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Ampliação de cursos de Instrução para advogados e a revogação das orientações do Numopede foram pontos apresentados pelo presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcântara, durante o Colégio Regional de Dirigentes do Norte e Noroeste de Minas, evento realizado no dia 28 de abril, em Pirapora.

Em relação à orientação 03/2018 Numopede, o presidente Herbert Alcântara propôs um trabalho e atenção especial da Seccional para revogar as orientações, uma vez que tal orientação inovou o Código de Processo Civil (CPC) e tem causado atrasos e morosidade no andamento processual.

A atual gestão da OAB Montes Claros propôs ainda atenção especial para advocacia no sentido de ampliar a oferta de cursos de instrução, com apresentação das diretrizes relacionadas ao atendimento ao cliente, questões éticas e disciplinares, a serem realizadas pela Seccional. “Observamos que a pauta é uma demanda sempre presente, apontada nas entregas de carteira, contudo já é uma ação efetiva da atual gestão da OAB Montes Claros. Vamos ampliar ainda mais essa oferta de capacitação para os nossos advogados”, destaca o presidente.

Também participaram da reunião membros da Diretoria da atual gestão: Drª Graciete Prioto (vice-presidente), Drª Maria Inês Gomes (Secretária Geral), Dr. Henrique Tondineli Neto (Tesoureiro) e o Dr Faley Souza (Conselheiro).

Juntos pelo bem da advocacia

Estão abertas as inscrições para a segunda edição do Programa de Prática Previdenciária que acontecerá nos dias 8 a 12 de maio e desta vez se dará integralmente no formato online (transmissão pela Plataforma Zoom). Serão abordados no programa os benefícios em espécie, processo administrativo, INSS digital, processo judicial previdenciário, revisão da vida toda, dentre outros temas atuais e de extrema relevância.

“Cursos como este são imprescindíveis para uma atuação de excelência. Não só advogados e estagiários, mas a sociedade se beneficia. Saliento a importância da atualização constante para a entrega do melhor aos cidadãos. A 1ª Edição do nosso Programa de Prática foi um sucesso e tenho certeza que esta será ainda melhor”, destaca a vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Dra. Renata Carvalho.

“A 11ª Subseção e a Comissão de Direito Previdenciário acreditam que o aperfeiçoamento dos profissionais produz advogados mais preparados para atender as demandas complexas que se apresentam no mundo atual. O nosso Programa de Prática auxilia nesse processo de aperfeiçoamento, seja fornecendo insights estratégicos e instrumentos práticos aos advogados que já atuam com Direito Previdenciário, seja introduzindo conceitos e técnicas àqueles que desejam advogar na área”, afirma o presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Dr. Fillipe Freitas.

SERVIÇO

Data: 8 a 12 de maio

Inscrições: Até 05/05/2023

Local: Plataforma Zoom

Inscrições: Sympla

Organização: Comissão de Direito Previdenciário da OAB Montes Claros

Evento gratuito

Inscrições pelo link

A OAB Montes Claros, empenhada na valorização da advocacia e nas diversas frentes de trabalho de suas comissões, tratou na última semana de pautas que envolvem o direito na escola e o apoio nos projetos de inclusão do direito nas matérias básicas da Lei de Diretrizes Básicas do Município (LDB) de Montes Claros.

O assunto foi abordado durante encontro do presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara Ferreira, e do coordenador Regional de Proteção e Defesa do Consumidor de Montes Claros, promotor Felipe Gustavo Gonçalves Caires, na sede da 11ª Subseção da OAB-MG.

Também participaram da reunião de trabalhos o diretor institucional da OAB, Dr. Edson Cosme Martins Filho, a Drª Maria Inês Gomes da Silva (secretária-geral da OAB), o diretor secretário-sdjunto, Dr. Eluiz Antônio Ribeiro Mendes e Bispo (Ética e Disciplina), Drª Amanda Maria Lopes Silveira (Direito na Escola) e o oficial do MP, Rilton Ferreira Chagas.

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A OAB Montes Claros vai sediar no dia 6 de maio, de 8h às 18h, o Programa de Aceleração de Carreira da Mulher Advogada. O evento é promovido pela Comissão da Mulher Advogada e as inscrições podem ser feitas por advogadas de todo o Norte de Minas pelo link.

