A OAB Montes Claros enviou um ofício ao Juízo da 1ª Vara Cível solicitando a isenção da taxa de expedição de alvará sobre os honorários de sucumbência. Os honorários de sucumbência possuem natureza alimentar e devem ser liberados integralmente aos advogados, sem a incidência de taxas. A cobrança, segundo a entidade, representa uma desvalorização da […]
OAB Montes Claros celebra Dia da Pessoa com Deficiência com programação especial No próximo dia 17 de setembro, a OAB Montes Claros, em parceria com o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, promoverá uma série de atividades em alusão ao Dia da Pessoa com Deficiência. O evento, organizado pela Comissão OAB PCD, tem o objetivo […]
O presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara, participou nesta quarta-feira (28) da solenidade de homologação da transferência dos processos eletrônicos das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) de Montes Claros para Belo Horizonte. A solenidade de assinatura do provimento foi conduzida pelo presidente Luiz Carlos Corrêa Junior, no Fórum […]
No próximo dia 2 de setembro, às 19h, o Espaço OAB receberá o Congresso Norte-Mineiro da Igualdade Racial. O evento, que aborda o tema “A descriminalização da maconha sob uma ótica racial”, reunirá especialistas de diversas áreas para um debate profundo e, conforme os organizadores, necessário sobre as implicações raciais da criminalização da maconha no […]
Será aberto oficialmente nesta terça-feira (27), no Espaço OAB Eventos, o II Congresso Brasileiro de Direito: Ciências Criminais e Direitos Humanos, evento jurídico que acontece do dia 27 ao dia 28 de agosto, numa realização do Centro Universitário UNIFIPMoc Afya em parceria com a OAB Montes Claros e o Instituto de Ciências Penais. Durante os […]
A OAB Montes Claros anunciou nesta quarta-feira (21) a virada do lote de ingressos para o tradicional Baile da Advocacia, marcado para o dia 27 de setembro. Com o esgotamento do primeiro lote de convites, a OAB Montes Claros reforça a importância de garantir a participação no evento, que é conhecido por proporcionar momentos de […]
Durante as emocionantes solenidades realizadas na manhã desta quinta-feira (15/8), que incluíram a entrega de carteiras para novos advogados e advogadas, a posse de novos membros das comissões e o lançamento do app OAB Voto Legal, a OAB Montes Claros prestou uma homenagem especial ao ex-presidente Dr. André Crisóstomo Fernandes. A solenidade foi marcada pelo […]
Na manhã desta quinta-feira, a emoção tomou conta da sede da OAB Montes Claros durante a tradicional solenidade de entrega de carteiras para novos advogados, advogadas e estagiários. O evento celebra não apenas o início de novas carreiras, mas também o fortalecimento da advocacia. A presença de autoridades, familiares e amigos tornou o momento ainda […]
AB Montes Claros assume um papel central na assinatura do Termo de Cooperação Técnica com o MPMG e OAB MG A OAB-MG, por meio de uma iniciativa pioneira da OAB Montes Claros, firmou, na quinta-feira (8), durante o Colégio de Presidentes, um termo de cooperação técnica com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para […]
Seminário Norte-Mineiro Reforça o Combate à Violência contra Mulheres e Meninas Na noite desta quarta-feira, a OAB Montes Claros realizou o Seminário Norte-Mineiro de Enfrentamento à Violência contra Mulheres e Meninas, evento que marca os 18 anos da Lei Maria da Penha e reafirma o compromisso da instituição com a luta pela igualdade de gênero […]