. Alessandra Santos, Dra. Mariana Venuto, Dra. Karla Andrade e Dr. Bernardo Freitas, abordando desde o posicionamento na internet até o uso de ferramentas gratuitas de marketing.

Os eventos ocorrem nos dias 08, 15, 20 e 26 de agosto, sempre às 19h, no Instagram da OAB Montes Claros, além do workshop presencial no dia 29/8, às 19h. Esta é uma oportunidade imperdível para advogados que buscam inovar em suas práticas, garantir maior visibilidade e construir uma presença digital eficaz. Acompanhe as transmissões ao vivo e transforme sua advocacia com estratégias de marketing inteligentes.

Não perca essa chance de adquirir conhecimento estratégico com especialistas do ramo. Participe e descubra como o marketing jurídico pode ser um aliado poderoso na construção de uma carreira de sucesso.

Para mais informações, acesse nosso Instagram e fique por dentro de todas as novidades.

A OAB Montes Claros assume um papel central na assinatura do Termo de Cooperação Técnica com o Ministério Público de Minas Gerais e OAB MG. O evento, marcado para o dia 8 de agosto em Belo Horizonte, destaca a criação do aplicativo VOTO LEGAL, que visa promover eleições mais transparentes.

Essa iniciativa reforça o compromisso da OAB Montes Claros com a democracia e o processo eleitoral justo, evidenciando a força do interior em impulsionar soluções inovadoras para a advocacia e a sociedade.

Serviço

🗓 Data: 8 de agosto de 2024, quinta-feira
🕚 Hora: 11h
📍 Local: Auditório Azul – Av. Álvares Cabral, 1.690 – 1º andar, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG

🔴 Transmissão ao vivo pelo canal oficial do Ministério Público de Minas Gerais no YouTube: MPMG.Oficial.

Acompanhe esse importante momento de integração entre as diferentes regiões e setores do nosso estado, reafirmando o compromisso com a justiça e a cidadania.

O projeto “OAB na Praça” tem se consolidado como uma iniciativa fundamental para aproximar a advocacia da comunidade, permitindo que os cidadãos de Montes Claros tenham acesso a informações e esclarecimentos sobre temas jurídicos relevantes. Advogados voluntários estarão à disposição para auxiliar o público em questões de direito de família, trabalho, previdenciário, civil, criminal, imobiliário, entre outros.

No próximo dia 17 de agosto, a Praça Dr. Carlos Versiani, no coração de Montes Claros, se transformará em um centro de cidadania e justiça com o projeto “OAB na Praça”, organizado pela OAB Montes Claros. O evento acontecerá das 8h às 12h e proporciona atendimento jurídico gratuito à população, oferecendo orientações em diversas áreas do direito.

INSCRIÇÕES AQUI

O presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcântara, destaca a importância do evento como um serviço social essencial: “Nossa missão é garantir que todos tenham acesso à justiça e compreendam seus direitos e deveres. O ‘OAB na Praça’ é uma oportunidade para a advocacia mostrar seu compromisso com a comunidade e fortalecer a cidadania.”

Além de oferecer assistência jurídica, o evento também pretende informar a população sobre os serviços disponíveis e conscientizar sobre a importância da advocacia na defesa dos direitos dos cidadãos. O formato acessível do evento permite que qualquer pessoa interessada possa comparecer e buscar orientação, sem a necessidade de agendamento prévio.

Para participar, basta preencher o formulário de inscrição. A expectativa é que o evento atraia um grande número de participantes, refletindo a confiança da comunidade na atuação ética e comprometida da OAB.

O projeto “OAB na Praça” é mais um exemplo do trabalho contínuo da OAB Montes Claros em promover a justiça social e fortalecer os laços entre a advocacia e a população. Em tempos de desafios sociais e econômicos, iniciativas como esta reafirmam a importância de um sistema jurídico acessível e eficiente para todos.

Para mais informações sobre o evento, entre em contato com a OAB Montes Claros através do site ou das redes sociais.

No dia 5 de agosto, acontecerá nova edição do Curso de Instrução e Desenvolvimento Profissional – ‘Curso Prático da Advocacia Criminal’. Esse curso oferece insights valiosos de profissionais experientes, como o Dr. Bruno Nunes, que abordará cláusulas essenciais em contratos de honorários. O curso é uma parceria das Comissões de Instrução e Desenvolvimento Profissional e Comissão de Direito Penal.

Inscrições aqui

O Dr. Kaio Neves falará sobre audiências de custódia e plantão criminal, enquanto o Dr. Elias Alves compartilhará estratégias de defesa em casos de flagrante. A Dra. Fernanda Leite discutirá procedimentos em presídios, e o Dr. Willian Cesar abordará atuações em delegacias criminais. Não perca essa oportunidade de aprimorar sua expertise jurídica!”

Lembre-se de que é importante que os advogados contratem seus honorários previamente e por escrito, conforme as diretrizes do Estatuto da Advocacia e do Código de Ética e Disciplina da OAB. Isso garante transparência e segurança para ambas as partes envolvidas.¹