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CELEBRANDO O MÊS DA ADVOCACIA COM HONRA E UNIÃO

A tarde de quarta-feira (2) foi marcante para a OAB Montes Claros. Isso porque o presidente da 11ª Subseção, Herbert Alcântara, acompanhado dos membros da Diretoria, foi o anfitrião de um encontro inédito: o 1º Colégio de Ex-presidentes, que reuniu seis ex-dirigentes da 11ª Subseção OAB-MG. Também participou do encontro o presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo.

Durante o encontro, os ex-presidentes mapearam uma a linha do tempo de realizações, destacando os feitos, frutos da dedicação e o esforço histórico coletivo que fortaleceram o caminho da Advocacia em nossa região. Os ex-presidentes receberam a Láurea de Reconhecimento pelo trabalho desenvolvido em benefício da Advocacia, e elogiaram a atual gestão, desejando sucesso na caminhada, hipotecaram a participação e apoio aos atos da gestão.

Na sequência, visitaram as obras do Centro de Serviços da OAB/CAA-MG, que está sendo erguido com o propósito de ser um espaço de excelência jurídica, símbolo do compromisso de nossa entidade em servir à sociedade e defender a justiça e os direitos fundamentais. O novo espaço promete modernidade e espaço para o exercício da Advocacia, com escritórios compartilhados, estacionamento, centro esportivo e muito mais.

No encontro, os ex-dirigentes presentes – Odorico de Mesquita, Sebastião Vieira, André Crisóstomo, Álvaro Guilherme, Dalton Caldeira e Paulo César Mendes -receberam a Láurea de Reconhecimento pelo trabalho desenvolvido pela valorização da advocacia. Eles agradeceram a homenagem e hipotecaram apoio à atual gestão.

“Agradecemos a todos que fizeram e fazem parte dessa jornada, desde ex-presidentes, diretores, advogados colaboradores e estagiários. Cada um tem um papel crucial na concretização de nossos ideais. Juntos, alcançaremos patamares ainda mais elevados para tornar a Advocacia cada vez mais forte e a profissão valorizada e, consequentemente, tornar o acesso à justiça uma realidade para todos”, destacou o presidente Herbert Alcântara.

“A OAB Minas seguirá apoiando os projetos da subseção, pois estamos trabalhando juntos pelo bem da advocacia para inovar, incluir e avançar. Prova disso, é a construção de mais um espaço de apoio ao exercício da advocacia e de encontro entre advogadas e advogados”, destacou o Dr Sérgio Leonardo.

Na noite de terça-feira (1º), o presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcântara, presidiu a abertura do I Seminário LGPD – O Impacto da Lei Geral de Proteção de Dados, pontapé inicial da série de eventos do Mês da Advocacia, promovido pela OAB Montes Claros. O evento foi promovido pela Comissão de Proteção de Dados.

A presidente da Comissão, Dra Maria Fernanda Câmara, fez uma apresentação especial sobre a LGPD, destancando os pormenores da lei, com exemplos e informações contextualizadas sobre a temática.

Os convidados, Dr. Sérgio Souza Xavier, Dra. Viviane Fernandes Medeiros e o professor Rafael Lima, também forneceram informações sobre necessidades e conformidades da lei, Responsabilidade Civil dos Agentes, bem como boas práticas e implicações da aplicação da LGPD.

Além disso, foi divulgada a Cartilha LGPD, desenvolvida pela própria Comissão, que também sorteou brindes e respondeu às dúvidas dos participantes que trocaram experiências durante o Seminário.

VEJA MAIS FOTOS DO SEMINÁRIO

A Comissão de Proteção de Dados da 11ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Minas Gerais realizará uma apresentação especial sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no dia 1º de agosto, na sede da OAB, em Montes Claros. Nesse evento, será divulgada a Cartilha LGPD, desenvolvida pela própria Comissão. O objetivo é fornecer informações abrangentes sobre a LGPD e suas implicações.

A Cartilha LGPD estará disponível para todos os interessados, possibilitando que obtenham acesso às informações essenciais sobre essa importante lei. “É uma excelente oportunidade de se informar sobre a LGPD e entender como ela impacta os indivíduos e as empresas. A OAB Montes Claros quer auxiliar os negócios e empresários a lidar com os desafios e as oportunidades trazidas por essa lei de proteção de dados tão importante”, destaca o presidente da OAB, Dr Herbert Alcântara.

Às 21h30, haverá uma sessão de perguntas e respostas para esclarecer dúvidas dos participantes, seguida pelo lançamento oficial da Cartilha LGPD.

