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Primeira reunião da Diretoria – Gestão 2025-2027

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Diretoria – Gestão 2025-2027 OAB Montes Claros

A Diretoria da OAB Montes Claros para a gestão 2025-2027 deu início a mais um capítulo da história da advocacia norte-mineira ao promover a primeira reunião de alinhamento, na sede da OAB Montes Claros, no dia 13 de janeiro. “Um momento de alinhamento, planejamento e renovação do nosso compromisso com a advocacia e a sociedade”, afirmou o presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara.

A atual gestão tem como prioridade o fortalecimento da classe, a ampliação dos serviços e ações que impactem positivamente o dia a dia dos advogados e advogadas. “Discutimos estratégias para intensificar o apoio à jovem advocacia, fomentar a inclusão e valorizar ainda mais a representatividade em nossa instituição”, acrescentou o presidente.

“Estamos determinados a enfrentar os desafios com responsabilidade e ética, sempre buscando o diálogo e a transparência. A união será nossa maior força! Acompanhem nosso trabalho e as novidades que traremos nos próximos meses. Juntos, faremos a diferença”, destacou o presidente.

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Mais um passo na valorização da advocacia: Projeto de Lei avança na ALMG

Mais Um Passo na Valorização da Advocacia: Projeto de Lei Avança na ALMG

A OAB Montes Claros comemora mais um avanço significativo para a advocacia de Minas Gerais. O projeto de lei que estabelece a prioridade de atendimento à advocacia em órgãos públicos e instituições bancárias deu mais um passo importante com a aprovação na Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Essa iniciativa visa otimizar o tempo dos profissionais da advocacia, garantindo celeridade e eficiência no exercício de suas funções. A medida reconhece a importância da atuação jurídica para o bom funcionamento da sociedade e reafirma o compromisso de valorizar a classe em suas rotinas diárias.

A atual gestão da OAB Montes Claros segue incansável em sua missão de promover avanços concretos para a advocacia, ouvindo as demandas da categoria e trabalhando para transformá-las em ações efetivas. “Esse projeto de lei é uma vitória não só para os advogados e advogadas, mas para toda a sociedade, que se beneficia de uma advocacia valorizada e fortalecida”, destacou o presidente da subseção.

Com mais essa conquista, reafirmamos nosso compromisso em defender os direitos da advocacia, garantindo condições dignas de trabalho e promovendo o respeito à profissão. Seguimos juntos, lutando por uma classe cada vez mais forte e reconhecida.

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Mais conquistas para Advocacia!

Mais conquistas para Advocacia!

A OAB Montes Claros celebra um marco histórico para a classe: o deferimento da isenção de custas judiciais na expedição de alvarás relativos a honorários sucumbenciais. Essa vitória, fruto do trabalho incansável da gestão atuante da OAB Montes Claros, representa um avanço significativo para a advocacia.

Eliminamos uma barreira financeira que, por anos, dificultou o acesso de advogados e advogadas aos valores que lhes são devidos, especialmente em situações críticas da atuação profissional. Com essa medida, fortalecemos a segurança jurídica e garantimos mais dignidade e valorização à classe.

“Essa conquista reflete o compromisso da atual gestão em ouvir as demandas da advocacia e transformá-las em ações concretas. É mais um passo em direção a uma advocacia respeitada, fortalecida e livre de obstáculos para o pleno exercício da profissão!”, comemora o presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcântara. 💪✨

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Dr. Herbert Alcântara é reeleito presidente da OAB Montes Claros com vitória expressiva e apoio da advocacia

Montes Claros viveu, neste domingo (17), um momento marcante para a advocacia local. Com quase 75% dos votos, o advogado Dr. Herbert Alcântara foi reeleito presidente da OAB Montes Claros, reafirmando sua posição como um dos líderes mais representativos da classe na região. A vitória expressiva reflete a confiança da advocacia em sua gestão e no compromisso contínuo com o fortalecimento da profissão.

Em uma campanha marcada pelo debate de propostas e realizações, o presidente Dr Herbert Alcântara aumentou a margem de votos em relação à eleição anterior. O resultado pode estar atrelado ao impacto das realizações da atual gestão, que incluem ações como a construção do clube de lazer para advogados, a criação de escritórios compartilhados e a ampliação dos benefícios para a advocacia.

“Essa vitória é um reconhecimento do trabalho sério e comprometido que realizamos. É uma prova de que a advocacia de Montes Claros quer continuar avançando, com respeito às prerrogativas e valorização da nossa classe”, destacou o presidente reeleito, que promoveu uma campanha focada em resultados e inovação. Comemorou o resultado ao lado de sua equipe e apoiadores.

