A Comissão de Proteção de Dados da 11ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Minas Gerais promove no dia 1º de agosto, às 19h, na sede da OAB, o Seminário – O impacto da Lei Geral de Proteçãode Dados, em Montes Claros. Nesse evento, será divulgada a Cartilha LGPD, desenvolvida pela própria Comissão. O objetivo é fornecer informações abrangentes sobre a LGPD e suas implicações.
A Cartilha LGPD estará disponível para todos os interessados, possibilitando que obtenham acesso às informações essenciais sobre essa importante lei. “É uma excelente oportunidade de se informar sobre a LGPD e entender como ela impacta os indivíduos e as empresas. A OAB Montes Claros quer auxiliar os negócios e empresários a lidar com os desafios e as oportunidades trazidas por essa lei de proteção de dados tão importante”, destaca o presidente da OAB, Dr Herbert Alcântara.
Às 21h30, haverá uma sessão de perguntas e respostas para esclarecer dúvidas dos participantes, seguida pelo lançamento oficial da Cartilha LGPD.
PROGRAMAÇÃO
PAINEL 1 – Visão Geral da Lei Geral de Proteção de Dados e a Importância na Sociedade Atual
Palestrante: Dra. Maria Fernanda Souza Aguiar Câmara, advogada especialista em Proteção de Dados, DPO certificada pela EXIN e Presidente da Comissão de Proteção de Dados da 11ª Subseção da OAB-MG.
PAINEL 2 – Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados nas Empresas e a Necessidade de Conformidade com a Lei
Palestrante: Dr. Sérgio Souza Xavier, advogado especialista em Direito Empresarial, com pós-graduação em Direito Público, Direito Civil e Direito Empresarial.
PAINEL 3 – Responsabilidade Civil dos Agentes de Tratamento em Caso de Incidentes com Dados Pessoais
Palestrante: Dra. Viviane Fernandes Medeiros, advogada e mestre em Direito Civil.
PAINEL 4 – Medidas de Conformidade e Boas Práticas
Palestrante: Rafael Lima, professor, especialista em Tecnologia da Informação e DPO certificado pela EXIN
A Comissão de Proteção de Dados da 11ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Minas Gerais realizará uma apresentação especial sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no dia 1º de agosto, na sede da OAB, em Montes Claros. Nesse evento, será divulgada a Cartilha LGPD, desenvolvida pela própria Comissão. O objetivo é fornecer informações abrangentes sobre a LGPD e suas implicações.
A Cartilha LGPD estará disponível para todos os interessados, possibilitando que obtenham acesso às informações essenciais sobre essa importante lei. “É uma excelente oportunidade de se informar sobre a LGPD e entender como ela impacta os indivíduos e as empresas. A OAB Montes Claros quer auxiliar os negócios e empresários a lidar com os desafios e as oportunidades trazidas por essa lei de proteção de dados tão importante”, destaca o presidente da OAB, Dr Herbert Alcântara.
Às 21h30, haverá uma sessão de perguntas e respostas para esclarecer dúvidas dos participantes, seguida pelo lançamento oficial da Cartilha LGPD.
Programação
Painel 1 – Visão Geral da Lei Geral de Proteção de Dados e a Importância na Sociedade Atual
Palestrante: Dra. Maria Fernanda Souza Aguiar
Painel 2 – Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados nas Empresas e a Necessidade de Conformidade com a Lei
Palestrantes: Dr. Sérgio Souza Xavier, advogado especialista em Direito Empresarial, com pós-graduação em Direito Público, Direito Civil e Direito Empresarial.
Painel 3 – Responsabilidade Civil dos Agentes de Tratamento em Caso de Incidentes com Dados Pessoais
Palestrante: Dra. Viviane Fernandes Medeiros, advogada e mestre em Direito Civil
Painel 4 – Medidas de Conformidade e Boas Práticas
Palestrante: Rafael Lima, professor especialista em Tecnologia da Informação e DPO certificado pela EXIN
A OAB Montes Claros marcou presença na primeira edição de 2026 do projeto Antes do Voto, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), nesta segunda-feira (23), em Montes Claros. O Presidente da 11ª Subseção, Herbert Alcântara, integrou a programação oficial do evento.
Realizado no auditório do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (CIMAMS), o encontro reúne representantes da Justiça Eleitoral, especialistas e membros da sociedade civil com o objetivo de promover informação sobre a legislação eleitoral e contribuir para o fortalecimento do processo democrático.
O presidente da OAB Montes Claros, Herbert Alcântara, atuou como fomentador no Painel 4, ao lado da Dra Karine Borges de Liz, Assistente Jurídica da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-SC. Eles abordaram o tema “Enfrentamento à Desinformação Eleitoral”.
A participação reforça o papel da advocacia na defesa da transparência, da ética e da integridade das eleições. O projeto Antes do Voto tem caráter educativo e é voltado a grupos que participam do processo eleitoral.
A presença da OAB Montes Claros no evento reafirma o compromisso da instituição com a promoção da cidadania, o respeito às normas eleitorais e o fortalecimento das instituições democráticas.
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Assessoria de Comunicação
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Assessoria de Comunicação2023-05-11 16:51:542023-05-12 16:42:57Acelera reúne mais de 400 advogadas, e presidente Herbert Alcântara destaca participação da mulher na gestão
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Assessoria de Comunicação
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Assessoria de Comunicação2023-05-11 16:02:372023-05-15 09:30:00Presidente da Comissão de Previdenciário de Minas promove palestra gratuita sobre”Revisão da vida toda”
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Assessoria de Comunicação
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Assessoria de Comunicação2023-05-10 14:17:142023-05-10 14:17:30OAB Montes Claros promove aplicação da vacina tetravalente nesta sexta (12/5)
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Assessoria de Comunicação2023-05-04 12:39:042023-05-06 11:04:54Revista Eletrônica da OAB Montes Claros está com inscrições abertas para submissão de novos artigos
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Assessoria de Comunicação2023-05-03 16:16:392023-05-03 16:16:40Colégio Regional de Dirigentes: Presidente da OAB Montes Claros propõe ampliação de cursos de instrução e revogação das orientações do Numopede
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Assessoria de Comunicação2023-04-26 17:09:162023-05-08 09:56:11Começa nesta segunda (8/5) o Programa de Prática Previdenciária. Participe!