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I Congresso Brasileiro de Direito: painéis temáticos abordam de inovação à fake news

Sucesso! O I Congresso Brasileiro de Direito foi aberto oficialmente na noite de quinta-feira (24). Presidido pelo presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara, e pelo reitor da Unifipmoc, professor Marcelo Vinícius Santos Chaves, o evento discute Inovação e Contemporaneidade. A abertura oficial teve a participação do Grupo Fitas de Tradições Folclóricas seguida das palestras dos advogados Darlan Barroso e Ércio Quaresma. A programação seguiu pela manhã de sexta (25).

Três painéis deram sequência à programação do I Congresso Brasileiro de Direito – uma parceria de sucesso entre a OAB Montes Claros e UniFipMoc, na manhã desta sexta-feira (25). Com uma abordagem diversificada, os painéis abordaram desde de Inovação, Licitações e Contratos a “fake news”. O Dr. Gilvan Nogueira Carvalho, Procurador Federal, trouxe à tona os reflexos dessas mudanças na consultoria, enquanto a Dr.a Amanda Amarante discorreu sobre os instrumentos inovadores previstos na nova Lei de Licitações. A Dr.a Jéssica Martins abordou os desafios e oportunidades da advocacia durante procedimentos licitatórios. A moderação ficou a cargo da Mestra Vânia Ereni Lima Vieira, advogada e professora do Curso de Direito da UNIFIPMoc.

Segundo painel As discussões se voltaram para temas de Responsabilidade Civil, com destaque para os direitos dos animais e a disseminação de fake news. A Dr.a Bárbara Ribeiro Honoário conduziu uma análise detalhada do bem-estar e proteção dos animais na contemporaneidade, enquanto o Prof. Dr. Gabriel Pedro Dassoler Damasceno explorou o cosmopolitismo dos animais não humanos. A Dr.a Vanely Karenine Sales Alencar abordou a cada vez mais relevante responsabilidade civil no compartilhamento de informações falsas. Dr. Henrique Tondienlli Neto, Tesoureiro da OAB, conduziu as discussões.

Terceiro painel Direitos dos Negócios e Empreendedorismo, explorando as esferas tributária, empresarial e trabalhista, foi a temática do último painel desta manhã. Procurador do Estado, Dr. Felipe Xavier analisou a aplicação da microeconomia na norma tributária, enquanto a Mestra Fernanda Fagundes Veloso Lana destacou os reflexos da reforma tributária no cenário empresarial. A Dr.a Graciete Prioto, Vice-Presidente da 11ª Subseção da OAB/MG, encerrou o painel com a perspectiva trabalhista e as decisões dos Tribunais Superiores. O moderador, Advogado e Professor Farley Soares Menezes, conduziu as discussões de maneira envolvente e dinâmica.

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Em encontro na sede, presidente da OAB Montes Claros reconhece esforços do Conselho Subseccional

Na última sexta-feira (18), o presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara, liderou debates cruciais com o Conselho da Subseccional. A produção e atividades do conselho estiveram no cerne das discussões com os conselheiros.

A 11ª Subseção também expressou seu apreço, homenageando os aniversariantes do mês, compreendendo conselheiros e diretores. O presidente Herbert Alcântara também ressaltou a sinergia dos membros do conselho e reafirmou que “trabalho e reconhecimento caminham lado a lado”. Para o presidente da OAB Montes Claros, “o trabalho do Conselho faz a diferença não só perante toda a classe, mas de toda a sociedade. É um trabalho silencioso, mas que repercute e valida nossa atividade, ao demonstrar excelência e credibilidade perante toda a sociedade”.

Ainda na sexta, o presidente Herbert conduziu uma visita de apresentação ao novo Centro de Serviços e Escritórios Compartilhados da OAB-MG e Caixa de Assistência. Apresentou o canteiro das obras e o seu desenvolvimento para os conselheiros subseccionais.

Juntos pelo bem da Advocacia

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Mês da Advocacia: Presidente da OAB Montes Claros grava série de vídeos que destacam a importância da Advocacia

Numa série de vídeos que enaltecem o papel vital dos advogados, o presidente da 11ª Subseção da OAB-MG em Montes Claros, Dr Herbert Alcântara, coloca em destaque a importância que a Advocacia desempenha ao garantir o acesso à justiça para todos os cidadãos. As mensagens enfocam o compromisso dos advogados em promover a equidade legal, e fazem parte de uma campanha de valorização da Advocacia, em parceria com a InterTV Grande Minas.

>> Para mais vídeos, visite o canal da OAB Montes Claros no YouTube

O primeiro vídeo, Dia da Advocacia, o presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara, expressa reconhecimento e gratidão a todos os advogados e advogadas que dedicam suas vidas a uma busca incansável por justiça e à defesa dos direitos de cada indivíduo. “Nesta data especial, celebramos a advocacia como um pilar essencial na construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, traz o vídeo.

