Posts

OAB Montes Claros recebe o I Congresso Regional do MPMG – inscrições são gratuitas

,


Participe do Congresso Direito em Foco: Atualidades Jurídicas em Montes Claros. Realizado pelo Ministério Público, o evento acontecerá nos dias 15 e 16 de junho de 2023, no Auditório da OAB Montes Claros

. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo link https://www.even3.com.br/congressompmoc/.

O congresso é voltado para integrantes do MPMG e também para o público externo interessado no tema. Serão abordadas as mais recentes atualidades jurídicas, proporcionando um ambiente de aprendizado e troca de conhecimentos.

Além disso, certificação será concedida aos participantes que obtiverem uma frequência mínima de 75%, verificada por meio da assinatura em lista de presença. Não perca a oportunidade de se atualizar e expandir seus conhecimentos.

Garanta sua vaga. Participe do Congresso Direito em Foco em Montes Claros e enriqueça sua experiência jurídica!

PROGRAMAÇÃO

15 de junho – quinta-feira

8:30 – Credenciamento e café receptivo

09:00 – Abertura

10:00 às 10:50 – Quatro conceitos para a responsabilidade civil na quarta revolução tecnológica

Docente: Nelson Rosenvald- Procurador de Justiça e Coordenador da Coordenadoria de controle de constitucionalidade / MPMG

Presidente de mesa: Professor Marcelo Vinícius Santos Chaves – Reitor do Centro Universitário FIPMOC
 

11:00 às 12:30 – Painel: Atuação integrada nos desastres ambientais

Docentes: Carlos Eduardo Ferreira Pinto – Promotor de Justiça e Coordenador CAOMA/ MPMG

Marília Carvalho de Melo – Secretária de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais

Coronel Erlon Dias do Nascimento Botelho – Comandante-Geral do CBMMG

Presidente de mesa: Franklin Reginato Pereira Mendes – Promotor de Justiça Coordenador Regional da Promotorias de Justiça de Meio Ambiente das Bacias dos Rios Verde Grande e Pardo

 12:30- Intervalo para almoço
 

16:30 – Credenciamento e café receptivo

17:00 às 17:40 – O papel do TRF6 em Minas Gerais para o fortalecimento da democracia

Docente: Desembargadora TRF-6 Mônica Sifuentes

Presidente de mesa: Jarbas Soares Júnior – Procurador-Geral de Justiça

17:50 às 18:30 – Palestra: Lei 14.181/2021 – Superendividamento 

Docente: Fernando Rodrigues Martins – Promotor de Justiça / MPMG

Presidente de mesa: Maria Inês Gomes da Silva – Secretária-Geral OAB/Montes Claros
 

18:30 às 19:10 – A educação como ferramenta para enfrentar a violência doméstica contra a mulher

Docente: Karine Maia Costa- Delegada de Polícia, titular da Delegacia de Mulheres de Montes Claros
 

19:10 às 19:50 – Atuação da advocacia na defesa da vítima no Tribunal do Júri

Docente: Warlem Freire Barbosa – Diretor-Geral de Prerrogativas da 11ª Subseção da Ordem dos Advogados

19:50 às 20:30 – Palestra–Acordo de não persecução penal (ANPP)

Docente: Mauro Messias – Promotor de Justiça do Pará

Presidente de mesa: Pablo Gran Cristóforo – Coordenador Pedagógico do CEAF

20:30 – Encerramento das atividades do dia
          

16 de junho – sexta-feira

8:30- Credenciamento e café receptivo

9:00 – Abertura

09:30 às 10:10 – Título (a confirmar)

Docente: Conselheiro do CNMP – Otávio Rodrigues Júnior

Presidente de mesa: Conselheiro do CNMP – Rodrigo Badaró Almeida de Castro

10:10 às 10:50 – Novas orientações do STJ em tema de prova no processo penal

Docente:  Ministro do STJ Rogério Schietti Cruz

10:50 às 11:30 – Arguição de relevância da questão federal em recurso especial

Docente: Ministro do STJ – João Otávio de Noronha

Presidente de mesa: Professor Marcelo Vinícius Santos Chaves – Reitor do Centro Universitário FIPMOC

12:00 – Encerramento
 

Informações:

Escola Institucional do MPMG – escolainstitucional@mpmg.mp.br

/0 Comentários/por

Revista Eletrônica da OAB Montes Claros está com inscrições abertas para submissão de novos artigos

Estão abertas as inscrições para a publicação de artigos na Revista Eletrônica OAB Montes Claros, periódico científico, online e de acesso livre, vinculada à 11ª Subseção da OAB/MG – Montes Claros.

