18 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA – OAB Montes Claros celebra data com Seminário Norte-Mineiro de Enfrentamento à Violência contra Mulheres e Meninas

A OAB Montes Claros, em parceria com as Comissões OAB Mulher e Direito na Escola, promoverá no dia 7 de agosto, o Seminário Norte-Mineiro de Enfrentamento à Violência contra Mulheres e Meninas. O evento, que será realizado no Espaço OAB Eventos a partir das 18h, comemora os 18 anos da Lei Maria da Penha, um marco na luta contra a violência de gênero no Brasil. As inscrições estão abertas na plataforma Sympla, com o QR Code disponível no material de divulgação para facilitar o acesso, e no site da OAB Montes Claros www.oabmontesclaros.org.br.

O seminário contará com uma programação diversificada, iniciando com credenciamento e coffee break das 18h às 19h. Às 19h15, a abertura oficial será realizada, seguida pela primeira palestra magna da noite, proferida pela Dra. Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça, desembargadora renomada por sua atuação em casos de violência contra a mulher.

A segunda palestra será ministrada pela Dra. Karine Maia Costa, delegada da DEAM (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), que compartilhará sua experiência no enfrentamento diário a casos de violência. A terceira e última palestra ficará a cargo da Dra. Amanda Silveira, presidente da Comissão OAB na Escola, que abordará a importância da educação como ferramenta de combate à violência de gênero.

O evento se encerrará com um convite à reflexão sobre os avanços e desafios na implementação da Lei Maria da Penha. Os participantes receberão um certificado de 6 horas.

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OAB Montes Claros entre os organizadores do II Congresso Brasileiro de Direito, Ciências Criminais e Direitos Humanos

A OAB Montes Claros desempenhará um papel importante no II Congresso Brasileiro de Direito, Ciências Criminais e Direitos Humanos, evento que acontece nos dias 27 e 28 de agosto, no Espaço OAB.

O II Congresso Brasileiro de Direito, Ciências Criminais e Direitos Humanos, organizado pelo Centro Universitário UNIFIPMoc, promete ser um marco significativo no calendário acadêmico e jurídico do Brasil. O presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara, é um dos convidados.

Confira a programação

Com uma programação robusta e diversificada, o evento reunirá especialistas, acadêmicos e profissionais do direito para discutir temas de relevância nacional e internacional. Entre os convidados de destaque, estão figuras ilustres como o Dr. Gustavo Chalfun, presidente da CAAMG, que fará palestra magna.

SERVIÇO

📅 Dias: 27 e 28 de agosto
🕒 Horário: 19h
📍 Local: Espaço OAB

Realização:
– @unifipmoc
– Afya
– OAB Montes Claros
– Instituto de Ciências Penais (ICP)

Apoio:
– Sim!Pós Graduações
– @unimontesmg

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Ministério Público, OAB-MG e OAB Montes Claros firmam parceria inovadora para fortalecer a justiça eleitoral

Em uma iniciativa inédita que promete revolucionar o fluxo de informações e representações no processo eleitoral, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG) e a OAB Montes Claros, assinam no próximo dia 8 de agosto o Termo de Cooperação Técnica que formaliza o uso do aplicativo VOTO LEGAL. O evento acontecerá no Auditório Azul, em Belo Horizonte, e contará com a presença de autoridades do cenário jurídico nacional.

O Procurador-Geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, e o Presidente da OAB-MG, Sérgio Rodrigues Leonardo, estarão à frente da solenidade, que também contará com a participação do Coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAEL), Emmanuel Levenhagen Pelegrini, e do Presidente da Seccional da OAB de Montes Claros, Herbert Alcântara Ferreira.

O objetivo do acordo é implementar um fluxo eficiente para o recebimento e encaminhamento de notícias-crime, representações e expedientes aos Promotores de Justiça no exercício da função eleitoral em 2024. Por meio do app VOTO LEGAL, desenvolvido com foco na segurança e praticidade, busca-se uma maior integração entre a sociedade civil, a advocacia e o sistema judiciário.

“Esta parceria destaca-se não apenas pela tecnologia envolvida, mas pela origem das ideias que vêm do interior do estado, provando que soluções locais podem ter um impacto significativo em toda a sociedade. Estamos orgulhosos de lançar uma iniciativa que surge do interior e atende a toda a advocacia e a sociedade mineira,” afirma Dr. Herbert Alcântara Ferreira.

Detalhes do Evento

Data: 8 de agosto de 2024, quinta-feira 

– Hora: 11h 

– Local: Auditório Azul – Av. Álvares Cabral, 1.690 – 1º andar, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG 

Para aqueles que não puderem comparecer, o evento será transmitido ao vivo no canal oficial do MPMG no YouTube: MPMG.Oficial.

