A OAB Montes Claros se prepara para reviver uma de suas mais queridas celebrações: a tradicional Festa Junina. Com data marcada para o dia 8 de junho, sábado, às 8h, a festa promete ser um ponto de encontro da advocacia. Os advogados e advogadas que ainda não retiraram o ingresso terão novo prazo: Até 5 de junho! Aproveite essa oportunidade extra para garantir sua entrada e não perca essa festa que promete ser memorável para a advocacia.

A Festa Junina é uma das celebrações mais aguardadas no calendário da OAB Montes Claros, e a versão da 11ª Subseção é conhecida por sua atmosfera vibrante e acolhedora. Este ano, os organizadores estão empenhados em criar uma experiência inesquecível para todos os visitantes, com uma variedade de atrações que capturam o espírito junino.

A música será um dos destaques, com apresentações ao vivo de forró pé-de-serra, garantindo que ninguém fique parado. E, como não poderia faltar em uma verdadeira Festa Junina, a quadrilha promete ser o ponto alto do evento.

📍 Local de retirada: [Sede da OAB Montes Claros, JESP e Fórum]
Horário de funcionamento: 8h às 18h

Então, não esqueça: 8 de junho, sábado, às 20h. Vista seu melhor traje caipira e junte-se a nós na OAB Montes Claros. Marque no seu calendário e faça parte dessa festa que promete ser memorável! 🌽💃 Confira as atrações abaixo:

Procurador Federal e presidente de Comissão da OAB Montes Claros lança nova edição de livro sobre jurisprudência previdenciária

O Procurador Federal Vinicius Camargos Martins, presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB Montes Claros, acaba de lançar a segunda edição do livro “Manual da Jurisprudência Previdenciária do STF e STJ”.

Em colaboração com os juristas Frederico Amado e André Lisboa, a obra aborda a jurisprudência previdenciária dos principais tribunais superiores do país, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), órgãos responsáveis por estabelecer os precedentes mais relevantes nas discussões sobre previdência.

Para mais informações sobre a obra, visite o site da editora JusPodivm.

SOBRE OS AUTORES

Vinícius Camargos Martins

Procurador Federal (AGU). MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Damásio de Jesus. Pós-Graduado em Direito Público e em Direito Tributário pela Universidade UNIDERP/Anhanguera/LFG. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Graduado em Comunicação Social – habilitação Jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Ex-servidor do TRF1. Ex-servidor do TJMG.

Frederico Amado

– Procurador Federal/Procuradoria-Geral do INSS em Brasília-DF com atuação perante o STF, STJ e TNU. – Professor de Direito Previdenciário e Ambiental do Especcial Jus (www.especcialjus.com.br). – Coordenador da Pós-graduação EAD em Prática Previdenciária da Faculdade Verbo em parceria com o Especcial Jus. – Coordenador da Pós-graduação AO VIVO pelo MEET em Prática Previdenciária da FBB em parceria com o Especcial Jus. – Coordenador da Pós-graduação em Direito Ambiental EAD da Faculdade Verbo em parceria com o Especcial Jus. – Instrutor da Escola da AGU. – Mestre em Planejamento Ambiental pela UCSAL. – Especialista em Direito do Estado pela Unyahna. Palestrante.  

André Luiz Coelho Lisboa

Procurador Federal (PGF/AGU). Atual responsável pela Gestão dos Representativos de Controvérsia da TNU (DEPCONT/PGF). Responsável pela Coordenação Nacional das Equipes Regionais de Turmas Recursais da Procuradoria-Geral Federal (2019-2021). Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Pós-Graduado em Direito Previdenciário pela Universidade UNIDERP/ANHAGUERA. Pós-Graduado pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA/PB). Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Ex-Assessor de Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe.

Câmara Municipal de Montes Claros realiza homenagem à OAB Montes Claros

Em um evento especial, a Câmara Municipal de Montes Claros prestará homenagem à 11ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na próxima quarta-feira, 5 de junho de 2024. A cerimônia, marcada para as 19h, ocorrerá na Câmara Municipal, na Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina.

A iniciativa da homenagem é do Presidente da Câmara, Vereador Júnior Martins, juntamente com a autora da proposição, Vereadora Professora Iara Pimentel. Ambos convidam a população e autoridades locais a participarem deste reconhecimento à OAB, entidade que desempenha um papel crucial na defesa dos direitos dos cidadãos e na promoção da justiça.

