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Workshops em Montes Claros abordam “Mediação, Conciliação e Justiça Restaurativa na Prática”

A 11ª Subseção da OAB-MG Montes Claros, por meio da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem, em parceria com a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Montes Claros (Camoc), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Montes Claros e com a cooperação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), promoverá no dia 24 de novembro o Workshop “Mediação, Conciliação e Justiça Restaurativa na prática.

O evento tem o objetivo de fortalecer e expandir o conhecimento e interlocução entre a teoria e a prática da mediação e conciliação, que são aplicadas tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial.

São 80 vagas para os participantes, com inscrições no valor de R$ 10 (dez reais). A carga horária do workshop será de 4 horas. As inscrições podem ser feitas pela plataforma Sympla (R$ 10). Os participantes terão acesso à certificado de 4h pela participação.

Inscrições no link

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Congresso Norte-Mineiro de Ciências Criminais promete debates intensos sobre o futuro da área

Tudo pronto para um dos eventos mais aguardados na área jurídica, o Congresso Norte Mineiro de Ciências Criminais, que acontecerá nos dias 8, 9 e 10 de novembro de 2023. Com a temática “O Futuro das Ciências Criminais”, o evento promete reunir renomados especialistas, advogados, defensores públicos e delegados de polícia em um ambiente de debate e troca de experiências.

O congresso será dividido em diversos painéis e palestras, abordando tópicos cruciais para o cenário atual das ciências criminais. A programação detalhada inclui palestras sobre a nova advocacia criminal, injustiças no sistema de justiça, advocacia criminal como pilar do processo penal, vitimização secundária em crimes de violência doméstica, habeas corpus como instrumento de ataque, direito penal econômico, criminologia verde, balística forense e muito mais.

Entre os convidados estarão o presidente da OAB/MG, Dr. Sergio Leonardo, que falará sobre a nova advocacia criminal, o defensor público do Ceará, Dr. Emerson Castelo Branco, que abordará as injustiças no sistema de justiça. Além disso, com vasta experiência em advocacia criminal, o Dr. Mario de Oliveira Filho compartilhará sua visão sobre o papel do advogado criminal no sistema legal constitucional e democrático.

INSCRIÇÕES – As inscrições podem ser feitas pelo link

PROGRAMAÇÃO – Acesse aqui

“A OAB acredita que o conhecimento é a base para uma Advocacia eficaz, e este congresso é uma oportunidade única para fortalecermos nossos conhecimentos, trocar experiências e, juntos, moldarmos o futuro do direito penal. É um evento imperdível para todos os profissionais da área. Agradeço a todos os envolvidos por tornarem este congresso possível. Espero que todos se juntem a nós nesses três dias de aprendizado e discussões enriquecedoras”, convida o presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcântara.

PROGRAMAÇÃO SEGUE – No segundo dia, especialistas discutirão temas como vitimização secundária em crimes de violência doméstica, o uso de habeas corpus como ferramenta legal, e os desafios relacionados a crimes econômicos, tributários e financeiros.

O congresso é uma realização da Funorte Centro Universitário e 11ª Subseção Montes Claros.  uma oportunidade imperdível para aqueles que desejam aprimorar seus conhecimentos e debater os rumos das ciências criminais.

Fique por dentro das atualizações e não perca esse encontro enriquecedor na área jurídica.

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OAB Montes Claros celebra a entrega de carteiras para 63 novos advogados e 6 estagiários

A OAB Montes Claros realizou uma emocionante cerimônia de entrega de carteiras para 63 novos advogados e seis estagiários, na manhã desta terça-feira (24), em uma solenidade que marcou um momento de grande importância na vida desses profissionais em ascensão. A cerimônia ocorreu no Espaço OAB e contou com a presença de familiares e amigos dos homenageados.