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OAB Montes Claros promove seminário sobre Direito do Trabalho com especialistas

A OAB Montes Claros realizará no dia 6 de agosto, às 19h, o seminário de Direito do Trabalho que abordará o tema “Questões Atuais de Direito do Trabalho”, no Espaço OAB. O evento contará com a presença do Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais, Dr. Arlélio de Carvalho Lage; o Desembargador e 1º Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), Dr. Sebastião Geraldo de Oliveira; e a Juíza do TRT-3, Drª Andréa Rodrigues de Morais.

Também foram convidados a Drª. Maria Inês Gomes da Silva, Secretária Geral da 11ª Subseção da OAB/MG, e Dr. Shandler Santos, Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da 11ª Subseção da OAB/MG. Além disso, haverá uma Aula Magna promovida pela Unimontes.

Durante o seminário, os palestrantes abordarão temas de relevância atual no Direito do Trabalho, proporcionando uma visão aprofundada e contemporânea sobre os desafios enfrentados na área. O evento é organizado em conjunto com a Comissão de Direito do Trabalho e a Comissão de Direito Sindical da OAB Montes Claros.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo Sympla. Interessados devem garantir sua participação antecipadamente, pois as vagas são limitadas. Para se inscrever, acesse [o link de inscrições]).

O seminário conta com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região de Minas Gerais e é patrocinado pelo Hotel Intercity. Para mais informações, acompanhe as atualizações pelo Instagram oficial da OAB Montes Claros: [@oabmontesclaros].

Participe deste evento e atualize-se sobre as questões mais relevantes do Direito do Trabalho!

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Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Montes Claros promove palestra sobre LGBTI+fobia, sexta 19

A OAB Montes Claros, por meio da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero e o Instituto Inserto, promove na próxima sexta-feira (19) um evento crucial para a sociedade: o debate intitulado “Para quê falar de LGBTI+fobia: uma análise pragmática do contexto brasileiro”.

O evento ocorrerá às 16h no Salão do Tribunal do Júri, localizado no Fórum Gonçalves Chaves, Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina. Este encontro visa abordar questões pertinentes sobre a LGBTI+fobia no Brasil, promovendo uma análise profunda e pragmática sobre o tema.

O objetivo do evento é fomentar a discussão sobre a LGBTI+fobia, um tema de extrema relevância no contexto atual brasileiro. Através de uma análise pragmática, os palestrantes buscarão esclarecer questões e propor soluções para combater a discriminação e promover a inclusão.

O debate contará com a participação de vários especialistas:

– Clodovaldo da Silva Santos Júnior – Advogado e Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da 11ª Subseção da OAB/MG, que atuará como mediador.

– Paulo Thiago Carvalho – Doutorando em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB) e Mestre em Sociologia pela Universidade Federal de Goiás (UFG). É membro ativo da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da 11ª Subseção da OAB/MG.

– Matheus Silveira – Pesquisador CNPq pelo Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Migrações e Culturas Tradicionais no rio São Francisco (GPMAF-MT/UFU).

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OAB Montes Claros é parceira do II Congresso Brasileiro de Direito, que abordará “Direitos Humanos e Ciências Criminais”. Confira a data

A comunidade jurídica tem um encontro marcado nos dias 27 e 28 de agosto, às 19h, no Espaço OAB Montes Claros, para o II Congresso Brasileiro de Direito, que nesta edição aborda o tema Direitos Humanos e Ciências Criminais. Este evento, imperdível para advogados e estudantes de Direito, promete ser uma oportunidade para aprimorar conhecimentos e discutir temas de extrema relevância para a área.

Realizado pela UNiFIPMoc, Afya, OAB Montes Claros e Instituto de Ciências Penais (ICP), o congresso conta com o apoio de Sim!Pós Graduações e Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). Serão dois dias de intensos debates e palestras com especialistas renomados, abordando as mais recentes questões e desafios enfrentados no campo dos direitos humanos e das ciências criminais.

Não perca a chance de participar deste evento crucial para o desenvolvimento profissional e acadêmico. Marque na sua agenda e prepare-se para um evento enriquecedor e inspirador. Em breve, mais informações e link para inscrições.

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OAB Montes Claros promove Beach Colônia para crianças de 5 a 12 anos

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A OAB MOC Clube anuncia a realização da Beach Colônia, um evento especial de colônia de férias voltado para crianças de 5 a 12 anos, que ocorrerá entre os dias 22 e 26 de julho, das 14h às 18h, no Clube OAB MOC, localizado na Ibituruna (Dr. Walter Ferreira Barreto 1514A).