Programação

Painel 1 – Visão Geral da Lei Geral de Proteção de Dados e a Importância na Sociedade Atual
Palestrante: Dra. Maria Fernanda Souza Aguiar

Painel 2 – Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados nas Empresas e a Necessidade de Conformidade com a Lei
Palestrantes: Dr. Sérgio Souza Xavier, advogado especialista em Direito Empresarial, com pós-graduação em Direito Público, Direito Civil e Direito Empresarial.

Painel 3 – Responsabilidade Civil dos Agentes de Tratamento em Caso de Incidentes com Dados Pessoais
Palestrante: Dra. Viviane Fernandes Medeiros, advogada e mestre em Direito Civil

Painel 4 – Medidas de Conformidade e Boas Práticas
Palestrante: Rafael Lima, professor especialista em Tecnologia da Informação e DPO certificado pela EXIN

Participe da conversa esclarecedora nesta quarta-feira (26/07), às 19h, no perfil @direitosistemicooabmoc e aprofunde-se em um tema relevante e atual!

Nesta quarta-feira (26/07), a partir das 19h, será realizada uma live imperdível no perfil @direitosistemicooabmoc, no Instagram. O evento promete uma conversa enriquecedora sobre a “Aplicação do Direito Sistêmico no Direito de Família”, um tema de extrema relevância nos dias atuais.

A live contará com a participação de três especialistas no assunto. Será uma oportunidade única de aprender mais sobre essa abordagem e suas aplicações específicas no Direito de Família.

“O tema é de interesse tanto para profissionais do Direito quanto para o público em geral, especialmente para aqueles que buscam uma visão mais ampla e humanizada na resolução de questões familiares complexas”, destaca a presidente da Comissão de Direito Sistêmico, Dra Lohana Guedes Santos.

Dezenas de advogados(as)-atletas da OAB Montes Claros e região seguiram rumo a Belo Horizonte, em busca de novas conquistas e vitórias nos Jogos da Advocacia Mineira (JAM) 2023, evento realizado pela Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAAMG).

A caravana que partiu de Montes Claros na noite desta segunda-feira (24) é um verdadeiro símbolo da união e determinação que rege a nossa profissão. Somos advogados, estagiários e atletas, profissionais da justiça e guerreiros do esporte. Juntos, escreveremos mais um capítulo brilhante em nossa história!

É uma celebração da diversidade, da dedicação, e do respeito mútuo entre todos os participantes, onde compartilhamos além da profissão, o amor pela prática esportiva!

O cenário escolhido para esta grande competição é o Sesc Venda Nova, em Belo Horizonte, onde, durante os dias 25 a 29 de julho, nossa determinação será colocada à prova em confrontos inesquecíveis. Preparados para encarar o desafio, deixamos nossas marcas e inspiramos gerações de advogados-atletas a nunca desistirem de seus sonhos!

Com uma trajetória histórica de 21 edições, os Jogos da Advocacia Mineira (JAM) se consolidam como o maior campeonato esportivo da advocacia no país, reunindo número recorde de inscritos, mais de 3.500 atletas, representando 154 subseções da OAB-MG, unidos em 125 delegações.

“Nossos corações se enchem de orgulho por fazer parte desse time de campeões, que demonstra que somos muito mais do que profissionais da lei: somos protagonistas de nossa própria história, capazes de vencer qualquer desafio que se coloque em nosso caminho. Que cada passo dessa caravana seja repleto de alegria, amizade, e superação, mostrando a todos que a advocacia e o esporte andam de mãos dadas na busca incessante pela excelência”, afirma o presidente Herbert Alcântara.

Então, vamos lá, TIME! Rumo à vitória, à amizade e à celebração do esporte e da advocacia!

Serão 80 vagas para advogados e estagiários de Direito interessados em aprimorar seus conhecimentos

O avanço tecnológico tem impactado diversas áreas profissionais, e o campo jurídico não é exceção. Com o objetivo de proporcionar uma compreensão mais ampla no Processo Judicial Eletrônico (PJe), o curso ministrado pelo Dr. Deodato Furtado Magalhães surge como uma oportunidade para advogados e estagiários de Direito. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site da OAB Montes Claros.

O evento, que acontecerá na sede da OAB Montes Claros, no dia 28 de julho, oferece duas turmas no mesmo dia. A primeira, das 9h às 10h30, e a segunda, das 10h30 às 12h, disponibilizando 40 vagas para cada uma.

>> INSCRIÇÕES

“Durante o curso, os inscritos terão a oportunidade de aprender, na teoria e na prática, a utilização eficiente do sistema, tornando-se mais eficazes e produtivos em suas atividades profissionais”, destaca o Dr. Deodato Furtado Magalhães.