A solenidade foi marcada pela emoção das famílias dos novos advogados e advogadas, que acompanharam com orgulho e alegria a conquista. “A entrega das carteiras profissionais é um marco fundamental no início da jornada de cada novo advogado, representando a consolidação de anos de estudo e dedicação. Isso demonstra nosso trabalho de acolhimento, inclusão da nova advocacia”, destacou o presidente da OAB Montes Claros, Herbert Alcântara.

Um dos momentos mais significativos do evento foi a apresentação de um vídeo institucional que mostrou a evolução da obra do Centro de Serviços da OAB Montes Claros e Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-MG). A obra é um marco para a advocacia da região, que proporcionará estrutura e serviços de alta qualidade aos advogados e advogadas locais. O empreendimento demonstra o progresso e o compromisso da OAB Montes Claros com o fortalecimento da classe.

“Este é um momento de celebração, mas também de compromisso. A advocacia é uma profissão que exige ética, dedicação e comprometimento. Hoje, damos as boas-vindas a esses novos advogados e estagiários e os encorajamos a continuarem trilhando o caminho da justiça e do respeito às leis. A OAB Montes Claros reitera seu compromisso de apoiar e fortalecer a advocacia na região, proporcionando recursos, estrutura e oportunidades para que os advogados e advogadas exerçam sua profissão com excelência”, comemora o presidente Herbert Alcântara.

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Já disponível o Volume 2 da Revista Eletrônica OAB Montes Claros

A OAB Montes Claros tem o prazer de anunciar que o Volume 2 da sua Revista Eletrônica já está disponível para acesso no site oficial. Esta edição traz um conteúdo rico e variado, abordando temas de relevância para a advocacia e a sociedade como um todo.

Um dos destaques deste volume é o editorial assinado por Dalton Caldeira Rocha, advogado, professor e ex-presidente da OAB, além de vice-reitor da Unimontes. Em seu editorial, Rocha ressalta a importância fundamental da advocacia na promoção da cidadania. Ele destaca ainda que a advocacia é uma voz que se levanta em favor dos mais vulneráveis, dos marginalizados e dos injustiçados.

Edição atual disponível

Nesta edição da Revista Eletrônica OAB Montes Claros, você encontrará 15 artigos de alta qualidade, abrangendo uma variedade de temas de relevância jurídica e social. Alguns dos temas abordados incluem:

  • Orçamento público frente à situação de calamidade da Covid-19 no Brasil.
  • Revisão do FGTS no Brasil.
  • Direitos fundamentais e tecnologia.
  • Licença-paternidade, adoção e alienação parental.
  • Violência doméstica e responsabilidade bancária.
  • (Des)polarização filosófica.
  • Ressocialização de recuperandos e prevenção criminal.
  • Inteligência artificial: a função cidadã da advocacia frente às novas tecnologias, entre outros.

“A Revista Eletrônica OAB Montes Claros é uma fonte de conhecimento e reflexão para profissionais do direito, acadêmicos, estudantes e todos aqueles interessados em questões jurídicas contemporâneas”, comemora o presidente da OAB, Dr Herbert Alcântara.

Para acessar o Volume 2 da Revista Eletrônica OAB Montes Claros, visite o site oficial da OAB Montes Claros e desfrute do conteúdo informativo e enriquecedor disponível.

Não perca a oportunidade de se atualizar sobre temas relevantes e acompanhar as reflexões de nesta edição especial da Revista Eletrônica.

“É com imenso prazer que anunciamos o lançamento da mais nova edição da Revista Eletrônica de Direito. Como membro do Conselho Editorial, temos a honra de apresentar uma seleção de artigos e análises que refletem o compromisso contínuo da nossa equipe com a excelência acadêmica e jurídica”, destaca a advogada Heidy Cristina Boaventura Siqueira.