Para a chapa eleita, a reeleição reforça a confiança da advocacia de Montes Claros em uma gestão moderna e inclusiva, com foco na defesa das prerrogativas, na valorização da mulher advogada e na construção de um ambiente de trabalho mais acolhedor e inovador. Com o resultado, Herbert assume mais um mandato com a missão de ampliar ainda mais os avanços e conquistas da advocacia local.

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OAB Montes Claros celebra Dia da Pessoa com Deficiência com programação especial

OAB Montes Claros celebra Dia da Pessoa com Deficiência com programação especial

No próximo dia 17 de setembro, a OAB Montes Claros, em parceria com o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, promoverá uma série de atividades em alusão ao Dia da Pessoa com Deficiência. O evento, organizado pela Comissão OAB PCD, tem o objetivo de debater temas fundamentais para a inclusão e os direitos das pessoas com deficiência, além de reforçar o compromisso da advocacia com essa causa.

A programação, que acontece das 19h às 21h na sede da OAB Montes Claros, será aberta com uma mesa-redonda sobre reabilitação visual, tema de grande importância para a comunidade. A discussão será mediada pela Dra. Camila Antonielle Ferreira Ramos, especialista na área. Em seguida, o presidente da Comissão OAB PCD, Dr. Sebastião Mendes de Oliveira, fará uma palestra abordando os desafios e as conquistas das pessoas com deficiência no contexto jurídico e social.

“O evento representa uma oportunidade de troca de conhecimentos e de reforçar a importância da acessibilidade e da inclusão no dia a dia. A advocacia tem um papel essencial na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, e eventos como este são fundamentais para fortalecer esse compromisso,” destaca o presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcânatara, que convida toda a sociedade a participar e apoiar essa causa, que é de todos.

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OAB Montes Claros participa de solenidade do TJMG que homologa transferência de processos eletrônicos de Montes Claros para BH

O presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara, participou nesta quarta-feira (28) da solenidade de homologação da transferência dos processos eletrônicos das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) de Montes Claros para Belo Horizonte. A solenidade de assinatura do provimento foi conduzida pelo presidente Luiz Carlos Corrêa Junior, no Fórum Gonçalves Chaves, em Montes Claros.

O objetivo da mudança é ampliar a eficiência e a celeridade no julgamento dos processos, beneficiando diretamente a advocacia e os jurisdicionados do Norte de Minas. A OAB Montes Claros esteve presente, representada pelo presidente Dr. Herbert Alcântara, que ressaltou a importância da medida para a advocacia regional.

Dr. Herbert Alcântara destacou ainda que “acreditamos que essa transferência trará mais agilidade ao sistema de justiça, oferecendo respostas mais rápidas e adequadas às demandas dos advogados e seus clientes”. O presidente enfatizou ainda que a OAB está comprometida em acompanhar e colaborar com o TJMG nesse processo de modernização, assegurando que a advocacia continue a ser valorizada e que o acesso à justiça seja garantido a todos.

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II Congresso Brasileiro de Direito: Ciências Criminais e Direitos Humanos será aberto nesta terça (27)

Será aberto oficialmente nesta terça-feira (27), no Espaço OAB Eventos, o II Congresso Brasileiro de Direito: Ciências Criminais e Direitos Humanos, evento jurídico que acontece do dia 27 ao dia 28 de agosto, numa realização do Centro Universitário UNIFIPMoc Afya em parceria com a OAB Montes Claros e o Instituto de Ciências Penais.

Durante os dois dias de trabalhos, o evento reunirá juristas, professores e estudantes para discutir temas atuais nas áreas criminais e de direitos humanos. Além de palestras e debates, o congresso oferece uma inscrição solidária, que incentiva a doação de alimentos. A iniciativa visa promover a conscientização social dos participantes e ajudar quem mais precisa.

“Convidamos toda a advocacia e a comunidade jurídica de Montes Claros e região a participarem de mais este evento que é uma oportunidade para aprofundarmos nossos conhecimentos e discutirmos questões fundamentais que permeiam o direito penal e os direitos humanos em nossa sociedade. Além disso, nossa inscrição solidária reforça o compromisso social da advocacia, contribuindo para ajudar aqueles que mais necessitam. Contamos com a presença de todos para enriquecer esse importante debate”, convida o presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara.

ACESSE A PROGRAMAÇÃO

Palestra magna – No dia 27, a partir das 19h, será realizada a Palestra Magna “Processo Penal, Democracia e Direitos Humanos” com o Dr. Leonardo Marinho, doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e atual presidente do Instituto de Ciências Penais (ICP). A palestra é uma oportunidade única para discutir a interseção entre o processo penal e os direitos humanos em um contexto democrático.

Na sequência, às 21h, será realizada a segunda Palestra Magna “A Advocacia e Direitos Humanos” com a presença do presidente da CAAMG, Dr. Gustavo Chalfun, mestre em Direito pela FDSM e especialista em Direito Processual pela PUC/MG. A palestra abordará o papel fundamental da advocacia na defesa dos direitos humanos, proporcionando uma reflexão profunda sobre as responsabilidades e desafios enfrentados pelos advogados no contexto atual.

