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Novo edital para inscrição na Lista de Advocacia Dativa

Novo Edital para Inscrição na Lista de Advocacia Dativa 2024

A Seccional Mineira da OAB publicou um novo edital nesta sexta-feira (14) para a formação da Lista de Advocacia Dativa 2024, destinada a prestar assistência jurídica à população hipossuficiente de Minas Gerais.

Inscrições

  • Período: 14 de junho a 12 de julho de 2024
  • Local: Exclusivamente pelo site da OAB Minas

Requisitos

  • Advogados interessados devem se inscrever, mesmo aqueles já cadastrados em listas anteriores.
  • É necessário estar com a inscrição ativa, cadastro atualizado e regular perante a OAB Minas para o exercício de 2024.

Informações Adicionais

  • Após o cadastro, o comprovante de confirmação da inscrição estará disponível para impressão no site da Ordem.
  • A Lista de Advocacia Dativa terá validade até 31 de janeiro de 2025, podendo este prazo ser antecipado ou estendido até a elaboração de um novo cadastro.

Para se inscrever e obter mais informações, acesse o edital completo no site da OAB Minas.

[Clique aqui para se inscrever]

EDITAL – ADVOCACIA DATIVA 2024

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Comissão Direito na Escola da OAB Montes Claros marca presença no DNE Experience – 10 anos

A OAB Montes Claros foi representada pela Comissão Direito na Escola no DNE Experience 10 Anos, evento educacional realizado no sábado (8), em Belo Horizonte-MG.

Mais de mil pessoas participaram do evento, que se reuniram para comemorar uma década de esforços de voluntários, profissionais, advogados e bacharéis em Direito, dedicados a levar noções jurídicas às escolas de ensino fundamental e médio.

O encontro abordou a importância da inclusão da Ciência do Direito no currículo escolar, fortalecendo o papel da classe jurídica na promoção do direito à educação para a cidadania.

Durante a cerimônia, o presidente da OAB/MG, Sérgio Leonardo, concedeu ao Colégio Santa Maria Minas o Selo Escola Certificada OAB. A distinção reconhece as escolas que incluem a Ciência do Direito em seus currículos como também adotam protocolos de enfrentamento à intimidação sistemática, além de participar das formações e parcerias promovidas pela Comissão de Direito na Escola.

Diversas autoridades estiveram presentes no evento, entre elas o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAAMG), Gustavo Chalfun, o tesoureiro da OAB/MG, Fabrício Almeida, a presidente da Comissão de Direito na Escola, Denise Torquato, e o vice-presidente da Comissão, Luis Hernandes.

“Este encontro não apenas celebra uma década de dedicação voluntária e profissional de advogados e bacharéis, mas também reforça a importância de incluir a Ciência do Direito no currículo escolar. Em Montes Claros, nossa Comissão tem trabalhado incansavelmente para levar noções jurídicas às escolas de ensino fundamental e médio, contribuindo para a formação cidadã de nossas crianças e adolescentes. Seguimos comprometidos em fortalecer essa missão, promovendo o direito à educação e a cidadania em nossa cidade”, destaca o presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcântara.

Em Montes Claros, a Comissão Direito na Escola – MoC, tem feito sua parte, contribuindo com a educação de crianças e adolescentes em nossa cidade. Conhecer melhor o trabalho da Comissão DnE MOC.

Tá feito o convite!

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Live: OAB Montes Claros aborda Reforma Tributária e seus impactos na advocacia nesta terça, 11

A OAB Montes Claros promove, nesta terça-feira (11), às 19h, uma live especial abordando a Reforma Tributária e seus impactos na advocacia e nas atividades de prestação de serviços. O evento será transmitido ao vivo pelo Instagram da OAB Montes Claros e contará com a participação de especialistas na área tributária.

A convidada principal será a Drª Renata da Silveira Bilhim, advogada tributarista com mais de 25 anos de experiência, ex-Conselheira do CARF, diretora da BILHIM Consultoria e Educação Empresarial, e Ph.D. em Finanças Públicas e Tributação pela UERJ. A mediação ficará a cargo do Dr. Phillipe Librelon Pimenta, Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB Montes Claros, MBA em Direito Tributário pela FGV, e Membro do Conselho de Contribuintes de Montes Claros.

A live faz parte de uma série de eventos promovidos pela OAB Montes Claros com o objetivo de manter a advocacia atualizada e engajada em temas cruciais para a profissão. “A participação ativa da classe é fundamental para fortalecer nossa atuação e garantir que estejamos preparados para enfrentar os desafios e oportunidades que a Reforma Tributária trará. Convidamos todos os advogados e advogadas a participarem desta discussão essencial para nossa profissão”, convida o presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcântara.

