No próximo dia 2 de setembro, às 19h, o Espaço OAB receberá o Congresso Norte-Mineiro da Igualdade Racial. O evento, que aborda o tema “A descriminalização da maconha sob uma ótica racial”, reunirá especialistas de diversas áreas para um debate profundo e, conforme os organizadores, necessário sobre as implicações raciais da criminalização da maconha no Brasil.
O congresso é uma organização da OAB Montes Claros por meio das Comissões de Promoção da Igualdade Racial, Convênios e OAB Solidária. As inscrições podem ser feitas pela plataforma Sympla, com ingresso solidário: 1kg de alimento não perecível no ato da inscrição.
O congresso contará com a participação de vários convidados como o Dr. Marcelo Colen, advogado criminalista e presidente da Comissão Estadual de Promoção da Igualdade Racial da OAB/MG, Dra. Janniny Figueiredo, médica especialista em medicina endocanabinoide, Dr. Guilherme Roedel Fernandez Silva, promotor de justiça e autor de livros sobre a guerra às drogas, e Dr. Wallisson Mendes Santos, advogado atuante em Direito Médico e da Saúde, além da paraninfa, advogada e diretora tesoureira da Comissão da OAB Jovem Estadual, Dra. Cíntia Delfino.
O evento é voltado para advogados, estudantes de direito, profissionais da saúde, e estudantes da área. O objetivo é discutir as disparidades raciais no contexto das políticas de drogas no Brasil e as possíveis alternativas para uma abordagem mais equitativa e inclusiva.
Será aberto oficialmente nesta terça-feira (27), no Espaço OAB Eventos, o II Congresso Brasileiro de Direito: Ciências Criminais e Direitos Humanos, evento jurídico que acontece do dia 27 ao dia 28 de agosto, numa realização do Centro Universitário UNIFIPMoc Afya em parceria com a OAB Montes Claros e o Instituto de Ciências Penais.
Durante os dois dias de trabalhos, o evento reunirá juristas, professores e estudantes para discutir temas atuais nas áreas criminais e de direitos humanos. Além de palestras e debates, o congresso oferece uma inscrição solidária, que incentiva a doação de alimentos. A iniciativa visa promover a conscientização social dos participantes e ajudar quem mais precisa.
“Convidamos toda a advocacia e a comunidade jurídica de Montes Claros e região a participarem de mais este evento que é uma oportunidade para aprofundarmos nossos conhecimentos e discutirmos questões fundamentais que permeiam o direito penal e os direitos humanos em nossa sociedade. Além disso, nossa inscrição solidária reforça o compromisso social da advocacia, contribuindo para ajudar aqueles que mais necessitam. Contamos com a presença de todos para enriquecer esse importante debate”, convida o presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara.
Palestra magna – No dia 27, a partir das 19h, será realizada a Palestra Magna “Processo Penal, Democracia e Direitos Humanos” com o Dr. Leonardo Marinho, doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e atual presidente do Instituto de Ciências Penais (ICP). A palestra é uma oportunidade única para discutir a interseção entre o processo penal e os direitos humanos em um contexto democrático.
Na sequência, às 21h, será realizada a segunda Palestra Magna “A Advocacia e Direitos Humanos” com a presença do presidente da CAAMG, Dr. Gustavo Chalfun, mestre em Direito pela FDSM e especialista em Direito Processual pela PUC/MG. A palestra abordará o papel fundamental da advocacia na defesa dos direitos humanos, proporcionando uma reflexão profunda sobre as responsabilidades e desafios enfrentados pelos advogados no contexto atual.
Congresso Solidário:
* Valor da inscrição + 1 quilo de alimento não perecível.
*Pontos de coleta 11ª Subseção da OAB e UNIFIPMoc Afya.
A OAB Montes Claros anunciou nesta quarta-feira (21) a virada do lote de ingressos para o tradicional Baile da Advocacia, marcado para o dia 27 de setembro.
Com o esgotamento do primeiro lote de convites, a OAB Montes Claros reforça a importância de garantir a participação no evento, que é conhecido por proporcionar momentos de confraternização e celebração. A virada do lote representa o crescente interesse dos profissionais do direito em participar deste encontro que celebra a união e a valorização da advocacia.
O segundo lote de ingressos já está disponível ao valor de R$ 150,00 advogado(a) e R$ 180 convidado. Os ingressos devem ser retirados na sede da OAB Montes Claros, localizada na Rua Dr. Walter Ferreira Barreto, 154, Bairro Ibituruna. Os interessados devem se apressar, pois a demanda está alta e os convites são limitados.
O Baile da Advocacia deste ano promete uma noite inesquecível, repleta de animação, música e reencontros, em um ambiente cuidadosamente preparado para receber a classe jurídica e seus convidados. Além disso, a organização do evento garante que todas as medidas de segurança e conforto serão adotadas para proporcionar uma experiência única a todos os presentes, com DJ, Bandas, Buffet completo e muito mais.
Durante as emocionantes solenidades realizadas na manhã desta quinta-feira (15/8), que incluíram a entrega de carteiras para novos advogados e advogadas, a posse de novos membros das comissões e o lançamento do app OAB Voto Legal, a OAB Montes Claros prestou uma homenagem especial ao ex-presidente Dr. André Crisóstomo Fernandes. A solenidade foi marcada pelo descerramento de sua foto na Galeria de Ex-presidentes da instituição, eternizando sua contribuição e dedicação à advocacia local.
