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A OAB Montes Claros realizará no dia 6 de agosto, às 19h, o seminário de Direito do Trabalho que abordará o tema “Questões Atuais de Direito do Trabalho”, no Espaço OAB. O evento contará com a presença do Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais, Dr. Arlélio de Carvalho Lage; o Desembargador e 1º Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), Dr. Sebastião Geraldo de Oliveira; e a Juíza do TRT-3, Drª Andréa Rodrigues de Morais.

Também foram convidados a Drª. Maria Inês Gomes da Silva, Secretária Geral da 11ª Subseção da OAB/MG, e Dr. Shandler Santos, Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da 11ª Subseção da OAB/MG. Além disso, haverá uma Aula Magna promovida pela Unimontes.

Durante o seminário, os palestrantes abordarão temas de relevância atual no Direito do Trabalho, proporcionando uma visão aprofundada e contemporânea sobre os desafios enfrentados na área. O evento é organizado em conjunto com a Comissão de Direito do Trabalho e a Comissão de Direito Sindical da OAB Montes Claros.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo Sympla. Interessados devem garantir sua participação antecipadamente, pois as vagas são limitadas. Para se inscrever, acesse [o link de inscrições]).

O seminário conta com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região de Minas Gerais e é patrocinado pelo Hotel Intercity. Para mais informações, acompanhe as atualizações pelo Instagram oficial da OAB Montes Claros: [@oabmontesclaros].

Participe deste evento e atualize-se sobre as questões mais relevantes do Direito do Trabalho!

A comunidade jurídica tem um encontro marcado nos dias 27 e 28 de agosto, às 19h, no Espaço OAB Montes Claros, para o II Congresso Brasileiro de Direito, que nesta edição aborda o tema Direitos Humanos e Ciências Criminais. Este evento, imperdível para advogados e estudantes de Direito, promete ser uma oportunidade para aprimorar conhecimentos e discutir temas de extrema relevância para a área.

Realizado pela UNiFIPMoc, Afya, OAB Montes Claros e Instituto de Ciências Penais (ICP), o congresso conta com o apoio de Sim!Pós Graduações e Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). Serão dois dias de intensos debates e palestras com especialistas renomados, abordando as mais recentes questões e desafios enfrentados no campo dos direitos humanos e das ciências criminais.

Não perca a chance de participar deste evento crucial para o desenvolvimento profissional e acadêmico. Marque na sua agenda e prepare-se para um evento enriquecedor e inspirador. Em breve, mais informações e link para inscrições.

A OAB MOC Clube anuncia a realização da Beach Colônia, um evento especial de colônia de férias voltado para crianças de 5 a 12 anos, que ocorrerá entre os dias 22 e 26 de julho, das 14h às 18h, no Clube OAB MOC, localizado na Ibituruna (Dr. Walter Ferreira Barreto 1514A).

A Beach Colônia promete muita diversão com atividades como Beach Tennis, Vôlei de Praia, Peteca, Futevôlei e piscina. A ideia é proporcionar uma semana repleta de brincadeiras e esportes para as crianças, incentivando a prática de atividades físicas de forma lúdica e segura.

O investimento para participar é R$ 250, incluindo lanche para as crianças. Além disso, filhos de advogados contam com um desconto de 20% no valor da inscrição. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas pelo telefone 38 99824-6832.

“Estamos empolgados em oferecer essa oportunidade para as crianças de Montes Claros e região. Queremos que elas aproveitem ao máximo suas férias com atividades que promovam bem-estar, interação social e muita alegria”, convida o presidente da OAB Montes Claros. Dr Herbert Alcântara.

Saiba mais

📅 Data: 22 a 26 de Julho

🕒 Horário: 14h às 18h

📍 Local: Clube OAB MOC – Ibituruna (Dr. Walter Ferreira Barreto 1514A)

💲 Investimento: R$ 250 (lanche incluso)

👨‍👩‍👧‍👦 Desconto: Filhos de advogados têm 20% de desconto

📞 Vagas limitadas! Inscrições: 38 9.9824-6832

O prazo para inscrição na lista da advocacia dativa foi prorrogado. Os advogados interessados em se inscrever agora têm até o dia 15 de agosto de 2024 para realizar o cadastro.

A advocacia dativa é um serviço essencial para garantir o acesso à justiça àqueles que não têm condições de arcar com honorários advocatícios. Os profissionais que se inscrevem na lista podem ser designados para atuar em casos específicos, recebendo honorários pagos pelo Estado.

Para mais informações, acesse o site da OAB/MG ou entre em contato com a seccional de sua região.

Para se inscrever, os advogados devem acessar o portal da OAB/MG e preencher o formulário disponível. É importante que todos os campos sejam devidamente preenchidos e que os documentos exigidos sejam anexados corretamente.

A OAB/MG reforça a importância da participação dos advogados nesse serviço de relevância social, contribuindo para a promoção da justiça e o fortalecimento da cidadania.