Serviço:

Live: Reforma Tributária e Seus Impactos na Advocacia e nas Atividades de Prestação de Serviços

– Data: 11 de junho

– Hora: 19h

– Local: Instagram da OAB Montes Claros

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Câmara celebra a excelência da Advocacia com homenagem à 11ª Subseção da OAB

Na noite de quarta-feira (5), a Câmara de Montes Claros promoveu uma Sessão Especial de Homenagem à 11ª Subseção da OAB Montes Claros, em reconhecimento aos serviços prestados à sociedade norte-mineira. A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, que compuseram a mesa de honra, destacando a importância da advocacia para a comunidade local. O Presidente da casa, vereador Júnior Martins, abriu a sessão com um discurso exaltando o papel fundamental da advocacia.  A proposta da sessão de homenagem foi da vereadora Iara Pimentel.

“A advocacia é um sacerdócio em prol de cuidar do próximo. Nesta gestão, nosso trabalho tem sido desenvolvido de forma holística, pela defesa literal da sociedade. Prova disso é este reconhecimento da OAB Montes Claros nesta noite. É importante registrar que todos os nossos pedidos, para fortalecer a advocacia, a Câmara de Montes Claros é atenciosa para ampliar o papel da advocacia. Essa lealdade institucional faz a diferença no resultado objetivo da valorização da advocacia”, destacou o presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcântara no seu discurso.

Presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcântara (fotos: Andrey Librelon)

Atualmente, a 11ª Subseção possui 5.500 advogados inscritos e mais de 4.000 advogados ativos.

Iara Pimentel, autora da proposta da homenagem, sublinhou a relevância do reconhecimento. “Reconhecer a OAB é dar visibilidade, é reconhecer o trabalho dos advogados e advogadas. A OAB defende a ética e os direitos da classe e promove o acesso à justiça. Reservamos esse tempo para promover essa sincera homenagem à OAB Montes Claros”, concluiu.

A vice-presidente da OAB, Drª Graciete Afonso Prioto, ressaltou a importância da solenidade para a instituição. “Pra nós é uma honra participar dessa sessão especial. Nesta gestão, temos o privilégio de sermos representadas pelo nosso presidente, Dr Herbert Alcântara, que abriu oportunidades para as mulheres, a jovem advocacia e demais comissões”, destacou.

Também estiveram presentes, compondo a mesa de honra, representantes de várias instituições: Promotora de Justiça, Ana Maria Camilo; o Delegado Danilo Santos Soares, representando a Polícia Civil; Marcos Vinícius Santos de Oliveira, representando o 4º Comando do Corpo de Bombeiros; o Subtenente do 55º BI, Fábio Tiago da Conceição; o Pró-reitor Adjunto de Extensão da Unimontes, Prof. Marcelo Brito; Defensor Público da União, Dr. Rodrigo Brás Barbosa, Pró-reitor de Extensão e Cultura do IFNMG, Roni Enderson de Oliveira, Diretor Institucional da OAB, Dr. Edson Cosme Martins Filho e a Secretária-Geral da OAB Montes Claros, Drª Maria Inês Gomes da Silva.

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Câmara de Montes Claros realiza homenagem à OAB Montes Claros

Câmara Municipal de Montes Claros realiza homenagem à OAB Montes Claros

Em um evento especial, a Câmara Municipal de Montes Claros prestará homenagem à 11ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na próxima quarta-feira, 5 de junho de 2024. A cerimônia, marcada para as 19h, ocorrerá na Câmara Municipal, na Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina.

A iniciativa da homenagem é do Presidente da Câmara, Vereador Júnior Martins, juntamente com a autora da proposição, Vereadora Professora Iara Pimentel. Ambos convidam a população e autoridades locais a participarem deste reconhecimento à OAB, entidade que desempenha um papel crucial na defesa dos direitos dos cidadãos e na promoção da justiça.

A OAB Montes Claros tem se destacado pelo seu trabalho árduo em prol da advocacia e da sociedade, atuando de forma incisiva na defesa das prerrogativas dos advogados e na promoção da ética profissional. Sua atuação abrange uma série de ações educativas, sociais e jurídicas, que impactam positivamente a comunidade local.

“É com imensa honra e gratidão que recebo, em nome de toda a 11ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, esta homenagem tão significativa. Agradeço ao Presidente da Câmara, Vereador Júnior Martins, e à Vereadora Professora Iara Pimentel, pela proposição desta celebração. Ser reconhecido por esta Casa Legislativa, que tanto representa a voz do povo de Montes Claros, é uma honra que nos enche de orgulho e nos motiva a continuar nossa missão com ainda mais dedicação. A OAB Montes Claros tem se empenhado, ao longo dos anos, na defesa intransigente da justiça, da ética e dos direitos fundamentais de cada cidadão. Nosso compromisso é com a advocacia, com a legalidade e, sobretudo, com a sociedade que servimos”, destaca o presidente Dr. Herbert Alcântara.