Unidos em prol da Advocacia, a OAB Montes Claros ergue a bandeira da profissão neste mês de destaque. A série de vídeos oferece um vislumbre da dedicação apaixonada dos advogados em direção a uma sociedade mais justo e igualitária.

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1º Congresso Brasileiro de Direito: interessados em submeter seus trabalhos científicos têm até o dia 20/8 para realizar a inscrição

Montes Claros se prepara para sediar um evento de destaque no campo do Direito. Sob o tema “Inovação e Contemporaneidade”, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Centro Universitário UniFipMoc Afya apresentam o 1º Congresso Brasileiro de Direito. O congresso, parte das celebrações do Mês da Advocacia, acontecerá nos dias 24 e 25 de agosto no prestigioso Espaço OAB Eventos. A abertura oficial do congresso está marcada para o dia 24 de agosto, às 19h, no Espaço OAB Eventos.

Uma das principais características do evento é a sua abrangência temática e tópicos jurídicos diversos. A submissão de trabalhos está aberta para aqueles que desejam contribuir para o enriquecimento das discussões. O Edital para Publicação de Resumos disponibiliza os modelos de Resumo Simples e Pôster para aqueles que buscam participar.

Os interessados em submeter seus trabalhos têm até o dia 20 de agosto para realizar a inscrição. Essa é uma oportunidade única para compartilhar pesquisas recentes, ideias inovadoras e contribuições significativas para a comunidade jurídica.

As áreas temáticas incluem Atualidades em Direito Penal e Processo Penal, Direitos das Famílias e das Sucessões, Direitos dos Negócios e Empreendedorismo, Inovação, Licitações e Contratos, bem como Responsabilidade Civil. As inscrições devem ser feitas em www.oabmontesclaros.org.br.

DATAS

Submissão de resumos: Período de 24/07/2023 a 20/08/2023.

Link de inscrição: Aqui

• Linha de Pesquisa 01 – Inovação, licitações e contratos

• Linha de Pesquisa 02 – Responsabilidade civil

• Linha de Pesquisa 03 – Direitos dos negócios e empreendedorismo

• Linha de Pesquisa 04 – Atualidades em Direito Penal e Processo Penal

• Linha de Pesquisa 05 – Direitos das famílias e das sucessões

Certificado: 15h

SERVIÇO

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO: INOVAÇÃO E CONTEMPORANEIDADE

Data: 24/08 e 25/08.

Local: 11ª Subseção da OAB.

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OAB Montes Claros promove edição especial e gratuita de Curso de Instrução e Desenvolvimento Profissional

Aprimore sua Carreira Jurídica no Mês da Advocacia

O Mês da Advocacia ganha ainda mais significado com uma oportunidade imperdível para impulsionar sua carreira jurídica. As comissões OAB Jovem e Instrução e Desenvolvimento Profissional promovem a edição especial do curso gratuito de Instrução e Desenvolvimento Profissional, uma jornada que une conhecimento e colaboração para elevar sua prática profissional a um novo patamar.

Imagine complementar sua formação jurídica com a oportunidade de interagir com outros profissionais. Este é o objetivo do curso, especialmente criado para o Mês da Advocacia, que acontece nesta quarta-feira (16), a partir das 18h, no Espaço OAB.

Serão abordados temas impactantes que moldam diretamente a prática jurídica. Do ambiente digital em constante evolução às tendências jurídicas mais recentes.

“O curso de Instrução e Desenvolvimento Profissional é uma oportunidade única para os advogados de Montes Claros e região aprimorarem suas habilidades e estarem à frente das transformações no campo jurídico. A OAB Montes Claros reconhece a importância deste curso em elevar a prática profissional a novos horizontes e incentiva todos os colegas a participarem dessa jornada enriquecedora que fortalece ainda mais a Advocacia, destaca o presidente da 11ª Subseção da OAB-MG, Dr. Herbert Alcântara.

> Não perca a oportunidade de aprimorar sua carreira e celebrar o mês do advogado em grande estilo. Junte-se a nós nessa jornada única de aprendizado, crescimento e celebração da advocacia. Clique no link abaixo para garantir seu lugar agora mesmo

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OAB Montes Claros e UniFipMoc Afya promovem o 1º Congresso Brasileiro de Direito

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Sob o tema “Inovação e Contemporaneidade”, a OAB Montes Claros promove nos dias 24 e 25 de agosto o 1º Congresso Brasileiro de Direito. O evento, que faz parte das comemorações pelo Mês da Advocacia, é uma colaboração entre o curso de Direito do Centro Universitário UniFipMoc Afya e a 11ª Subseção da OAB-MG. O congresso acontece no Espaço OAB Eventos. A abertura oficial será dia 24/8, às 19h. As inscrições podem ser feitas no aqui.