Belo Horizonte sediará nos dias 18 e 19 de julho, o Encontro Estadual da Jovem Advocacia, promovido pela OAB Minas Gerais. O evento é destinado a jovens advogados e advogadas e proporcionará uma oportunidade de networking, aprendizado e troca de experiências.

A programação inclui palestras e workshops com profissionais do direito, abordando temas atuais e relevantes para a prática jurídica. O encontro visa fomentar o desenvolvimento profissional e a integração entre os participantes, fortalecendo a comunidade jurídica do estado.

Inscrições aqui

Interessados podem se inscrever e obter mais informações pelo site oficial da OAB Minas Gerais.

Para mais detalhes, entre em contato pelo telefone (38) 3222-5757.

Novo Edital para Inscrição na Lista de Advocacia Dativa 2024

A Seccional Mineira da OAB publicou um novo edital nesta sexta-feira (14) para a formação da Lista de Advocacia Dativa 2024, destinada a prestar assistência jurídica à população hipossuficiente de Minas Gerais.

Inscrições

  • Período: 14 de junho a 12 de julho de 2024
  • Local: Exclusivamente pelo site da OAB Minas

Requisitos

  • Advogados interessados devem se inscrever, mesmo aqueles já cadastrados em listas anteriores.
  • É necessário estar com a inscrição ativa, cadastro atualizado e regular perante a OAB Minas para o exercício de 2024.

Informações Adicionais

  • Após o cadastro, o comprovante de confirmação da inscrição estará disponível para impressão no site da Ordem.
  • A Lista de Advocacia Dativa terá validade até 31 de janeiro de 2025, podendo este prazo ser antecipado ou estendido até a elaboração de um novo cadastro.

Para se inscrever e obter mais informações, acesse o edital completo no site da OAB Minas.

[Clique aqui para se inscrever]

EDITAL – ADVOCACIA DATIVA 2024

A OAB Montes Claros promove, nesta terça-feira (11), às 19h, uma live especial abordando a Reforma Tributária e seus impactos na advocacia e nas atividades de prestação de serviços. O evento será transmitido ao vivo pelo Instagram da OAB Montes Claros e contará com a participação de especialistas na área tributária.

A convidada principal será a Drª Renata da Silveira Bilhim, advogada tributarista com mais de 25 anos de experiência, ex-Conselheira do CARF, diretora da BILHIM Consultoria e Educação Empresarial, e Ph.D. em Finanças Públicas e Tributação pela UERJ. A mediação ficará a cargo do Dr. Phillipe Librelon Pimenta, Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB Montes Claros, MBA em Direito Tributário pela FGV, e Membro do Conselho de Contribuintes de Montes Claros.

A live faz parte de uma série de eventos promovidos pela OAB Montes Claros com o objetivo de manter a advocacia atualizada e engajada em temas cruciais para a profissão. “A participação ativa da classe é fundamental para fortalecer nossa atuação e garantir que estejamos preparados para enfrentar os desafios e oportunidades que a Reforma Tributária trará. Convidamos todos os advogados e advogadas a participarem desta discussão essencial para nossa profissão”, convida o presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcântara.

Serviço:

Live: Reforma Tributária e Seus Impactos na Advocacia e nas Atividades de Prestação de Serviços

Data: 11 de junho

Hora: 19h

Local: Instagram da OAB Montes Claros

Na noite de quarta-feira (5), a Câmara de Montes Claros promoveu uma Sessão Especial de Homenagem à 11ª Subseção da OAB Montes Claros, em reconhecimento aos serviços prestados à sociedade norte-mineira. A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, que compuseram a mesa de honra, destacando a importância da advocacia para a comunidade local. O Presidente da casa, vereador Júnior Martins, abriu a sessão com um discurso exaltando o papel fundamental da advocacia.  A proposta da sessão de homenagem foi da vereadora Iara Pimentel.

“A advocacia é um sacerdócio em prol de cuidar do próximo. Nesta gestão, nosso trabalho tem sido desenvolvido de forma holística, pela defesa literal da sociedade. Prova disso é este reconhecimento da OAB Montes Claros nesta noite. É importante registrar que todos os nossos pedidos, para fortalecer a advocacia, a Câmara de Montes Claros é atenciosa para ampliar o papel da advocacia. Essa lealdade institucional faz a diferença no resultado objetivo da valorização da advocacia”, destacou o presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcântara no seu discurso.

Presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcântara (fotos: Andrey Librelon)

Atualmente, a 11ª Subseção possui 5.500 advogados inscritos e mais de 4.000 advogados ativos.

Iara Pimentel, autora da proposta da homenagem, sublinhou a relevância do reconhecimento. “Reconhecer a OAB é dar visibilidade, é reconhecer o trabalho dos advogados e advogadas. A OAB defende a ética e os direitos da classe e promove o acesso à justiça. Reservamos esse tempo para promover essa sincera homenagem à OAB Montes Claros”, concluiu.

A vice-presidente da OAB, Drª Graciete Afonso Prioto, ressaltou a importância da solenidade para a instituição. “Pra nós é uma honra participar dessa sessão especial. Nesta gestão, temos o privilégio de sermos representadas pelo nosso presidente, Dr Herbert Alcântara, que abriu oportunidades para as mulheres, a jovem advocacia e demais comissões”, destacou.