A OAB Montes Claros tem se destacado pelo seu trabalho árduo em prol da advocacia e da sociedade, atuando de forma incisiva na defesa das prerrogativas dos advogados e na promoção da ética profissional. Sua atuação abrange uma série de ações educativas, sociais e jurídicas, que impactam positivamente a comunidade local.

“É com imensa honra e gratidão que recebo, em nome de toda a 11ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, esta homenagem tão significativa. Agradeço ao Presidente da Câmara, Vereador Júnior Martins, e à Vereadora Professora Iara Pimentel, pela proposição desta celebração. Ser reconhecido por esta Casa Legislativa, que tanto representa a voz do povo de Montes Claros, é uma honra que nos enche de orgulho e nos motiva a continuar nossa missão com ainda mais dedicação. A OAB Montes Claros tem se empenhado, ao longo dos anos, na defesa intransigente da justiça, da ética e dos direitos fundamentais de cada cidadão. Nosso compromisso é com a advocacia, com a legalidade e, sobretudo, com a sociedade que servimos”, destaca o presidente Dr. Herbert Alcântara.

Esta homenagem não é apenas um reconhecimento do nosso trabalho, mas também uma reafirmação da importância da união entre as instituições para o fortalecimento da democracia e da justiça. A OAB Montes Claros continuará a ser uma parceira ativa da Câmara Municipal, buscando sempre o bem-estar e o desenvolvimento de nossa comunidade.

Presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara Ferreira, durante entrega das carteiras (Fotos: Andrey Librelon)

A OAB Montes Claros realizou na manhã desta terça-feira (28) a cerimônia solene para a entrega de carteiras aos 61 novos advogados e Advogadas e quatro Estagiarios, além da posse de 47 novos Membros das Comissões da Subseção. O evento, realizado em Montes Claros, contou com a presença de diversas autoridades, membros da diretoria, incluindo o presidente da Subseção de Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara Ferreira, e o paraninfo da solenidade, Dr. José Carlos Rizk Filho, presidente da OAB/Espírito Santo.

Durante a cerimônia, os novos advogados fizeram o juramento profissional e receberam suas carteiras, que são documentos de identidade profissional obrigatórios para o exercício da advocacia. Além disso, foram nomeados novos membros das comissões da subseção. O evento teve como destaque o discurso inspirador do paraninfo, que ressaltou a importância da ética e da dedicação na advocacia, bem como a gratidão aos pais pela educação e condução exemplar.

O paraninfo da solenidade, Dr. José Carlos Rizk Filho, presidente da OAB/Espírito Santo.

“Meu profundo e sincero agradecimento ao Dr. José Carlos Rizk Filho, presidente da OAB/ES, cuja presença e discurso inspirador encheram esta manhã de significado e entusiasmo. Sua presença marcou de forma especial a posse dos novos advogados, advogadas e estagiários. É uma honra tê-lo conosco e compartilhar deste momento tão significativo para a advocacia”, destacou o presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara, que encerrou a solenidade desejando sucesso aos novos advogados e advogadas, enfatizando o compromisso da OAB com a valorização e apoio aos profissionais da área.

Além disso, o presidente Dr Herbert Alcântara enfatizou as conquistas da classe, como a recente inauguração do Clube OAB Moc e, em breve, a entrega dos Escritórios Compartilhados, com inauguração marcada para o 7 de junho, no bairro Ibituruna.

🚀 Maximize a Previdência dos seus Clientes com o Curso de Planejamento Contributivo! 🌟

📆 19/06/2024

⏰ 8h às 17h30

💼 Sede OAB Montes Claros

✨ Investimento: R$ 179,00 até 29/05

As inscrições podem ser feitas pelo link

Descubra como:

✅ Obter o melhor benefício com a menor contribuição

✅ Avaliar se contribuir para o INSS é um investimento vantajoso

✅ Escolher a melhor forma de contribuição para maximizar benefícios

✅ Gerenciar pró-labore e Imposto de Renda de forma inteligente

✅ Determinar o momento ideal para iniciar contribuições

✅ Analisar a viabilidade de pagar contribuições retroativas

👩‍⚖️Para advogados:

✅ Entenda a melhor forma de contribuição, seja como pessoa física ou jurídica

✅ Decida se deve optar pelo Simples Nacional

📈 Eleve sua prática profissional e assegure os melhores planos para seus clientes!

