Inauguração da Sala da OAB no Novo Fórum de Montes Claros é marcada por grande participação da advocacia

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A OAB Montes Claros celebrou mais uma importante conquista para a advocacia regional com a inauguração da Sala da OAB no Fórum Gonçalves Chaves. A sala oferece um ambiente confortável e funcional, pensado para acolher e dar suporte às advogadas e advogados em seu cotidiano de trabalho.

O evento contou não apenas com a presença expressiva da advocacia, mas também com representantes de diversas entidades de classe de Montes Claros, que prestigiaram a solenidade e reforçaram a importância da parceria institucional.

Durante a solenidade, o presidente da OAB Montes Claros, Herbert Alcântara, destacou o significado da entrega para a categoria:

“Essa sala representa mais uma grande conquista para a advocacia de Montes Claros. É um espaço que garante dignidade e estrutura adequada para o exercício profissional. Cada nova entrega como essa reforça o nosso compromisso de estar ao lado da advocacia, construindo condições mais justas e valorizadas para o seu pleno exercício. Ver a classe reunida e apoiando essa iniciativa nos motiva a seguir avançando.”

A diretora do Fórum, Cibele Maria Machado destacou que, “mesmo antes da inauguração do novo Fórum, o presidente Herbert já nos procurava para dialogar e buscar soluções que garantissem à advocacia um espaço digno e funcional. Desde o início, ele se mostrou empenhado e atuante, trabalhando incansavelmente para que este ambiente se tornasse realidade.”

A inauguração integra a programação do Mês da Advocacia, que celebra conquistas, promove debates e reafirma o papel essencial da advocacia na construção de uma sociedade mais justa.

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OAB Montes Claros participa da primeira edição do tribunal itinerante do TRF6

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A OAB Montes Claros participou ativamente da primeira edição do “Tribunal Itinerante” do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) no Norte de Minas Gerais, um marco inédito que promoveu a interiorização da Justiça Federal de 2º grau. O evento, realizado na sede da 11ª Subseção da OAB/MG, contou com sessões presenciais e híbridas e a presença de autoridades jurídicas de destaque, incluindo o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Exmo. Dr. João Otávio de Noronha, que proferiu palestra aos participantes.

Reconhecido como um dos juristas mais renomados do país, o Ministro Noronha foi o conferencista especial da programação, que teve início com a conferência “A Advocacia e a Magistratura na Atualidade”. A participação expressiva da advocacia, de membros do TRF6 e de lideranças locais reforçou a relevância institucional da iniciativa.

Julgamento do Pleno do TRF6 em Montes Claros

Durante o evento, foram realizadas sessões híbridas do Plenário Judicial, do Plenário Administrativo e do Conselho de Administração do TRF6, permitindo que a população e os profissionais do Direito acompanhassem de perto o funcionamento da Justiça Federal em sua instância superior. O presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara, também participou ativamente dessas sessões, reforçando o compromisso da Subseção com o diálogo institucional e a defesa das prerrogativas da advocacia.

A ação integra o projeto do TRF6 de aproximar o Judiciário Federal da sociedade e da advocacia do interior de Minas Gerais, promovendo maior transparência, inclusão e cooperação entre as instituições.

A OAB Montes Claros, que sediou e apoiou a realização do evento, foi palco desse momento histórico para a advocacia regional. Como entidade representativa da classe, a Subseção reafirma seu papel essencial na promoção do acesso à Justiça e na valorização da advocacia do Norte de Minas.

“A presença do TRF6 em Montes Claros representa não apenas um marco histórico, mas também um sinal claro de que a Justiça Federal está cada vez mais atenta às realidades do interior. Receber este evento em nossa sede é motivo de orgulho e reafirma o protagonismo da advocacia regional. A OAB Montes Claros seguirá comprometida com a valorização da classe e com o fortalecimento institucional da Justiça em nossa região”, destacou o presidente da Subseção, Dr. Herbert Alcântara.

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Presidente da OAB Montes Claros reforça alerta contra fraudes

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Presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara, durante entrevista à InterTV Grande Minas

A OAB Montes Claros endossa uma campanha nacional de Combate à Fraude como forma de conscientizar a população sobre golpes envolvendo o uso indevido da imagem de advogados. A iniciativa orienta cidadãos a identificar práticas criminosas em que estelionatários se passam por profissionais da advocacia, especialmente em casos relacionados a ações judiciais de recebimento de valores. Em Montes Claros, a OAB local está engajada na campanha, reforçando a importância da informação como ferramenta de proteção.

“A OAB Montes Claros trabalha de forma incansável para informar tanto os colegas advogados e, de forma direta, também o cidadão, que deve ter consciência que ele só pode fazer qualquer tipo de pagamento após conferir que aquela informação ou contato realizado é um dado real e faz parte do contrato que ele fez com o escritório ou advogado”, destaca o presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara.

