Presidente da OAB Montes Claros cria novas comissões e dá posse a presidentes

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O presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara deu posse, na manhã desta segunda-feira, aos novos membros das comissões temáticas, fortalecendo ainda mais o trabalho institucional da Ordem. Esta foi a primeira entrega de carteiras oficial de 2025.

Advogados e advogadas tomaram posse em Comissões como Direito Imobiliário, Direito Penal, OAB Mulher, Conformidade e Compliance, entre outras, que foram oficialmente constituídas como braços fundamentais da gestão na defesa da advocacia e no apoio à classe.

Juntos, seguimos firmes na valorização da advocacia e no fortalecimento da nossa atuação”, destacou o presidente durante o seu pronunciamento e mensagem de boas-vindas aos membros de Comissões!

Comissões

Comissão de Acompanhamentos dos Atos Processuais
Comissão de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
Comissão de Assuntos Legislativos
Comissão de Conformidade e Compliance
Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Comissão de Direito Condominial
Comissão de Direito da Saúde
Comissão de Direito de Família
Comissão de Direito Imobiliário
Comissão de Direito na Escola
Comissão de Direito Notarial e Registral
Comissão de Direito Penal
Comissão de Direito Previdenciário
Comissão de Direito Tributário
Comissão de Direito do Consumidor
Comissão de Direitos Terceiro Setor
Comissão de Diversidade Sexual e Gênero
Comissão de Gestão Estratégica
Comissão de Marketing Jurídico
Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem
Comissão de Propriedade Intelectual
Comissão de Promoção da Igualdade Racial
Comissão de Cultura Jurídica
Comissão de Direito de Trânsito
Comissão OAB Esportes
Comissão OAB Jovem
Comissão OAB Mulher
Coordenador de Comissões
Ouvidoria Geral

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OAB Montes Claros realiza solenidade de posse da nova diretoria para o triênio 2025/2027

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A Ordem dos Advogados do Brasil – 11ª Subseção de Montes Claros dará início a um novo ciclo com a posse da Diretoria e do Conselho Subseccional para o triênio 2025/2027. A cerimônia será realizada no dia 19 de março, às 19h, na sede da OAB Montes Claros, na Rua Dr. Walter Ferreira Barreto, nº 154, no bairro Ibituruna.

O evento reunirá advogados, autoridades e representantes da advocacia mineira para celebrar a nova gestão, que assumirá a missão de fortalecer e valorizar a classe.

“A solenidade representa um momento de renovação e compromisso com a advocacia, reforçando a importância da OAB Montes Claros na defesa das prerrogativas e no avanço da categoria”, destaca o presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara.

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Encontro de alinhamento e planejamento: OAB Montes Claros rumo a 2025!

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Presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcântara, com os conselheiros seccionais

Na última reunião da Diretoria da OAB Montes Claros, o presidente Dr. Herbert Alcântara reuniu-se com os conselheiros seccionais, dando mais um passo importante rumo ao futuro da advocacia em nossa região.

Com foco no planejamento estratégico para 2025, foram discutidas ações que reforçam o compromisso com a valorização da advocacia de Montes Claros e o fortalecimento de nossas pautas em nível estadual e nacional.

“É importante iniciar o ano com diálogo, união e muito trabalho! Contamos com cada um de vocês, advogados e advogadas, para fazer de 2025 um ano de grandes conquistas para a advocacia”, destaca o presidente Dr. Herbert Alcântara.

O principal objetivo do encontro foi alinhar metas, iniciativas e projetos às demandas reais dos profissionais que representamos. A OAB Montes Claros mantém firme o propósito de construir uma advocacia cada vez mais forte e unida, sendo referência em ética, competência e atuação em prol da sociedade.

“É importante iniciar o ano com diálogo, união e muito trabalho! Contamos com cada um de vocês, advogados e advogadas, para fazer de 2025 um ano de grandes conquistas para a advocacia”, destaca o presidente Dr. Herbert Alcântara.

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Primeira reunião da Diretoria – Gestão 2025-2027

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Diretoria – Gestão 2025-2027 OAB Montes Claros

A Diretoria da OAB Montes Claros para a gestão 2025-2027 deu início a mais um capítulo da história da advocacia norte-mineira ao promover a primeira reunião de alinhamento, na sede da OAB Montes Claros, no dia 13 de janeiro. “Um momento de alinhamento, planejamento e renovação do nosso compromisso com a advocacia e a sociedade”, afirmou o presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara.

