OAB Montes Claros se prepara para inauguração do Centro de Serviços – Parte B (Clube)
A advocacia mineira está em contagem regressiva para um dos eventos mais significativos do ano. A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais (OAB/MG), em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAAMG) e a 11ª Subseção da OAB/MG, inauguram o Centro de Serviços da 11ª Subseção da OAB/MG e CAAMG – Parte B (Clube). O evento está marcado para o dia 24 de abril de 2024, às 18h30, na Rua Doutor Walter Ferreira Barreto, nº 1514, Bairro Ibituruna, em Montes Claros.
A cerimônia de inauguração promete ser um marco na história da advocacia mineira. Essa entrega simboliza o compromisso contínuo com o bem-estar e desenvolvimento dos profissionais do direito. O novo Centro de Serviços não é apenas uma estrutura física, mas um espaço dedicado ao crescimento pessoal e profissional, oferecendo recursos para o desenvolvimento, saúde e lazer dos advogados e suas famílias”, comemora o presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcântara.
O presidente Alcântara acrescenta que o empreendimento é uma homenagem à nobre missão da advocacia e ao papel vital que desempenha na sociedade. A OAB/MG, CAA-MG e a 11ª Subseção reiteram o convite à Advocacia para se juntar nesta inauguração, que promete ser um ponto de encontro para troca de ideias, fortalecimento de laços e celebração das conquistas da classe.
Participam da cerimônia de inauguração o presidente da OAB Minas, Dr Sérgio Leonardo, o presidente da CAA-MG, Dr Gustavo Chalfun, e o presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcântara e toda a diretoria.
A OAB Montes Claros se prepara para reviver uma de suas mais queridas celebrações: a tradicional Festa Junina. Com data marcada para o dia 8 de junho, sábado, às 8h, a festa promete ser um ponto de encontro da advocacia.
A Festa Junina é uma das celebrações mais aguardadas no calendário da OAB Montes Claros, e a versão da 11ª Subseção é conhecida por sua atmosfera vibrante e acolhedora. Este ano, os organizadores estão empenhados em criar uma experiência inesquecível para todos os visitantes, com uma variedade de atrações que capturam o espírito junino.
A música será um dos destaques, com apresentações ao vivo de forró pé-de-serra, garantindo que ninguém fique parado. E, como não poderia faltar em uma verdadeira Festa Junina, a quadrilha promete ser o ponto alto do evento.
Então, não esqueça: 8 de junho, sábado, às 8h. Vista seu melhor traje caipira e junte-se a nós na OAB Montes Claros. Marque no seu calendário e faça parte dessa festa que promete ser memorável! 🌽💃
A OAB Montes Claros, por meio da Comissão OAB Esportes, promove em maio o 2º Torneio de Beach Tennis da OAB Moc, que promete ser o destaque do mês de maio. Com uma combinação perfeita de competição acirrada e diversão ao sol, o torneio é a pedida certa para todos os entusiastas do esporte.
Inscrições Abertas para o Torneio de Beach Tennis
As inscrições para o torneio estão abertas de 16 a 25 de abril. Não perca a chance de participar do evento mais quente da temporada. Visite os perfis do Instagram @oabmontesclaros e @oabesportesmoc para mais informações e inscrição.
Torneio com Categorias Diversificadas
De acordo com Comissão OAB Esportes, o torneio oferece categorias para jogadores masculinos, femininos, mistos e kids, garantindo que haja uma competição para todos. Além disso, advogados e estagiários podem desfrutar de taxas de inscrição reduzidas, tornando o evento acessível para a comunidade jurídica.
Premiações e Confraternização
Além da competição intensa, o torneio também oferece premiações e brindes exclusivos, além de uma confraternização ao final do evento. É a oportunidade perfeita para se conectar com outros profissionais e celebrar mais essa conquista da classe.
Localização e Data do Evento
O torneio será realizado no Novo Espaço Social da OAB Moc, nos dias 09, 10 e 11 de maio. Marque em seu calendário e prepare-se para a ação! Não fique de fora. Inscreva-se e junte-se a nós para um evento que promete ser memorável!
Entre os dias 10 e 12 de abril, será realizada a IV Conferência Nacional da Jovem Advocacia, em Bonito-MS, evento promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão Nacional da Advocacia Jovem. O evento promete ser um marco na trajetória dos jovens advogados, com uma programação diversificada e enriquecedora. A OAB Montes Claros estará presente, sendo representada pela Comissão OAB Jovem.
A Comitiva da OAB Jovem de Montes Claros se prepara para marcar presença nesse importante encontro, que busca discutir as perspectivas profissionais e os desafios enfrentados pelos iniciantes na carreira jurídica. Com representantes de todas as regiões do país, a conferência promete ser um espaço de troca de experiências e conhecimentos, reunindo mais da metade dos 1 milhão e 400 mil inscritos nos quadros da Ordem.
Para os participantes, será uma oportunidade de aprimoramento profissional e de fortalecimento do compromisso da advocacia com a sociedade brasileira. A Comitiva da OAB Jovem de Montes Claros se une ao movimento nacional em busca de um futuro mais justo e igualitário, onde o direito seja acessível a todos.