Uma cartilha produzida pela OAB Minas “Golpe do Falso Advogado” alerta para cuidados básicos que podem evitar prejuízos, como verificar a inscrição do advogado junto à OAB e desconfiar de pedidos de pagamento via PIX ou transferências suspeitas. O golpe do “falso advogado” tem se tornado cada vez mais frequente, atingindo vítimas que aguardam o recebimento de precatórios e indenizações, por exemplo. O trabalho conjunto entre a OAB e a sociedade é essencial para coibir essas práticas criminosas.

O presidente da OAB Montes Claros, Herbert Alcântara, destaca a importância da mobilização: “A OAB Montes Claros atua ativamente nesse alerta à população. Nosso objetivo é garantir que o cidadão tenha acesso à informação de qualidade e possa se proteger dessas fraudes. A advocacia é um pilar da justiça e não pode ter sua imagem manchada por criminosos. Estamos firmes na missão de orientar e defender a sociedade.”

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OAB Montes Claros e CIMAMS firmam parceria para fortalecer a advocacia norte-mineira e ampliar projetos sociais

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O presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herber Alcântara, recebeu na tarde desta quarta-feira (9) o prefeito de Curral de Dentro e presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (CIMAMS), Adaildo Rocha Moreira, para uma reunião estratégica voltada ao fortalecimento da advocacia norte-mineira.

O encontro também contou com a presença do coordenador das Comissões da OAB Montes Claros, Dr. Bruno Alexandre, do secretário executivo da CIMAMS, Ricardo Antunes Magalhães, e de assessores das instituições.

Parceria para desenvolvimento regional e fortalecimento da advocacia

Durante a reunião, foi firmado um compromisso de parceria entre a OAB Montes Claros e o CIMAMS para a realização de importantes projetos voltados à sociedade. Um dos destaques é o apoio ao projeto “OAB na Praça”, que tem se consolidado como uma iniciativa fundamental para aproximar a advocacia da comunidade, proporcionando aos cidadãos de Montes Claros acesso gratuito a informações e orientações jurídicas sobre temas relevantes, como direito de família, trabalhista, previdenciário, civil, criminal, imobiliário, entre outros.

Compromisso com a sociedade e valorização da advocacia

A parceria com o CIMAMS reforça o papel da OAB Montes Claros na promoção da cidadania, no fortalecimento das instituições e no desenvolvimento regional sustentável. Além do “OAB na Praça”, a Seccional tem investido na realização de congressos jurídicos, seminários e ações educativas que visam o aperfeiçoamento da advocacia e o engajamento em diversas áreas da sociedade.

Atuação integrada e fortalecimento do diálogo institucional

Segundo o presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herber Alcântara, encontros como este são estratégicos para construir pontes entre a advocacia e o poder público, fortalecendo a atuação da entidade em prol dos interesses da classe e da sociedade em geral.

“Fortalecer o diálogo institucional e estabelecer parcerias estratégicas é essencial para impulsionarmos projetos que beneficiem a advocacia e a população. A união de esforços com o CIMAMS certamente trará grandes resultados para toda a nossa região”, destacou.

A OAB Montes Claros reafirma, assim, seu compromisso de seguir trabalhando de forma ativa e integrada em prol da advocacia norte-mineira e do desenvolvimento social.

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Presidente Dr Herbert Alcântara apresenta pautas importantes para a valorização da advocacia a desembargadores do TJMG

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O presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara, recebeu na última sexta-feira (28) uma visita institucional dos Desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Dr. Laílson Baeta e Dr. Leopoldo Mameluque. Os magistrados participaram de uma reunião estratégica que abordou diversas pautas de interesse da advocacia regional, com foco na valorização da classe e na melhoria da prestação jurisdicional no Norte de Minas.

Durante o encontro, foram apresentados requerimentos formais destinados ao TJMG, pleiteando avanços estruturais e administrativos que impactam diretamente o exercício da advocacia na região. “A visita reforça o diálogo institucional entre a OAB e o Poder Judiciário, promovendo a cooperação mútua em prol de uma justiça mais acessível, eficiente e sensível às demandas da sociedade”, destacou o presidente Dr. Herbert Alcântara.

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Campanha de vacinação 2025 com dose gratuita para advogados regularmente inscritos

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A Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA/MG), em parceria com a OAB/MG e OAB Montes Claros, iniciou a Campanha VacinaAção 2025, com o objetivo de promover a saúde e o bem-estar da advocacia mineira.

Advogados e advogadas regularmente inscritos na OAB/MG terão acesso gratuito à vacinação, enquanto os dependentes poderão receber a dose a preço de custo.

A ação reforça o compromisso da CAA/MG em oferecer cuidados essenciais à saúde da classe e de seus familiares, tornando o acesso à vacinação mais democrático e acessível em todo o estado.

Os interessados já podem realizar o cadastro para garantir sua dose.
O processo é rápido e pode ser feito diretamente pelo link:

👉 https://caamg.org.br/vacinacao-2025/

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Reconhecimento que fortalece. Respeito que inspira.

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A solenidade de posse da diretoria reeleita, realizada na última terça-feira (18), da OAB Montes Claros foi marcada por grandes demonstrações de prestígio e valorização da advocacia do Norte de Minas.