A atual gestão tem como prioridade o fortalecimento da classe, a ampliação dos serviços e ações que impactem positivamente o dia a dia dos advogados e advogadas. “Discutimos estratégias para intensificar o apoio à jovem advocacia, fomentar a inclusão e valorizar ainda mais a representatividade em nossa instituição”, acrescentou o presidente.

“Estamos determinados a enfrentar os desafios com responsabilidade e ética, sempre buscando o diálogo e a transparência. A união será nossa maior força! Acompanhem nosso trabalho e as novidades que traremos nos próximos meses. Juntos, faremos a diferença”, destacou o presidente.

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OAB Montes Claros e UniFipMoc Afya promovem o 1º Congresso Brasileiro de Direito

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Sob o tema “Inovação e Contemporaneidade”, a OAB Montes Claros promove nos dias 24 e 25 de agosto o 1º Congresso Brasileiro de Direito. O evento, que faz parte das comemorações pelo Mês da Advocacia, é uma colaboração entre o curso de Direito do Centro Universitário UniFipMoc Afya e a 11ª Subseção da OAB-MG. O congresso acontece no Espaço OAB Eventos. A abertura oficial será dia 24/8, às 19h. As inscrições podem ser feitas no aqui.

O congresso proporcionará uma plataforma de debates e ideias do Direito, permitindo que os congressistas se conectem diretamente com destacados juristas e advogados de destaque, atuantes nas áreas do cenário jurídico-científico.

Na palestra de abertura, o evento receberá o advogado e professor Darlan Barroso, mestre em Direito Processual Civil (PUC/SP). Como coordenador de Pós-graduação em Processo Civil e figura de destaque em instituições educacionais renomadas, como a Rede LFG e o Damásio Educacional, ele traz consigo uma vasta bagagem de conhecimento. Autor e coordenador de obras na Editora Revista dos Tribunais e na Editora Saraiva, Barroso é referência.

“Estamos extremamente honrados em firmar essa parceria de grande relevância com a UNIFIPMOC para a realização do Congresso de Direito, que destaca um tema tão relevante: ‘Inovação e Contemporaneidade’. Essa colaboração fortalece nossa missão de promover discussões que impulsionem o avanço do conhecimento jurídico, alinhando-o com as demandas e desafios do mundo atual. Juntos, OAB Montes Claros e UNIFIPMOC estão comprometidos em proporcionar um evento enriquecedor que explore as interseções entre o direito, a inovação e as transformações da sociedade moderna, acrescenta o presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcântara.

Submissão de trabalhos – Os interessados em produzir publicações para o Congresso de Direito poderão fazê-lo a partir do Edital para Publicação de Resumos – Modelo de Resumo Simples e  Pôster. A inscrição dos trabalhos tem como área temática: Atualidades em Direito Penal Processo Penal, Direitos das famílias e das sucessões, Direitos dos negócios e empreendedorismo, Inovação, licitações e contratos e Responsabilidade civil. As inscrições podem ser feitas até 20 de agosto.

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Presidente da OAB Montes Claros promove encontro inédito entre ex-presidentes da 11ª Subseção

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CELEBRANDO O MÊS DA ADVOCACIA COM HONRA E UNIÃO

A tarde de quarta-feira (2) foi marcante para a OAB Montes Claros. Isso porque o presidente da 11ª Subseção, Herbert Alcântara, acompanhado dos membros da Diretoria, foi o anfitrião de um encontro inédito: o 1º Colégio de Ex-presidentes, que reuniu seis ex-dirigentes da 11ª Subseção OAB-MG. Também participou do encontro o presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo.

Durante o encontro, os ex-presidentes mapearam uma a linha do tempo de realizações, destacando os feitos, frutos da dedicação e o esforço histórico coletivo que fortaleceram o caminho da Advocacia em nossa região. Os ex-presidentes receberam a Láurea de Reconhecimento pelo trabalho desenvolvido em benefício da Advocacia, e elogiaram a atual gestão, desejando sucesso na caminhada, hipotecaram a participação e apoio aos atos da gestão.

Na sequência, visitaram as obras do Centro de Serviços da OAB/CAA-MG, que está sendo erguido com o propósito de ser um espaço de excelência jurídica, símbolo do compromisso de nossa entidade em servir à sociedade e defender a justiça e os direitos fundamentais. O novo espaço promete modernidade e espaço para o exercício da Advocacia, com escritórios compartilhados, estacionamento, centro esportivo e muito mais.

No encontro, os ex-dirigentes presentes – Odorico de Mesquita, Sebastião Vieira, André Crisóstomo, Álvaro Guilherme, Dalton Caldeira e Paulo César Mendes -receberam a Láurea de Reconhecimento pelo trabalho desenvolvido pela valorização da advocacia. Eles agradeceram a homenagem e hipotecaram apoio à atual gestão.

