OAB Montes Claros celebra compromisso institucional e conquistas na 10ª Solenidade de Entrega de Carteiras

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Montes Claros realizou, na segunda-feira (18/12), a 10ª Solenidade de Entrega de Carteiras, marcando um momento significativo para os novos profissionais do direito que integram a advocacia local. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da OAB Montes Claros, Herbert Alcântara, que destacou a importância do evento como um marco na trajetória dos 48 novos advogados e um estagiário.

A mesa de honra foi composta por membros da Diretoria da OAB e do Conselho Subseccional, refletindo a integração e colaboração entre os líderes da instituição. A solenidade contou com a presença dos novos profissionais e de seus familiares, que acompanharam com orgulho e emoção esse importante passo na carreira.

Antes da entrega das carteiras, foi realizada a cerimônia de entrega da Comenda Dr Danilo Borges Pereira, momento em que os familiares também estiveram presentes, compartilhando o reconhecimento e a alegria desse momento especial e histórico para a advocacia local.

“A OAB Montes Claros reitera seu compromisso em fortalecer e promover a advocacia na região, proporcionando eventos como este que celebram não apenas a conquista individual, mas também a união e colaboração entre os profissionais do direito. A OAB é uma instituição comprometida com a ética, a valorização do profissional do direito e a promoção da justiça na região. Com uma história marcada por realizações significativas, seguimos sendo uma referência para a advocacia local”, comemorou o presidente que, ao final da solenidade, produziu a tradicional selfie com os recém-chegados na advocacia.

A OAB Montes Claros comunica que não haverá expediente na sede e salas de apoio, no período entre 23 de dezembro de 2023 e 1º de janeiro de 2024. O recesso será em virtude das comemorações das festividades de Natal e Ano Novo e em decorrência do fechamento dos órgãos do Poder Judiciário.  

O atendimento na OAB Montes Claros será retomado a partir do dia 2 de janeiro de 2024. O funcionamento do escritório compartilhado da CAA-MG estará de recesso do dia 18/12 a 08/01 de 2024, retomando os atendimentos no dia 09/01 de 2024.

A Comissão de Prerrogativas estará de plantão, exclusivamente para o atendimento da advocacia que tiver as prerrogativas violadas, e poderá ser acionada por meio do e-mail prerrogativas@oabmontesclaros.org.br

Aproveitamos para desejar a todos um

Feliz Natal e um próspero Ano Novo!

Procurador Federal e Presidente da Comissão da OAB Montes Claros lança 4ª edição de livro sobre Jurisprudência Previdenciária

Presidente da Comissão de Advocacia Pública da 11ª Subseção da OAB-MG, o procurador federal Vinicius Camargos Martins, acaba de divulgar a mais recente obra sobre jurisprudência previdenciária. Em colaboração com os colegas Frederico Amado e André Lisboa, Martins apresenta a quarta edição do “Jurisprudência Previdenciária da TNU.”

O livro aprofunda-se na análise da jurisprudência previdenciária no contexto da Turma Nacional de Uniformização (TNU), um órgão judiciário que desempenha papel fundamental nas principais discussões relacionadas à previdência. A TNU é reconhecida como o berço de decisões cruciais nesse domínio, e a obra oferece uma visão abrangente e atualizada desse cenário.

Para os interessados, detalhes adicionais sobre a publicação podem ser acessados no site oficial da editora juspodivm. O livro é uma fonte valiosa para profissionais da área jurídica, estudantes e demais interessados em compreender as nuances e evoluções da jurisprudência previdenciária no Brasil.

“Ao aprofundar-se na análise da jurisprudência previdenciária, especialmente no contexto da Turma Nacional de Uniformização (TNU), o Dr. Martins destaca a importância crucial desse órgão judiciário nas principais discussões relacionadas à previdência. O livro representa uma fonte essencial para profissionais da área jurídica, estudantes e todos aqueles interessados em compreender as nuances e evoluções da jurisprudência previdenciária no Brasil. Agradecemos pelo comprometimento constante com a excelência e pelo valioso legado deixado por meio desta obra”, atesta o presidente da OAB Montes Claros, Herbert Alcântara.

