A Comissão de Proteção de Dados da 11ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Minas Gerais promove no dia 1º de agosto, às 19h, na sede da OAB, o Seminário – O impacto da Lei Geral de Proteçãode Dados, em Montes Claros. Nesse evento, será divulgada a Cartilha LGPD, desenvolvida pela própria Comissão. O objetivo é fornecer informações abrangentes sobre a LGPD e suas implicações.
A Cartilha LGPD estará disponível para todos os interessados, possibilitando que obtenham acesso às informações essenciais sobre essa importante lei. “É uma excelente oportunidade de se informar sobre a LGPD e entender como ela impacta os indivíduos e as empresas. A OAB Montes Claros quer auxiliar os negócios e empresários a lidar com os desafios e as oportunidades trazidas por essa lei de proteção de dados tão importante”, destaca o presidente da OAB, Dr Herbert Alcântara.
Às 21h30, haverá uma sessão de perguntas e respostas para esclarecer dúvidas dos participantes, seguida pelo lançamento oficial da Cartilha LGPD.
PROGRAMAÇÃO
PAINEL 1 – Visão Geral da Lei Geral de Proteção de Dados e a Importância na Sociedade Atual
Palestrante: Dra. Maria Fernanda Souza Aguiar Câmara, advogada especialista em Proteção de Dados, DPO certificada pela EXIN e Presidente da Comissão de Proteção de Dados da 11ª Subseção da OAB-MG.
PAINEL 2 – Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados nas Empresas e a Necessidade de Conformidade com a Lei
Palestrante: Dr. Sérgio Souza Xavier, advogado especialista em Direito Empresarial, com pós-graduação em Direito Público, Direito Civil e Direito Empresarial.
PAINEL 3 – Responsabilidade Civil dos Agentes de Tratamento em Caso de Incidentes com Dados Pessoais
Palestrante: Dra. Viviane Fernandes Medeiros, advogada e mestre em Direito Civil.
PAINEL 4 – Medidas de Conformidade e Boas Práticas
Palestrante: Rafael Lima, professor, especialista em Tecnologia da Informação e DPO certificado pela EXIN
A Comissão de Proteção de Dados da 11ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Minas Gerais realizará uma apresentação especial sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no dia 1º de agosto, na sede da OAB, em Montes Claros. Nesse evento, será divulgada a Cartilha LGPD, desenvolvida pela própria Comissão. O objetivo é fornecer informações abrangentes sobre a LGPD e suas implicações.
A Cartilha LGPD estará disponível para todos os interessados, possibilitando que obtenham acesso às informações essenciais sobre essa importante lei. “É uma excelente oportunidade de se informar sobre a LGPD e entender como ela impacta os indivíduos e as empresas. A OAB Montes Claros quer auxiliar os negócios e empresários a lidar com os desafios e as oportunidades trazidas por essa lei de proteção de dados tão importante”, destaca o presidente da OAB, Dr Herbert Alcântara.
Às 21h30, haverá uma sessão de perguntas e respostas para esclarecer dúvidas dos participantes, seguida pelo lançamento oficial da Cartilha LGPD.
Programação
Painel 1 – Visão Geral da Lei Geral de Proteção de Dados e a Importância na Sociedade Atual
Palestrante: Dra. Maria Fernanda Souza Aguiar
Painel 2 – Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados nas Empresas e a Necessidade de Conformidade com a Lei
Palestrantes: Dr. Sérgio Souza Xavier, advogado especialista em Direito Empresarial, com pós-graduação em Direito Público, Direito Civil e Direito Empresarial.
Painel 3 – Responsabilidade Civil dos Agentes de Tratamento em Caso de Incidentes com Dados Pessoais
Palestrante: Dra. Viviane Fernandes Medeiros, advogada e mestre em Direito Civil
Painel 4 – Medidas de Conformidade e Boas Práticas
Palestrante: Rafael Lima, professor especialista em Tecnologia da Informação e DPO certificado pela EXIN
A OAB Montes Claros marcou presença na primeira edição de 2026 do projeto Antes do Voto, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), nesta segunda-feira (23), em Montes Claros. O Presidente da 11ª Subseção, Herbert Alcântara, integrou a programação oficial do evento.
Realizado no auditório do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (CIMAMS), o encontro reúne representantes da Justiça Eleitoral, especialistas e membros da sociedade civil com o objetivo de promover informação sobre a legislação eleitoral e contribuir para o fortalecimento do processo democrático.
O presidente da OAB Montes Claros, Herbert Alcântara, atuou como fomentador no Painel 4, ao lado da Dra Karine Borges de Liz, Assistente Jurídica da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-SC. Eles abordaram o tema “Enfrentamento à Desinformação Eleitoral”.
A participação reforça o papel da advocacia na defesa da transparência, da ética e da integridade das eleições. O projeto Antes do Voto tem caráter educativo e é voltado a grupos que participam do processo eleitoral.
A presença da OAB Montes Claros no evento reafirma o compromisso da instituição com a promoção da cidadania, o respeito às normas eleitorais e o fortalecimento das instituições democráticas.
https://oabmontesclaros.org.br/wp-content/uploads/2025/11/Captura-de-tela-2025-11-04-133443.png
512
687
oabmoc
https://oabmontesclaros.org.br/wp-content/uploads/2023/02/LOGO-AZUL-300x300.png
oabmoc2025-11-04 13:36:402025-11-04 13:36:43OAB Montes Claros realiza Baile da Advocacia em noite de celebração e alegria
https://oabmontesclaros.org.br/wp-content/uploads/2025/10/Captura-de-tela-2025-10-31-145214.png
510
687
oabmoc
https://oabmontesclaros.org.br/wp-content/uploads/2023/02/LOGO-AZUL-300x300.png
oabmoc2025-10-31 14:54:342025-10-31 14:56:31OAB Montes Claros realiza 19ª Solenidade de Entrega de Carteiras e dá boas-vindas a novos profissionais da advocacia
https://oabmontesclaros.org.br/wp-content/uploads/2025/10/Captura-de-tela-2025-10-29-163413.png
480
684
oabmoc
https://oabmontesclaros.org.br/wp-content/uploads/2023/02/LOGO-AZUL-300x300.png
oabmoc2025-10-29 16:35:252025-10-29 16:35:27OAB Montes Claros destaca o autocuidado em evento dedicado à conscientização sobre o câncer de mama
https://oabmontesclaros.org.br/wp-content/uploads/2025/10/Captura-de-tela-2025-10-29-162220.png
444
679
oabmoc
https://oabmontesclaros.org.br/wp-content/uploads/2023/02/LOGO-AZUL-300x300.png
oabmoc2025-10-29 16:23:202025-10-29 16:23:24OAB Montes Claros realiza edição especial do projeto OAB na Praça no bairro Independência
https://oabmontesclaros.org.br/wp-content/uploads/2025/10/Captura-de-tela-2025-10-29-161944.png
584
623
oabmoc
https://oabmontesclaros.org.br/wp-content/uploads/2023/02/LOGO-AZUL-300x300.png
oabmoc2025-10-29 16:21:072025-10-29 16:21:10OAB Montes Claros participa da inauguração das novas instalações do Fórum da Comarca de Montes Claros
https://oabmontesclaros.org.br/wp-content/uploads/2025/10/Captura-de-tela-2025-10-29-161633.png
483
679
oabmoc
https://oabmontesclaros.org.br/wp-content/uploads/2023/02/LOGO-AZUL-300x300.png
oabmoc2025-10-29 16:18:552025-10-29 16:48:58OAB Montes Claros recebe visita institucional do Presidente do TJMG e demais autoridades