A Comissão de Proteção de Dados da 11ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Minas Gerais realizará uma apresentação especial sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no dia 1º de agosto, na sede da OAB, em Montes Claros. Nesse evento, será divulgada a Cartilha LGPD, desenvolvida pela própria Comissão. O objetivo é fornecer informações abrangentes sobre a LGPD e suas implicações.
A Cartilha LGPD estará disponível para todos os interessados, possibilitando que obtenham acesso às informações essenciais sobre essa importante lei. “É uma excelente oportunidade de se informar sobre a LGPD e entender como ela impacta os indivíduos e as empresas. A OAB Montes Claros quer auxiliar os negócios e empresários a lidar com os desafios e as oportunidades trazidas por essa lei de proteção de dados tão importante”, destaca o presidente da OAB, Dr Herbert Alcântara.
Às 21h30, haverá uma sessão de perguntas e respostas para esclarecer dúvidas dos participantes, seguida pelo lançamento oficial da Cartilha LGPD.
Programação
Painel 1 – Visão Geral da Lei Geral de Proteção de Dados e a Importância na Sociedade Atual
Palestrante: Dra. Maria Fernanda Souza Aguiar
Painel 2 – Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados nas Empresas e a Necessidade de Conformidade com a Lei
Palestrantes: Dr. Sérgio Souza Xavier, advogado especialista em Direito Empresarial, com pós-graduação em Direito Público, Direito Civil e Direito Empresarial.
Painel 3 – Responsabilidade Civil dos Agentes de Tratamento em Caso de Incidentes com Dados Pessoais
Palestrante: Dra. Viviane Fernandes Medeiros, advogada e mestre em Direito Civil
Painel 4 – Medidas de Conformidade e Boas Práticas
Palestrante: Rafael Lima, professor especialista em Tecnologia da Informação e DPO certificado pela EXIN
Participe da conversa esclarecedora nesta quarta-feira (26/07), às 19h, no perfil @direitosistemicooabmoc e aprofunde-se em um tema relevante e atual!
Nesta quarta-feira (26/07), a partir das 19h, será realizada uma live imperdível no perfil @direitosistemicooabmoc, no Instagram. O evento promete uma conversa enriquecedora sobre a “Aplicação do Direito Sistêmico no Direito de Família”, um tema de extrema relevância nos dias atuais.
A live contará com a participação de três especialistas no assunto. Será uma oportunidade única de aprender mais sobre essa abordagem e suas aplicações específicas no Direito de Família.
“O tema é de interesse tanto para profissionais do Direito quanto para o público em geral, especialmente para aqueles que buscam uma visão mais ampla e humanizada na resolução de questões familiares complexas”, destaca a presidente da Comissão de Direito Sistêmico, Dra Lohana Guedes Santos.
Dezenas de advogados(as)-atletas da OAB Montes Claros e região seguiram rumo a Belo Horizonte, em busca de novas conquistas e vitórias nos Jogos da Advocacia Mineira (JAM) 2023, evento realizado pela Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAAMG).
A caravana que partiu de Montes Claros na noite desta segunda-feira (24) é um verdadeiro símbolo da união e determinação que rege a nossa profissão. Somos advogados, estagiários e atletas, profissionais da justiça e guerreiros do esporte. Juntos, escreveremos mais um capítulo brilhante em nossa história!
É uma celebração da diversidade, da dedicação, e do respeito mútuo entre todos os participantes, onde compartilhamos além da profissão, o amor pela prática esportiva!
O cenário escolhido para esta grande competição é o Sesc Venda Nova, em Belo Horizonte, onde, durante os dias 25 a 29 de julho, nossa determinação será colocada à prova em confrontos inesquecíveis. Preparados para encarar o desafio, deixamos nossas marcas e inspiramos gerações de advogados-atletas a nunca desistirem de seus sonhos!
Com uma trajetória histórica de 21 edições, os Jogos da Advocacia Mineira (JAM) se consolidam como o maior campeonato esportivo da advocacia no país, reunindo número recorde de inscritos, mais de 3.500 atletas, representando 154 subseções da OAB-MG, unidos em 125 delegações.
“Nossos corações se enchem de orgulho por fazer parte desse time de campeões, que demonstra que somos muito mais do que profissionais da lei: somos protagonistas de nossa própria história, capazes de vencer qualquer desafio que se coloque em nosso caminho. Que cada passo dessa caravana seja repleto de alegria, amizade, e superação, mostrando a todos que a advocacia e o esporte andam de mãos dadas na busca incessante pela excelência”, afirma o presidente Herbert Alcântara.
Então, vamos lá, TIME! Rumo à vitória, à amizade e à celebração do esporte e da advocacia!
Serão 80 vagas para advogados e estagiários de Direito interessados em aprimorar seus conhecimentos
O avanço tecnológico tem impactado diversas áreas profissionais, e o campo jurídico não é exceção. Com o objetivo de proporcionar uma compreensão mais ampla no Processo Judicial Eletrônico (PJe), o curso ministrado pelo Dr. Deodato Furtado Magalhães surge como uma oportunidade para advogados e estagiários de Direito. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site da OAB Montes Claros.