Trata-se da segunda edição do programa que propõe uma imersão, no período da manhã e tarde, a diversas ferramentas para acelerar a carreira da mulher advogada.

PRA QUEM É – O Programa de Aceleração de Carreira da Mulher Advogada é para todas que queiram estar por dentro das inovações e tendências do mercado jurídico, promovendo o networking, acelerando a carreira, buscando a diferença no mercado de trabalho ao atingir os objetivos profissionais.

> INSCRIÇÕES AQUI

“O objetivo é impulsionar a carreira da Mulher Advogada do Norte de Minas, bem como proporcionar um momento de networking e troca de experiências. Buscaremos por meio desta imersão alavancar a advocacia feminina por meio de eficazes ferramentas que serão disponibilizadas nas palestras com profissionais extremamente capacitadas”, destaca a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Drª Gracyelle Bicalho.

Entre os temas que serão abordados estão: Advocacia real: percursos e desafios de uma carreira de sucesso; Planejamento estratégico – Swot na Advocacia; Rede Social como vitrine da sua advocacia; Os primeiros passos para um escritório digital; Jornada do cliente: aprenda a atrair e demitir seu cliente.

Programação completa abaixo:

Governança, controle, transparência, meios de financiamento da atividade futebolística e previsão de um sistema tributário próprio, além do resgate dos valores dos clubes. Todos os assuntos vão estar na programação de três palestras que acontece na próxima quarta-feira (19), às 19h, em evento promovido pela OAB Montes Claros. O evento é aberto ao público.

As palestras, que estão associadas ao tema Sociedade Anônima do Futebol (SAF), serão ministradas pelo advogado e presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas (CAA), Dr Gustavo Chalfun, e pelo diretor jurídico do Cruzeiro Esporte Clube, Marcos Lincoln Padilha, também ex-Procurador de Justiça Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) da Federação Mineira de Futebol (FMF) e um reforço para noite de palestras: o advogado Antonio Fabrício de Matos Gonçalves.

Os especialistas dividirão a mesa de trabalhos para a palestra sobre o tema “SAF – O case do Cruzeiro Esporte Clube”. O evento acontece no auditório da 11ª Subseção da OAB Montes Claros e será aberto ao público.

GUSTAVO CHALFUN

Advogado; Especialista em Direito Processual pela PUC/MG (2006), Mestre em Direito pela  FDSM (2011/2013), Professor de Processo Civil da Faculdade de Direito de Varginha – FADIVA e da Escola Superior de Advocacia – ESA, Diretor Secretário-Geral da OAB/MG (2016/2018). Presidente da 20ª Subseção da OAB/MG (2007/2012), Sócio Diretor do escritório Chalfun Advogados, Assessor jurídico do Crefito4; Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (2022/24) e Coordenador da região Sudeste da Concad.

MARCOS LINCOLN PADILHA

Diretor Jurídico do Cruzeiro Esporte Clube – Associação; Ex-Procurador de Justiça Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) da Federação Mineira de Futebol (FMF); Membro do Conselho Deliberativo do Cruzeiro Esporte Clube; Ex-Membro do Tribunal de Ética e Disciplina e das Comissões de Sociedade de Advogados e de Direito da Saúde da OAB/MG; Pós-Graduado em Direito Público pelo IEC – PUC/MG; Ex-Assessor Jurídico de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais (SES).

ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES

Advogado, ex-presidente da OAB Minas (2016-2018) e ex-presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT), membro da Delegação oficial do Brasil na OIT em Genebra na Suíça; Mestre em Direito do Trabalho; Professor de Direito do Trabalho da PUC Minas; Advogado Trabalhista desde 1993; Ex-Presidente da OAB Minas (2016 a 2018); Ex-Presidente da Abrat – Brasileira de Advogados Trabalhistas de 2012 a 2014); Membro da Delegação oficial do Brasil na OIT em Genebra na Suíça – 2014. Autor de diversas obras Jurídicas.