OAB Montes Claros, por meio da Comissão Solidária, encerra atividades que beneficiaram 700 famílias em 2023

A 11ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio da sua Comissão OAB Solidária, encerrou suas atividades anuais em grande estilo ao promover o “Natal Solidário” em parceria com a Liga Acadêmica Solidária (LASol) – UniFipMoc e a Legião da Boa Vontade (LBV) unidade Montes Claros. O evento marcou o fechamento das ações desenvolvidas pela OAB Solidária ao longo do ano de 2023, que beneficiaram mais de 700 famílias na cidade. A iniciativa proporcionou a distribuição de alimentos, vestuário e cobertores, contribuindo de maneira significativa para a promoção da dignidade e igualdade entre os moradores atendidos.

O Natal Solidário contou com a colaboração da Legião da Boa Vontade (LBV) unidade Montes Claros, reforçando a importância das parcerias entre organizações comprometidas com a responsabilidade social. Juntas, essas entidades conseguiram levar a solidariedade a um grande número de lares, proporcionando um final de ano mais digno e acolhedor para muitas famílias.

“O evento fechou com chave de ouro os trabalhos desenvolvidos pela OAB Solidaria no decorrer do ano 2023, que atendeu mais de 700 (setecentas) famílias, levando alimentos, vestuário, cobertores, contribuindo à promoção da dignidade e igualdade.
Nós, membros, somos muito honrados em fazer parte de tão importante Comissão, que trabalha incansavelmente em prol do bem-estar social, cuidando dos mais vulneráveis”, destaca a Presidente da Comissão, Dra Wannessa Aquino.

A OAB Solidária reitera seu compromisso contínuo com a promoção do bem-estar social e agradece a todos os envolvidos que tornaram possível o sucesso do Natal Solidário em Montes Claros. O encerramento do ano de 2023 deixa a certeza de que a solidariedade e o compromisso com a comunidade serão mantidos como prioridades fundamentais para a OAB Solidária no ano seguinte.

“A Comissão OAB Solidária tem se dedicado incansavelmente ao longo do ano, e o impacto positivo dessa dedicação é evidente na vida das pessoas que atendemos. A participação das equipes matutino e vespertino refletem a diversidade e dedicação dos membros da OAB Solidária, demonstrando a abrangência das ações realizadas ao longo do dia. A todos os membros da OAB Solidária, meu sincero agradecimento por fazerem a diferença na vida daqueles que mais necessitam. Sigamos juntos, firmes na missão de construir um futuro mais justo e igualitário para todos”, comemora o presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcântara.

Encerramento do ano da Advocacia: atrações confirmadas para a Feijoada OAB Montes Claros

A OAB Montes Claros confirmou nesta quinta-feira (7) as atrações para a Confraternização da Advocacia 2023 na “Feijoada OAB Montes Claros”. Teremos a presença das bandas de pagode Twho Nights do Samba, Feedback e João Lima, além de música eletrônica com DJ, que vão garantir um evento memorável para encerrar o ano da Advocacia! 🎉 Vale lembrar que o evento é uma relização das Comissões OAB Jovem e OAB Mulher.

A OAB Montes Claros tem a distinta honra de convidar você, Advogado, Advogada e Convidados, e também toda a família, a participar desta celebração especial. Este evento exclusivo não apenas marca o término do ano, mas também comemora as notáveis conquistas que iluminaram nosso percurso ao longo de 2023.

De vitórias judiciais a avanços legislativos, cada triunfo alcançado pelos membros comprometidos da Advocacia de Montes Claros contribuiu para consolidar os pilares da justiça e da ética. Mais do que uma simples reunião, esta confraternização representa um tributo sincero ao profissionalismo, à dedicação incansável e ao impacto positivo que a nossa comunidade jurídica trouxe para a sociedade local. Junte-se a nós para uma celebração inesquecível!

“Em nome da OAB Montes Claros, convido a todos para celebrar conosco. Unidos, encerraremos o ano em grande estilo, homenageando o profissionalismo e a dedicação que moldam nossa comunidade jurídica. Esta confraternização é um tributo ao nosso compromisso com a excelência. Juntos, construímos um legado que resplandece na história da justiça em Montes Claros”, convida o presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara.