Também estiveram presentes, compondo a mesa de honra, representantes de várias instituições: Promotora de Justiça, Ana Maria Camilo; o Delegado Danilo Santos Soares, representando a Polícia Civil; Marcos Vinícius Santos de Oliveira, representando o 4º Comando do Corpo de Bombeiros; o Subtenente do 55º BI, Fábio Tiago da Conceição; o Pró-reitor Adjunto de Extensão da Unimontes, Prof. Marcelo Brito; Defensor Público da União, Dr. Rodrigo Brás Barbosa, Pró-reitor de Extensão e Cultura do IFNMG, Roni Enderson de Oliveira, Diretor Institucional da OAB, Dr. Edson Cosme Martins Filho e a Secretária-Geral da OAB Montes Claros, Drª Maria Inês Gomes da Silva.

Câmara Municipal de Montes Claros realiza homenagem à OAB Montes Claros

Em um evento especial, a Câmara Municipal de Montes Claros prestará homenagem à 11ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na próxima quarta-feira, 5 de junho de 2024. A cerimônia, marcada para as 19h, ocorrerá na Câmara Municipal, na Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina.

A iniciativa da homenagem é do Presidente da Câmara, Vereador Júnior Martins, juntamente com a autora da proposição, Vereadora Professora Iara Pimentel. Ambos convidam a população e autoridades locais a participarem deste reconhecimento à OAB, entidade que desempenha um papel crucial na defesa dos direitos dos cidadãos e na promoção da justiça.

A OAB Montes Claros tem se destacado pelo seu trabalho árduo em prol da advocacia e da sociedade, atuando de forma incisiva na defesa das prerrogativas dos advogados e na promoção da ética profissional. Sua atuação abrange uma série de ações educativas, sociais e jurídicas, que impactam positivamente a comunidade local.

“É com imensa honra e gratidão que recebo, em nome de toda a 11ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, esta homenagem tão significativa. Agradeço ao Presidente da Câmara, Vereador Júnior Martins, e à Vereadora Professora Iara Pimentel, pela proposição desta celebração. Ser reconhecido por esta Casa Legislativa, que tanto representa a voz do povo de Montes Claros, é uma honra que nos enche de orgulho e nos motiva a continuar nossa missão com ainda mais dedicação. A OAB Montes Claros tem se empenhado, ao longo dos anos, na defesa intransigente da justiça, da ética e dos direitos fundamentais de cada cidadão. Nosso compromisso é com a advocacia, com a legalidade e, sobretudo, com a sociedade que servimos”, destaca o presidente Dr. Herbert Alcântara.

Esta homenagem não é apenas um reconhecimento do nosso trabalho, mas também uma reafirmação da importância da união entre as instituições para o fortalecimento da democracia e da justiça. A OAB Montes Claros continuará a ser uma parceira ativa da Câmara Municipal, buscando sempre o bem-estar e o desenvolvimento de nossa comunidade.

Presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara Ferreira, durante entrega das carteiras (Fotos: Andrey Librelon)

A OAB Montes Claros realizou na manhã desta terça-feira (28) a cerimônia solene para a entrega de carteiras aos 61 novos advogados e Advogadas e quatro Estagiarios, além da posse de 47 novos Membros das Comissões da Subseção. O evento, realizado em Montes Claros, contou com a presença de diversas autoridades, membros da diretoria, incluindo o presidente da Subseção de Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara Ferreira, e o paraninfo da solenidade, Dr. José Carlos Rizk Filho, presidente da OAB/Espírito Santo.

Durante a cerimônia, os novos advogados fizeram o juramento profissional e receberam suas carteiras, que são documentos de identidade profissional obrigatórios para o exercício da advocacia. Além disso, foram nomeados novos membros das comissões da subseção. O evento teve como destaque o discurso inspirador do paraninfo, que ressaltou a importância da ética e da dedicação na advocacia, bem como a gratidão aos pais pela educação e condução exemplar.

O paraninfo da solenidade, Dr. José Carlos Rizk Filho, presidente da OAB/Espírito Santo.

“Meu profundo e sincero agradecimento ao Dr. José Carlos Rizk Filho, presidente da OAB/ES, cuja presença e discurso inspirador encheram esta manhã de significado e entusiasmo. Sua presença marcou de forma especial a posse dos novos advogados, advogadas e estagiários. É uma honra tê-lo conosco e compartilhar deste momento tão significativo para a advocacia”, destacou o presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara, que encerrou a solenidade desejando sucesso aos novos advogados e advogadas, enfatizando o compromisso da OAB com a valorização e apoio aos profissionais da área.

Além disso, o presidente Dr Herbert Alcântara enfatizou as conquistas da classe, como a recente inauguração do Clube OAB Moc e, em breve, a entrega dos Escritórios Compartilhados, com inauguração marcada para o 7 de junho, no bairro Ibituruna.