🔗 Inscreva-se agora e transforme seu conhecimento em resultados! 🌟

Solenidade especial contará com a presença do presidente da OAB do Espírito Santo

A OAB Montes Claros realiza mais uma edição da cerimônia de entrega de carteiras aos novos advogados e estagiários, além da posse dos novos membros das comissões, no dia 28 de maio, às 9h30, na sede da OAB. A cerimônia acontece em um ambiente de celebração e compromisso com a advocacia. Isso porque o ano tem sido marcado por várias conquistas e entregas para os advogados, como Centro de Serviços da OAB Montes Claros e CAAMG (Clube OAB Moc) e, brevemente, os Escritórios Compartilhados. A previsão de inauguração deste último é 07/06, às 9h30.

Um dos destaques da cerimônia será a presença do presidente da OAB Espírito Santo, José Carlos Rizk. “Receber um dos presidentes de outras seccionais é um grande prestígio para a OAB Montes Claros. Isso reforça a união e a força da advocacia em todo o país. A participação de Dr. Rizk abrilhanta ainda mais o evento, mostrando a importância da colaboração e do intercâmbio entre as diferentes seccionais da OAB”, destaca o presidente da OAB Montes Claros, Herbert Alcântara.

Nova Geração de Advogados – Os novos advogados e estagiários receberão suas carteiras acompanhados de familiares e amigos, marcando o início de suas trajetórias na advocacia. A cerimônia de posse dos novos membros das comissões também será um momento significativo para a advocacia, uma vez que destaca o compromisso contínuo da OAB Montes Claros com a formação e o apoio aos profissionais do Direito.

A OAB Montes Claros, por meio da Comissão OAB Convênios, anunciou esta semana a renovação do convênio com a Expomontes, Sociedade Rural e Cia Promoções, que garante à advocacia, estagiários e colaboradores da 11ª subseção o benefício exclusivo da meia-entrada na compra de ingressos diários e acesso ao front stage. A Expomontes 2024, um dos eventos mais aguardados no calendário cultural de Montes Claros, está prestes a abrir suas portas para celebrar a sua 50ª edição e os 80 anos da Sociedade Rural. O evento agropecuário acontece de 28 de junho a 7 de julho, no Parque de Exposições João Alencar Athayde.

Benefício Exclusivo para a Advocacia A extensão do benefício é uma conquista significativa para a classe, que poderá desfrutar do evento com um custo mais acessível. No entanto, é importante ressaltar que os ingressos com desconto não são extensíveis aos dependentes nem válidos para a aquisição do passaporte do evento.

Quantitativos e Preços A oferta de meia-entrada e front stage está sujeita à disponibilidade legal e aos preços vigentes na data da compra, nos postos de venda autorizados.

Documentação Necessária Para garantir a transparência e o acesso justo ao benefício, a OAB Montes Claros enfatiza a necessidade da apresentação dos seguintes documentos no momento da compra e na entrada do evento:

  • Carteira da OAB para advogados e estagiários
  • Carteira de Trabalho para colaboradores
  • Contrato de Estágio para estagiários vinculados à Subseção

Ponto de Venda Exclusivo Os interessados deverão se dirigir ao ponto de venda exclusivo localizado no Montes Claros Shopping para adquirir seus ingressos.

Compromisso com a Advocacia A parceria entre a Expomontes e a OAB Montes Claros reflete o compromisso contínuo com o bem-estar e o desenvolvimento profissional da advocacia. “Estamos juntos pelo bem da advocacia e essa renovação de convênio é mais um passo para valorizar nossos profissionais”, afirma Dr. Herbert Alcântara, Presidente da 11ª Subseção OAB/MG. A Dra. Carla Giovanna Carvalho, Presidente da Comissão OAB Convênios, reitera o entusiasmo: “É uma alegria poder oferecer esse benefício aos nossos colegas, reforçando o laço entre a OAB e a comunidade jurídica local.”

Além da Sociedade Rural e Expomontes, vale destacar também a parceria de longa data e tradição que faz história! A CIA Promoções, com sua trajetória exemplar em promover grandes eventos, une forças com a OAB Montes Claros para a Expomontes.