PROGRAMAÇÃO

📅 Data: 16/12

📍 Local: Espaço OAB Eventos

🕛 Início: 12h às 19h

🚨 🍽️ Feijoada será servida de: 12h30 às 15h30

🎟️ 1º Lote – Advogados(as): R$30

👫 Acompanhante: R$50

👶 Crianças até 10 anos não pagam

> Valor inclui Feijoada completa

>> Garanta seu ingresso! Para mais detalhes, acesse o Sympla

Vamos celebrar juntos, fortalecendo laços, criando memórias 🥳

Participe da Live com o professor Dr Rodrigo Moreira Sodero Victório, especialista em direito Previdenciário e do Trabalho

A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Montes Claros promove no dia 4 de dezembro uma live exclusiva com o professor Rodrigo Moreira Sodero Victório. Advogado e especialista em Direito Previdenciário e do Trabalho, o Prof. Rodrigo integra o G4 – Atualização Previdenciária, sendo também o coordenador da pós-graduação em Direito Previdenciário do MAXJURIS.

O evento, agendado para o dia 4 de dezembro às 13h, com transmissão ao vivo pelo instagram da comissão (@cdprevmoc) trará uma abordagem aprofundada sobre temas relevantes na área previdenciária. Com vasta experiência como professor em cursos de pós-graduação e extensão, o Prof. Rodrigo é membro ativo da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SP, além de ser coautor de obras doutrinárias e autor de artigos jurídicos para revistas especializadas em Direito Previdenciário.

Não perca a oportunidade de enriquecer seus conhecimentos com um dos expoentes da área. A live será transmitida pelo instagram, proporcionando acesso fácil e direto a informações valiosas.

>> Participe e esteja atualizado sobre as últimas novidades e perspectivas no cenário do Direito Previdenciário e do Trabalho. Contamos com a sua presença!

Presidente da OAB Montes Claros destaca avanços e enfatiza compromisso com a liberdade de manifestação e prerrogativas dos advogados

Durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Montes Claros (OAB-MG), Dr. Herbert Alcântara, repercutiu os avanços e perspectivas positivas para a Advocacia, ressaltando, em particular, o discurso do presidente da OAB-MG, Dr Sérgio Leonardo, que mencionou a defesa da incansável pela liberdade de manifestação e a garantia das prerrogativas dos advogados na representação dos cidadãos e de seus clientes. A Conferência teve início no domingo e encerra nesta quarta-feira (29), na Expominas, em Belo Horizonte.

O evento, que reúne mais de 20 mil profissionais do direito de todo o país, é palco de intensas discussões sobre temas cruciais para a atuação dos advogados e a promoção da justiça no Brasil. Em seu discurso, Sérgio Leonardo enfatizou a importância de assegurar um ambiente propício para a livre expressão dos profissionais do direito, fundamental para o exercício pleno da advocacia e para a defesa dos interesses dos cidadãos.

“Tenho a certeza de que várias pautas positivas estão sendo discutidas para que tenhamos novidades para a Advocacia. Um dos pontos principais debatidos, em especial, foi a liberdade de manifestação e a garantia das prerrogativas dos advogados na defesa do cidadão, do seu cliente. Tenho certeza de que, após a conferência, juntos faremos nova história para a Advocacia”, reforçou o presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcântara.

Ao finalizar suas declarações na conferência, o presidente da OAB Montes Claros gravou um vídeo, expressando otimismo em relação ao futuro da Advocacia, destacando a importância do trabalho conjunto para superar desafios e conquistar avanços significativos para a categoria e para a sociedade como um todo.

Junte-se a nós para uma celebração memorável enquanto encerramos com chave de ouro o ano da Advocacia! 🎉 A OAB Montes Claros tem a honra de convidar você, distinto Advogado, Advogada e Convidados, a participar da grandiosa Confraternização da Advocacia 2023 na “Feijoada OAB Montes Claros”. Este evento exclusivo não apenas marca o término do ano, mas também comemora as notáveis conquistas que iluminaram nosso percurso ao longo de 2023.

De vitórias judiciais a avanços legislativos, cada triunfo alcançado pelos membros comprometidos da Advocacia de Montes Claros contribuiu para consolidar os pilares da justiça e da ética. Mais do que uma simples reunião, esta confraternização representa um tributo sincero ao profissionalismo, à dedicação incansável e ao impacto positivo que a nossa comunidade jurídica trouxe para a sociedade local.

Adquira aqui o seu ingresso

É um momento para celebrar as parcerias, fortalecer os laços e reconhecer o papel fundamental que cada Advogado e Advogada desempenhou na construção de um ambiente jurídico mais justo e equitativo. Na “Feijoada OAB Montes Claros”, desfrutaremos de momentos de camaradagem, boa comida e música envolvente, enquanto refletimos sobre as realizações coletivas que moldaram o cenário jurídico ao longo do ano.