A Revista Eletrônica OAB Montes Claros é um periódico científico, online, e de acesso livre, vinculado à 11ª Subseção da OAB/MG – Montes Claros. A Revista que abrange preferencialmente a grande área “ciências sociais aplicadas”, sem, no entanto, excluir trabalhos de outras áreas, que possam tangenciar discussões com a perspectiva interdisciplinar.

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OAB Montes Claros promove 1º Congresso Norte-mineiro de Mediação, Conciliação e Justiça Restaurativa

O Espaço OAB receberá no dia 31 de outubro o 1º Congresso Norte-Mineiro de Mediação, Conciliação e Justiça Restaurativa – A melhor estratégia: da Teoria à Prática, promovido pela Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB Montes Claros. O objetivo é promover o uso efetivo da mediação e conciliação como ferramentas essenciais para a resolução de conflitos.

O congresso contará com palestras e painéis que abordarão diversos aspectos da mediação, conciliação e justiça restaurativa, com destaque para a aplicação dessas técnicas no contexto jurídico. Além disso, no período da manhã do dia 31 de outubro, haverá workshop de práticas, que permitirá aos participantes vivenciar situações reais de mediação e conciliação.

O evento conta com o apoio fundamental da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Montes Claros (CAMOC), que tem desempenhado um papel significativo na promoção dessas práticas na região.

O presidente da OAB Montes Claros, ressalta a importância do congresso e da temática em discussão: “Vivemos em um momento em que a busca por soluções pacíficas de conflitos é fundamental. A mediação e a conciliação são ferramentas poderosas que podem evitar litígios prolongados e custosos. Este congresso é uma oportunidade única para profissionais e estudantes do direito aprimorarem seus conhecimentos e práticas nessa área”.

O Congresso é uma oportunidade para profissionais da área jurídica, mediadores, conciliadores, estudantes e demais interessados em aprender mais sobre a mediação, conciliação e justiça restaurativa. A troca de conhecimento e experiências promovida pelo congresso certamente contribuirá para a construção de uma sociedade mais justa e pacífica.

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CIDADANIA Pelo segundo ano consecutivo, “OAB na Praça” promove mais de 500 atendimentos gratuitos à população

A OAB Montes Claros promoveu no último sábado (30/9) o projeto OAB na Praça, evento que, pelo segundo ano consecutivo, gera impacto social, promove a cidadania o networking profissional. Com a participação de mais de 50 advogados(as), a ação gerou oportunidade de atendimento jurídico gratuito à população local, promovendo a justiça e estreitando os laços com a comunidade. Foram mais de 500 atendimentos gratuitos realizados de 8h às 12h, na Praça Dr Carlos Versiani, centro de Montes Claros.

A iniciativa contou ainda com a participação de vários cartórios extrajudiciais, que promoveram a Jornada Notarial da Família, com orientações e entrega de cartilhas com informações pertinentes à divórcio, partilha de bens, inventário, compra e venda de imóveis, contrato de namoro, doação de imóveis, testamento e pacto antinupcial.

A ação social também contou com a equipe do Serviço de Assistência Jurídica Itinerante (S.A.J Itinerante), ligado ao curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). Cerca de 10 professores e 55 acadêmicos do curso de Direito da Unimontes participaram das ações na praça.

“Foi uma experiência valiosa levar, gratuitamente, os serviços jurídicos à população de baixa renda. Além disso, o projeto possibilizou o estímulo do aprendizado e o envolvimento dos estudantes de Direito numa ação solidária”, destaca o professor Rodrigo Leal Teixeira, que enfatizou a parceria com a OAB Montes Claros.

“A OAB tem um papel importante na sociedade, previsto na Constituição, como a defesa da democracia e da cidadania. Ações como o OAB na Praça estreitam a relação da advocacia coma sociedade. Muitas pessoas não conhecem os seus direitos. Nesta ação promovemos atendimento, aconselhamos e encaminhamos essas pessoas a um caminho mais célere”, destaca o presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara.