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A OAB Montes Claros, por meio da Comissão de Convênios e da OAB Solidária, em parceria com o Hotel Bonjuá e a Focco Eventos e Produções, promove nos meses de abril/maio uma ação solidária para o show do 14 Bis, no dia 13 de maio, em Montes Claros.

A novidade agora é a Meia Solidária. Com R$ 60 + 1kg de alimento não perecível, você, advogado(a), terá acesso ao evento. Os alimentos serão recebidos no dia do show.

Solidariedade é o amor em movimento. Estamos juntos nesta!

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Fala, Advogado(a). Vem aí mais uma oportunidade para aprimorar o conhecimento. A OAB Montes Claros, por meio da Comissão de Instrução e Desenvolvimento Profissional, promove no próximo dia 17 de abril a 7ª edição do curso de Instrução e Desenvolvimento Profissional, com palestras, apresentação de benefícios e muito mais.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas no link.

O curso é organizado pela Comissão de Instrução e Desenvolvimento Profissional, no Espaço OAB Eventos, na Rua Doutor Walter Ferreira Barreto, 154, Ibituruna. Confira a programação abaixo.

Programação

Palestras – 17 de Abril de 2023

19h – Apresentação da OAB e Benefícios da CAA

Dr. Gabriel Emilio e Drª Luciana Lopes

19h30 Palestrante OAB Jovem  – Drª Yara Ribeiro

Tema:  Por onde começar na Advocacia: a transição entre a graduação e o mercado de trabalho”

20h10 Palestrante Drª Vanely Alencar

Tema: Cláusulas que não podem faltar no contrato de honorários

20h50 Palestrante Drª Fernanda Pereira e Drª Karla Pinheiro

Tema: A importância da mediação na resolução dos conflitos

A 11ª Subseção OAB/MG – Montes Claros, por meio do presidente Dr. Herbert Alcântara, e do presidente da Comissão de Advocacia Pública, Dr. Vinicius Camargos, na busca de melhorias para a categoria, promoveu um encontro com o procurador-geral do município, Dr. Otávio Batista Rocha Machado, com a participação, também, da procuradora Drª Paula Amaral. Foram debatidas pautas relevantes para a categoria.

A OAB e a Procuradoria do Município se comprometeram a trabalhar juntas, para construir soluções conjuntas em prol da advocacia pública montes-clarense.

“Nossa gestão está focada em entender as dificuldades e atender as demandas da advocacia, em todas as áreas possíveis de atuação”, garante o presidente Herbert Alcântara, que também esteve reunido, na última semana, com advogados que atuam na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

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A Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da 11ª em parceria com o Movimento LGBTQIA+ dos Gerais (MGG) e a Secretaria Municipal de Defesa Social promoveu nos dias 27 e 28 de março o minicurso “Direitos, Dignidade e acolhimento familiar à pessoa LGBTQIA+”.

O curso foi ministrado a 72 guardas municipais, além de acadêmicos e servidores públicos, no plenário da Câmara Municipal de Montes Claros, com o tema “Direitos Humanos e Acolhimento Familiar da População LGBTQIA+”. O encontro também teve o apoio da Câmara dos Vereadores.

Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da 11ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG), Clodovaldo da Silva Santos Júnior, destacou que “o trabalho da Guarda Municipal é de fundamental importância. Levar o debate para esses profissionais e repassar as orientações para esses profissionais, quebra paradigmas e serve também para resguardar os direitos desses servidores”.

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Discutir pautas de interesse que valorizam e apoiam a advocacia pública. Esse foi um dos pontos discutidos esta semana, na sede da OAB Montes Claros, quando o presidente da 11ª Subseção da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcântara Ferreira, e o Diretor de Prerrogativas, Dr Warlem Freire, receberam os advogados da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Neste encontro de acolhida da OAB aos advogados inscritos na 11ª Subseção, foram discutidas a ampliação de parcerias interinstitucionais e assuntos de interesse da classe. O presidente Herbert Alcântara agradeceu a presença dos colegas na sede e enalteceu o brilhante trabalho dos procuradores junto ao órgão federal.

Também participaram da reunião os procuradores da Codevasf, Dr Antônio Maurício, Dr Gyancard Moura, Dr Ronaldo Rodrigues, Drª Mery Borges e Drª Juliana Rieli.

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