O congresso proporcionará uma plataforma de debates e ideias do Direito, permitindo que os congressistas se conectem diretamente com destacados juristas e advogados de destaque, atuantes nas áreas do cenário jurídico-científico.

Na palestra de abertura, o evento receberá o advogado e professor Darlan Barroso, mestre em Direito Processual Civil (PUC/SP). Como coordenador de Pós-graduação em Processo Civil e figura de destaque em instituições educacionais renomadas, como a Rede LFG e o Damásio Educacional, ele traz consigo uma vasta bagagem de conhecimento. Autor e coordenador de obras na Editora Revista dos Tribunais e na Editora Saraiva, Barroso é referência.

“Estamos extremamente honrados em firmar essa parceria de grande relevância com a UNIFIPMOC para a realização do Congresso de Direito, que destaca um tema tão relevante: ‘Inovação e Contemporaneidade’. Essa colaboração fortalece nossa missão de promover discussões que impulsionem o avanço do conhecimento jurídico, alinhando-o com as demandas e desafios do mundo atual. Juntos, OAB Montes Claros e UNIFIPMOC estão comprometidos em proporcionar um evento enriquecedor que explore as interseções entre o direito, a inovação e as transformações da sociedade moderna, acrescenta o presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcântara.

Submissão de trabalhos – Os interessados em produzir publicações para o Congresso de Direito poderão fazê-lo a partir do Edital para Publicação de Resumos – Modelo de Resumo Simples e  Pôster. A inscrição dos trabalhos tem como área temática: Atualidades em Direito Penal Processo Penal, Direitos das famílias e das sucessões, Direitos dos negócios e empreendedorismo, Inovação, licitações e contratos e Responsabilidade civil. As inscrições podem ser feitas até 20 de agosto.

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Presidente da OAB Montes Claros promove encontro inédito entre ex-presidentes da 11ª Subseção

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CELEBRANDO O MÊS DA ADVOCACIA COM HONRA E UNIÃO

A tarde de quarta-feira (2) foi marcante para a OAB Montes Claros. Isso porque o presidente da 11ª Subseção, Herbert Alcântara, acompanhado dos membros da Diretoria, foi o anfitrião de um encontro inédito: o 1º Colégio de Ex-presidentes, que reuniu seis ex-dirigentes da 11ª Subseção OAB-MG. Também participou do encontro o presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo.

Durante o encontro, os ex-presidentes mapearam uma a linha do tempo de realizações, destacando os feitos, frutos da dedicação e o esforço histórico coletivo que fortaleceram o caminho da Advocacia em nossa região. Os ex-presidentes receberam a Láurea de Reconhecimento pelo trabalho desenvolvido em benefício da Advocacia, e elogiaram a atual gestão, desejando sucesso na caminhada, hipotecaram a participação e apoio aos atos da gestão.

Na sequência, visitaram as obras do Centro de Serviços da OAB/CAA-MG, que está sendo erguido com o propósito de ser um espaço de excelência jurídica, símbolo do compromisso de nossa entidade em servir à sociedade e defender a justiça e os direitos fundamentais. O novo espaço promete modernidade e espaço para o exercício da Advocacia, com escritórios compartilhados, estacionamento, centro esportivo e muito mais.

No encontro, os ex-dirigentes presentes – Odorico de Mesquita, Sebastião Vieira, André Crisóstomo, Álvaro Guilherme, Dalton Caldeira e Paulo César Mendes -receberam a Láurea de Reconhecimento pelo trabalho desenvolvido pela valorização da advocacia. Eles agradeceram a homenagem e hipotecaram apoio à atual gestão.

“Agradecemos a todos que fizeram e fazem parte dessa jornada, desde ex-presidentes, diretores, advogados colaboradores e estagiários. Cada um tem um papel crucial na concretização de nossos ideais. Juntos, alcançaremos patamares ainda mais elevados para tornar a Advocacia cada vez mais forte e a profissão valorizada e, consequentemente, tornar o acesso à justiça uma realidade para todos”, destacou o presidente Herbert Alcântara.

“A OAB Minas seguirá apoiando os projetos da subseção, pois estamos trabalhando juntos pelo bem da advocacia para inovar, incluir e avançar. Prova disso, é a construção de mais um espaço de apoio ao exercício da advocacia e de encontro entre advogadas e advogados”, destacou o Dr Sérgio Leonardo.

