A OAB Montes Claros, por meio da Comissão de Direito do Trabalho, em parceria com a Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), promove nos dias 29 e 30 de abril de 2025 da IV Jornada de Trabalho do Norte de Minas. Com o tema “Efetividade dos direitos trabalhistas, sindicalismo e sustentabilidade nas relações de trabalho”, a jornada reunirá juristas, acadêmicos e profissionais da área para um debate qualificado e multidisciplinar. As inscrições estão abertas via Sympla e as vagas são limitadas. A jornada conta com o apoio de diversas comissões da OAB, da Unimontes e de entidades parceiras, reforçando seu compromisso com o avanço do debate jurídico-trabalhista na região.
A abertura do evento será na terça-feira, 29 de abril, às 19h, no salão de eventos da OAB Montes Claros, com café receptivo e uma performance teatral contextualizada com a artista Priscila Custódio. Em seguida, ocorrem duas palestras: às 20h, o Dr. Otávio Vieira Tostes falará sobre “Trabalho Autônomo X Relação de Emprego: Competência da Justiça do Trabalho”, com enfoque nas recentes decisões do STF. Às 21h, a Profa. Dra. Maria Inês e o juiz do trabalho Dr. Júlio Cangussu comandam um bate-papo sobre Conciliação e Mediação na Justiça do Trabalho.
No dia 30 de abril (quarta-feira), a programação se desloca para o campus da Unimontes. Pela manhã, das 8h às 12h, haverá apresentação de trabalhos acadêmicos no prédio do curso de Direito. À tarde, duas oficinas práticas serão oferecidas no auditório do prédio II do CCH: das 14h às 16h, a Oficina I – Prática Trabalhista, com Dr. Alcino Júnio Rabelo, e das 16h às 18h, a Oficina II – Perícia Trabalhista, com a fisioterapeuta forense Gracielle Parrela.
À noite, a jornada retorna ao salão de eventos da OAB Montes Claros. Às 19h30, o jurista Dr. Dalton Max Fernandes de Oliveira ministra palestra sobre Direito Coletivo do Trabalho. E às 20h30, o Ministro Antônio Fabrício de Matos fecha o evento com a palestra “Mundo Real x Redes Sociais: Consequências sob o término da relação de emprego”. O encerramento está previsto para as 22h.
As inscrições estão abertas via Sympla e as vagas são limitadas. A jornada conta com o apoio de diversas comissões da OAB, da Unimontes e de entidades parceiras, reforçando seu compromisso com o avanço do debate jurídico-trabalhista na região.
O presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara, recebeu na última sexta-feira (28) uma visita institucional dos Desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Dr. Laílson Baeta e Dr. Leopoldo Mameluque. Os magistrados participaram de uma reunião estratégica que abordou diversas pautas de interesse da advocacia regional, com foco na valorização da classe e na melhoria da prestação jurisdicional no Norte de Minas.
Durante o encontro, foram apresentados requerimentos formais destinados ao TJMG, pleiteando avanços estruturais e administrativos que impactam diretamente o exercício da advocacia na região. “A visita reforça o diálogo institucional entre a OAB e o Poder Judiciário, promovendo a cooperação mútua em prol de uma justiça mais acessível, eficiente e sensível às demandas da sociedade”, destacou o presidente Dr. Herbert Alcântara.
Montes Claros sediará, nos dias 25 de março e 4 de abril, a 1ª Conferência Municipal de Políticas das Pessoas LGBTQIAPN+, com o tema “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+”. A iniciativa segue as diretrizes estabelecidas pelo Decreto Federal nº 11.848/2023, que convoca e regulamenta a 4ª Conferência Nacional LGBTQIA+.
O evento tem o apoio da OAB Montes Claros por meio da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero, presidida pelo Dr. Clodovaldo da Silva Santos Júnior.
A pré-conferência tem início nesta terça-feira (25 de março), às 15h, no Centro Cultural Hermes Augusto de Paula (Praça da Matriz). Já a conferência principal acontece no dia 04 de abril, a partir das 7h, na Câmara Municipal de Montes Claros, localizada na Rua Urbino Viana, nº 600, bairro Vila Guilhermina.
O evento é aberto ao público e visa reunir representantes da sociedade civil, movimentos sociais e instituições públicas para discutir propostas que contribuam com a formulação de políticas públicas voltadas à promoção dos direitos humanos da população LGBTQIAPN+.