Recebemos mensagens de apoio institucional de autoridades como o Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o Governador do Estado, o Vice-Governador e o Secretário de Estado de Governo.

Assista aos vídeos no link

Cada palavra reafirma o lugar que a nossa subseção ocupa hoje: um polo de protagonismo jurídico e de diálogo respeitoso com os poderes públicos.

A OAB Montes Claros segue fortalecida, presente e atuante, com sua voz ecoando além das fronteiras da nossa região.
Seguiremos honrando esse reconhecimento com trabalho, compromisso e representatividade.

Viva a Advocacia de Montes Claros, viva a Advocacia de MG

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Fortalecendo laços e projetando o futuro

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Na manhã desta quarta (12), a presidente em exercício da OAB Montes Claros, Drª Graciete Prioto, juntamente com a diretoria, participou de um encontro especial oferecido pelo Hotel Dubai, reunindo mulheres e lideranças femininas locais para alinhar projetos futuros.

No encontro, autoridades municipais, como as vereadoras Iara Pimentel, Maria Helena Lopes, Graça do Motor e Carol Figueiredo, representantes da Unimontes, a presidente do Conselho de Ética e Disciplina, Drª Wannessa Aquino, conselheiras seccionais e da subseção, presidentes de comissões, também participaram integrantes da Câmara Mulher Empreendedora.

“A conexão institucional entre essas frentes é essencial para que possamos transformar ideias em projetos concretos. A OAB Montes Claros está comprometida em fortalecer parcerias e criar mais oportunidades para a advocacia feminina e a sociedade como um todo”, destacou a presidente interina Drª Graciete Prioto.

Com a presença da Comissão OAB Mulher, o encontro reforçou a importância da união para impulsionar novas iniciativas.

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OAB Montes Claros promove “Uma de Muitas” para fortalecer e inspirar mulheres

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A OAB Montes Claros, por meio da Comissão OAB Mulher, com o apoio da OAB Solidária e OAB Convênios, promoverá no dia 12 de março o evento “Uma de Muitas”, um encontro especial que busca inspirar, acolher e fortalecer mulheres por meio de reflexões profundas e conexões transformadoras.

Com a condução da psiquiatra Maria Clara e da psicóloga Ionara Malveira, o evento proporcionará um espaço de crescimento e empoderamento feminino. “Será um momento de troca, aprendizado e valorização da nossa essência, reforçando os laços que nos unem”, destacam as organizadoras.

A entrada será simbolizada pela doação de um produto de higiene básica, um gesto de solidariedade que beneficiará mulheres em situação de vulnerabilidade. “Além de vivermos essa experiência enriquecedora, poderemos contribuir para que outras mulheres também se sintam cuidadas e acolhidas”, reforça a comissão organizadora.

O evento acontecerá na OAB Montes Claros, às 19h, e as inscrições podem ser feitas via Sympla. A expectativa é reunir um grande público em uma noite de aprendizado e inspiração.

📍 Local: OAB Montes Claros
🕖 Horário: 19h
🎟 Entrada: Um produto de higiene básica

🔗 Inscrições via Sympla

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Aprovado na Câmara dos Deputados PL que isenta advogados do pagamento de custas na execução de honorários

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Em uma grande conquista para a advocacia brasileira, a Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (18), o Projeto de Lei 4.538-C/2021, que desobriga os advogados do pagamento antecipado de custas nos casos de execução de honorários. O projeto, que já havia sido aprovado no Senado Federal, teve amplo apoio e consenso entre os parlamentares.

A aprovação representa um importante avanço para a classe, garantindo que os profissionais da advocacia possam executar seus honorários sem arcar com os custos processuais. “Uma conquista histórica para a advocacia, reconhecendo o papel fundamental que exerce no Sistema de Justiça. Garantir que a advocacia tenha o menor ônus possível para o recebimento de seus justos honorários será nossa meta incansável”, celebrou o Presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun.

Para o titular da Procuradoria Estadual de Defesa e Valorização dos Honorários da Advocacia da OAB-MG, Giovani Kaheler, a decisão representa um marco. “Hoje, a Casa do Povo Brasileiro dá mais um grande passo em prol da advocacia. Assim como deve ser assegurado a juízes e promotores o recebimento de seus vencimentos, nosso arcabouço legislativo precisa garantir à advocacia sua justa e merecida remuneração. A isenção das custas para a execução de honorários advocatícios é uma grande vitória”, afirmou.

Vale lembrar que a Seccional Mineira tem tido participação ativa na mobilização pela aprovação do PL. Em novembro de 2024, a OAB-MG, representada pelo Presidente Gustavo Chalfun, por delegação do então Presidente Sérgio Leonardo, entregou ao Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Deputado Tadeu Martins Leite, o Projeto de Lei nº 2.755/2024. A proposta abordava uma pauta semelhante, ao propor o diferimento no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, buscando equilibrar a balança da justiça em relação a esses custos.

Com a aprovação na Câmara, o PL agora segue para sanção presidencial, consolidando mais um avanço na valorização da advocacia e na busca por condições mais justas para os profissionais do Direito no Brasil.

Com informações da OABMG

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