Na presente edição, a revista abordará o tema “Advocacia, democracia e cidadania”. De acordo com o edital 01/2023, publicado no site da OAB Montes Claros, os interessados em participar da publicação devem submeter o texto até às 23h59 do dia 29 de maio, por meio do endereço eletrônico revista@oabmontesclaros.org.br.

A Revista da OAB Montes Claros é publicada semestralmente, com 10 artigos por edição, com a possibilidade de edições especiais, exclusivamente, em meio eletrônico e com acesso público e gratuito.

EDITAL

De acordo com o edital, os textos devem seguir critérios como adequação do título, resumo, introdução, considerações finais e referências bibliográficas em relação ao caráter científico do texto e seu conteúdo; originalidade do tema e abordagens contidos no texto; correção da linguagem e redação empregados no trabalho; adequação da metodologia que orienta o trabalho científico, bem como a estrita pertinência do artigo em relação às diretrizes para colaboradores da Revista Eletrônica OAB Montes Claros.

A última publicação está disponível no link.

/0 Comentários/por

OAB Montes Claros promove encontro com o MPMG para tratar sobre Direito na Escola e LDB

, ,

A OAB Montes Claros, empenhada na valorização da advocacia e nas diversas frentes de trabalho de suas comissões, tratou na última semana de pautas que envolvem o direito na escola e o apoio nos projetos de inclusão do direito nas matérias básicas da Lei de Diretrizes Básicas do Município (LDB) de Montes Claros.

O assunto foi abordado durante encontro do presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara Ferreira, e do coordenador Regional de Proteção e Defesa do Consumidor de Montes Claros, promotor Felipe Gustavo Gonçalves Caires, na sede da 11ª Subseção da OAB-MG.

Também participaram da reunião de trabalhos o diretor institucional da OAB, Dr. Edson Cosme Martins Filho, a Drª Maria Inês Gomes da Silva (secretária-geral da OAB), o diretor secretário-sdjunto, Dr. Eluiz Antônio Ribeiro Mendes e Bispo (Ética e Disciplina), Drª Amanda Maria Lopes Silveira (Direito na Escola) e o oficial do MP, Rilton Ferreira Chagas.

Juntos pelo bem da Advocacia

/0 Comentários/por

Programa de Aceleração de Carreira da Mulher Advogada aborda inovação e tendências do mercado jurídico

, ,

A OAB Montes Claros vai sediar no dia 6 de maio, de 8h às 18h, o Programa de Aceleração de Carreira da Mulher Advogada. O evento é promovido pela Comissão da Mulher Advogada e as inscrições podem ser feitas por advogadas de todo o Norte de Minas pelo link.

Trata-se da segunda edição do programa que propõe uma imersão, no período da manhã e tarde, a diversas ferramentas para acelerar a carreira da mulher advogada.

PRA QUEM É – O Programa de Aceleração de Carreira da Mulher Advogada é para todas que queiram estar por dentro das inovações e tendências do mercado jurídico, promovendo o networking, acelerando a carreira, buscando a diferença no mercado de trabalho ao atingir os objetivos profissionais.

> INSCRIÇÕES AQUI

“O objetivo é impulsionar a carreira da Mulher Advogada do Norte de Minas, bem como proporcionar um momento de networking e troca de experiências. Buscaremos por meio desta imersão alavancar a advocacia feminina por meio de eficazes ferramentas que serão disponibilizadas nas palestras com profissionais extremamente capacitadas”, destaca a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Drª Gracyelle Bicalho.

Entre os temas que serão abordados estão: Advocacia real: percursos e desafios de uma carreira de sucesso; Planejamento estratégico – Swot na Advocacia; Rede Social como vitrine da sua advocacia; Os primeiros passos para um escritório digital; Jornada do cliente: aprenda a atrair e demitir seu cliente.