“Agradecemos a todos que fizeram e fazem parte dessa jornada, desde ex-presidentes, diretores, advogados colaboradores e estagiários. Cada um tem um papel crucial na concretização de nossos ideais. Juntos, alcançaremos patamares ainda mais elevados para tornar a Advocacia cada vez mais forte e a profissão valorizada e, consequentemente, tornar o acesso à justiça uma realidade para todos”, destacou o presidente Herbert Alcântara.

“A OAB Minas seguirá apoiando os projetos da subseção, pois estamos trabalhando juntos pelo bem da advocacia para inovar, incluir e avançar. Prova disso, é a construção de mais um espaço de apoio ao exercício da advocacia e de encontro entre advogadas e advogados”, destacou o Dr Sérgio Leonardo.

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OAB Montes Claros inicia comemorações pelo Mês da Advocacia com seminário sobre ‘Impacto da LGPD’

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Na noite de terça-feira (1º), o presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcântara, presidiu a abertura do I Seminário LGPD – O Impacto da Lei Geral de Proteção de Dados, pontapé inicial da série de eventos do Mês da Advocacia, promovido pela OAB Montes Claros. O evento foi promovido pela Comissão de Proteção de Dados.

A presidente da Comissão, Dra Maria Fernanda Câmara, fez uma apresentação especial sobre a LGPD, destancando os pormenores da lei, com exemplos e informações contextualizadas sobre a temática.

Os convidados, Dr. Sérgio Souza Xavier, Dra. Viviane Fernandes Medeiros e o professor Rafael Lima, também forneceram informações sobre necessidades e conformidades da lei, Responsabilidade Civil dos Agentes, bem como boas práticas e implicações da aplicação da LGPD.

Além disso, foi divulgada a Cartilha LGPD, desenvolvida pela própria Comissão, que também sorteou brindes e respondeu às dúvidas dos participantes que trocaram experiências durante o Seminário.

VEJA MAIS FOTOS DO SEMINÁRIO

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LGPD: Seminário da OAB Montes Claros aborda o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados nos negócios

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A Comissão de Proteção de Dados da 11ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Minas Gerais realizará uma apresentação especial sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no dia 1º de agosto, na sede da OAB, em Montes Claros. Nesse evento, será divulgada a Cartilha LGPD, desenvolvida pela própria Comissão. O objetivo é fornecer informações abrangentes sobre a LGPD e suas implicações.

A Cartilha LGPD estará disponível para todos os interessados, possibilitando que obtenham acesso às informações essenciais sobre essa importante lei. “É uma excelente oportunidade de se informar sobre a LGPD e entender como ela impacta os indivíduos e as empresas. A OAB Montes Claros quer auxiliar os negócios e empresários a lidar com os desafios e as oportunidades trazidas por essa lei de proteção de dados tão importante”, destaca o presidente da OAB, Dr Herbert Alcântara.

Às 21h30, haverá uma sessão de perguntas e respostas para esclarecer dúvidas dos participantes, seguida pelo lançamento oficial da Cartilha LGPD.

Programação

Painel 1 – Visão Geral da Lei Geral de Proteção de Dados e a Importância na Sociedade Atual
Palestrante: Dra. Maria Fernanda Souza Aguiar

Painel 2 – Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados nas Empresas e a Necessidade de Conformidade com a Lei
Palestrantes: Dr. Sérgio Souza Xavier, advogado especialista em Direito Empresarial, com pós-graduação em Direito Público, Direito Civil e Direito Empresarial.

Painel 3 – Responsabilidade Civil dos Agentes de Tratamento em Caso de Incidentes com Dados Pessoais
Palestrante: Dra. Viviane Fernandes Medeiros, advogada e mestre em Direito Civil

Painel 4 – Medidas de Conformidade e Boas Práticas
Palestrante: Rafael Lima, professor especialista em Tecnologia da Informação e DPO certificado pela EXIN

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Convênio renovado: Expomontes e OAB juntas na edição 2023

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Está chegando a tão esperada Expomontes 2023. E a 11ª Subseção da OAB Montes Claros, por meio da Comissão OAB Convênios, traz para advogados(as) e estagiários inscritos nos quadros da Ordem, bem como aos colaboradores da OAB Montes Claros, a extensão do benefício da meia-entrada para aquisição de ingressos para a Expomontes 2023

Importante ressaltar que a extensão do benefício de meia-entrada está limitada aos quantitativos legalmente disponibilizados para essa modalidade e nos preços praticados na data da compra nos postos de vendas. É imprescindível a apresentação da Carteira da OAB no ato da compra do ingresso, bem como na entrada no Parque de Exposições, local do evento.