Além da participação de advogados da cidade, a ação também contou com a presença inédita de presidentes de subseções de OABs de outras regiões do estado. Ampliando a sua rede de relacionamentos na cidade, o presidente da Subseção de Paracatu demonstrou entusiasmo ao participar do evento, destacando que “temos a oportunidade mostrar o nosso trabalho e o seu profissionalismo, mostrando a sua contribuição para a advocacia e para a sociedade”, Bruno Franco, presidente da OAB de Paracatu-MG

“Daqui levamos experiências para a nossa subseção, que vão para além do papel instituição de classe. É a OAB exercitando a sua função social, promovendo a interação entre outras regiões e subseções”, comemora Débora de Oliveira, Presidente da OAB de Araxá-MG.

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OAB na Praça promove solidariedade, cidadania e networking profissional para a Advocacia

Montes Claros está prestes a testemunhar uma iniciativa que promete unir o impacto social e o networking profissional, além da gratidão à comunidade. O “OAB na Praça” é um evento singular que oferece a advogados e advogadas a oportunidade de atendimento jurídico gratuito à população local, promovendo a justiça e estreitando os laços com a comunidade.

O evento acontece no dia 30 de setembro, na Praça Dr. Carlos Versiani, local estratégico de fácil acesso. Os advogados(as) que desejam participar como voluntários devem se inscrever no [LINK DE INSCRIÇÃO]. O OAB na Praça é uma iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Montes Claros. O objetivo é proporcionar assistência jurídica gratuita a quem mais precisa.

“OAB na Praça” oferece uma oportunidade única para os advogados expandirem suas redes de contatos profissionais enquanto contribuem para um impacto social significativo. Além de fornecer orientação jurídica vital para membros da comunidade que podem não ter acesso a recursos jurídicos, o evento também permite que os advogados estabeleçam conexões valiosas com colegas de profissão e construam relacionamentos duradouros.

“A gratidão da comunidade é uma das recompensas mais gratificantes de participar do “OAB na Praça”. Ao oferecer seu tempo e conhecimento jurídico, a advocacia mineira faz a diferença na vida das pessoas em Montes Claros. A comunidade local valoriza imensamente a contribuição dos advogados e advogadas, e o evento é uma oportunidade para fortalecer os laços entre a classe jurídica e a sociedade que serve”, destaca o presidente da OAB, Dr Herbert Alcântara.

SERVIÇO
OAB NA PRAÇA
Data: 30 de setembro
Local: Praça Dr. Carlos Versiani
Inscrições: Formulário

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Setembro Amarelo: OAB Mulher aborda desafios enfrentados pela Advocacia em palestra com especialista

Desenvolver um trabalho com inteligência emocional tem sido um dos maiores desafios enfrentados pela Advocacia. Em meio à campanha do Setembro Amarelo, a Comissão OAB Mulher da OAB Montes Claros promove no dia 20 de setembro palestra com a escritora e psicóloga Ionara Malveira, que abordará o tema “Saúde Mental: Os desafios enfrentados pela Advocacia”.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pela plataforma Sympla. O evento acontece às 19h, no Salão de Eventos da OAB Montes Claros.

INSCRIÇÕES AQUI


A palestra abordará os desafios dos advogados podem enfrentar em relação à saúde mental, devido às pressões e exigências da profissão jurídica. Serão discutidas estratégias e dicas práticas para promover o bem-estar mental e emocional, equilibrando as demandas profissionais com o autocuidado.


O trabalho do advogado é cuidar e resolver problema de outras pessoas, mas quem é que cuida e resolve os problemas do advogado? Contamos com a presença de todos para esse importante evento promovido pela OAB Montes Claros, por meio da Comissão OAB Mulher.