Programação completa abaixo:

/0 Comentários/por

OAB Montes Claros recebe Gustavo Chalfun, Marcos Lincoln e Antonio Fabrício para palestras sobre “SAF – o case do Cruzeiro Esporte Clube”

, ,

Governança, controle, transparência, meios de financiamento da atividade futebolística e previsão de um sistema tributário próprio, além do resgate dos valores dos clubes. Todos os assuntos vão estar na programação de três palestras que acontece na próxima quarta-feira (19), às 19h, em evento promovido pela OAB Montes Claros. O evento é aberto ao público.

As palestras, que estão associadas ao tema Sociedade Anônima do Futebol (SAF), serão ministradas pelo advogado e presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas (CAA), Dr Gustavo Chalfun, e pelo diretor jurídico do Cruzeiro Esporte Clube, Marcos Lincoln Padilha, também ex-Procurador de Justiça Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) da Federação Mineira de Futebol (FMF) e um reforço para noite de palestras: o advogado Antonio Fabrício de Matos Gonçalves.

Os especialistas dividirão a mesa de trabalhos para a palestra sobre o tema “SAF – O case do Cruzeiro Esporte Clube”. O evento acontece no auditório da 11ª Subseção da OAB Montes Claros e será aberto ao público.

GUSTAVO CHALFUN

Advogado; Especialista em Direito Processual pela PUC/MG (2006), Mestre em Direito pela  FDSM (2011/2013), Professor de Processo Civil da Faculdade de Direito de Varginha – FADIVA e da Escola Superior de Advocacia – ESA, Diretor Secretário-Geral da OAB/MG (2016/2018). Presidente da 20ª Subseção da OAB/MG (2007/2012), Sócio Diretor do escritório Chalfun Advogados, Assessor jurídico do Crefito4; Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (2022/24) e Coordenador da região Sudeste da Concad.

MARCOS LINCOLN PADILHA

Diretor Jurídico do Cruzeiro Esporte Clube – Associação; Ex-Procurador de Justiça Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) da Federação Mineira de Futebol (FMF); Membro do Conselho Deliberativo do Cruzeiro Esporte Clube; Ex-Membro do Tribunal de Ética e Disciplina e das Comissões de Sociedade de Advogados e de Direito da Saúde da OAB/MG; Pós-Graduado em Direito Público pelo IEC – PUC/MG; Ex-Assessor Jurídico de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais (SES).

ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES

Advogado, ex-presidente da OAB Minas (2016-2018) e ex-presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT), membro da Delegação oficial do Brasil na OIT em Genebra na Suíça; Mestre em Direito do Trabalho; Professor de Direito do Trabalho da PUC Minas; Advogado Trabalhista desde 1993; Ex-Presidente da OAB Minas (2016 a 2018); Ex-Presidente da Abrat – Brasileira de Advogados Trabalhistas de 2012 a 2014); Membro da Delegação oficial do Brasil na OIT em Genebra na Suíça – 2014. Autor de diversas obras Jurídicas.


➡️Juntos pelo bem da Advocacia

/0 Comentários/por

OAB Montes Claros promove nova edição de curso de Instrução e Desenvolvimento Profissional

Fala, Advogado(a). Vem aí mais uma oportunidade para aprimorar o conhecimento. A OAB Montes Claros, por meio da Comissão de Instrução e Desenvolvimento Profissional, promove no próximo dia 17 de abril a 7ª edição do curso de Instrução e Desenvolvimento Profissional, com palestras, apresentação de benefícios e muito mais.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas no link.

O curso é organizado pela Comissão de Instrução e Desenvolvimento Profissional, no Espaço OAB Eventos, na Rua Doutor Walter Ferreira Barreto, 154, Ibituruna. Confira a programação abaixo.

Programação

Palestras – 17 de Abril de 2023

19h – Apresentação da OAB e Benefícios da CAA

Dr. Gabriel Emilio e Drª Luciana Lopes

19h30 Palestrante OAB Jovem  – Drª Yara Ribeiro

Tema:  Por onde começar na Advocacia: a transição entre a graduação e o mercado de trabalho”

20h10 Palestrante Drª Vanely Alencar

Tema: Cláusulas que não podem faltar no contrato de honorários

20h50 Palestrante Drª Fernanda Pereira e Drª Karla Pinheiro

Tema: A importância da mediação na resolução dos conflitos

/0 Comentários/por

OAB Montes Claros se reúne com procuradoria-geral para tratar de assuntos da Advocacia Pública Municipal

, ,

A 11ª Subseção OAB/MG – Montes Claros, por meio do presidente Dr. Herbert Alcântara, e do presidente da Comissão de Advocacia Pública, Dr. Vinicius Camargos, na busca de melhorias para a categoria, promoveu um encontro com o procurador-geral do município, Dr. Otávio Batista Rocha Machado, com a participação, também, da procuradora Drª Paula Amaral. Foram debatidas pautas relevantes para a categoria.

