A Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da 11ª Subseção da OAB/MG promoveu, ao longo de maio, uma série de ações educativas e de conscientização em celebração ao Dia Internacional de Combate à LGBTQIFOBIA, comemorado em 17/05.
Destaques da programação:
Capacitação de agentes comunitários de saúde sobre direitos LGBTQIAPN+ (08/05), em parceria com a UnifipMoc, Secretaria de Saúde e MGG.
Palestras em instituições de ensino:
Na UnifipMoc, foi debatida a importância da institucionalização dos direitos LGBTQIAPN+ para uma política nacional de direitos humanos, com acadêmicos de Direito (14/05).
Na Escola Estadual Salvador Filpi, alunos do 3º ano participaram de uma roda de conversa sobre direitos humanos e diversidade (14/05).
Nas escolas Estadual Delfino Magalhães e Professora Elizabete Soares, estudantes do ensino médio refletiram sobre cidadania e enfrentamento à homofobia (20/05), em alusão ao Dia Estadual Contra a Homofobia.
Ação pública na Praça Dr. Carlos com o Movimento LGBTQIA+ dos Gerais (MGG), reforçando a campanha “Respeito à Diversidade LGBTQIA+”, com falas e distribuição de materiais (17/05).
1ª Reunião do Comitê Técnico de Saúde LGBTQIAPN+ de Montes Claros com representantes do poder público e coletivos, para discutir políticas de saúde integral para a comunidade LGBTQIAPN+ (22/05).
Essas ações reafirmam o compromisso da Comissão com a promoção do respeito, da inclusão e da cidadania para todas as pessoas LGBTQIAPN+.
A 11ª Subseção da OAB/MG — OAB Montes Claros — realizará, no dia 06 de junho de 2025, a conferência “A Advocacia e a Magistratura na Atualidade”, a partir das 08h30, em sua sede, localizada na Rua Dr. Walter Ferreira Barreto, 154 – Bairro Ibituruna.
O evento contará com a presença do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Exmo. Dr. João Otávio de Noronha, como conferencista principal. A conferência tem como objetivo promover reflexões sobre os desafios contemporâneos enfrentados pela advocacia e pela magistratura, fortalecendo o diálogo institucional e o compromisso com a justiça.
Além da conferência, a programação do dia incluirá um momento histórico para a advocacia do Norte de Minas: pela primeira vez, a sede da OAB Montes Claros sediará uma Sessão Híbrida do Pleno Judicial do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). Trata-se de um marco inédito, que reforça a relevância da Subseção no cenário jurídico estadual e federal.
A participação no evento é gratuita, mediante inscrição prévia pelo Sympla. As vagas são limitadas e o link para inscrição está disponível na bio das redes sociais da OAB Montes Claros e em nossos canais de comunicação oficiais.
Evento: Conferência “A Advocacia e a Magistratura na Atualidade”
Data: 06 de junho de 2025
Horário: 08h30
Local: Sede da OAB Montes Claros – Rua Dr. Walter Ferreira Barreto, 154 – Bairro Ibituruna
Inscrições: Gratuitas pelo Sympla
A OAB Montes Claros convida toda a comunidade jurídica a participar deste evento de grande relevância institucional, que representa um passo importante no fortalecimento da advocacia regional e no estreitamento das relações entre as instituições do sistema de justiça.
A 11° Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Montes Claros participou do I Seminário Regional – Reforma Tributária e os Impactos na Arrecadação Municipal, realizado nesta terça-feira (28) pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (CIMAMS). O evento reuniu representantes de municípios do Norte de Minas, especialistas, autoridades e entidades comprometidas com a discussão das mudanças no sistema tributário brasileiro.
Além da OAB Montes Claros, o seminário contou com o apoio da Receita Federal, da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e de prefeitos da região. O seminário teve como objetivo debater os reflexos da reforma tributária na arrecadação dos municípios, em especial os de pequeno e médio porte, que dependem fortemente das transferências constitucionais e da organização eficiente dos tributos locais.
A presença da OAB Montes Claros foi destacada como fundamental para a qualificação do debate. A entidade, reconhecida por sua atuação em defesa da legalidade e dos interesses públicos, reafirmou seu compromisso com o fortalecimento das instituições e com o diálogo técnico sobre as mudanças estruturais que impactam diretamente a gestão pública e os direitos da sociedade.
Para o presidente da OAB Montes Claros, “a reforma tributária é um tema que exige escuta qualificada e participação ativa de todos os setores da sociedade. A OAB tem o papel de contribuir com o conhecimento jurídico e assegurar que o processo respeite os princípios constitucionais e os direitos dos cidadãos”, destacou.