Dr. André Crisóstomo, que dirigiu a OAB Montes Claros nos períodos de 2016 a 2018 e de 2019 a 2021, emocionou-se ao ver sua imagem incluída na galeria. Em sua fala, expressou profunda gratidão a Deus, aos seus pais, familiares e aos funcionários da OAB que o acompanharam ao longo de sua trajetória.
“Este momento é um marco na minha vida, e só tenho a agradecer. A Deus, por me guiar em todos os passos desta jornada; aos meus pais, que me ensinaram os valores que me trouxeram até aqui; à minha família, pelo apoio em todos os momentos, e aos colaboradores da OAB, que estiveram ao meu lado, dedicando-se com lealdade. Esta foto na galeria representa não só a minha história, mas a história de todos que contribuíram para que pudéssemos, juntos, construir uma advocacia mais forte e valorizada”, disse.
“A homenagem ao colega Dr. André Crisóstomo destaca não apenas sua liderança, mas também o impacto duradouro de seu trabalho na advocacia de Montes Claros, reforçando os valores e a missão da OAB em defender os direitos dos cidadãos e a dignidade da profissão”, ponderou o presidente Dr Herbert Alcântara.
Na manhã desta quinta-feira, a emoção tomou conta da sede da OAB Montes Claros durante a tradicional solenidade de entrega de carteiras para novos advogados, advogadas e estagiários. O evento celebra não apenas o início de novas carreiras, mas também o fortalecimento da advocacia. A presença de autoridades, familiares e amigos tornou o momento ainda mais especial. 23 advogados e advogadas foram nomeados para as Comissões de: Apoio às Micro e Pequenas Empresas; OAB Mulher; Direito na Escola; Direito Previdenciário; Direito Médico; Direito Sindical; Proteção de Dados; Direito Tributário; Direito do Trabalho; Promoção de Igualdade Racial e Direito Processual Penal. Receberam carteira 64 novos advogados e dois estagiários.
O ponto alto da cerimônia foi o lançamento do aplicativo OAB Voto Legal, uma inovação que pode garantir mais transparência e praticidade nas eleições de 2024.
Em sua fala, o presidente da OAB Montes Claros, emocionado, destacou a importância do evento e o papel fundamental da Ordem na defesa dos direitos dos cidadãos. “Este momento não é apenas a entrega de uma carteira, mas sim a consagração de um sonho, de uma jornada árdua que culmina em uma grande conquista. A OAB tem sido, ao longo de sua história, uma defensora incansável da advocacia e dos direitos do cidadão. Cada um de vocês, ao receber sua carteira, torna-se parte dessa história. O aplicativo é mais um passo na direção de uma advocacia mais forte e unida, valorizando os espaços que conquistamos e os princípios que defendemos”, comemora o presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcântara.
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NOVOS MEMBROS DE COMISSÕES – A solenidade reforça o compromisso da OAB Montes Claros com a valorização da advocacia e o constante avanço em prol de seus membros e da sociedade. A solenidade também foi marcada pela posse dos novos membros das comissões da OAB Montes Claros. As comissões desempenham um papel vital no apoio e desenvolvimento de diversas áreas do Direito, promovendo o debate e a defesa das prerrogativas da advocacia. Os empossados foram recebidos com entusiasmo, prontos para colaborar com suas expertises e contribuir ainda mais para o crescimento e fortalecimento da instituição.
A OAB-MG, por meio de uma iniciativa pioneira da OAB Montes Claros, firmou, na quinta-feira (8), durante o Colégio de Presidentes, um termo de cooperação técnica com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para formalizar a organização do fluxo de recebimento e encaminhamento de notícias-crime, representações e expedientes de conteúdo eleitoral, a partir do aplicativo Voto Legal.
A subseção, idealizadora do aplicativo, assume um papel de destaque no fortalecimento da ética e transparência nas eleições de 2024, com a OAB Minas coordenando a primeira análise das denúncias antes de seu encaminhamento ao MPMG.
O presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara, ressaltou a importância dessa parceria: “Estamos dando um passo importante para promover a ética e a transparência nas eleições, garantindo que o cidadão tenha acesso a informações essenciais sobre os candidatos e suas campanhas. Essa é uma vitória para a democracia”, comemorou.
O termo foi assinado em conjunto pelo presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo; pelo procurador-geral de Justiça do MPMG, Jarbas Soares Júnior; pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do MPMG, Emmanuel Levenhagen Pelegrini; e pelo presidente da Subseção de Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara, idealizador do aplicativo Voto Legal.
O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, enfatizou a importância da cooperação: “O Ministério Público é responsável pela fiscalização da eleição como órgão apolítico da sociedade. Somos os olhos do cidadão no processo eleitoral, assegurando que não haja abuso de poder econômico e político, nem crimes eleitorais.”
Estiveram presentes na mesa de honra o corregedor-geral adjunto do MPMG, Mauro Flávio Ferreira Brandão; a ouvidora do MPMG, Nádia Estela Ferreira Mateus; o procurador regional eleitoral, José Jairo Gomes; a representante do TRE-MG, Patrícia Henriques; a vice-presidente da OAB Minas, Ângela Botelho; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAMG), Gustavo Chalfun, e a presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Minas, Isabela Damasceno.