O evento, que acontecerá na sede da OAB Montes Claros, no dia 28 de julho, oferece duas turmas no mesmo dia. A primeira, das 9h às 10h30, e a segunda, das 10h30 às 12h, disponibilizando 40 vagas para cada uma.
“Durante o curso, os inscritos terão a oportunidade de aprender, na teoria e na prática, a utilização eficiente do sistema, tornando-se mais eficazes e produtivos em suas atividades profissionais”, destaca o Dr. Deodato Furtado Magalhães.
“O aperfeiçoamento é pauta da nossa gestão. Estamos atentos em continuar promovendo cursos para a capacitação da advocacia no Processo Judicial Eletrônico”, destaca o presidente Dr Herbert Alcântara.
CURSO – O curso é uma iniciativa da OAB para fortalecer e aprimorar o conhecimento dos operadores do Direito, fomentando uma advocacia cada vez mais moderna e eficiente.
Não perca a oportunidade de se capacitar e estar à frente das transformações tecnológicas no meio jurídico. As inscrições são limitadas.
SERVIÇO
Curso de Processo Judicial Eletrônico
Facilitador: Dr. Deodato Furtado Magalhães
Turmas: 1ª Turma: 9h às 10h30 – 2ª Turma: 10h30 às 12h
Vagas por turma: 40
Local: Sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Inscrições: até data de encerramento no site da OAB
Contato para mais informações: 38 9137-7048
“Entenda a LGPD” é o tema da próxima live que será realizada pela OAB Montes Claros, por meio da Comissão de Proteção de Dados, no dia 17 de julho, às 19h.
Participe e se inscreva para saber mais sobre um tema bem relevante: Lei Geral de Proteção de Dados. Descubra como essa legislação impacta empresas e a sociedade civil. Não deixe essa oportunidade passar, participe!
A live terá a participação da Dra. Maria Fernanda Souza Aguiar Câmara, advogada especialista em Proteção de Dados, DPO certificada pela EXIN e Presidente da Comissão de Proteção de Dados da 11ª Subseção da OAB-MG; Dr. Sérgio Souza Xavier, advogado especialista em Direito Empresarial, com pós-graduação em Direito Público, Direito Civil e Direito Empresarial e Palestrante: Rafael Lima, professor, especialista em Tecnologia da Informação e DPO certificado pela EXIN.
🔴 A transmissão será realizada pelo perfil @protecaodedados_oabmoc. Acompanhe e fique por dentro das informações mais atualizadas sobre a LGPD.
👥 Marque presença e esteja informado sobre seus direitos e responsabilidades em relação à proteção de dados. Vamos juntos desvendar os segredos dessa lei essencial!
“É fundamental avançarmos juntos rumo a uma advocacia ainda mais forte e pioneira em Montes Claros, promovendo o diálogo institucional, valorizando os nossos advogados, com o estreitamento dos laços e o pioneirismo no atendimento híbrido”. A frase é do presidente da 11ª Subseção da OAB, Dr Herbert Alcântara, que esteve com o delegado-geral da Polícia Civil, Jurandir Rodrigues, Chefe do 11º Departamento em Montes Claros.
A reunião foi para tratar de demandas relativas ao Plantão Digital implementado em janeiro de 2023 na região, após a publicação da Resolução 8.238, no Diário Oficial.
O novo modelo foi implementado com o objetivo de otimizar o recebimento de ocorrências policiais relativas a cidadãos presos/conduzidos, por meio de videoconferência e outros recursos tecnológicos para a realização de oitivas dos envolvidos e os despachos necessários nos sistemas informatizados. Após concluídos, são acessados pelas delegacias que darão continuidade às investigações.
PLANTÃO DIGITAL – Desde o dia 24 de maio, em caráter experimental, foi implantado o regime híbrido na Delegacia de Plantão em Montes Claros. A nova metodologia corresponde a 29% da demanda da Central, que dá agilidade aos trabalhos e atendimento às partes, policiais militares e aos advogados, que têm as prerrogativas profissionais da advocacia respeitadas, conforme parceria institucional firmada.
A cooperação entre as instituições tem sido promovida, com a inauguração de uma Sala da OAB na Delegacia de Plantão, desde 2018, visando atender às necessidades da classe e beneficiar a sociedade do norte de Minas Gerais.
“Nossa missão segue firme: manter o diálogo interinstitucional, valorizando as prerrogativas dos advogados que exercem seu trabalho durante os plantões. O plantão digital é uma evolução pioneira em Montes Claros. Importante destacar o papel da PC, que tem atendido nossas demandas, com entendimento mútuo para valorização da advocacia em Minas Gerais”, Dr Herbert Alcântara.
Também participaram da reunião os advogados Warlem Freire (Diretor de Prerrogativas OAB Montes Claros) e Marcos Fellipe Vitorino (presidente da Comissão de Defesa Prerrogativas).