Esta homenagem não é apenas um reconhecimento do nosso trabalho, mas também uma reafirmação da importância da união entre as instituições para o fortalecimento da democracia e da justiça. A OAB Montes Claros continuará a ser uma parceira ativa da Câmara Municipal, buscando sempre o bem-estar e o desenvolvimento de nossa comunidade.

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OAB Montes Claros entrega 65 carteiras a novos advogados e advogadas e empossa Novos Membros de Comissão

Presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara Ferreira, durante entrega das carteiras (Fotos: Andrey Librelon)

A OAB Montes Claros realizou na manhã desta terça-feira (28) a cerimônia solene para a entrega de carteiras aos 61 novos advogados e Advogadas e quatro Estagiarios, além da posse de 47 novos Membros das Comissões da Subseção. O evento, realizado em Montes Claros, contou com a presença de diversas autoridades, membros da diretoria, incluindo o presidente da Subseção de Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara Ferreira, e o paraninfo da solenidade, Dr. José Carlos Rizk Filho, presidente da OAB/Espírito Santo.

Durante a cerimônia, os novos advogados fizeram o juramento profissional e receberam suas carteiras, que são documentos de identidade profissional obrigatórios para o exercício da advocacia. Além disso, foram nomeados novos membros das comissões da subseção. O evento teve como destaque o discurso inspirador do paraninfo, que ressaltou a importância da ética e da dedicação na advocacia, bem como a gratidão aos pais pela educação e condução exemplar.

O paraninfo da solenidade, Dr. José Carlos Rizk Filho, presidente da OAB/Espírito Santo.

“Meu profundo e sincero agradecimento ao Dr. José Carlos Rizk Filho, presidente da OAB/ES, cuja presença e discurso inspirador encheram esta manhã de significado e entusiasmo. Sua presença marcou de forma especial a posse dos novos advogados, advogadas e estagiários. É uma honra tê-lo conosco e compartilhar deste momento tão significativo para a advocacia”, destacou o presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara, que encerrou a solenidade desejando sucesso aos novos advogados e advogadas, enfatizando o compromisso da OAB com a valorização e apoio aos profissionais da área.

Além disso, o presidente Dr Herbert Alcântara enfatizou as conquistas da classe, como a recente inauguração do Clube OAB Moc e, em breve, a entrega dos Escritórios Compartilhados, com inauguração marcada para o 7 de junho, no bairro Ibituruna.

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Em parceria, OAB Montes Claros promove curso de Planejamento Contributivo Previdenciário

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Expomontes 2024 e OAB Montes Claros renovam parceria para benefício exclusivo da Advocacia

A OAB Montes Claros, por meio da Comissão OAB Convênios, anunciou esta semana a renovação do convênio com a Expomontes, Sociedade Rural e Cia Promoções, que garante à advocacia, estagiários e colaboradores da 11ª subseção o benefício exclusivo da meia-entrada na compra de ingressos diários e acesso ao front stage. A Expomontes 2024, um dos eventos mais aguardados no calendário cultural de Montes Claros, está prestes a abrir suas portas para celebrar a sua 50ª edição e os 80 anos da Sociedade Rural. O evento agropecuário acontece de 28 de junho a 7 de julho, no Parque de Exposições João Alencar Athayde.

Benefício Exclusivo para a Advocacia A extensão do benefício é uma conquista significativa para a classe, que poderá desfrutar do evento com um custo mais acessível. No entanto, é importante ressaltar que os ingressos com desconto não são extensíveis aos dependentes nem válidos para a aquisição do passaporte do evento.

Quantitativos e Preços A oferta de meia-entrada e front stage está sujeita à disponibilidade legal e aos preços vigentes na data da compra, nos postos de venda autorizados.

Documentação Necessária Para garantir a transparência e o acesso justo ao benefício, a OAB Montes Claros enfatiza a necessidade da apresentação dos seguintes documentos no momento da compra e na entrada do evento:

  • Carteira da OAB para advogados e estagiários
  • Carteira de Trabalho para colaboradores
  • Contrato de Estágio para estagiários vinculados à Subseção

Ponto de Venda Exclusivo Os interessados deverão se dirigir ao ponto de venda exclusivo localizado no Montes Claros Shopping para adquirir seus ingressos.