“O aperfeiçoamento é pauta da nossa gestão. Estamos atentos em continuar promovendo cursos para a capacitação da advocacia no Processo Judicial Eletrônico”, destaca o presidente Dr Herbert Alcântara.

CURSO – O curso é uma iniciativa da OAB para fortalecer e aprimorar o conhecimento dos operadores do Direito, fomentando uma advocacia cada vez mais moderna e eficiente.

Não perca a oportunidade de se capacitar e estar à frente das transformações tecnológicas no meio jurídico. As inscrições são limitadas.

SERVIÇO
Curso de Processo Judicial Eletrônico
Facilitador: Dr. Deodato Furtado Magalhães
Turmas: 1ª Turma: 9h às 10h30 – 2ª Turma: 10h30 às 12h
Vagas por turma: 40
Local: Sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Inscrições: até data de encerramento no site da OAB
Contato para mais informações: 38 9137-7048

“Entenda a LGPD” é o tema da próxima live que será realizada pela OAB Montes Claros, por meio da Comissão de Proteção de Dados, no dia 17 de julho, às 19h.

Participe e se inscreva para saber mais sobre um tema bem relevante: Lei Geral de Proteção de Dados. Descubra como essa legislação impacta empresas e a sociedade civil. Não deixe essa oportunidade passar, participe!

A live terá a participação da Dra. Maria Fernanda Souza Aguiar Câmara, advogada especialista em Proteção de Dados, DPO certificada pela EXIN e Presidente da Comissão de Proteção de Dados da 11ª Subseção da OAB-MG; Dr. Sérgio Souza Xavier, advogado especialista em Direito Empresarial, com pós-graduação em Direito Público, Direito Civil e Direito Empresarial e Palestrante: Rafael Lima, professor, especialista em Tecnologia da Informação e DPO certificado pela EXIN.

🔴 A transmissão será realizada pelo perfil @protecaodedados_oabmoc. Acompanhe e fique por dentro das informações mais atualizadas sobre a LGPD.

👥 Marque presença e esteja informado sobre seus direitos e responsabilidades em relação à proteção de dados. Vamos juntos desvendar os segredos dessa lei essencial!

“É fundamental avançarmos juntos rumo a uma advocacia ainda mais forte e pioneira em Montes Claros, promovendo o diálogo institucional, valorizando os nossos advogados, com o estreitamento dos laços e o pioneirismo no atendimento híbrido”. A frase é do presidente da 11ª Subseção da OAB, Dr Herbert Alcântara, que esteve com o delegado-geral da Polícia Civil, Jurandir Rodrigues, Chefe do 11º Departamento em Montes Claros.

A reunião foi para tratar de demandas relativas ao Plantão Digital implementado em janeiro de 2023 na região, após a publicação da Resolução 8.238, no Diário Oficial.

O novo modelo foi implementado com o objetivo de otimizar o recebimento de ocorrências policiais relativas a cidadãos presos/conduzidos, por meio de videoconferência e outros recursos tecnológicos para a realização de oitivas dos envolvidos e os despachos necessários nos sistemas informatizados. Após concluídos, são acessados pelas delegacias que darão continuidade às investigações.

PLANTÃO DIGITAL – Desde o dia 24 de maio, em caráter experimental, foi implantado o regime híbrido na Delegacia de Plantão em Montes Claros. A nova metodologia corresponde a 29% da demanda da Central, que dá agilidade aos trabalhos e atendimento às partes, policiais militares e aos advogados, que têm as prerrogativas profissionais da advocacia respeitadas, conforme parceria institucional firmada.

A cooperação entre as instituições tem sido promovida, com a inauguração de uma Sala da OAB na Delegacia de Plantão, desde 2018, visando atender às necessidades da classe e beneficiar a sociedade do norte de Minas Gerais.

“Nossa missão segue firme: manter o diálogo interinstitucional, valorizando as prerrogativas dos advogados que exercem seu trabalho durante os plantões. O plantão digital é uma evolução pioneira em Montes Claros. Importante destacar o papel da PC, que tem atendido nossas demandas, com entendimento mútuo para valorização da advocacia em Minas Gerais”, Dr Herbert Alcântara.

Também participaram da reunião os advogados Warlem Freire (Diretor de Prerrogativas OAB Montes Claros) e Marcos Fellipe Vitorino (presidente da Comissão de Defesa Prerrogativas).

A Comissão de Proteção de Dados da 11ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Minas Gerais promove no dia 1º de agosto, às 19h, na sede da OAB, o Seminário – O impacto da Lei Geral de Proteçãode Dados, em Montes Claros. Nesse evento, será divulgada a Cartilha LGPD, desenvolvida pela própria Comissão. O objetivo é fornecer informações abrangentes sobre a LGPD e suas implicações.