O desconto não é válido para passaporte, contudo válido para ingressos por dia e front stage. Os ingressos podem ser adquiridos nos seguintes pontos de venda: Montes Claros Shopping (ponto de venda da cia Promoções), Lojas Mib e Lojas TdeB

Juntos pelo bem da advocacia!

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OAB Montes Claros recebe o I Congresso Regional do MPMG – inscrições são gratuitas

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Participe do Congresso Direito em Foco: Atualidades Jurídicas em Montes Claros. Realizado pelo Ministério Público, o evento acontecerá nos dias 15 e 16 de junho de 2023, no Auditório da OAB Montes Claros

. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo link https://www.even3.com.br/congressompmoc/.

O congresso é voltado para integrantes do MPMG e também para o público externo interessado no tema. Serão abordadas as mais recentes atualidades jurídicas, proporcionando um ambiente de aprendizado e troca de conhecimentos.

Além disso, certificação será concedida aos participantes que obtiverem uma frequência mínima de 75%, verificada por meio da assinatura em lista de presença. Não perca a oportunidade de se atualizar e expandir seus conhecimentos.

Garanta sua vaga. Participe do Congresso Direito em Foco em Montes Claros e enriqueça sua experiência jurídica!

PROGRAMAÇÃO

15 de junho – quinta-feira

8:30 – Credenciamento e café receptivo

09:00 – Abertura

10:00 às 10:50 – Quatro conceitos para a responsabilidade civil na quarta revolução tecnológica

Docente: Nelson Rosenvald- Procurador de Justiça e Coordenador da Coordenadoria de controle de constitucionalidade / MPMG

Presidente de mesa: Professor Marcelo Vinícius Santos Chaves – Reitor do Centro Universitário FIPMOC
 

11:00 às 12:30 – Painel: Atuação integrada nos desastres ambientais

Docentes: Carlos Eduardo Ferreira Pinto – Promotor de Justiça e Coordenador CAOMA/ MPMG

Marília Carvalho de Melo – Secretária de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais

Coronel Erlon Dias do Nascimento Botelho – Comandante-Geral do CBMMG

Presidente de mesa: Franklin Reginato Pereira Mendes – Promotor de Justiça Coordenador Regional da Promotorias de Justiça de Meio Ambiente das Bacias dos Rios Verde Grande e Pardo

 12:30- Intervalo para almoço
 

16:30 – Credenciamento e café receptivo

17:00 às 17:40 – O papel do TRF6 em Minas Gerais para o fortalecimento da democracia

Docente: Desembargadora TRF-6 Mônica Sifuentes

Presidente de mesa: Jarbas Soares Júnior – Procurador-Geral de Justiça

17:50 às 18:30 – Palestra: Lei 14.181/2021 – Superendividamento 

Docente: Fernando Rodrigues Martins – Promotor de Justiça / MPMG

Presidente de mesa: Maria Inês Gomes da Silva – Secretária-Geral OAB/Montes Claros
 

18:30 às 19:10 – A educação como ferramenta para enfrentar a violência doméstica contra a mulher

Docente: Karine Maia Costa- Delegada de Polícia, titular da Delegacia de Mulheres de Montes Claros
 

19:10 às 19:50 – Atuação da advocacia na defesa da vítima no Tribunal do Júri

Docente: Warlem Freire Barbosa – Diretor-Geral de Prerrogativas da 11ª Subseção da Ordem dos Advogados

19:50 às 20:30 – Palestra–Acordo de não persecução penal (ANPP)

Docente: Mauro Messias – Promotor de Justiça do Pará

Presidente de mesa: Pablo Gran Cristóforo – Coordenador Pedagógico do CEAF

20:30 – Encerramento das atividades do dia
          

16 de junho – sexta-feira

8:30- Credenciamento e café receptivo

9:00 – Abertura

09:30 às 10:10 – Título (a confirmar)

Docente: Conselheiro do CNMP – Otávio Rodrigues Júnior

Presidente de mesa: Conselheiro do CNMP – Rodrigo Badaró Almeida de Castro

10:10 às 10:50 – Novas orientações do STJ em tema de prova no processo penal

Docente:  Ministro do STJ Rogério Schietti Cruz

10:50 às 11:30 – Arguição de relevância da questão federal em recurso especial

Docente: Ministro do STJ – João Otávio de Noronha

Presidente de mesa: Professor Marcelo Vinícius Santos Chaves – Reitor do Centro Universitário FIPMOC

12:00 – Encerramento
 

Informações:

Escola Institucional do MPMG – escolainstitucional@mpmg.mp.br

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