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LGPD: Seminário da OAB Montes Claros aborda o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados nos negócios

A Comissão de Proteção de Dados da 11ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Minas Gerais realizará uma apresentação especial sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no dia 1º de agosto, na sede da OAB, em Montes Claros. Nesse evento, será divulgada a Cartilha LGPD, desenvolvida pela própria Comissão. O objetivo é fornecer informações abrangentes sobre a LGPD e suas implicações.

A Cartilha LGPD estará disponível para todos os interessados, possibilitando que obtenham acesso às informações essenciais sobre essa importante lei. “É uma excelente oportunidade de se informar sobre a LGPD e entender como ela impacta os indivíduos e as empresas. A OAB Montes Claros quer auxiliar os negócios e empresários a lidar com os desafios e as oportunidades trazidas por essa lei de proteção de dados tão importante”, destaca o presidente da OAB, Dr Herbert Alcântara.

Às 21h30, haverá uma sessão de perguntas e respostas para esclarecer dúvidas dos participantes, seguida pelo lançamento oficial da Cartilha LGPD.

Programação

Painel 1 – Visão Geral da Lei Geral de Proteção de Dados e a Importância na Sociedade Atual
Palestrante: Dra. Maria Fernanda Souza Aguiar

Painel 2 – Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados nas Empresas e a Necessidade de Conformidade com a Lei
Palestrantes: Dr. Sérgio Souza Xavier, advogado especialista em Direito Empresarial, com pós-graduação em Direito Público, Direito Civil e Direito Empresarial.

Painel 3 – Responsabilidade Civil dos Agentes de Tratamento em Caso de Incidentes com Dados Pessoais
Palestrante: Dra. Viviane Fernandes Medeiros, advogada e mestre em Direito Civil

Painel 4 – Medidas de Conformidade e Boas Práticas
Palestrante: Rafael Lima, professor especialista em Tecnologia da Informação e DPO certificado pela EXIN

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Live desta quarta (26/7) discute a “Aplicação do Direito Sistêmico no Direito de Família”

Participe da conversa esclarecedora nesta quarta-feira (26/07), às 19h, no perfil @direitosistemicooabmoc e aprofunde-se em um tema relevante e atual!

Nesta quarta-feira (26/07), a partir das 19h, será realizada uma live imperdível no perfil @direitosistemicooabmoc, no Instagram. O evento promete uma conversa enriquecedora sobre a “Aplicação do Direito Sistêmico no Direito de Família”, um tema de extrema relevância nos dias atuais.

A live contará com a participação de três especialistas no assunto. Será uma oportunidade única de aprender mais sobre essa abordagem e suas aplicações específicas no Direito de Família.

“O tema é de interesse tanto para profissionais do Direito quanto para o público em geral, especialmente para aqueles que buscam uma visão mais ampla e humanizada na resolução de questões familiares complexas”, destaca a presidente da Comissão de Direito Sistêmico, Dra Lohana Guedes Santos.

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JAM 2023: Advogados-Atletas da OAB Montes Claros e região unem forças em caravana

Dezenas de advogados(as)-atletas da OAB Montes Claros e região seguiram rumo a Belo Horizonte, em busca de novas conquistas e vitórias nos Jogos da Advocacia Mineira (JAM) 2023, evento realizado pela Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAAMG).

A caravana que partiu de Montes Claros na noite desta segunda-feira (24) é um verdadeiro símbolo da união e determinação que rege a nossa profissão. Somos advogados, estagiários e atletas, profissionais da justiça e guerreiros do esporte. Juntos, escreveremos mais um capítulo brilhante em nossa história!

É uma celebração da diversidade, da dedicação, e do respeito mútuo entre todos os participantes, onde compartilhamos além da profissão, o amor pela prática esportiva!

O cenário escolhido para esta grande competição é o Sesc Venda Nova, em Belo Horizonte, onde, durante os dias 25 a 29 de julho, nossa determinação será colocada à prova em confrontos inesquecíveis. Preparados para encarar o desafio, deixamos nossas marcas e inspiramos gerações de advogados-atletas a nunca desistirem de seus sonhos!

Com uma trajetória histórica de 21 edições, os Jogos da Advocacia Mineira (JAM) se consolidam como o maior campeonato esportivo da advocacia no país, reunindo número recorde de inscritos, mais de 3.500 atletas, representando 154 subseções da OAB-MG, unidos em 125 delegações.

“Nossos corações se enchem de orgulho por fazer parte desse time de campeões, que demonstra que somos muito mais do que profissionais da lei: somos protagonistas de nossa própria história, capazes de vencer qualquer desafio que se coloque em nosso caminho. Que cada passo dessa caravana seja repleto de alegria, amizade, e superação, mostrando a todos que a advocacia e o esporte andam de mãos dadas na busca incessante pela excelência”, afirma o presidente Herbert Alcântara.

Então, vamos lá, TIME! Rumo à vitória, à amizade e à celebração do esporte e da advocacia!

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