Inscrições aqui

A Cartilha LGPD estará disponível para todos os interessados, possibilitando que obtenham acesso às informações essenciais sobre essa importante lei. “É uma excelente oportunidade de se informar sobre a LGPD e entender como ela impacta os indivíduos e as empresas. A OAB Montes Claros quer auxiliar os negócios e empresários a lidar com os desafios e as oportunidades trazidas por essa lei de proteção de dados tão importante”, destaca o presidente da OAB, Dr Herbert Alcântara.

Às 21h30, haverá uma sessão de perguntas e respostas para esclarecer dúvidas dos participantes, seguida pelo lançamento oficial da Cartilha LGPD.

PROGRAMAÇÃO

PAINEL 1 – Visão Geral da Lei Geral de Proteção de Dados e a Importância na Sociedade Atual
Palestrante: Dra. Maria Fernanda Souza Aguiar Câmara, advogada especialista em Proteção de Dados, DPO certificada pela EXIN e Presidente da Comissão de Proteção de Dados da 11ª Subseção da OAB-MG.

PAINEL 2 – Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados nas Empresas e a Necessidade de Conformidade com a Lei
Palestrante: Dr. Sérgio Souza Xavier, advogado especialista em Direito Empresarial, com pós-graduação em Direito Público, Direito Civil e Direito Empresarial.

PAINEL 3 – Responsabilidade Civil dos Agentes de Tratamento em Caso de Incidentes com Dados Pessoais
Palestrante: Dra. Viviane Fernandes Medeiros, advogada e mestre em Direito Civil.

PAINEL 4 – Medidas de Conformidade e Boas Práticas
Palestrante: Rafael Lima, professor, especialista em Tecnologia da Informação e DPO certificado pela EXIN

Em uma cerimônia repleta de emoção e significado, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Montes Claros entregou na manhã desta quarta-feira (5) as tão esperadas carteiras da advocacia a 63 novos inscritos e nove estagiários. O evento, realizado no auditório da sede da OAB, marcou o início de uma nova jornada para esses profissionais, que agora integram oficialmente a prestigiada classe dos advogados.

O paraninfo da solenidade foi o secretário-geral da OAB-MG, Dr Sanders Alves Augusto, que dividiu a mesa de honra com a vice-presidente da OAB Montes Claros, Dra Graciete Prioto, o ex-presidente da OAB (Gestão 2016-2021), Dr. André Crisóstomo Fernandes, membros da diretoria, diretores regionais e presidentes de comissões.

Herbert Alcântara congratulou cada um dos novos advogados com palavras encorajadoras e inspiradoras. Em seu discurso, emocionado, Dr. Herbert destacou a importância da advocacia na busca pela justiça e pelo fortalecimento do Estado Democrático de Direito, e destacou o papel fundamental dos pais na formação ao mencionar os pais presentes na solenidade.

“É uma honra estar presente neste momento tão significativo para a advocacia e para a cidade de Montes Claros. Agradeço ao presidente Herbert Alcântara pela oportunidade de participar e contribuir para o fortalecimento da nossa profissão e da comunidade jurídica local, comemorou o Dr Sanders Alves Augusto.”

“Hoje é um dia de celebração e reconhecimento do esforço e dedicação de todos vocês. A advocacia é uma profissão nobre, que exige comprometimento, ética e conhecimento, e tenho certeza de que cada um dos nossos novos colegas está preparado para enfrentar os desafios que a carreira lhes apresentará”, enfatizou o presidente Alcântara.

A cerimônia contou com a presença de familiares e amigos dos novos advogados e advogadas, que se emocionaram ao testemunhar o momento solene em que as carteiras foram entregues. As lágrimas de alegria e a vibração da plateia criaram uma atmosfera de união e companheirismo, fortalecendo ainda mais o sentimento de pertencimento à comunidade jurídica local.

Importância da OAB Montes Claros A OAB Montes Claros tem um papel crucial no desenvolvimento da advocacia na região. Além de zelar pelos princípios éticos e pela valorização dos profissionais, a instituição promove eventos e atividades que fomentam o aprimoramento técnico e intelectual dos seus membros. A entrega das carteiras de inscrição é um marco emblemático que simboliza a ascensão desses novos advogados a uma carreira promissora.

“A partir de agora, os novos advogados iniciam suas trajetórias jurídicas com o aval de uma instituição prestigiada e com o compromisso de atuar em prol da justiça e dos direitos da sociedade”, comemorou o presidente.

Para encerrar a cerimônia, foi oferecido um café da manhã de confraternização, proporcionando um momento de descontração e networking entre os advogados recém-inscritos e os profissionais mais experientes.