A Comissão de Proteção de Dados da 11ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Minas Gerais promove no dia 1º de agosto, às 19h, na sede da OAB, o Seminário – O impacto da Lei Geral de Proteçãode Dados, em Montes Claros. Nesse evento, será divulgada a Cartilha LGPD, desenvolvida pela própria Comissão. O objetivo é fornecer informações abrangentes sobre a LGPD e suas implicações.
A Cartilha LGPD estará disponível para todos os interessados, possibilitando que obtenham acesso às informações essenciais sobre essa importante lei. “É uma excelente oportunidade de se informar sobre a LGPD e entender como ela impacta os indivíduos e as empresas. A OAB Montes Claros quer auxiliar os negócios e empresários a lidar com os desafios e as oportunidades trazidas por essa lei de proteção de dados tão importante”, destaca o presidente da OAB, Dr Herbert Alcântara.
Às 21h30, haverá uma sessão de perguntas e respostas para esclarecer dúvidas dos participantes, seguida pelo lançamento oficial da Cartilha LGPD.
PROGRAMAÇÃO
PAINEL 1 – Visão Geral da Lei Geral de Proteção de Dados e a Importância na Sociedade Atual
Palestrante: Dra. Maria Fernanda Souza Aguiar Câmara, advogada especialista em Proteção de Dados, DPO certificada pela EXIN e Presidente da Comissão de Proteção de Dados da 11ª Subseção da OAB-MG.
PAINEL 2 – Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados nas Empresas e a Necessidade de Conformidade com a Lei
Palestrante: Dr. Sérgio Souza Xavier, advogado especialista em Direito Empresarial, com pós-graduação em Direito Público, Direito Civil e Direito Empresarial.
PAINEL 3 – Responsabilidade Civil dos Agentes de Tratamento em Caso de Incidentes com Dados Pessoais
Palestrante: Dra. Viviane Fernandes Medeiros, advogada e mestre em Direito Civil.
PAINEL 4 – Medidas de Conformidade e Boas Práticas
Palestrante: Rafael Lima, professor, especialista em Tecnologia da Informação e DPO certificado pela EXIN
A Comissão de Proteção de Dados da 11ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Minas Gerais realizará uma apresentação especial sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no dia 1º de agosto, na sede da OAB, em Montes Claros. Nesse evento, será divulgada a Cartilha LGPD, desenvolvida pela própria Comissão. O objetivo é fornecer informações abrangentes sobre a LGPD e suas implicações.
A Cartilha LGPD estará disponível para todos os interessados, possibilitando que obtenham acesso às informações essenciais sobre essa importante lei. “É uma excelente oportunidade de se informar sobre a LGPD e entender como ela impacta os indivíduos e as empresas. A OAB Montes Claros quer auxiliar os negócios e empresários a lidar com os desafios e as oportunidades trazidas por essa lei de proteção de dados tão importante”, destaca o presidente da OAB, Dr Herbert Alcântara.
Às 21h30, haverá uma sessão de perguntas e respostas para esclarecer dúvidas dos participantes, seguida pelo lançamento oficial da Cartilha LGPD.
Programação
Painel 1 – Visão Geral da Lei Geral de Proteção de Dados e a Importância na Sociedade Atual
Palestrante: Dra. Maria Fernanda Souza Aguiar
Painel 2 – Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados nas Empresas e a Necessidade de Conformidade com a Lei
Palestrantes: Dr. Sérgio Souza Xavier, advogado especialista em Direito Empresarial, com pós-graduação em Direito Público, Direito Civil e Direito Empresarial.
Painel 3 – Responsabilidade Civil dos Agentes de Tratamento em Caso de Incidentes com Dados Pessoais
Palestrante: Dra. Viviane Fernandes Medeiros, advogada e mestre em Direito Civil
Painel 4 – Medidas de Conformidade e Boas Práticas
Palestrante: Rafael Lima, professor especialista em Tecnologia da Informação e DPO certificado pela EXIN
A OAB Montes Claros marcou presença na primeira edição de 2026 do projeto Antes do Voto, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), nesta segunda-feira (23), em Montes Claros. O Presidente da 11ª Subseção, Herbert Alcântara, integrou a programação oficial do evento.