Não perca esta oportunidade de se reunir conosco em uma atmosfera descontraída e festiva. Afinal, o sucesso da Advocacia merece ser celebrado com alegria e gratidão. Contamos com a sua presença para tornar esta confraternização ainda mais especial. Venha fazer parte desta celebração que honra não apenas o fechamento de um ano, mas a resiliência e excelência da Advocacia de Montes Claros. Estamos ansiosos para compartilhar esse momento inesquecível com você! 🌟

PROGRAMAÇÃO

📅 Data: 16/12
📍 Local: Espaço OAB Eventos
🕛 Início: 12h às 19h

🚨 🍽️ Feijoada será servida de: 12h30 às 15h30

🎟️ 1º Lote – Advogados(as): R$30
👫 Acompanhante: R$50
👶 Crianças até 10 anos não pagam

> Valor inclui Feijoada completa

Garanta seu ingresso! Para mais detalhes, acesse o link da BIO e confira também nos stories e no portal da OAB Montes Claros (oabmontesclaros.org.br). Vamos celebrar juntos, fortalecendo laços, criando memórias 🥳

#ConfraternizacaoAdvocacia#FeijoadaOABMC2023#ConquistasAdvocacia2023

Roda de Conversa aborda “Os Desafios do Racismo Estrutural na Advocacia Norte-Mineira em Montes Claros”

No próximo dia 21 de novembro, o Auditório do Escritório Compartilhado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Montes Claros receberá a “Roda de Conversa: “Os Desafios do Racismo Estrutural na Advocacia Norte-Mineira”, marcada para às 19h30, com a discussão sobre os desafios no enfrentamento ao racismo estrutural na advocacia da região norte-mineira. As inscrições podem ser feitas na plataforma Sympla gratuitamente. As vagas são limitadas.

O evento, que é aberto ao público, visa não apenas sensibilizar os participantes sobre a gravidade do racismo estrutural, mas também estimular a reflexão e o diálogo construtivo entre advogados e estudantes de Direito.

“A intenção é promover uma troca de experiências que contribua para a construção de um ambiente mais inclusivo e igualitário na prática jurídica. Advogados e advogadas da região, bem como estudantes de Direito, são convidados a participar e contribuir para essa discussão essencial”, destaca o presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcântara.

A Roda de Conversa é uma iniciativa da Comissão de Promoção de Igualdade Racial. As inscrições podem ser feitas antecipadamente no site da OAB Montes Claros. A organização espera uma participação expressiva, consolidando o compromisso da comunidade jurídica local com a diversidade e a justiça social.

Revista da OAB Montes Claros apresenta artigos selecionados de Congresso de Inovação e Contemporaneidade

A terceira edição da Revista OAB Montes Claros, versão 3, nº 3 de 2023, traz uma seleção de resumos simples que foram apresentados nos Grupos de Trabalho durante o 1º Congresso Brasileiro de Direito: Inovação e Contemporaneidade. O evento foi realizado no Espaço OAB Eventos entre os dias 24 e 25 de agosto de 2023 e foi organizado pelo Centro Universitário FipMoc – UNIFIPMoc e a 11ª Subseção da OAB/MG.

Os resumos abordam amplos temas jurídicos, destacando questões de responsabilidade civil dos pais por Sharenting, a aplicação da LGPD nas empresas, Desafios e perspectivas da Lei Maria da Penha, educação e desenvolvimento humano, adoção personalíssima, colonialidade do poder e direito penal do inimigo, proteção jurídica dos animais, inconstitucionalidade da tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio, políticas para refugiados venezuelanos, entre outros temas.

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Os articulistas também abordam as “crises inflacionárias brasileiras, herança digital no direito sucessório, planejamento tributário, direitos sucessórios do embrião criopreservado, juiz das garantias, proteção de dados pessoais no combate aos cibercrimes, redução da maioridade penal, direito ambiental e sustentabilidade, eutanásia, guerra contra as drogas, tráfico de pessoas para exploração sexual, responsabilidade civil no transporte de passageiros, paridade de armas no Tribunal do Júri e os reflexos da multiparentalidade no direito das sucessões.

“A compilação de resumos oferece uma visão abrangente das questões jurídicas contemporâneas discutidas durante o congresso, demonstrando a relevância e diversidade dos temas abordados no campo do direito”, destaca o presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcântara.