A Comissão de Proteção de Dados da 11ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Minas Gerais promove no dia 1º de agosto, às 19h, na sede da OAB, o Seminário – O impacto da Lei Geral de Proteçãode Dados, em Montes Claros. Nesse evento, será divulgada a Cartilha LGPD, desenvolvida pela própria Comissão. O objetivo é fornecer informações abrangentes sobre a LGPD e suas implicações.
A Cartilha LGPD estará disponível para todos os interessados, possibilitando que obtenham acesso às informações essenciais sobre essa importante lei. “É uma excelente oportunidade de se informar sobre a LGPD e entender como ela impacta os indivíduos e as empresas. A OAB Montes Claros quer auxiliar os negócios e empresários a lidar com os desafios e as oportunidades trazidas por essa lei de proteção de dados tão importante”, destaca o presidente da OAB, Dr Herbert Alcântara.
Às 21h30, haverá uma sessão de perguntas e respostas para esclarecer dúvidas dos participantes, seguida pelo lançamento oficial da Cartilha LGPD.
PROGRAMAÇÃO
PAINEL 1 – Visão Geral da Lei Geral de Proteção de Dados e a Importância na Sociedade Atual
Palestrante: Dra. Maria Fernanda Souza Aguiar Câmara, advogada especialista em Proteção de Dados, DPO certificada pela EXIN e Presidente da Comissão de Proteção de Dados da 11ª Subseção da OAB-MG.
PAINEL 2 – Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados nas Empresas e a Necessidade de Conformidade com a Lei
Palestrante: Dr. Sérgio Souza Xavier, advogado especialista em Direito Empresarial, com pós-graduação em Direito Público, Direito Civil e Direito Empresarial.
PAINEL 3 – Responsabilidade Civil dos Agentes de Tratamento em Caso de Incidentes com Dados Pessoais
Palestrante: Dra. Viviane Fernandes Medeiros, advogada e mestre em Direito Civil.
PAINEL 4 – Medidas de Conformidade e Boas Práticas
Palestrante: Rafael Lima, professor, especialista em Tecnologia da Informação e DPO certificado pela EXIN
A Comissão de Proteção de Dados da 11ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Minas Gerais realizará uma apresentação especial sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no dia 1º de agosto, na sede da OAB, em Montes Claros. Nesse evento, será divulgada a Cartilha LGPD, desenvolvida pela própria Comissão. O objetivo é fornecer informações abrangentes sobre a LGPD e suas implicações.
A Cartilha LGPD estará disponível para todos os interessados, possibilitando que obtenham acesso às informações essenciais sobre essa importante lei. “É uma excelente oportunidade de se informar sobre a LGPD e entender como ela impacta os indivíduos e as empresas. A OAB Montes Claros quer auxiliar os negócios e empresários a lidar com os desafios e as oportunidades trazidas por essa lei de proteção de dados tão importante”, destaca o presidente da OAB, Dr Herbert Alcântara.
Às 21h30, haverá uma sessão de perguntas e respostas para esclarecer dúvidas dos participantes, seguida pelo lançamento oficial da Cartilha LGPD.
Programação
Painel 1 – Visão Geral da Lei Geral de Proteção de Dados e a Importância na Sociedade Atual
Palestrante: Dra. Maria Fernanda Souza Aguiar
Painel 2 – Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados nas Empresas e a Necessidade de Conformidade com a Lei
Palestrantes: Dr. Sérgio Souza Xavier, advogado especialista em Direito Empresarial, com pós-graduação em Direito Público, Direito Civil e Direito Empresarial.
Painel 3 – Responsabilidade Civil dos Agentes de Tratamento em Caso de Incidentes com Dados Pessoais
Palestrante: Dra. Viviane Fernandes Medeiros, advogada e mestre em Direito Civil
Painel 4 – Medidas de Conformidade e Boas Práticas
Palestrante: Rafael Lima, professor especialista em Tecnologia da Informação e DPO certificado pela EXIN
A OAB Montes Claros marcou presença na primeira edição de 2026 do projeto Antes do Voto, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), nesta segunda-feira (23), em Montes Claros. O Presidente da 11ª Subseção, Herbert Alcântara, integrou a programação oficial do evento.
Realizado no auditório do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (CIMAMS), o encontro reúne representantes da Justiça Eleitoral, especialistas e membros da sociedade civil com o objetivo de promover informação sobre a legislação eleitoral e contribuir para o fortalecimento do processo democrático.
O presidente da OAB Montes Claros, Herbert Alcântara, atuou como fomentador no Painel 4, ao lado da Dra Karine Borges de Liz, Assistente Jurídica da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-SC. Eles abordaram o tema “Enfrentamento à Desinformação Eleitoral”.
A participação reforça o papel da advocacia na defesa da transparência, da ética e da integridade das eleições. O projeto Antes do Voto tem caráter educativo e é voltado a grupos que participam do processo eleitoral.
A presença da OAB Montes Claros no evento reafirma o compromisso da instituição com a promoção da cidadania, o respeito às normas eleitorais e o fortalecimento das instituições democráticas.
A Comissão da Mulher Advogada – CMA da OAB Montes Claros realizou, nesta sexta-feira (20), o segundo dia do “Uma de Muitas | Direito Delas”, confirmando o sucesso da segunda edição, que superou as expectativas com uma programação intensa e grande participação do público e de autoridades.
Com atividades ao longo de todo o dia, o evento foi marcado por palestras, painéis e momentos de troca, reforçando seu papel como um dos principais encontros voltados ao público feminino no Norte de Minas.
Entre os destaques estiveram os “Talks das Minas”, que reuniram mulheres em posições de liderança, especialmente na advocacia e em espaços institucionais.
A programação também abordou temas como autoconhecimento, mercado de trabalho, comunicação, autonomia feminina, políticas públicas e enfrentamento à violência contra a mulher.
Para o presidente da OAB Montes Claros, Herbert Alcântara, o resultado do evento reforça sua relevância. “A programação demonstra o compromisso da OAB com o fortalecimento da advocacia e com a promoção de debates importantes para toda a sociedade”, afirmou.
A vice-presidente da 11ª Subseção da OAB/MG, Graciete Prioto, destacou o resultado alcançado. “O ‘Uma de Muitas’ superou as expectativas e mostrou, mais uma vez, a força de um evento construído com propósito e responsabilidade”, pontuou.
O encerramento contou com apresentação da banda Saia Godê, promovendo um momento de integração entre as participantes.
Com uma programação diversificada, o “Uma de Muitas | Direito Delas” se consolida como um espaço de diálogo, formação e conscientização.
A Roda de Conversa Advocacia – Passado, Presente e Futuro reuniu mais de 400 pessoas na sede da OAB Montes Claros, na noite dessa quarta-feira (04/03), confirmando o interesse da advocacia, especialmente dos jovens advogados, em discutir os desafios e as perspectivas da profissão.
A abertura dos trabalhos foi conduzida pela presidente em exercício da OAB Montes Claros, Dra. Graciete Prioto, ao lado do diretor-tesoureiro, Dr. Henrique Tondineli, e da diretora regional Norte da OAB-e, Dra. Camila Souza.
O evento contou com importantes parcerias das faculdades FUNORTE e Unimontes, fortalecendo a integração entre a advocacia e o meio acadêmico.
Cinco palestrantes abordaram temas diversos relacionados à carreira, tratando desde os desafios do início da profissão até as transformações do mercado jurídico, proporcionando conteúdo prático e alinhado à realidade da advocacia.
O expressivo número de participantes reforça a relevância da iniciativa e demonstra o interesse da classe em espaços de formação, diálogo e atualização profissional.
Na manhã desta sexta-feira (27/02), a OAB Montes Claros promoveu a 20ª solenidade de entrega de carteiras profissionais, marcando o ingresso de 30 novos advogados e advogadas e 4 estagiários e estagiárias nos quadros da instituição. A cerimônia simboliza o início da trajetória profissional dos novos inscritos.
Durante o evento, também tomaram posse 29 novos membros de Comissões Temáticas, ampliando a representatividade e o trabalho institucional da entidade em diversas áreas do Direito
O paraninfo da turma foi o Dr. Erik Rodrigues da Silva, ex-Conselheiro Seccional, que destacou, em sua mensagem, a importância do exercício responsável da profissão e o compromisso permanente com os estudos.
