Mais Um Passo na Valorização da Advocacia: Projeto de Lei Avança na ALMG
A OAB Montes Claros comemora mais um avanço significativo para a advocacia de Minas Gerais. O projeto de lei que estabelece a prioridade de atendimento à advocacia em órgãos públicos e instituições bancárias deu mais um passo importante com a aprovação na Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Essa iniciativa visa otimizar o tempo dos profissionais da advocacia, garantindo celeridade e eficiência no exercício de suas funções. A medida reconhece a importância da atuação jurídica para o bom funcionamento da sociedade e reafirma o compromisso de valorizar a classe em suas rotinas diárias.
A atual gestão da OAB Montes Claros segue incansável em sua missão de promover avanços concretos para a advocacia, ouvindo as demandas da categoria e trabalhando para transformá-las em ações efetivas. “Esse projeto de lei é uma vitória não só para os advogados e advogadas, mas para toda a sociedade, que se beneficia de uma advocacia valorizada e fortalecida”, destacou o presidente da subseção.
Com mais essa conquista, reafirmamos nosso compromisso em defender os direitos da advocacia, garantindo condições dignas de trabalho e promovendo o respeito à profissão. Seguimos juntos, lutando por uma classe cada vez mais forte e reconhecida.
Mais conquistas para Advocacia!
A OAB Montes Claros celebra um marco histórico para a classe: o deferimento da isenção de custas judiciais na expedição de alvarás relativos a honorários sucumbenciais. Essa vitória, fruto do trabalho incansável da gestão atuante da OAB Montes Claros, representa um avanço significativo para a advocacia.
Eliminamos uma barreira financeira que, por anos, dificultou o acesso de advogados e advogadas aos valores que lhes são devidos, especialmente em situações críticas da atuação profissional. Com essa medida, fortalecemos a segurança jurídica e garantimos mais dignidade e valorização à classe.
“Essa conquista reflete o compromisso da atual gestão em ouvir as demandas da advocacia e transformá-las em ações concretas. É mais um passo em direção a uma advocacia respeitada, fortalecida e livre de obstáculos para o pleno exercício da profissão!”, comemora o presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcântara. 💪✨
Montes Claros viveu, neste domingo (17), um momento marcante para a advocacia local. Com quase 75% dos votos, o advogado Dr. Herbert Alcântara foi reeleito presidente da OAB Montes Claros, reafirmando sua posição como um dos líderes mais representativos da classe na região. A vitória expressiva reflete a confiança da advocacia em sua gestão e no compromisso contínuo com o fortalecimento da profissão.
Em uma campanha marcada pelo debate de propostas e realizações, o presidente Dr Herbert Alcântara aumentou a margem de votos em relação à eleição anterior. O resultado pode estar atrelado ao impacto das realizações da atual gestão, que incluem ações como a construção do clube de lazer para advogados, a criação de escritórios compartilhados e a ampliação dos benefícios para a advocacia.
“Essa vitória é um reconhecimento do trabalho sério e comprometido que realizamos. É uma prova de que a advocacia de Montes Claros quer continuar avançando, com respeito às prerrogativas e valorização da nossa classe”, destacou o presidente reeleito, que promoveu uma campanha focada em resultados e inovação. Comemorou o resultado ao lado de sua equipe e apoiadores.
Para a chapa eleita, a reeleição reforça a confiança da advocacia de Montes Claros em uma gestão moderna e inclusiva, com foco na defesa das prerrogativas, na valorização da mulher advogada e na construção de um ambiente de trabalho mais acolhedor e inovador. Com o resultado, Herbert assume mais um mandato com a missão de ampliar ainda mais os avanços e conquistas da advocacia local.
A OAB Montes Claros enviou um ofício ao Juízo da 1ª Vara Cível solicitando a isenção da taxa de expedição de alvará sobre os honorários de sucumbência. Os honorários de sucumbência possuem natureza alimentar e devem ser liberados integralmente aos advogados, sem a incidência de taxas.
A cobrança, segundo a entidade, representa uma desvalorização da classe, especialmente por tratar-se de verba essencial para o sustento dos profissionais. A subseção destaca ainda que o Provimento 75/2018 da Corregedoria de Justiça de Minas Gerais prevê isenção de taxas sobre honorários advocatícios, reforçando o caráter salarial dessas verbas.
Essa reivindicação busca valorizar a advocacia e assegurar que os direitos dos advogados sejam respeitados, contribuindo para o fortalecimento da profissão e a proteção das prerrogativas da classe.
OAB Montes Claros celebra Dia da Pessoa com Deficiência com programação especial
No próximo dia 17 de setembro, a OAB Montes Claros, em parceria com o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, promoverá uma série de atividades em alusão ao Dia da Pessoa com Deficiência. O evento, organizado pela Comissão OAB PCD, tem o objetivo de debater temas fundamentais para a inclusão e os direitos das pessoas com deficiência, além de reforçar o compromisso da advocacia com essa causa.
A programação, que acontece das 19h às 21h na sede da OAB Montes Claros, será aberta com uma mesa-redonda sobre reabilitação visual, tema de grande importância para a comunidade. A discussão será mediada pela Dra. Camila Antonielle Ferreira Ramos, especialista na área. Em seguida, o presidente da Comissão OAB PCD, Dr. Sebastião Mendes de Oliveira, fará uma palestra abordando os desafios e as conquistas das pessoas com deficiência no contexto jurídico e social.
“O evento representa uma oportunidade de troca de conhecimentos e de reforçar a importância da acessibilidade e da inclusão no dia a dia. A advocacia tem um papel essencial na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, e eventos como este são fundamentais para fortalecer esse compromisso,” destaca o presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcânatara, que convida toda a sociedade a participar e apoiar essa causa, que é de todos.
O presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara, participou nesta quarta-feira (28) da solenidade de homologação da transferência dos processos eletrônicos das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) de Montes Claros para Belo Horizonte. A solenidade de assinatura do provimento foi conduzida pelo presidente Luiz Carlos Corrêa Junior, no Fórum Gonçalves Chaves, em Montes Claros.
O objetivo da mudança é ampliar a eficiência e a celeridade no julgamento dos processos, beneficiando diretamente a advocacia e os jurisdicionados do Norte de Minas. A OAB Montes Claros esteve presente, representada pelo presidente Dr. Herbert Alcântara, que ressaltou a importância da medida para a advocacia regional.
Dr. Herbert Alcântara destacou ainda que “acreditamos que essa transferência trará mais agilidade ao sistema de justiça, oferecendo respostas mais rápidas e adequadas às demandas dos advogados e seus clientes”. O presidente enfatizou ainda que a OAB está comprometida em acompanhar e colaborar com o TJMG nesse processo de modernização, assegurando que a advocacia continue a ser valorizada e que o acesso à justiça seja garantido a todos.