Compromisso com a Advocacia A parceria entre a Expomontes e a OAB Montes Claros reflete o compromisso contínuo com o bem-estar e o desenvolvimento profissional da advocacia. “Estamos juntos pelo bem da advocacia e essa renovação de convênio é mais um passo para valorizar nossos profissionais”, afirma Dr. Herbert Alcântara, Presidente da 11ª Subseção OAB/MG. A Dra. Carla Giovanna Carvalho, Presidente da Comissão OAB Convênios, reitera o entusiasmo: “É uma alegria poder oferecer esse benefício aos nossos colegas, reforçando o laço entre a OAB e a comunidade jurídica local.”

Além da Sociedade Rural e Expomontes, vale destacar também a parceria de longa data e tradição que faz história! A CIA Promoções, com sua trajetória exemplar em promover grandes eventos, une forças com a OAB Montes Claros para a Expomontes.

A OAB Montes Claros e a Expomontes convidam todos os advogados, advogadas, estagiários e colaboradores a aproveitar essa oportunidade única e celebrar a advocacia em grande estilo na Expomontes 2024.

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OAB Montes Claros promove “Roda de Conversa” e Celebração do Dia das Mães nesta quinta, 16

A escritora e psicóloga, Ionara Malveira

OAB Montes Claros promove “Roda de Conversa e Celebração do Dia das Mães nesta quinta, 16

Nesta quinta-feira, 16, a partir das 19h, o Espaço OAB Eventos será palco de uma comemoração especial em homenagem ao mês das Mães. O evento, promovido pela OAB Montes Claros, por meio da Comissão OAB Mulher, promete uma noite de reflexão, arte e celebração.

A programação inclui uma roda de conversa com a escritora e psicóloga, Ionara Malveira, que abordará o tema: MULHER, MÃE e ADVOGADA: Desafios e Estratégias para o Sucesso”. Em seguida, o Grupo Jovem Pássaro de Minas apresentará uma dança inspiradora. Para encerrar a noite, os participantes poderão desfrutar de um delicioso coffee break.

> Inscrição para o evento

Os ingressos para o evento estão disponíveis pelo valor simbólico de R$10. As inscrições podem ser feitas antecipadamente pelo site da OAB Montes Claros ou pelo Sympla.

“Convocamos todas as advogadas para participarem desta comemoração especial em homenagem ao mês das Mães. A programação, preparada com muito carinho pela Comissão OAB Mulher, promete uma noite de reflexão, arte e celebração. Não percam a oportunidade de participar deste evento que busca fortalecer e celebrar o papel da mulher, da mãe e da advogada em nossa sociedade. Contamos com a presença de todas vocês”, convida o presidente da OAB Montes Claros, Herbert Alcântara.

“É com imensa alegria que convido todas as mulheres para participarem desta celebração tão especial em homenagem ao mês das Mães. Será uma noite de reflexão, troca de experiências e, acima de tudo, de reconhecimento do papel da mulher, da mãe e da advogada em nossa sociedade. Conto com a presença de vocês para juntas fortalecermos ainda mais a nossa voz e nossa atuação. Espero vocês lá”, destaca a presidente da Comissão OAB Mulher, Gracyelle Bicaclho.

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ESA-MG abre inscrições para Curso de Mediação e Conciliação: da teoria à prática

CURSO DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: DA TEORIA À PRÁTICA

A Escola Superior de Advocacia de Minas Gerais (ESA-MG) anuncia o lançamento do curso “Mediação e Conciliação: Da Teoria à Prática”, previsto para iniciar em 20 de maio de 2024. O curso será oferecido na modalidade online, permitindo a participação de profissionais de diversas áreas. As inscrições podem ser feitas no link

Com uma carga horária total de 115 horas, o programa é dividido em 55 horas de conteúdo teórico e 60 horas de prática supervisionada. Além disso, os participantes terão acesso a 108 horas complementares de desenvolvimento contínuo ao longo de um ano.

O objetivo geral do curso é capacitar técnicos especializados no processo de mediação de conflitos, fornecendo conhecimentos teóricos e práticos, além de aprofundar procedimentos, técnicas e ferramentas essenciais para um desempenho eficaz tanto pessoal quanto profissional.

Os objetivos específicos incluem a promoção da reflexão e do desenvolvimento de conhecimentos, a valorização da cultura do consenso e a ampliação das oportunidades profissionais por meio do processo de mediação.

O público-alvo são profissionais que atuam ou têm interesse em resolver conflitos interpessoais e institucionais em diversos contextos, incluindo o setor público e privado, comércio, judiciário, saúde, educação, meio ambiente, família, comunidades e relações internacionais.

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