A OAB e a Procuradoria do Município se comprometeram a trabalhar juntas, para construir soluções conjuntas em prol da advocacia pública montes-clarense.

“Nossa gestão está focada em entender as dificuldades e atender as demandas da advocacia, em todas as áreas possíveis de atuação”, garante o presidente Herbert Alcântara, que também esteve reunido, na última semana, com advogados que atuam na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Juntos pelo bem da Advocacia

/0 Comentários/por

Comissão de Diversidade Sexual e Gênero discutiu direitos, dignidade e acolhimento familiar na Câmara Municipal

,

A Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da 11ª em parceria com o Movimento LGBTQIA+ dos Gerais (MGG) e a Secretaria Municipal de Defesa Social promoveu nos dias 27 e 28 de março o minicurso “Direitos, Dignidade e acolhimento familiar à pessoa LGBTQIA+”.

O curso foi ministrado a 72 guardas municipais, além de acadêmicos e servidores públicos, no plenário da Câmara Municipal de Montes Claros, com o tema “Direitos Humanos e Acolhimento Familiar da População LGBTQIA+”. O encontro também teve o apoio da Câmara dos Vereadores.

Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da 11ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG), Clodovaldo da Silva Santos Júnior, destacou que “o trabalho da Guarda Municipal é de fundamental importância. Levar o debate para esses profissionais e repassar as orientações para esses profissionais, quebra paradigmas e serve também para resguardar os direitos desses servidores”.

Veja mais fotos

/0 Comentários/por

Advocacia pública: OAB Montes Claros recebe procuradores da Codevasf

,

Discutir pautas de interesse que valorizam e apoiam a advocacia pública. Esse foi um dos pontos discutidos esta semana, na sede da OAB Montes Claros, quando o presidente da 11ª Subseção da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcântara Ferreira, e o Diretor de Prerrogativas, Dr Warlem Freire, receberam os advogados da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Neste encontro de acolhida da OAB aos advogados inscritos na 11ª Subseção, foram discutidas a ampliação de parcerias interinstitucionais e assuntos de interesse da classe. O presidente Herbert Alcântara agradeceu a presença dos colegas na sede e enalteceu o brilhante trabalho dos procuradores junto ao órgão federal.

Também participaram da reunião os procuradores da Codevasf, Dr Antônio Maurício, Dr Gyancard Moura, Dr Ronaldo Rodrigues, Drª Mery Borges e Drª Juliana Rieli.

Juntos pelo bem da Advocacia

/por

OAB Montes Claros promove Mulheres em Foco

Com atividades voltadas para a saúde e o bem-estar das mulheres advogadas, a 11ª Subseção OAB/MG Montes Claros é parceira do “Mulheres em Foco”, evento tradicional da Ordem que acontece no próximo sábado (25). As inscrições podem ser feitas no link.

De iniciativa da Comissão OAB Mulher, “Mulheres em Foco” conta com a parceria da Caixa de Assistência aos Advogados (CAA).

A programação acontece a partir das 8h, com café da manhã, aula de alongamento (9h), Roda de conversa sobre a saúde da mulher (9h30), com as ginecologistas Drª Francine Gomes e Drª Olívia Abreu Versiani.

Podem participar advogadas, estagiárias, operadoras do direito e estudantes.

Programação

8h – Café da Manhã

9h – Aula de alongamento

9h30 – Roda de conversa sobre a saúde da mulher, com as ginecologistas Drª Francine Gomes e Drª Olívia Abreu Versiani

SERVIÇO

Local: Espaço OAB Eventos – Rua Doutor Walter Ferreira Barreto, 154, Ibituruna

Horário: 8h (Café da Manhã)

/0 Comentários/por