A conferência municipal integra o processo preparatório da etapa nacional convocada pelo Governo Federal. De acordo com o Decreto nº 11.848/2023, publicado em dezembro de 2023, a 4ª Conferência Nacional LGBTQIA+ será realizada em 2025 com o objetivo de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política Nacional de Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
Entre os princípios norteadores da conferência nacional estão:
As inscrições para a conferência municipal já estão abertas e podem ser feitas presencialmente na Casa da Cidadania (Praça Raul Soares – Centro) ou pelos telefones (38) 2211-3450 e (38) 98824-6934.
A realização do evento conta com o apoio da Prefeitura de Montes Claros, em parceria com entidades da sociedade civil como a Associação do Amor, CRDH Norte, Dos Anjos, Inserto, Transidentidade, GRAPPA, entre outras.
A Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA/MG), em parceria com a OAB/MG e OAB Montes Claros, iniciou a Campanha VacinaAção 2025, com o objetivo de promover a saúde e o bem-estar da advocacia mineira.
Advogados e advogadas regularmente inscritos na OAB/MG terão acesso gratuito à vacinação, enquanto os dependentes poderão receber a dose a preço de custo.
A ação reforça o compromisso da CAA/MG em oferecer cuidados essenciais à saúde da classe e de seus familiares, tornando o acesso à vacinação mais democrático e acessível em todo o estado.
Os interessados já podem realizar o cadastro para garantir sua dose.
O processo é rápido e pode ser feito diretamente pelo link:
A solenidade de posse da diretoria reeleita, realizada na última terça-feira (18), da OAB Montes Claros foi marcada por grandes demonstrações de prestígio e valorização da advocacia do Norte de Minas.
Recebemos mensagens de apoio institucional de autoridades como o Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o Governador do Estado, o Vice-Governador e o Secretário de Estado de Governo.
Cada palavra reafirma o lugar que a nossa subseção ocupa hoje: um polo de protagonismo jurídico e de diálogo respeitoso com os poderes públicos.
A OAB Montes Claros segue fortalecida, presente e atuante, com sua voz ecoando além das fronteiras da nossa região.
Seguiremos honrando esse reconhecimento com trabalho, compromisso e representatividade.
Viva a Advocacia de Montes Claros, viva a Advocacia de MG
“São mais de 18 anos dedicados à advocacia, ocupando os mais diversos cargos. Mas nada se compara à honra de estar à frente da OAB de Montes Claros, construindo o futuro da nossa classe. Antes da estrutura, construímos respeito, credibilidade e valor para a advocacia. Juntos, somos 4 mil advogados e advogadas. Seguiremos com força, determinação e coragem. O melhor ainda está por vir. Viva a advocacia, viva Montes Claros, viva Minas Gerais”. O pronunciamento emocionado foi presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara, proferido na noite de quarta-feira (19)durante a solenidade de posse da nova Diretoria e dos Conselheiros Subseccionais para o triênio 2025/2027.
O evento ocorreu na sede da OAB Montes Claros, e contou com a presença de diversas autoridades locais, como o prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, o presidente da OAB Minas Gerais, Dr. Gustavo Chalfun, que ressaltou a importância da subseção de Montes Claros no fortalecimento da advocacia no estado, e o Desembargador Laílson Baeta, representante do Poder Judiciário estadual, . A cerimônia contou ainda com as presenças da Conselheira Federal da OAB, Drª Virgínia Afonso, da presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAAMG), Drª Ângela Botelho, vereadores e demais autoridades e representantes da advocacia mineira.
O presidente reeleito, Dr. Herbert Alcântara Ferreira, foi homenageado com uma láurea entregue pela vice-presidente, Dra. Graciete Afonso Prioto de Castro, e pelos demais membros da diretoria anterior. Além da diretoria, também foram empossados os novos conselheiros subseccionais, que atuarão ao lado da diretoria na gestão da OAB Montes Claros para o triênio 2025-2027.
O evento foi finalizado com uma confraternização entre os advogados, ao som do músico Luciano Pacco e banda, celebrando o início de uma nova gestão comprometida com a valorização e o fortalecimento da classe advocatícia na região.
A nova diretoria é composta por:
Conselheiros do Conselho de Ética e Disciplina
Crédito das Fotos: Andrey Librelon e W&W