O presidente da OAB Montes Claros, Herbert Alcântara, ressaltou o significado da solenidade:
“Cada carteira entregue representa o início de uma nova jornada, marcada por desafios e grandes responsabilidades. A advocacia é essencial à administração da justiça, e nossa missão é exercê-la com independência, ética e dedicação. Aos novos colegas e aos presidentes de comissões, desejamos uma atuação firme e comprometida com o fortalecimento da nossa classe e com a defesa da sociedade.”
A solenidade foi marcada pela presença de familiares e autoridades, celebrando a integração dos novos profissionais e reafirmando o papel da OAB como instituição fundamental para a promoção da justiça.
A OAB Montes Claros iniciou, na última quarta-feira (25/02), uma campanha de arrecadação de doações em apoio às vítimas das fortes chuvas que atingiram a região da Zona da Mata mineira e o norte de Minas, especialmente os municípios de Juiz de Fora, Ubá, Espinosa e Porteirinha.
A iniciativa tem como objetivo mobilizar a advocacia e a sociedade de Montes Claros para contribuir com as famílias impactadas, bem como com colegas advogados e advogadas que enfrentam prejuízos em razão dos temporais.
Estão sendo arrecadados alimentos não perecíveis, água, roupas, produtos de higiene e demais donativos. As doações podem ser entregues na sede da OAB Montes Claros e na Caixa de Assistência dos Advogados (CAA), que funcionam como pontos de recolhimento.
Para o presidente da 11ª Subseção, Herbert Alcântara Ferreira, a campanha reafirma o compromisso social da instituição.
“A advocacia sempre esteve ao lado da sociedade nos momentos mais difíceis. Não poderíamos agir de forma diferente agora. Estamos mobilizando nossa classe para prestar apoio concreto às vítimas e demonstrar que a união é a nossa maior força”, destacou o presidente.
A OAB Montes Claros reforça que a solidariedade é essencial neste momento de reconstrução e convida toda a comunidade a participar da campanha.
Endereços para as doações:
* Sede da OAB Montes Claros
Rua Dr. Walter Ferreira Barreto, 154 – Ibituruna, Montes Claros.
* Caixa de Assistência dos Advogados – CAA
Rua Dr. Walter Ferreira Barreto, nº 1514, bairro Ibituruna, Montes claros.
A OAB Montes Claros acaba de lançar um novo e importante projeto voltado ao fortalecimento da jovem advocacia: “Jovem Advocacia em Brasília – Advocacia, Tribunais e República”. A iniciativa proporcionará uma imersão institucional nos dias 23 e 24 de abril, levando advogados e advogadas em início de carreira para vivenciarem de perto o funcionamento dos principais centros de decisão do país.
Durante a programação, os participantes visitarão o Congresso Nacional, os Tribunais Superiores e o Conselho Federal da OAB, conhecendo na prática os espaços onde são debatidas e definidas as grandes pautas jurídicas e institucionais do Brasil.
O projeto tem como objetivo aproximar a jovem advocacia das estruturas que compõem os Poderes da República, ampliando a visão institucional, fortalecendo a formação profissional e estimulando o protagonismo da nova geração de advogados.
Para o presidente da subseção, Herbert Alcântara, a iniciativa representa um marco na gestão:
“Levar a jovem advocacia de Montes Claros a Brasília é proporcionar uma experiência transformadora. É aproximar nossos profissionais dos centros de decisão, fortalecer a visão institucional e reafirmar o compromisso da OAB com a formação e valorização da nova geração da advocacia.”
Já o presidente da Comissão OAB Jovem, Guívson Leal, destacou o caráter estratégico do projeto:
“Essa imersão é uma oportunidade única de vivenciar, na prática, o funcionamento das instituições que impactam diretamente a nossa atuação profissional. Queremos formar advogados cada vez mais preparados, conscientes do seu papel e protagonistas da advocacia do futuro.”
A “Jovem Advocacia em Brasília” terá vagas limitadas, e todas as informações sobre inscrições e programação completa serão divulgadas em breve pelos canais oficiais da subseção.