No Brasil, algumas pessoas agora têm uma nova maneira de afirmar quem são sem precisar lidar com processos legais complicados. Se identificar como não-binário, ou seja, não se encaixar exclusivamente em um gênero, agora é um direito acessível. Em virtude da Lei Estadual 24.632/2023 é possível atualmente alterar na certidão de nascimento os campos de nome e sexo diretamente nos cartórios, adequando-os ao gênero pelo qual a pessoa se identifica gratuitamente
Em Montes Claros, a Comissão da Diversidade da OAB Montes Claros, em parceria com o Movimento LGBTQIA+ dos Gerais (MGG), contribuiu, recentemente, para que uma pessoa conseguisse sua nova certidão de nascimento. De acordo com a Comissão da OAB, Bruna Pimenta foi a primeira pessoa em Montes Claros a incluir no campo de “sexo” de seu assento civil de forma gratuita.
“Diariamente observamos, com tristeza, a deslegitimação dos corpos transgêneros e não-binários em nossa sociedade: ainda tão arraigada a um pensamento cisnormativo de gênero e sexualidade que por vezes é opressor. Ações que promovam a alteração dos prenomes e do gênero dessas pessoas, detentoras do direito de serem tratadas com dignidade como qualquer outro membro da sociedade, promovem a inclusão e o combate das discriminações cuja bandeira a Ordem historicamente sempre erigiu. Bruna, por ser a primeira mulher trans em Montes Claros a conseguir realizar essa alteração com a gratuidade prevista na lei, representa tantas e tantos outros que merecem viver feliz e em plenitude de condições embora das oportunidades tenham sido em algum momento distanciados. Esse trabalho realizado pela Comissão da Diversidade e o MGG busca não mais do que concretizar direitos”.
Dr. Clodovaldo Júnior (Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-Montes Claros)
“A retificação de registro civil de nome e gênero é um direito conferido a pessoas trans. Esse direito é assegurado independente de ação judicial, ou seja, há a possibilidade de fazer isso no próprio cartório. As pessoas passam a ter o direito de alterar o seu prenome e gênero. Isso é uma conquista muito importante para comunidade LGBTQIA+ que luta por ter espaço e reconhecimento na sociedade. As pessoas trans ainda sofrem com marcadores sociais, dentre desses há o marcador de gênero. Desse modo, permitir a alteração desse documento é de extrema importância para essas pessoas, porque documentalmente e legalmente a pessoa passa a ser chamada com o gênero que ela se identifica. Tenho me dedicado desde o mestrado a estudar e trabalhar com as questões de gênero da população LGBTQIA+. Assim, tenho o imenso prazer de fazer parte desse projeto, onde represento a Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero e, juntamente com o MGG- Movimento LGBT dos Gerais, para realizarmos de forma gratuita este trabalho, nele colhemos os dados de quem deseja realizar a retificação, orientamos o pessoal sobre todo o processo legal para a alteração, colhemos e conferimos as certidões e documentos necessários e encaminhamos o pessoal junto ao cartório para a retificação de maneira gratuita, uma vez que há previsão de gratuidade junto ao Recompe, órgão que realiza os repasses de gratuidade junto ao cartório. Bruna foi a primeira mulher trans a conseguir essa alteração de nome e gênero, ela é uma mulher forte, sempre que precisava de uma documentação, ela voltava, e não desistiu dos seus sonhos e assim conseguiu a mudança de nome, sendo a primeira mulher trans de Montes Claros/MG a conseguir a retificação. Para ela é importante, pois a partir disso, ela pode e deve ser chamada pelo seu nome e gênero que se identifica, trazendo-a um pouco mais de dignidade e obrigando as Instituições Públicas e privadas a se adequarem a nova normativa”.
Dr. Filipe de Jesus Sampaio (membro da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/Moc)
“Minas Gerais já oferece gratuidade dos custos de cartório para retificação de nome e gênero de pessoas transgênero em situação de vulnerabilidade econômica. A Lei Estadual nº 24.632/2023, publicada no dia 29 de dezembro de 2023 no Diário do Executivo do Governo de Minas Gerais passou a trazer um impacto muito positivo na busca constante da comunidade transgênera de serem respeitadas, sendo chamadas e tratadas da forma que escolheram. O MGG – Movimento LGBTQIA+ dos Gerais em parceria com a Comissão OAB Diversidade tem dado esse suporte importante para que as pessoas que manifestarem interesse em alterar o nome e gênero consigam realizar esse sonho, que antes era custoso, mais facilmente e com um suporte adequado”.
Livian Venturini – Coordenadora do Movimento LGBTQIA+ dos Gerais (MGG)
A Sala de Treinamento da OAB Montes Claros receberá na noite desta quarta-feira (20) um evento exclusivo voltado para a advocacia local. Com foco na advocacia extrajudicial, o treinamento abordará aspectos do divórcio e inventário, oferecendo insights valiosos para os participantes.
O evento, que é presencial e gratuito, contará com a presença de dois especialistas de destaque na região: Dr. Nardélio Lopes Bahia, Tabelião Interventor do 1º Ofício de Notas de Montes Claros e oficial de registro civil de Juramento, e Drª Vivianne Romanholo, Tabeliã do 2º Ofício de Notas de Montes Claros e Tabeliã Interina do 3º Ofício de Notas de Montes Claros.
As inscrições para o evento podem ser feitas no link
Os participantes terão a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre as nuances legais e práticas relacionadas ao divórcio e inventário extrajudicial, explorando técnicas eficazes para lidar com esses processos de forma eficiente e satisfatória para seus clientes.
Não perca a chance de ampliar seus conhecimentos e aprimorar suas habilidades na advocacia extrajudicial!