“Juntos pela nossa saúde mental e pela advocacia, convido todos os colegas a se unirem neste evento. Vamos fortalecer nossa comunidade e cuidar de nossa mente. Participe conosco”, convida o presidente da OAB Montes

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1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira: A OAB quer conhecer você

A OAB Nacional disponibilizou o 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira, o Perfil ADV. O Conselho Federal da OAB pretende conhecer a realidade de advogados e advogadas de todo o país, identificando dificuldades, peculiaridades e características regionais do exercício profissional. Para participar, basta acessar a página da pesquisa e responder ao questionário. O processo leva apenas 15 minutos.

A pesquisa pode acessada clicando aqui. Link – https://perfiladv.oab.org.br/

A participação de todos os inscritos permitirá à OAB a criação e a manutenção de iniciativas mais efetivas para a advocacia, como ações de defesa de prerrogativas e honorários e criação de mais salas de apoio, entre outras.

“Hoje, lançamos não apenas uma pesquisa, mas um compromisso contínuo com a melhoria da advocacia do Brasil. O Perfil ADV guiará nossas ações em busca do fortalecimento da nossa profissão. Por isso, convido a todos os advogados e advogadas a participarem desse estudo diagnóstico”, declarou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.

Formato

Ao todo, o levantamento online reúne 42 questões divididas por temas, que podem ser respondidas em apenas 15 minutos e de forma anônima. Além do perfil sociodemográfico e foco na atuação profissional foram incluídas perguntas sobre saúde, uso da tecnologia e prerrogativas e honorários.

Aplicado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o estudo é coordenado, no âmbito do CFOAB, pelo vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn; e por uma comissão formada pelos presidentes das Seccionais de Alagoas, Vagner Paes; da Bahia, Daniela Borges; de Goiás, Rafael Lara; e de Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins.

Após a conclusão da pesquisa, a OAB sistematizará a coleta de dados para a apresentação dos resultados. Todo o processo obedecerá às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), com o intuito de obter e fornecer fidedigna amostragem demográfica da advocacia brasileira.

Com informações da OAB Nacional

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Montes Claros em Movimento: Prepare-se para o Pedale e Movimente-se! Inscrições abertas

Prepare sua bicicleta, convide seus amigos e familiares, e junte-se a nós no dia 24 de setembro para o Pedale e Movimente-se em Montes Claros!

Com a proposta de incentivar a comunidade a adotar um estilo de vida mais ativo e saudável, o Pedale e Movimente-se promete reunir entusiastas do ciclismo, amantes do ar livre e aqueles que buscam uma forma diferente e divertida de se exercitar. A Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA/MG) e a OAB Montes Claros, representada pela Comissão OAB Esporte, promove no dia 24 de setembro o “Pedale e Movimente-se”, modalidade do já consagrado MOVIMENTE-SE, com o objetivo de estimular a prática de esportes e promover o cuidado com a saúde.

O evento está marcado para o dia 24 de setembro, com início às 7h, e terá como ponto de partida a sede da OAB Montes Claros, localizada na Rua Dr. Walter Ferreira Barreto, n°154, Ibituruna. O circuito do Pedale e Movimente-se ainda está sendo definido, mas uma coisa é certa: a diversão e a atividade física estão garantidas.

GARANTA A SUA VAGA

“Estamos contando os dias para o Pedale e Movimente-se, evento que será uma importante celebração do esporte, saúde e da força da advocacia mineira. Junte-se a nós no dia 24 de setembro e faça parte deste movimento incrível”, convida o presidente da OAB Montes Claros, Herbert Alcântara.

COMO PARTICIPAR – Além da atividade esportiva, haverá também ações de conscientização sobre a importância da prática regular de exercícios físicos e o impacto positivo que ela pode ter na qualidade de vida.

Para participar do Pedale e Movimente-se, basta se inscrever pelo link e garantir sua vaga pelo link.

Vamos pedalar juntos rumo a uma vida mais saudável e cheia de energia!

Não fique de fora dessa!

SERVIÇO
Pedale e Movimente-se
Local: OAB Montes Claros
Inscrições: Aqui
Horário: 7h

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