Congresso Solidário:

* Valor da inscrição + 1 quilo de alimento não perecível.

*Pontos de coleta 11ª Subseção da OAB e UNIFIPMoc Afya.

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OAB Montes Claros assume um papel central na assinatura do Termo de Cooperação Técnica com o MPMG e OAB MG

A OAB Montes Claros assume um papel central na assinatura do Termo de Cooperação Técnica com o Ministério Público de Minas Gerais e OAB MG. O evento, marcado para o dia 8 de agosto em Belo Horizonte, destaca a criação do aplicativo VOTO LEGAL, que visa promover eleições mais transparentes.

Essa iniciativa reforça o compromisso da OAB Montes Claros com a democracia e o processo eleitoral justo, evidenciando a força do interior em impulsionar soluções inovadoras para a advocacia e a sociedade.

Serviço

🗓 Data: 8 de agosto de 2024, quinta-feira
🕚 Hora: 11h
📍 Local: Auditório Azul – Av. Álvares Cabral, 1.690 – 1º andar, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG

🔴 Transmissão ao vivo pelo canal oficial do Ministério Público de Minas Gerais no YouTube: MPMG.Oficial.

Acompanhe esse importante momento de integração entre as diferentes regiões e setores do nosso estado, reafirmando o compromisso com a justiça e a cidadania.

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OAB na Praça: Advocacia de Montes Claros oferece atendimento Jurídico gratuito à comunidade, 17/08

O projeto “OAB na Praça” tem se consolidado como uma iniciativa fundamental para aproximar a advocacia da comunidade, permitindo que os cidadãos de Montes Claros tenham acesso a informações e esclarecimentos sobre temas jurídicos relevantes. Advogados voluntários estarão à disposição para auxiliar o público em questões de direito de família, trabalho, previdenciário, civil, criminal, imobiliário, entre outros.

No próximo dia 17 de agosto, a Praça Dr. Carlos Versiani, no coração de Montes Claros, se transformará em um centro de cidadania e justiça com o projeto “OAB na Praça”, organizado pela OAB Montes Claros. O evento acontecerá das 8h às 12h e proporciona atendimento jurídico gratuito à população, oferecendo orientações em diversas áreas do direito.

INSCRIÇÕES AQUI

O presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcântara, destaca a importância do evento como um serviço social essencial: “Nossa missão é garantir que todos tenham acesso à justiça e compreendam seus direitos e deveres. O ‘OAB na Praça’ é uma oportunidade para a advocacia mostrar seu compromisso com a comunidade e fortalecer a cidadania.”

Além de oferecer assistência jurídica, o evento também pretende informar a população sobre os serviços disponíveis e conscientizar sobre a importância da advocacia na defesa dos direitos dos cidadãos. O formato acessível do evento permite que qualquer pessoa interessada possa comparecer e buscar orientação, sem a necessidade de agendamento prévio.

Para participar, basta preencher o formulário de inscrição. A expectativa é que o evento atraia um grande número de participantes, refletindo a confiança da comunidade na atuação ética e comprometida da OAB.

O projeto “OAB na Praça” é mais um exemplo do trabalho contínuo da OAB Montes Claros em promover a justiça social e fortalecer os laços entre a advocacia e a população. Em tempos de desafios sociais e econômicos, iniciativas como esta reafirmam a importância de um sistema jurídico acessível e eficiente para todos.

Para mais informações sobre o evento, entre em contato com a OAB Montes Claros através do site ou das redes sociais.

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Atuação na Advocacia Criminal: Curso Prático. Inscrições abertas

No dia 5 de agosto, acontecerá nova edição do Curso de Instrução e Desenvolvimento Profissional – ‘Curso Prático da Advocacia Criminal’. Esse curso oferece insights valiosos de profissionais experientes, como o Dr. Bruno Nunes, que abordará cláusulas essenciais em contratos de honorários. O curso é uma parceria das Comissões de Instrução e Desenvolvimento Profissional e Comissão de Direito Penal.

Inscrições aqui

O Dr. Kaio Neves falará sobre audiências de custódia e plantão criminal, enquanto o Dr. Elias Alves compartilhará estratégias de defesa em casos de flagrante. A Dra. Fernanda Leite discutirá procedimentos em presídios, e o Dr. Willian Cesar abordará atuações em delegacias criminais. Não perca essa oportunidade de aprimorar sua expertise jurídica!”

Lembre-se de que é importante que os advogados contratem seus honorários previamente e por escrito, conforme as diretrizes do Estatuto da Advocacia e do Código de Ética e Disciplina da OAB. Isso garante transparência e segurança para ambas as partes envolvidas.¹

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