A realização do evento pelo CIMAMS reforça o protagonismo da entidade na articulação regional e na busca por soluções sustentáveis para os municípios do Norte de Minas diante dos desafios impostos pelas transformações no sistema tributário nacional.
Advogados(as) e estagiários(as) da 11ª Subseção da OAB/MG, estão abertas as indicações para compor a delegação que irá participar dos Jogos da Advocacia Mineira – JAM 2025, que acontecem de 29/07 a 03/08 em Belo Horizonte.
Leia com atenção todas as diretrizes obrigatórias no site da CAA/MG:
[https://caamg.org.br/jam-2025](https://caamg.org.br/jam-2025)
📅 Prazos importantes:
Envio do nome completo: até 09/05
Regularização da anuidade: até 23/05
Confirmação dos convocados: até 20/05
📍 A seleção dos atletas será feita com base no desempenho esportivo e critérios da Comissão
💰 Inscrição obrigatória: R\$ 100,00 para atletas convocados.
👥 Acompanhantes: valor e regras no site oficial.
📲 Mais informações: Ilgner Bruno – (38) 99894-4321
Acompanhe os treinos e novidades: [@oabesportes.moc]
Vamos juntos fazer história nos jogos!
A IV Jornada de Trabalho do Norte de Minas foi encerrada na noite de 30 de abril de 2025 com uma palestra do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antônio Fabrício de Matos, sobre os impactos das redes sociais nas relações de trabalho e os efeitos no término do vínculo empregatício.
O evento foi promovido pela Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) em parceria com a 11ª Subseção da OAB Montes Claros, por meio da Comissão de Direito do Trabalho.
Redes sociais e relações de trabalho na era digital
Durante a conferência “Mundo real x redes sociais: consequências sob o término da relação de emprego”, o ministro do TST abordou os desafios jurídicos da era digital, os efeitos das redes sociais no ambiente profissional e as implicações legais para empregadores e trabalhadores.
A mesa de mediação contou com a presença do vice-reitor Dalton Caldeira Rocha, do presidente da OAB Montes Claros, Hebert Alcântara Ferreira, da vice-presidente Graciete Prioto e do presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Dalton Max Oliveira.
Programação diversa e público expressivo
A Jornada aconteceu nos dias 29 e 30 de abril, reunindo mais de 400 participantes entre professores, advogados, estudantes, lideranças sindicais e autoridades públicas.
A abertura foi marcada por uma apresentação teatral crítica, encenada por Priscila Custódio e André Freitas, que refletiu com sensibilidade sobre as desigualdades nas jornadas de trabalho no Brasil.
Ainda no primeiro dia, o Dr. Otávio Vieira Tostes ministrou a palestra “Trabalho Autônomo x Relação de Emprego”, discutindo as decisões recentes do STF e suas consequências para a Justiça do Trabalho.
Oficinas práticas e debates sobre justiça humanizada
O segundo dia da Jornada incluiu atividades práticas no campus-sede da Unimontes e no salão de eventos da OAB Montes Claros, com oficinas voltadas à atuação trabalhista prática e à perícia forense.
O evento foi encerrado com a roda de conversa “Conciliação e Mediação na Justiça do Trabalho”, conduzida pela professora doutora Maria Inês e pelo juiz do trabalho Dr. Júlio Cangussu, que defenderam os métodos alternativos de resolução de conflitos como ferramentas para uma justiça mais eficaz, acessível e humanizada.
Transformações no mundo do trabalho
Com alta adesão e debates de excelente nível técnico, a IV Jornada consolidou-se como um evento de referência em Direito do Trabalho no Norte de Minas, promovendo reflexões essenciais sobre as transformações nas relações laborais, o papel da Justiça do Trabalho e a mediação jurídica em tempos digitais.
Fotos: Andrey Librelon/OAB
O presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara, recebeu a visita do secretário municipal de Desenvolvimento Social, André Kevny, para tratar de pautas institucionais relevantes. Também participara do encontro a vice-presidente da subseção, Dra. Graciete Prioto e assessora especial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Elen Lélis Leite.
Em destaque, as ações da Diretoria de Assuntos da Mulher e da OAB Mulher, com foco no fortalecimento do atendimento às advogadas no Centro de Referência de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência – CRAM. A iniciativa reforça o compromisso com a valorização da advocacia feminina e seguirá avançando com o apoio das instituições envolvidas.