Realizado no auditório do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (CIMAMS), o encontro reúne representantes da Justiça Eleitoral, especialistas e membros da sociedade civil com o objetivo de promover informação sobre a legislação eleitoral e contribuir para o fortalecimento do processo democrático.
O presidente da OAB Montes Claros, Herbert Alcântara, atuou como fomentador no Painel 4, ao lado da Dra Karine Borges de Liz, Assistente Jurídica da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-SC. Eles abordaram o tema “Enfrentamento à Desinformação Eleitoral”.
A participação reforça o papel da advocacia na defesa da transparência, da ética e da integridade das eleições. O projeto Antes do Voto tem caráter educativo e é voltado a grupos que participam do processo eleitoral.
A presença da OAB Montes Claros no evento reafirma o compromisso da instituição com a promoção da cidadania, o respeito às normas eleitorais e o fortalecimento das instituições democráticas.
https://oabmontesclaros.org.br/wp-content/uploads/2024/03/CAPA-SITE.png
684
845
Assessoria de Comunicação
https://oabmontesclaros.org.br/wp-content/uploads/2023/02/LOGO-AZUL-300x300.png
Assessoria de Comunicação2024-03-05 15:35:082024-03-05 16:22:36OAB Montes Claros: desconto especial no espetáculo do comediante Emerson Ceará
https://oabmontesclaros.org.br/wp-content/uploads/2024/03/divorcio.jpg
600
900
Assessoria de Comunicação
https://oabmontesclaros.org.br/wp-content/uploads/2023/02/LOGO-AZUL-300x300.png
Assessoria de Comunicação2024-03-04 10:40:592024-03-04 11:03:38Curso na OAB Montes Claros abordará Divórcio e Inventário Extrajudiciais para a advocacia
https://oabmontesclaros.org.br/wp-content/uploads/2024/02/43f9cda1-279d-48a2-a6fc-84b4e18eca33.png
1066
1600
Assessoria de Comunicação
https://oabmontesclaros.org.br/wp-content/uploads/2023/02/LOGO-AZUL-300x300.png
Assessoria de Comunicação2024-02-29 17:00:022024-02-29 17:00:29Novos membros das comissões da OAB Montes Claros prometem impulsionar serviços e projetos
https://oabmontesclaros.org.br/wp-content/uploads/2024/02/IMG_3306-1-scaled.jpg
1707
2560
Assessoria de Comunicação
https://oabmontesclaros.org.br/wp-content/uploads/2023/02/LOGO-AZUL-300x300.png
Assessoria de Comunicação2024-02-29 15:49:472024-03-01 12:35:24OAB Montes Claros celebra a 11ª edição de entrega de carteiras para 49 Advogados
https://oabmontesclaros.org.br/wp-content/uploads/2024/02/cafe-com-o-presidente-5-scaled.jpg
1183
2560
Assessoria de Comunicação
https://oabmontesclaros.org.br/wp-content/uploads/2023/02/LOGO-AZUL-300x300.png
Assessoria de Comunicação2024-02-23 17:18:152024-02-23 17:18:16OAB Montes Claros dá boas-vindas aos novos membros de Comissões/2024
https://oabmontesclaros.org.br/wp-content/uploads/2024/02/IMG_3216.jpg
1280
1920
Assessoria de Comunicação
https://oabmontesclaros.org.br/wp-content/uploads/2023/02/LOGO-AZUL-300x300.png
Assessoria de Comunicação2024-02-23 16:05:182024-02-23 17:18:26OAB Montes Claros lança projeto ‘Café com o Presidente & Diretoria’ para promover diálogo na advocacia local