A Beach Colônia promete muita diversão com atividades como Beach Tennis, Vôlei de Praia, Peteca, Futevôlei e piscina. A ideia é proporcionar uma semana repleta de brincadeiras e esportes para as crianças, incentivando a prática de atividades físicas de forma lúdica e segura.

O investimento para participar é R$ 250, incluindo lanche para as crianças. Além disso, filhos de advogados contam com um desconto de 20% no valor da inscrição. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas pelo telefone 38 99824-6832.

“Estamos empolgados em oferecer essa oportunidade para as crianças de Montes Claros e região. Queremos que elas aproveitem ao máximo suas férias com atividades que promovam bem-estar, interação social e muita alegria”, convida o presidente da OAB Montes Claros. Dr Herbert Alcântara.

Saiba mais

📅 Data: 22 a 26 de Julho

🕒 Horário: 14h às 18h

📍 Local: Clube OAB MOC – Ibituruna (Dr. Walter Ferreira Barreto 1514A)

💲 Investimento: R$ 250 (lanche incluso)

👨‍👩‍👧‍👦 Desconto: Filhos de advogados têm 20% de desconto

📞 Vagas limitadas! Inscrições: 38 9.9824-6832

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Prorrogado prazo de inscrição para Advocacia Dativa. 15 de agosto

O prazo para inscrição na lista da advocacia dativa foi prorrogado. Os advogados interessados em se inscrever agora têm até o dia 15 de agosto de 2024 para realizar o cadastro.

A advocacia dativa é um serviço essencial para garantir o acesso à justiça àqueles que não têm condições de arcar com honorários advocatícios. Os profissionais que se inscrevem na lista podem ser designados para atuar em casos específicos, recebendo honorários pagos pelo Estado.

Para mais informações, acesse o site da OAB/MG ou entre em contato com a seccional de sua região.

Para se inscrever, os advogados devem acessar o portal da OAB/MG e preencher o formulário disponível. É importante que todos os campos sejam devidamente preenchidos e que os documentos exigidos sejam anexados corretamente.

A OAB/MG reforça a importância da participação dos advogados nesse serviço de relevância social, contribuindo para a promoção da justiça e o fortalecimento da cidadania.

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Advocacia norte-mineira participará do Encontro Estadual da Jovem Advocacia

Belo Horizonte sediará nos dias 18 e 19 de julho, o Encontro Estadual da Jovem Advocacia, promovido pela OAB Minas Gerais. O evento é destinado a jovens advogados e advogadas e proporcionará uma oportunidade de networking, aprendizado e troca de experiências.

A programação inclui palestras e workshops com profissionais do direito, abordando temas atuais e relevantes para a prática jurídica. O encontro visa fomentar o desenvolvimento profissional e a integração entre os participantes, fortalecendo a comunidade jurídica do estado.

Inscrições aqui

Interessados podem se inscrever e obter mais informações pelo site oficial da OAB Minas Gerais.

Para mais detalhes, entre em contato pelo telefone (38) 3222-5757.

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Curso “E-PROC – Implantação TJMG e TRF6” oferece capacitação exclusiva para advogados e estagiários

A OAB Montes Claros Claros se prepara para receber um evento de grande relevância para advogados(as) e estagiários da região. No dia 9 de julho, das 18h às 22h, será realizado o Curso E-PROC: Implantação TJMG e TRF6, uma capacitação imperdível para aqueles que desejam aprimorar suas habilidades no uso do sistema E-PROC.

Organizado pela ESA-OAB/MG, OAB/MG, COMISSÃO PJE e Subseção de Montes Claros, o curso visa proporcionar aos participantes um conhecimento aprofundado sobre a utilização do sistema eletrônico de processos, essencial para a prática jurídica moderna.

Inscrições aqui

O evento acontecerá na Rua Walter Ferreira Barreto, 154, no bairro Ibituruna, em Montes Claros. Com um valor acessível de R$ 20,00, o curso é uma oportunidade valiosa para advogados(as) e estagiários(as) do 7º ao 10º período que buscam otimizar seu dia a dia na advocacia.

As vagas são limitadas, portanto, os interessados devem se inscrever o quanto antes para garantir sua participação.

Serviço:

Curso E-PROC: Implantação TJMG e TRF6

Data: 09/07/2024

Horário: 18h às 22h

Local: Rua Walter Ferreira Barreto, 154, Ibituruna – Montes Claros

Valor: R$ 20,00

Realização: ESA-OAB/MG, OAB/MG, COMISSÃO PJE, Subseção de Montes Claros

Inscreva-se já e transforme seu conhecimento em uma vantagem competitiva!

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