A OAB Montes Claros e a Expomontes convidam todos os advogados, advogadas, estagiários e colaboradores a aproveitar essa oportunidade única e celebrar a advocacia em grande estilo na Expomontes 2024.

Em uma iniciativa pioneira, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Montes Claros, abre suas portas para um evento que promete movimentar o cenário jurídico da região. A Comissão de Instrução e Desenvolvimento Profissional, em parceria com a Comissão de Direito Tributário, anuncia a realização de um curso de Execuções Fiscais, marcado para esta terça-feira, 21 de maio, às 19h.

Este curso representa uma oportunidade inestimável para advogados e estudantes de direito que buscam aprimorar seus conhecimentos e habilidades em uma área crucial da prática legal. Com entrada franca, o evento é uma resposta à crescente demanda por especialização em meio a um mercado cada vez mais competitivo.

Inscrições pelo link

Especialistas renomados estarão presentes para compartilhar suas experiências e insights, proporcionando uma noite de aprendizado intensivo e networking valioso. A OAB Montes Claros confirma que o curso é aberto a todos os interessados, mas lembra que as vagas são limitadas.

Os organizadores enfatizam a importância da atualização profissional contínua e convidam a comunidade jurídica local a participar deste encontro enriquecedor. “É uma chance de ouro para quem deseja se destacar no mercado”, afirma um dos coordenadores do evento.

A expectativa é que o curso de Execuções Fiscais não apenas fortaleça o conhecimento dos participantes, mas também estimule o desenvolvimento de novas perspectivas sobre o direito tributário e suas aplicações práticas.

Junte-se a nós na 20ª edição da Campanha Solidária da OAB Montes Claros!

A Comissão OAB Solidária, em parceria com a LaSol e SAJ Itinerante da Unimontes, convida toda a comunidade a participar da 20ª Campanha Solidária da OAB Montes Claros.

Neste ano, a OAB Montes Claros está arrecadando cobertores, roupas de cama e agasalhos para aquecer quem mais precisa enfrentar o frio do inverno.

Sua contribuição faz toda a diferença!

Juntos, podemos aquecer o inverno de muitas famílias e tornar esta estação mais acolhedora para todos.

Participe e faça a diferença na vida de quem precisa!

Pontos de Arrecadação

> Salas da OAB
> Membros da Comissão

Mais informações:
Telefone: 38 3222-1198 | Whatsapp: 38 99945-5077
Instagram: @oabsolidariamoc

COLETA: Até 31/05

Participe e faça a diferença na vida de quem precisa!

#OABMontesClaros#OABSolidária

A advocacia de Montes Claros está prestes a testemunhar mais um momento histórico com a inauguração dos novos Escritórios Compartilhados da 11ª Subseção da OAB/MG e CAAMG. O evento, marcado para o dia 7 de junho, às 9h30, promete ser um marco para os profissionais do direito na região. A solenidade de inauguração será uma oportunidade para que os advogados da região possam se reunir, trocar experiências e fortalecer ainda mais a comunidade jurídica local.

Os Escritórios estão localizados na Rua Doutor Walter Ferreira Barreto, nº 1514, Bairro Ibituruna.

“Com imensa satisfação, convidamos toda a advocacia a se fazer presente neste evento que simboliza um avanço significativo para o nosso exercício profissional. Este é um convite para que venham conhecer e integrar este espaço que foi pensado e construído para todos nós”, comemora o presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara Ferreira, que expressa sua alegria com a conclusão do projeto.

Em maio, OAB Montes Claros celebrou a inauguração do novo clube da OAB/MG e CAAMG

O novo espaço, que representa um investimento na infraestrutura e no bem-estar da advocacia, conta com instalações modernas e adaptadas para atender às necessidades do dia a dia da profissão.

CONVITE – A 11ª Subseção da OAB/MG reforça o convite para que todos os membros da advocacia participem deste momento tão especial e se engajem na construção de um futuro promissor para a profissão. A presença de cada um será fundamental para celebrar este novo capítulo na história da advocacia de Montes Claros.

Os convites para a cerimônia já estão sendo enviados e a expectativa é de que o evento reúna um grande número de profissionais, autoridades e representantes da sociedade civil.